Conselheiros: queixa de ameaça contra representantes do governo municipal
Qui, 03 de Março de 2011 12:00
Representantes do ConSaúde foram à delegacia para registrar queixa. Vereadores declararam apoio ao grupo. / Roque NavarroApós a leitura do documento entregue por representantes do Conselho Municipal de Saúde (ConSaúde), falando da ameaça que alguns conselheiros sofreram por parte de representantes do governo, os vereadores manifestaram apoio aos representantes da sociedade civil. O primeiro secretário da Câmara, vereador Wagner Silva (PPS), disse que o Legislativo precisa agir e fazer os encaminhamentos devidos, pois um dos denunciantes já teve problemas no início do governo, quando foi acusado de agredir funcionário da Prefeitura.
O vereador Silmar Fortes (PMDB) disse que divergências existem, mas cobrou respeito aos conselheiros, não somente do ConSaúde, mas de todos os conselhos. “Esta casa precisa sair em defesa dos conselhos, pois os conselheiros realizam um grande trabalho na cidade”, frisou Silmar, que contou com apoio do vereador Gil Magno (PSB), que também considerou grave a denúncia apresentada pelos conselheiros da sociedade civil.
No documento entregue aos vereadores, os conselheiros contam que no dia 25 de fevereiro os representantes da sociedade civil – Carlos Henrique e Osmar Ferreira – foram ameaçados pelos representantes do governo – Anderson Juliano (presidente da Comdep) e Claudinei Portugal (presidente do Inpas). A ameaça aconteceu após a reunião extraordinária do Conselho, quando foi rejeitada a renovação do contrato com a Cruz Vermelha para administrar as UPA’s do Centro e de Cascatinha. De acordo com a denúncia registrada na Delegacia do Retiro (105ªDP), durante a discussão Anderson Juliano teria dito “toma cuidado com quem vocês estão mexendo, porque a partir do momento que vocês abrirem esta lata de tinta pode não ser da mesma cor”. Os conselheiros tomaram esta frase como ameaça à vida deles, e pela ação de Claudinei Portugal, que segundo eles chegou a avançar para cima de um deles, decidiram denunciar à Polícia as ameaças sofridas e encaminhar ao Ministério Público Estadual pedido de proteção para todos os conselheiros da sociedade civil. Thiago Freitas, Carlos Henrique, Osmar Ferreira, Eduardo Pereira e Alex Lima disseram que não é a primeira vez que representantes do governo ameaçam os conselheiros da sociedade, lembrando que até a presidente do ConSaúde, Maria Auxiliadora, foi por várias intimidada pelos conselheiros ligados ao Governo Municipal.
Com relação à denúncia feita por um dos integrantes do ConSaúde contra os representantes do governo, Claudinei Portugal e Anderson Juliano, o Governo Municipal, através da assessoria de comunicação, disse que não procede. O Governo informou ainda que “como acontece em todas as reuniões do ConSaúde, o que aconteceu na última reunião foram debates de âmbito político entre os citados e alguns representantes do conselho”. Através da assessoria de comunicação, o governo municipal ressalta que estes debates e posicionamentos divergentes sempre acontecem, “e quem já participou de alguma reunião do ConSaúde sabe disso, após cada reunião, o que também demonstra o espaço democrático hoje existente dentro do Conselho Municipal de Saúde”.
O líder do PSC, vereador Marcio Vieira Muniz, chamou atenção para o fato deste e de outros governos municipais não cumprirem as determinações do Conselho Municipal de Saúde, frisando que ele é deliberativo. “Não adianta querer diminuir a força do Conselho, a atuação tem que ser dentro do espírito democrático, respeitando as decisões do conselho”, frisou o vereador.
O vereador Silmar Fortes (PMDB) disse que divergências existem, mas cobrou respeito aos conselheiros, não somente do ConSaúde, mas de todos os conselhos. “Esta casa precisa sair em defesa dos conselhos, pois os conselheiros realizam um grande trabalho na cidade”, frisou Silmar, que contou com apoio do vereador Gil Magno (PSB), que também considerou grave a denúncia apresentada pelos conselheiros da sociedade civil.
No documento entregue aos vereadores, os conselheiros contam que no dia 25 de fevereiro os representantes da sociedade civil – Carlos Henrique e Osmar Ferreira – foram ameaçados pelos representantes do governo – Anderson Juliano (presidente da Comdep) e Claudinei Portugal (presidente do Inpas). A ameaça aconteceu após a reunião extraordinária do Conselho, quando foi rejeitada a renovação do contrato com a Cruz Vermelha para administrar as UPA’s do Centro e de Cascatinha. De acordo com a denúncia registrada na Delegacia do Retiro (105ªDP), durante a discussão Anderson Juliano teria dito “toma cuidado com quem vocês estão mexendo, porque a partir do momento que vocês abrirem esta lata de tinta pode não ser da mesma cor”. Os conselheiros tomaram esta frase como ameaça à vida deles, e pela ação de Claudinei Portugal, que segundo eles chegou a avançar para cima de um deles, decidiram denunciar à Polícia as ameaças sofridas e encaminhar ao Ministério Público Estadual pedido de proteção para todos os conselheiros da sociedade civil. Thiago Freitas, Carlos Henrique, Osmar Ferreira, Eduardo Pereira e Alex Lima disseram que não é a primeira vez que representantes do governo ameaçam os conselheiros da sociedade, lembrando que até a presidente do ConSaúde, Maria Auxiliadora, foi por várias intimidada pelos conselheiros ligados ao Governo Municipal.
Com relação à denúncia feita por um dos integrantes do ConSaúde contra os representantes do governo, Claudinei Portugal e Anderson Juliano, o Governo Municipal, através da assessoria de comunicação, disse que não procede. O Governo informou ainda que “como acontece em todas as reuniões do ConSaúde, o que aconteceu na última reunião foram debates de âmbito político entre os citados e alguns representantes do conselho”. Através da assessoria de comunicação, o governo municipal ressalta que estes debates e posicionamentos divergentes sempre acontecem, “e quem já participou de alguma reunião do ConSaúde sabe disso, após cada reunião, o que também demonstra o espaço democrático hoje existente dentro do Conselho Municipal de Saúde”.
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ROGÉRIO TOSTA
Redação Tribuna
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Antonio de Souza Pires (Petrópolis / Rio de Janeiro)
sócio fundador da Pastoral da AIDS - CNBB
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