Este é o objetivo da audiência pública a ser realizada no dia 10 de abril, às 14h, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça é a denominação pública da subcomissão permanente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara, cuja missão é contribuir e fiscalizar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528/2011, no âmbito da Presidência da República. Preside a comissão de Direitos Humanos o deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Estão sendo convidadas a participar do evento organizações e personalidades com trajetória de atuação na promoção dos direitos humanos, do resgate da verdade histórica sobre as mortes, torturas, desaparecimentos forçados e outros crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura de 1964 e também no período anterior previsto na referida lei.
"Já estão formados 16 comitês estaduais, e temos registro da existência de pelo menos 33 comitês populares em todo o país, todos mobilizados para ajudar na construção coletiva da nossa história", contabilizou a coordenadora da Comissão Parlamentar da Verdade, deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela acredita que muitas outras organizações serão criadas em sindicatos, universidades, movimentos sociais etc.
Erundina explica que a cooperação do Legislativo com a sociedade civil visa a "somar forças para ajudar-nos mutuamente, seja encorajando novos testemunhos ou revelando documentos com valor histórico, seja no encaminhamento de acervos à Comissão Nacional da Verdade e ao Ministério Público para as providências cabíveis, dentro do estado democrático de direito".
Entre as entidades convidadas estão : Conselho Federal da OAB, Tortura Nunca Mais, CNBB, Comissão Justiça e Paz, centrais sindicais, UNE e UBES. Organizações do poder público como Arquivo Nacional, o IPEA, universidades, entre outras, também estão sendo convidadas.
(Assessoria da CDH)
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Cordialmente,
HERLENI CAVALCANTE FARIAS
Desenvolvimento de Politica de Saúde Publica.
Trabalho Voluntario com Portadores de HIV e Aids do DF e Entorno.
http://herleni.webnode.com.br/
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