Ética. Palavra tão usada e defendida. O que significa ter ética, afinal? A ética diz respeito ao pensamento humano, ao caráter, ao modo de vida. Pertinente a qualquer contexto sequer precisaria, em um mundo ideal, ser normatizada para ser estabelecida. Mas, não se pode fugir dos mecanismos legais quando se trata de resguardar a vida, a integridade física e moral de alguém.
Hoje, o Conselho Nacional de Saúde retorna à sua pauta a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, depois de 15 anos de sua regulamentação no Brasil. Em 1996, a resolução 196 foi estabelecida para assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado. O documento passa por uma nova revisão no momento, a partir de críticas e sugestões recebidas depois do CNS abrir consulta pública sobre o tema.
A resolução 196 também criou um sistema nacional para o acompanhamento dos projetos. Instituiu a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP e criou o Comitê de Ética em Pesquisa - CEP em cada localidade. O Brasil conta hoje com 612 CEPs. As equipes que trabalham nos comitês são multidisciplinares e analisam os protocolos dos estudos com seres humanos em todas as áreas de conhecimento. O Brasil conquistou reconhecimento internacional em relação à ética na pesquisa por ter criado um sistema mais plural e democrático.
Para o debate foram convidados o Coordenador Adjunto do CONEP, José Araújo Lima; o médico, pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Sérgio Rego; e a advogada Miram Ventura.
Sobre o Sala de Convidados
É um programa de debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias, com uma hora de duração, das 11h às 12h. Os temas relacionados à saúde são discutidos sob o ponto de vista das políticas públicas.
O Sala de Convidados é um programa cuja participação do espectador é fundamental para o debate. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br
Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na WEB TV, na página principal.
Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) Os conselheiros de saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV, canal 910.
Acesse o site www.canalsaude.fiocruz.br e acompanhe também a programação completa.
Mais informações:
Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Assessoria de Imprensa - Ana Cristina Figueira
anacrisfigueira@fiocruz.br - 55 21 3194-7743
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