DO POR QUEM TEM O MÍNIMO INTERESSE EM SANEAR O PAÍS.
VAMOS TODOS ACOMPANHAR E VER NO QUE ESSA INICIATIVA VAI DAR...
QUEM SABE, SEJA O INÍCIO DO CAMINHO DA MORALIZAÇÃO DESSA ZONA EM QUE SE
TRANSFORMARAM OS 'PODERES' DA REPÚBLICA!
DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO
FEDERAL
(07.04.09)
DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES
E 3883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL
E 3883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL
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Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na
Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não
trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas
naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como
réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883
funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posterior-
mente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador
José Sarney".
Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não
trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas
naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como
réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883
funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posterior-
mente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador
José Sarney".
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano,
em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado,
sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não tra-
balhadas - segundo a petição inicial.
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e
o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamen-
to das horas extras por serviços não prestados.
em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado,
sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não tra-
balhadas - segundo a petição inicial.
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e
o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamen-
to das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador
está custando:
-R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de ga-
binete isenta de impostos);
-mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para mate-
riais gráficos;
-mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parla-
mentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00;
-mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista;
-mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base
eleitoral';
-mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus depen-
dentes, sem limite de valor
está custando:
-R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de ga-
binete isenta de impostos);
-mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para mate-
riais gráficos;
-mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parla-
mentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00;
-mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista;
-mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base
eleitoral';
-mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus depen-
dentes, sem limite de valor
-mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psico-
lógicos".
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani –
"impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000, 00; ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte
em média de:
- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".
lógicos".
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani –
"impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000, 00; ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte
em média de:
- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".
Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem mo-
tivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da peti-
ção inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se comba-
ter a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site.
A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida.
(Proc. nº 2009.71.00.009197- 9)
tivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da peti-
ção inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se comba-
ter a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site.
A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida.
(Proc. nº 2009.71.00.009197- 9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197- 9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000, 00
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000, 00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI
RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 - GARIBALDI ALVES FILHO
3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI
RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 - GARIBALDI ALVES FILHO
3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL
REPASSE A TODOS, PARA QUE O BRASIL INTEIRO FIQUE ATENTO E
ACOMPANHE ESTA INICIATIVA. SE DEPENDER DA "GRANDE MÍDIA",
NINGUÉM FICARÁ SABENDO DE NADA. MORALIZAR O LEGISLATIVO É
UMA TAREFA HERCÚLEA, PELA QUAL TODOS NÓS DEVEMOS DAR O ME-
LHOR DE NÓS MESMOS, OU EM BREVE TEREMOS ESSA NOSSA FRÁGIL
DEMOCRACIA SUBSTITUÍDA POR UM REGIME SOCIALISTA DITATORIAL
QUALQUER, IRONICAMENTE PARA A MAIORIA, CRIADO EXATAMENTE
POR AQUELES QUE SEMPRE CRITICARAM O REGIME MILITAR.
LEMBREM-SE: EXISTEM MUITAS FORMAS DE CRIME ORGANIZADO.. .
ACOMPANHE ESTA INICIATIVA. SE DEPENDER DA "GRANDE MÍDIA",
NINGUÉM FICARÁ SABENDO DE NADA. MORALIZAR O LEGISLATIVO É
UMA TAREFA HERCÚLEA, PELA QUAL TODOS NÓS DEVEMOS DAR O ME-
LHOR DE NÓS MESMOS, OU EM BREVE TEREMOS ESSA NOSSA FRÁGIL
DEMOCRACIA SUBSTITUÍDA POR UM REGIME SOCIALISTA DITATORIAL
QUALQUER, IRONICAMENTE PARA A MAIORIA, CRIADO EXATAMENTE
POR AQUELES QUE SEMPRE CRITICARAM O REGIME MILITAR.
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