Seminários mobilizam a sociedade civil para fazer uso da Agenda de Ação Acelerada do UNAIDS para Mulheres, Meninas, Equidade de Gênero e HIV.

Seminários mobilizam a sociedade civil para fazer uso da Agenda de Ação Acelerada do UNAIDS para Mulheres, Meninas, Equidade de Gênero e HIV.

A Gestos e a World AIDS Campaign (WAC) estão desenvolvendo um projeto conjunto, financiado pelo UNAIDS, para aceleração da implantação da Agenda para Mulheres, Meninas, Igualdade de Gênero e HIV através da execução de oficinas que reúnem organizações de direitos das mulheres e de HIV/AIDS.

As oficinas abordam o conteúdo do Plano Operacional lançado pelo UNAIDS para atender as necessidades das mulheres e meninas em relação à igualdade de gênero e o HIV. Quando aplicável, os Relatórios Nacionais e o Relatório da Sociedade Civil produzido pelo Fórum UNGASS sobre a saúde sexual e reprodutiva das mulheres serão incluídas na análise do contexto nacional.

Esta análise pretende destacar as principais lacunas e desafios encontrados nas políticas nacionais de AIDS na resposta às necessidades das mulheres e meninas no que diz respeito à prevenção, tratamento, cuidados e apoio, identificando possibilidades de ações entre a sociedade civil para superar estas lacunas.

Com base nas demandas identificadas, um plano de ação e incidência política será concebido durante o workshop, definindo ações que serão desenvolvidas pela sociedade civil para contribuir para uma maior integração entre as políticas e serviços de HIV/AIDS e de mulheres e, especificamente, para suprir as lacunas atuais neste tema de forma mais eficiente.

Embora esse projeto tenha sido iniciado por ONGs nacionais e internacionais, o desenvolvimento das oficinas e dos processos no país está sendo conduzido em estreita parceria com organizações locais, incluindo as organizações dos direitos das mulheres, AIDS, de direitos e saúde sexual e reprodutiva e de redes de mulheres vivendo com HIV. Parcerias já foram estabelecidas em todos os países onde este projeto será realizado, a fim de garantir a apropriação local.

Os países onde o projeto será implementado são, na África, Camarões, Etiópia, África do Sul, Uganda, Quênia; na Ásia, Indonésia e Tailândia; na América Latina e Caribe, Argentina, Belize, Chile, México, Nicarágua, Uruguai e Peru, e Ucrânia, no Leste Europeu.

Esta iniciativa está também relacionada com o projeto para monitorar e promover a integração das políticas de saúde sexual e reprodutiva e AIDS (Fóruns UNGASS-AIDS sobre Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos) que a Gestos que está a desenvolver desde 2007 em muitos dos países acima mencionados (mais informações em www.ungassforum.org).

No mês passado, mais duas oficinas do OP Projeto UNAIDS tiveram lugar na Argentina e no México.

A Gestos, em parceria com a FEIM - Fundación para Estudio y Investigación de la Mujer, organizou um evento em Buenos Aires, nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro, que reuniu cerca de 30 ativistas e representantes de organizações, instituições e redes que trabalham nas áreas de gênero, direitos das mulheres, HIV / SIDA e LGBTTI.

Durante os três dias de oficina, os(as) participantes discutiram os principais documentos internacionais sobre as mulheres, meninas e HIV/AIDS, sua influência sobre as políticas públicas implementadas pelos governos, e as ações empreendidas pela sociedade civil sobre estes temas.

Os documentos centrais discutidos foram a Declaração de Compromisso sobre HIV/AIDS, as Metas do Milênio, a Declaração Política sobre o HIV/AIDS e o Plano Operacional do UNAIDS para Mulheres e Meninas, Eqüidade de Gênero e HIV.

O seminário foi dedicado a analisar o monitoramento pela sociedade civil dos compromissos assumidos pelos governos nacionais, e os resultados principais advindos das ações em prol da consecução destes compromissos e recomendações derivadas do que foi analisado.

Além disso, os participantes desenvolveram um plano de ação para sua incidência política na área dos direitos sexuais e reprodutivos, a ser implementado por organizações da sociedade civil e redes. Os principais temas abordados no Plano concebido durante o workshop foram acesso universal, educação sexual integral (ESI) e direitos sexuais e reprodutivos.

De modo geral, o plano tem como objetivo revisar os conceitos nacionais de prestação de cuidados e tratamento, a fim de promover uma abordagem global para os serviços de saúde e os procedimentos dos profissionais afins; unificar a aplicação da ESI nas escolas do país - já que atualmente este tema é inserido apenas nas competências local e provinciais, e a expansão dos conceitos de direitos e saúde sexual e reprodutiva para além do âmbito da saúde, enfocando questões como conscientização, sexualidade, o papel social dos meios de comunicação e a desconstrução da limitada associação entre atenção à saúde da mulher e os cuidados com a maternidade.

Imediatamente após o evento na Argentina, foi a vez de o México realizar sua oficina da sociedade civil sobre o Plano Operacional do UNAIDS, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro.

O seminário, organizado pela Gestos em parceria local com a organização feminista Balance, reuniu 25 ativistas de áreas afins aos direitos e saúde sexual e reprodutiva das mulheres e o HIV/AIDS. A seleção dos participantes foi feita de modo a, além de ter presentes integrantes os principais movimentos e temas relevantes para a resposta ao enfrentamento do HIV entre mulheres e meninas, que também fosse coberta a maioria dos Estados Federados do país, o que proporcionou uma ampla representação geográfica e temática da sociedade civil no México.

O evento começou com apresentações de representantes do governo, doadores e agências internacionais, como o Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde (FunSalud) - a beneficiária do Fundo Global no país -, a Fundação Ford e do próprio UNAIDS. Suas apresentações proveram um panorama do que está sendo feito atualmente no México em prol dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva das mulheres e meninas, especialmente no que diz respeito à prevenção, tratamento e os cuidados direcionados ao HIV / AIDS.

Em seguida, o grupo passou a discutir como as ações governamentais e das instituições e organizações internacionais dialogavam com as iniciativas da sociedade civil. Após o que a Gestos iniciou a apresentação do teor do Plano Operativo do UNAIDS, abrindo espaço para um debate coletivos – e, posteriormente, em grupos -  sobre os desafios e oportunidades para implementar a Agenda de Ação Acelerada no México, discutindo o documento do UNAIDS em conjunto com a Agenda Nacional da Sociedade Civil com Trabalho em para HIV e AIDS e o Plano Estratégico Nacional, tal como desenhado pelo governo.

Ao final da oficina, o grupo havia composto por uma agenda consistente e viável para a sociedade civil, que compreende os principais temas abordados durante as discussões em geral e será tem plenas condições de ser desenvolvida em todos os Estados do país. O documento será agora discutido com o UNAIDS, que se prontificou a fazê-lo em sua participação no evento, a fim de identificar como este Programa das Nações Unidas pode colaborar para fortalecer e fazer avançar as questões levantadas pela sociedade civil, criando, também, uma sinergia produtiva com as iniciativas governamentais.

Outros dois workshops terão lugar, simultaneamente, na próxima semana (24 e 25 de março), no Uruguai, em parceria com as MYSU - Mulher e Saúde no Uruguai e ASEPO - Asociación de Ayuda al Seropositivo; e na África do Sul, em parceria com a NACOSA - The Networking HIV/AIDS Community of South Africa. Para obter mais informações, por favor consulte o nosso site sobre o Fórum UNGASS, no endereço eletrônico www.ungassforum.org.

Juliana Cesar
Assessora de Programas / Programme Advisor

Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero
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