Muita luta: Dois pais, um filho, uma vitória e muitas felicidades

Muita luta: Dois pais, um filho, uma vitória  e muitas felicidades

Casal gay ganha direito de adotar em Curitiba-PR

Terça-feira, 21 de agosto de 2012, foi um dia de realização para o casal gay curitibano Toni Reis e David Harrad, juntos já há 22 anos. Finalmente, obtiveram a confirmação oficial da adoção conjunta de Alyson, um menino de 11 anos. A confirmação veio na forma da nova certidão de nascimento do Alyson, na qual os dois constam como seus pais.

Foram sete anos de espera por este dia. Foi a gestação mais longa de que se tem notícia na história. Tudo começou em 2005, quando o casal deu entrada na Vara da Infância e Juventude de Curitiba, pleiteando qualificação para adoção em conjunto.  A decisão do juiz demorou, principalmente devido à escassez de precedentes de adoção por casais homoafetivos. Em 2008, o juiz deu sentença favorável à adoção conjunta, porém com duas restrições, o casal somente poderia adotar crianças do sexo feminino, acima de dez anos de idade. Toni e David considerou a decisão discriminatória e recorreram. O Tribunal de Justiça do Paraná foi unânime em rejeitar as restrições, autorizando o casal a adotar qualquer criança, independente do sexo ou da idade. No entanto, um promotor do Ministério Público do Paraná recorreu da decisão do Tribunal, alegando que por serem do mesmo sexo, Toni e David não formam um casal apto a adotar conjuntamente. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. O Ministro Marco Aurélio do STF rejeitou o recurso do promotor por não se tratar da mesma matéria (a restrição quanto ao sexo e à idade da criança). No STJ o caso tramita até hoje. Desta forma, Toni e David não conseguem adotar no Paraná enquanto não sair a decisão do STJ.

Em junho de 2011, Toni e David foram dar uma palestra no XVI Encontro Nacional de Apoio à Adoção. Lá conheceram uma juíza da Vara de Infância e Juventude de uma comarca do Rio de Janeiro. Ela já conhecia o caso deles e se mostrou bastante sensibilizada. Alguns meses depois esta Vara do Rio de Janeiro entrou em contato para saber se o casal gostaria de conhecer um menino que estava à espera de adoção, o Alyson. À época o Alyson tinha dez anos. O plano do casal era adotar um menino e uma menina na faixa de cinco ou seis anos. No entanto, aceitaram o convite e foram até o Rio de Janeiro conhecê-lo. Deram-se muito bem já no primeiro encontro. Em seguida, Alyson veio ficar uma semana com o casal para se conhecerem melhor e também conhecer Curitiba. Um mês depois o casal foi novamente até o Rio de Janeiro passar um fim de semana juntos na ocasião do 11º aniversário do Alyson. Toni e David receberam a guarda provisória do Alyson em meados de dezembro de 2011, quando ele veio morar com o casal em Curitiba. A juíza baseou sua decisão na sentença do juiz de Curitiba, no julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná e na decisão de 5 de maio de 2011 do Supremo Tribunal Federal que determinou o reconhecimento da união estável homoafetiva no Brasil, entendendo que com essas decisões o casal estava apto a adotar crianças independente da idade ou do sexo delas. Em 11 de julho de 2012, após o estágio de convivência, a juíza do Rio de Janeiro deferiu o pedido de adoção do Alyson por Toni e David e determinou em conformidade com a lei que fosse lavrada uma nova certidão de nascimento para o Alyson, tendo Toni e David como seus pais: agora seu nome é Alyson Miguel Harrad Reis.

Foi o que é chamada de “adoção tardia”, ou seja, já não é mais um bebê ou uma criança novinha. Alyson tem 11 anos. Pela idade, ele já trouxe toda uma formação anterior, bem como as marcas da situação que levou a família dele perder o pátrio poder e sua jornada em vários abrigos à espera da adoção durante vários anos. Assim, houve alguns momentos difíceis no início da convivência, em termos de não querer obedecer, testar limites, etc. e também para ele se adaptar ao casal. A forma de lidar com isso foi de estabelecer uma espécie de contrato de convivência. Sempre que surgia um problema na relação, sentavam para conversar e estabelecer a forma de se lidar com ele. Essas decisões foram registradas por escrito e acrescidas ao contrato, que é revisto uma vez por mês. Passados oito meses, muitas dessas dificuldades já foram superadas, embora sempre tem os lapsos característicos de qualquer criança. De modo geral todos os três estão bastante felizes enquanto família.

Uma preocupação inicial do casal foi que, por ter dois pais, o Alyson pudesse sofrer preconceito e discriminação e os três têm conversado bastante sobre isso. Consideram que é importante fazer um paralelo com outras formas de preconceito e discriminação que também existem contra quem não se enquadra na norma social imaginária, como as pessoas magras, gordas, baixinhas, altas, etc. Existe um bom relacionamento com as pedagogas e com o corpo docente da escola do Alyson, e desde o início estão cientes de toda a situação do Alyson. Ele não esconde dos outros estudantes o fato de ter dois pais e sabe se defender de eventuais comentários negativos a este respeito. O rendimento escolar do Alyson tem melhorado consideravelmente e ele recebeu menção honrosa pelo desempenho no 2º bimestre.

A adoção conjunta é importante para o bem do Alyson. Tanto Toni como David poderiam ter adotado como solteiros, conforme a lei permite, evitando assim a longa espera e o processo judicial que enfrentaram. Mas com a adoção conjunta, os direitos do Alyson como filho estão garantidos. Por exemplo, se um dos dois pais vier a falecer, o outro terá a guarda do Alyson automaticamente, o que não seria o caso se o pai falecido o tivesse adotado na condição de solteiro. Um exemplo clássico disso foi o caso do filho de Cássia Eller, quando sua companheira teve que entrar na justiça para ter a guarda dele depois da morte da Cássia.

Informações adicionais:

Toni Reis: 41 9602 8906

Dra. Silvana do Monte Moreira (advogada do caso do Alyson): 21 2533 9664

Casal gay é autorizado a adotar filho

Henry Milleo/ Gazeta do Povo
Desde a última terça, Alyson apresenta em sua certidão de nascimento o nome dos dois pais

Curitiba

Casal gay é autorizado a adotar filho

Após sete anos de brigas judiciais, os dois receberam permissão do Superior Tribunal de Justiça para criar menino de 11 anos

Publicado em 23/08/2012 | Angélica Favretto, especial para a Gazeta do Povo

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23/08/2012 -- 07h50

Homossexuais conseguem direito de registrar criança

Certidão de nascimento do menino Alysson, de 11 anos, é a primeira do Paraná com nomes de dois pais

Alysson, Harrad e Reis: objetivo de inspirar outros casais a lutar pelos mesmos direitos

Curitiba - O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, e seu marido, o tradutor David Harrad, conseguiram, na última terça-feira, registrar, juntos, o filho. A certidão de nascimento de Alysson Miguel Harrad Reis, de 11 anos, que vive com eles há oito meses, é a primeira do Paraná com nomes de dois pais.

Companheiros há 23 anos e numa união estável desde maio de 2011, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a oficialização de uniões entre pessoas do mesmo sexo, Reis e Harrad, de 47 e 54, respectivamente, agora tentam inspirar outros casais a lutar pelos mesmos direitos.

''Demorou muito. Foi uma 'gravidez' de sete anos. Nós entramos com a documentação em 2005 e passamos por muitas dificuldades. Recorremos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF, até que o ministro Marco Aurélio (Mello, do STF) falou que podíamos sim adotar, e qualquer criança'', afirmou Reis. Ele não tem informações sobre outros casos no Paraná de registro de certidão de nascimento com nomes dos dois pais.

Toni conta que, a princípio, a ideia era adotar um menino de até 5 anos. ''Uma juíza do Rio de Janeiro nos ligou em setembro do ano passado e falou sobre o Alysson. Primeiro dissemos que não. Mas aí fomos até lá e gostamos muito dele'', explicou. O garoto estuda, faz aulas de natação e tem uma rotina como a de qualquer outra criança.

''Está sendo muito legal, muito bom, bem melhor que antes'', disse Alysson, que viveu num abrigo e na casa de uma mãe acolhedora, no Rio, até o final do ano passado, quando se mudou para a capital paranaense. Apesar de não se sentir diferente, de vez em quando o menino enfrenta algumas situações complicadas na escola. Por isso, os pais têm conversado bastante sobre discriminação com o garoto ''Alguns tiram sarro e às vezes me irrito um pouco. Mas outros acham legal (ter dois pais)'', afirmou Alysson.

O próximo passo da família agora é conseguir uma benção religiosa. Toni Reis conta que o batizado de seu filho será no dia 24 de novembro, porém, a igreja ainda não está definida. ''Sou católico e o David é anglicano. Já o Alysson diz que quer ser da matriz africana. Como ele é criança ainda, acho que tem de seguir a religião dos pais. Mas vamos ver. Estamos buscando alguém que nos aceite e que queira fazer a cerimônia.''

Mariana Franco Ramos
Equipe Bonde

Dra. Silvana do Monte Moreira (advogada do caso do Alyson): 21 2533 9664
Casal gay é autorizado a adotar filho

Henry Milleo/ Gazeta do Povo
Henry Milleo/ Gazeta do Povo / Desde a última terça, Alyson apresenta em sua certidão de nascimento o nome dos dois pais Desde a última terça, Alyson apresenta em sua certidão de nascimento o nome dos dois pais
Curitiba
Casal gay é autorizado a adotar filho

Após sete anos de brigas judiciais, os dois receberam permissão do Superior Tribunal de Justiça para criar menino de 11 anos
Publicado em 23/08/2012 | Angélica Favretto, especial para a Gazeta do Povo

“Foi uma longa gestação”, diz Toni Reis ao explicar todo o processo pelo qual ele e seu companheiro, David Harrad, juntos há 22 anos, passaram até conseguir realizar o sonho de adotar uma criança. Foram sete anos de espera até que, no mês passado, receberam a autorização oficial.

Desde o início, Toni, 48 anos, professor e presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e o tradutor David, 54 anos, tinham o desejo de aumentar a família. A ideia original era adotar duas crianças de 5 anos, mas ao conhecerem Alyson, de 10, em meados de abril de 2011, a história mudou.
Adaptação

Chegada de Alyson mudou a rotina da casa

Os pais de Alyson contam que, pelo fato de o menino trazer toda uma bagagem de vida, o início da adaptação foi um pouco trabalhoso, mas nada que não pudesse ser contornado. Assim como David e Toni, Alyson tem um planejamento de vida. Todo o mês ele é revisado. É uma espécie de contrato onde ele tem escritas suas metas para o futuro, seus deveres e direitos. “Dias atrás ele olhou para nós e disse: ‘Ainda bem que eu tenho esses limites, senão estaria perdido’”, diz Toni.

Na escola o processo de adaptação foi rápido, embora os colegas de turma façam uma ou outra brincadeira. “Mas é a mesma situação de chamar alguém de gordinho ou baixinho, por exemplo”, afirma Toni.
Trajetória

Garoto já havia passado por sete casas-abrigo

Em uma palestra, no Encontro Nacional de Apoio à Adoção, no ano passado, os caminhos de Toni, David e Alyson começaram a se cruzar. Na ocasião, o casal conheceu a juíza da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro e alguns meses depois receberam uma ligação perguntando se não gostariam de conhecer um garoto de 10 anos. Não era o plano original, mas os dois decidiram aceitar o convite. Foi amor ao primeiro encontro. Alyson, que já havia passado por sete casas-abrigo, estava em uma casa de mãe acolhedora.

As idas e vindas entre Curitiba e Rio foram de cerca de oito meses, até que em dezembro Toni e David receberam a guarda provisória de Alyson, que duraria 180 dias. No mês passado foi necessário renovar a guarda, mas dias depois o pedido de adoção foi aceito. “Quando o carteiro nos trouxe o Sedex com a documentação, brincamos com ele que era a nossa cegonha”, lembra Toni. Agora o menino passou a se chamar Alyson Miguel Harrad Reis.

Dentro da lei

Toni conta que desde 1995, quando o casal começou a planejar efetivamente a adoção, os dois foram procurados por famílias que queriam entregar suas crianças. “Mas nós queríamos que tudo fosse dentro da lei”, ressalta. Quando decidiram se candidatar à adoção, encontraram mais um empecilho: David é britânico e era preciso regularizar a situação dele no país para começar o processo. Isso aconteceu somente em 2005.

A partir daí, o casal procurou a Vara da Infância e Juventude de Curitiba. Eles queriam a adoção conjunta, por entenderem que dessa forma garantiriam segurança ao filho, principalmente em caso de falecimento. “Seria mais fácil, claro, que apenas um de nós adotasse a criança, e nós vivêssemos juntos. Mas decidimos garantir legalmente os direitos da criança”, conta. Por ser o primeiro caso de adoção conjunta por um casal homoafetivo na Vara da Infância de Curitiba, o órgão levou três anos para proferir a sentença: os dois só poderiam adotar meninas, e desde que elas tivessem mais de 12 anos.

Achando a restrição discriminatória, o casal entrou com recurso e o Tribunal de Justiça do Paraná autorizou a adoção sem qualquer restrição. O Ministério Público recorreu contra a decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal, que não aceitou o pedido por motivos técnicos. Mais uma vez o Ministério Público interferiu. O processo ainda está em tramitação no STJ, mas a Justiça decidiu que a guarda poderia ser concedida, para o bem da criança. A nova certidão de Alyson chegou nesta terça-feira.

Opinião

Como você avalia a decisão do STJ de permitir a guarda compartilhada por um casal homoafetivo?

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