SAIU NA IMPRENSA
12/JUN./2015
Demonstrações de intolerância e desrespeito produzem cenas deploráveis
Jornal do Brasil
Mônica Francisco
É tão interessante ver como temos a habilidade de não discutirmos o que realmente importa. Somos hábeis em criar cortinas de fumaça, em não nos determos no que é relevante.
Assim, seguimos amealhando polêmicas desnecessárias e acirrando ódios e inimizades em um tempo onde mais do que nunca precisamos de unidade.
Por todo o mundo as demonstrações de intolerância e desrespeito vêm produzindo cenas deploráveis e de dor extrema.
Tenho a total certeza de que não somos tão pacíficos e cordiais quanto nossa tradição reza e a fala popular consolida.
Mas não podemos permitir que nos tornemos famigerados e facínoras.
Já colecionamos ódios demais, extremismos demais, mortes demais, lágrimas demais pelo mundo todo.
Queremos paz, mas a guerra está dentro do nosso coração. Queremos direitos, mas só para nós. Nossos empregados ou empregadas são outra história...
Queremos receber o que é justo, mas daí a dar, é um longo caminho a percorrer.
Que nossas ações sirvam sempre, ou na medida do possível, para dignificar o outro, sempre.
Punir os jovens é inocentar o Estado
Jornal do Commercio
A edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n-? 8.069), em 13 de julho de 1990, colocou o Brasil entre os países com a melhor e a mais avançada legislação para o enfrentamento e recuperação de jovens infratores. Menos de uma década depois, um conjunto de emendas foi apresentado ao Congresso Nacional e abriu a discussões para rever a maioridade penal para l6 anos.
Em 2007, o Senado Federal chegou a aprovar substitutivo - resumo de seis propostas de emenda constitucional-que previa punição mais rigorosa a adolescentes menores de 18 anos autores de crimes hediondos ou neles envolvidos, como tráfico, tortura, terrorismo. A aplicação da pena seria condicionada a laudo psicológico atestando que o jovem tinha plena capacidade de entendimento do ato infracional.
A sociedade brasileira reagiu contrariamente à iniciativa. As proposições quedaram na gaveta do Legislativo.
Hoje, o tema volta à baila e, mais uma vez, divide a opinião dos brasileiros. Parcela expressiva quer que os jovens infratores sejam punidos com igual rigor aplicado aos adultos. Instituições de direitos humanos, organismos internacionais e organizações não governamentais rejeitam a mudança por entendê-la inadequada à superação da violência e nociva à formação dos menores.
No país, os adolescentes somam 21 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com base no ECA, mais de 28 mil menores cumprem medidas socieducativas pelas mais diversas infrações - a punição pode chegar a nove anos, sendo três em internação; três em semiliberdade e três em liberdade assistida.
Se é para mudar a lei a fim de imprimir punição mais severa ao responsável pelo crescimento da violência, mirar os jovens se revela profundo equívoco. Em 25 anos do ECA, o Estado foi o que mais infringiu a lei. Não implementou as medidas previstas no estatuto, que têm o intuito de transformar o adolescente em cidadão do bem. Com raríssimas exceções, o estabelecimentos destinados à ressocialização dos infratores são calabouços revestidos de violência e desrespeito aos direitos fundamentais dos jovens.
O sistema educacional é ruim. A saúde pública é vergonhosa. Nas regiões de baixa renda, os jovens são encarados como mão de obra fácil e barata, na luta diária pela sobrevivência. Na periferia urbana, eles são as principais vítimas da violência que todos querem combater. Entre 1980 e 2012, o número de jovens assassinados, entre 15 e 29 anos, por arma de fogo, passou de 4.415 para 24.882 - crescimento de 463,6%. A cada duas horas, pelo menos cinco negros nessa faixa etária são mortos. No interior, a escravidão e a exploração infantil apequenam o Brasil diante das nações. As desigualdades socioeconômicas estratificam de forma humilhante crianças, jovens e adultos. Não é preciso reduzir a maioridade penal. A juventude vem sendo punida mesmo sem cometer nenhuma infração.
Parcela expressiva quer que os jovens infratores sejam punidos com igual rigor aplicado aos adultos. Instituições de direitos humanos, organismos internacionais e organizações não governamentais rejeitam a mudança por entendê-la inadequada à superação da violência e nociva à formação dos menores.
Nas regiões de baixa renda, os jovens são encarados como mão de obra fácil e barata, na luta diária pela sobrevivência. Na periferia urbana, eles são as principais vítimas da violência que todos querem combater.
Bancada evangélica agride Estado laico na Câmara
Câmara dos Deputados
Sob a presidência do também evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dezenas de parlamentares da bancada evangélica interromperam nessa quarta-feira, 10, a sessão do Plenário que discutia o fim do voto obrigatório para protestar contra a Parada Gay que aconteceu em São Paulo no último domingo (7).
Com cartazes com cenas de sexo explícito e imagens sagradas, dezenas de parlamentares adentraram o plenário aos gritos de "respeito" e "família". Eles contornaram os assentos dos parlamentares e subiram para a mesa e tribunas do plenário. De mãos dadas, rezaram o Pai-Nosso e encerraram a manifestação bradando "viva Jesus Cristo".
O deputado Roberto Freire (PPS-SP) reclamou do ato, que desrespeitou o Estado laico brasileiro e que em nenhum momento foi repreendido pelo presidente da Casa. "Eu respeitei a manifestação mas não pode ter nenhuma reza neste plenário. Tem que se respeitar o plenário", afirmou. Ele foi vaiado por alguns deputados da bancada evangélica. "Vamos respeitar a República laica brasileira", completou.
Autor de um projeto de lei, protocolado nesta semana, que torna crime hediondo a profanação de símbolos religiosos e a discriminação de religiões, chamada de "cristofobia", o deputado Rogério Rosso (PDT-DF) fez um discurso em seguida. Ele afirmou que os manifestantes pró-LGBT estão "fazendo o que ninguém imaginava, que é unir todas as religiões". Outros deputados da bancada também discursaram contra a Parada Gay.
Sob pressão, Câmara de SP tira palavra ‘gênero’ de plano de educação
Folha de S. Paulo
A reunião deveria discutir questões como verba para a educação e custo por aluno na rede municipal de São Paulo. Virou, porém, uma disputa polarizada entre defensores da “família tradicional” e defensores da diversidade.
O motivo da discórdia na comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, nesta quarta (10), foram trechos do Plano Municipal de Educação que preveem mecanismos para denunciar casos de violência e discriminação por etnia, deficiência, religião e, também, gênero.
Religiosos, inclusive Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, viram no plano uma tentativa de anular a diferença entre meninos e meninas.
Os idealizadores negam, mas, em meio à discórdia, os vereadores da comissão de Finanças acabaram retirando trechos com as expressões “gênero”, “orientação sexual” e “sexualidade”.
Se no plano de mais de 50 páginas a expressão “gênero” aparecia oito vezes, agora não aparece em nenhuma.
Dom Odilo divulgou uma carta em que critica a chamada “ideologia de gênero”, que entende as crianças como “neutras”, sem divisão de feminino ou masculino, que só seriam definidos mais tarde.
Na carta, Scherer diz acompanhar a tramitação do plano na Câmara, fala em “perplexidade e preocupação” e que “as consequências de tal distorção antropológica na educação poderão ser graves”.
“Quero saber: onde está a ideologia de gênero no nosso plano? Onde está escrito que vamos tratar meninos e meninas do mesmo jeito?”, disse Toninho Vespoli, vereador do PSOL e relator da comissão de Educação. “Acredito que a maioria não leu.”
A Folha leu a íntegra do relatório, mas não identificou nenhuma menção à chamada “ideologia de gênero”.
O relatório acabou rejeitado pela comissão de Finanças. No plenário, protestos, vaias e manifestações.
De um lado, dezenas de jovens com crucifixos pendurados no pescoço, padres e freiras. De outro, grupos cantavam “homofobia, não!”.
“O pessoal fundamentalista começou a participar das reuniões da comissão de Finanças. Então, viemos também”, disse a educadora Adriana Souza, 41.
“Existe intromissão exagerada do Estado, com viés ideológico”, disse João Bechara Ventura, 31, padre da paróquia São Vito, no Brás, no centro de São Paulo.
“Não venham aqui gritar contra a família”, disse o vereador Adilson Amadeu (PTB). Jair Tatto (PT) também pediu a exclusão do tema do plano e disse ser uma orientação da bancada petista.
Mulheres e meninas estão “ficando para trás” na luta contra HIV na África
Rádio ONU
Relatório da ONU mostra que na região Subsaariana doenças relacionadas à Aids foram as principais causas de morte entre mulheres e meninas em idade reprodutiva; em 2013, as meninas representaram 74% das novas infecções de HIV entre adolescentes.
Um novo relatório da ONU em parceria com a União Africana mostrou que apesar dos avanços globais na luta contra a Aids, mulheres e meninas na África estão ficando para trás no combate à epidemia.
Segundo o Programa Conjunto sobre HIV/Aids, Unaids, na região Subsaariana as doenças relacionadas ao vírus representam a principal causa de morte entre mulheres e meninas em idade reprodutiva.
Novas Infecções - Em 2013, o documento afirma que as meninas representaram 74% das novas infecções com HIV entre adolescentes africanos.
A ONU diz que as jovens mulheres e as meninas adolescentes acabam contraindo o HIV, em média, entre cinco a sete anos antes do que os meninos.
Além disso, a prevalência do HIV entre as mulheres pode chegar a sete vezes mais do que entre os homens.
A diretora-regional do Unaids para a África Oriental e Austral, Sheila Tlou, afirmou que “na ausência de uma vacina, as melhores opções disponíveis para combater o problema são: acabar com a violência de gênero, manter as meninas nas escolas e empoderar mulheres e adolescentes”.
Compromissos - O relatório da ONU e da União Africana cita três compromissos políticos que devem ser adotados para avançar com os direitos e o empoderamento de mulheres e meninas no continente africano.
O primeiro é acabar com novas infecções de HIV entre jovens mulheres e meninas para que a Aids deixe de ser a maior causa de mortes entre os adolescentes.
O segundo compromisso se refere ao empoderamento do grupo através da educação sexual e, por último, evitar infecções com HIV entre crianças e manter as mães vivas.
Novo golpe na praça (Ancelmo Goes)
O Hospital Samaritano, em Botafogo, pôs um aviso na mesa de cabeceira dos quartos alertando sobre um novo golpe:
"Os estelionatários ligam para o hospital, no apartamento do paciente, passando-se por médicos e cobrando honorários ou oferecendo medicamentos, importados com desconto".
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