Anatel fecha Rádio Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo

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Anatel fecha Rádio Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo

Secretário do Ministério das Comunicações diz que varredura decidirá futuro da transmissão

Movimentação no entorno da Rádio Cúpula dos Povos: técnicos da Anatel tentaram parar a transmissão Agência O Globo / Gabriel de Paiva

RIO — A Rádio Cúpula dos Povos, que transmite informações e debates do evento paralelo à Rio+20 no Aterro do Flamengo, foi tirada do ar na noite deste domingo pela Anatel. A emissora, montada na frente do Museu de Arte Moderna (MAM), não tinha autorização do Ministério das Comunicações para funcionar. Técnicos da agência reguladora dizem que o sinal, transmitido pela frequência FM 90,7, pode interferir no controle do tráfego aéreo do Aeroporto Santos Dumont. A rádio permanecerá fora do ar até que técnicos do Ministério das Comunicações instalem um equipamento que evite a interferência no espaço aéreo.

Segundo Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, a varredura será decisiva para que o governo determine o futuro da rádio.

— É tudo uma questão de frequência, potência e direcionamento de antena. A Anatel está averiguando isso e vendo as questões de interferência e segurança no entorno — disse Cezar. O secretário admite a possibilidade de a rádio receber uma autorização especial para operar.

— É possível que seja emitida uma autorização provisória diante do evento que está acontecendo. A emissora poderia operar em uma frequência secundária, mas tudo vai depender do que ficar demonstrado na varredura — explica Cezar Alvarez.

O impasse começou no início da noite, quando técnicos da Anatel chegaram ao Aterro para fazer uma varredura na frequência da rádio. Segundo os técnicos, apesar da baixa frequência, a rádio pode interferir na operação do tráfego aéreo do Santos Dumont. Acompanhados de um grupamento de policiais militares do 2º BPM (Botafogo), eles aguardaram a iniciativa da direção da rádio de desligar os aparelhos. Segundo o chefe de operações do 2º BPM, major Fabio Pinto, as viaturas foram chamadas ao local para prestar auxílio aos técnicos, mas não foi necessário o uso de força policial.

— Fomos chamados porque aqui estaria havendo o crime de transmissão de sinal irregular. A Anatel chamou a PM para garantir que tudo fosse feito na tranquilidade e dentro da legalidade — disse o major.

A rádio é operada por um coletivo de 50 ONGs que transmitem as discussões e debates do evento da Cúpula dos Povos. O membro da Associação Mundial das Rádios Comunitárias, Arthur William, alega que os equipamentos são legalizados e homologados, mas admite que a rádio não tem autorização para funcionar. Ele argumenta que o sinal é de baixa potência — de 25 watts — e tem um raio de alcance de um 1 km, que, segundo ele, engloba a área do evento.

— A Anatel chegou e queria levar o transmissor. Fizemos um cordão de isolamento para evitar, porque esse direito da agência de fazer buscas e apreensões está sendo discutindo no STF. Colocamos a rádio no ar porque é um direito da pessoa se comunicar. A legalização de uma rádio leva dez anos, e queremos a autorização provisória do governo federal para funcionar.

Ativistas das ONGs que operam a rádio fizeram uma batucada em frente a rádio, em protesto contra o fechamento da emissora.

— A Anatel alega que estamos interferindo nos aviões, mas não é verdade, querem fechar nossa voz. Estamos aqui pra discutir um novo mundo e querem calar a nossa manifestação — reclama a ativista Mirian Martes, da rede Mulheres em Comunicação, que transmite o programa Planeta Lilás.