CLIPPING - 22/jun./ 2012
A BEMFAM ESTÁ MOBILIZADA NA RIO+20
Dinâmica do Rio: População, Mulheres e Direitos
Planejamento Familiar no fórum O Que as Mulheres Querem - “Aqui, a palavra-chave para todos é acesso, sobretudo das mulheres. No Brasil, estamos investindo para superar dificuldades e precariedades no acesso aos serviços públicos de saúde, com pleno exercício dos direito sexuais e reprodutivos, inclusive oplanejamento familiar, a gestação, o parto e o puerpério, com assistência de qualidade”, disse no fórum, promovido pela Organização das Nações Unidas - Mulheres (ONU Mulheres). A presidenta foi aplaudida pelos participantes do encontro quando defendeu que a expansão da participação das mulheres no mercado de trabalho deve ser acompanhada pelo correspondente engajamento dos homens nas tarefas domésticas, que configura “um trabalho invisível, mas que precisa ser compartilhado e reconhecido, inclusive como contribuição para a economia e as contas públicas”.
Dilma destaca esforços do Brasil para garantir direitos sexuais e reprodutivos das mulheres - A presidente Dilma Rousseff destacou (21), durante discurso no fórum O Que as Mulheres Querem, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que o governo brasileiro vem fazendo esforços para assegurar os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, como o planejamento familiar. A presidente, no entanto, não comentou especificamente a exclusão do assunto no documento final que os chefes de Estado e de Governo vão assinar ao fim da conferência no Rio de Janeiro.
Dilma mostra irritação ao ser criticada na Cúpula de Mulheres - A presidente Dilma Rousseff foi criticada abertamente pela ex-premiê da Noruega Gro Harlem Brundtland e pelo movimento feminista pelo fato de o documento submetido à Rio+20 ser omisso em relação à questão dos direitos reprodutivos. "Não entendo como a presidente Dilma Rousseff [em sua fala inicial na Cúpula de Mulheres Líderes] menciona os direitos reprodutivos e esse tema não aparece no documento", disse Brundtland, considerada a mãe do termo "desenvolvimento sustentável", tema central da Rio+20. Dilma pediu a palavra uma segunda vez (não estava previsto) para dizer que o documento não foi feito para agradar a um setor específico. "Até duas décadas atrás, o que se tinha era bilateralismo e posições hegemônicas. O multilateralismo da Rio+20 leva em consideração posições diferentes das minhas. Se todas as minhas posições não estão lá é porque há que respeitar a diversidade. E a diversidade implicar recuar um pouco e avançar outro pouco", disse em tom seco, transparecendo irritação.
Feministas criticam Dilma por texto da Rio+20 ignorar direitos reprodutivos - Cerca de 30 feministas conseguiram entrar com faixas na Cúpula das Mulheres Líderes, cujo acesso era restrito, só admitidas pessoas que tivesse convites previamente distribuídos. As faixas -"Os direitos das mulheres não se negociam" e "Pelos direitos reprodutivos" -foram abertas logo depois da intervenção da ex-primeira ministra da Irlanda Mary Robinson, que lamentou o retrocesso do documento em relação aos direitos reprodutivos. Segundo as feministas,"direitos reprodutivos" referem-se ao acesso a métodos contraceptivos e à educação sexual contra a discriminação, além da dimensão propriamente sanitária.
Dilma defende omissão sobre aborto em documento - “Aqui, a palavra-chave é o acesso a todos, mas sobretudo para a mulher. Acesso a recursos naturais, em especial à água; acesso ao alimento, acesso à moradia digna, acesso ao saneamento básico, à energia, à educação”, disse Dilma em seu discurso na abertura do seminário de mulheres. “No Brasil, estamos investindo para superar dificuldades de acesso aos serviços de saúde, compleno exercício dos direitos sexuais reprodutivos “, prosseguiu a presidente sob aplausos. A presidente Dilma Rousseff foi muito aplaudida ao pregar em discurso, no Fórum de Mulheres Líderes, durante a Rio+20, o direito das mulheres à sexualidade, à reprodução e ao planejamento familiar. Mas fez questão de defender o documento final elaborado pela ONU, que atendeu à pressão do Vaticano e por isso foi durante criticado pelas mulheres, por ter excluído a expressão “direito reprodutivo das mulheres”. Dilma lembrou que o documento final foi fruto de consenso e lembrou que é importante se obter documentos únicos. Por isso mesmo, Dilma elogiou a presidente da ONU Mulheres, a ex-presidente do Chile Michele Bachelet, por ter conseguido tirar um documento único das mulheres, com consenso de todos os países, respeitando as diversidades e sendo mais específicos no detalhamento dos direitos das mulheres.
RIO+20, IGREJA E ABORTO: UMA VITÓRIA - Abordada ultimamente com notoriedade nas notícias dos veículos midiáticos, a questão do desenvolvimento sustentável esteve em debate na Rio+20. A pauta parecia não ter nada a ver com religião. Contudo, trouxe em seu bojo questões caras a quem acredita em Deus. Por isso, a Igreja Católica havia publicado oficialmente sua posição no jornal L’Osservatore Romano, antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Uma vitória nesta situação é que, no documento final anunciado ontem pela cúpula da Rio+20, não entraram os chamados “direitos reprodutivos” nem “serviços de saúde reprodutiva”, ambos eufemismos para o “aborto”. Os abortistas e lobbystas dos “direitos sexuais e reprodutivos” saíram derrotados e prometem manifestações.
O ponto crítico do aborto - Pesquisa aponta que, antes de decidirem interromper a gestação, mais de 63% das brasileiras foram atendidas por profissionais de saúde e fizeram exames até comprovar a suspeita. Para especialistas, é nesse momento que o Estado deveria agir a fim de reduzir danos e mortes. "Não há dúvidas de que o abortamento inseguro atinge a população menos favorecida. É da mulher pobre, negra e sem informação e acesso a políticas de reprodução que estamos falando", diz Thomaz Gollop, coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Integrante de um núcleo independente que colabora com o Ministério da Saúde na elaboração de políticas para as mulheres, ele defende a implantação da redução de danos nos moldes do que é feito no Uruguai. "O projeto de lá não tem nada de criticável. Discute até a possibilidade de manter a gravidez com fins de adoção. O estudo mostrou ainda diferentes práticas na negociação moral das mulheres entre a suspeita da gravidez e a concretização do aborto. A utilização de chás, líquidos e ervas para a regulação menstrual foi usada por uma em cada três entrevistadas. Havia de tudo entre as fórmulas relatadas: de buchinha-do-norte a Coca-Cola quente com sonrisal, pimenta-do-reino e cidreira. Sem sucesso, elas saem de casa e procuram auxílio médico ou farmacêutico para confirmar a suspeita. Usam desde o teste de urina ofertado na drogaria até um exame mais sofisticado, como o ultrassom.
Mulheres se unem para combater estigma da Aids - Um grupo de 19 mulheres do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, portadoras do vírus HIV, iniciaram ontem na Capital a 6ª Oficina do Projeto Saber para Reagir em Língua Portuguesa. A proposta do encontro, que vai até sexta-feira, é fortalecer o ativismo e o controle social das políticas públicas, para combater as desigualdades e ampliar o acesso de mulheres com Aids a serviços de prevenção, tratamento e apoio em países onde a língua oficial é o português. A importância de reunir mulheres que vivem na região Sul do País é explicada pela alta incidência da doença nos três estados. De acordo com dados divulgados no ano passado pelo Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul é o estado com o maior índice de casos de Aids no Brasil, enquanto Porto Alegre é a capital com a pior estatística. O Estado lidera o ranking de incidência do vírus por 100 mil habitantes, com 27,7 casos. A Capital apresenta 99,8 casos a cada 100 mil pessoas.
Suicídio é a segunda maior causa de morte entre jovens no mundo - Uma série de estudos publicada no periódico "Lancet" chama a atenção para um assunto tabu: o suicídio. Segundo um dos artigos, essa é a primeira causa de morte entre meninas de 15 a 19 anos. Entre os homens, o suicídio ocupa o terceiro lugar, depois de acidentes de trânsito e da violência. No Brasil, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens, ficando atrás de acidentes e homicídios. "As taxas sempre foram maiores na terceira idade. Hoje a gente observa que, entre os jovens, elas sobem assustadoramente", afirma Alexandrina Meleiro, psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP. Segundo o estudo, os adolescentes evitam procurar ajuda por temerem o estigma e que rumores sobre seus pensamentos suicidas se espalhem pela escola.
Mudança no Orçamento impede controle social - Igualdade sem orçamento é papo sem fundamento! Com essa convicção, os movimentos de mulheres, há vários anos, são vozes importantes no debate político sobre Orçamento Público. Em âmbito nacional, a incidência política feminista e antirracista tem se mostrado indispensável para imprimir na agenda das finanças públicas o desafio do enfrentamento das desigualdades. Sabemos que para orientar oOrçamento Público para a igualdade temos que ter poder. Por isso mesmo, ter informação é básico e indispensável. O movimento de mulheres quer ter poder para decidir sobre onde o Estado vai investir o dinheiro recolhido dos nossos impostos. Para isso, reivindica transparência, participação e controle social na elaboração dos orçamentos públicos, na sua execução e também na prestação de contas sobre os resultados alcançados. Essa demanda está clara e evidente em todas as Conferências de Políticas para as Mulheres.
Inca diz que não pode ficar sem terceirizados - O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) informou ontem, por meio de nota, que, se todos os funcionários terceirizados forem demitidos como determina uma liminar da Justiça, o hospital "corre o risco de ter parte de suas atividades prejudicadas e até suspensas". A Justiça Federal determinou em junho, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, a substituição de 781 vagas de contratados pela Fundação Ary Frauzino por candidatos aprovados em concurso. No texto, o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini, informa ainda que "a manutenção do contrato de terceirização (com a Fundação Ary Frauzino) foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União e não existe concurso planejado para as vagas atualmente ocupadas por esses funcionários". A nota ressalta ainda que "o término da parceria com a fundação pode levar o Inca, considerado hoje o principal centro público de excelência em câncer do país, para o grupo das instituições que são disfuncionais e frágeis". Atualmente, o hospital pede que seja feito uma concurso para preencher 350 vagas geradas por aposentadorias e exonerações de servidores.
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