DECRETO Nº. 9.395 , DE 23 DE MAIO DE 2011.
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Natal-RN, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, VI, da Lei
Orgânica do Município de Natal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de Natal-RN, a se realizar nos
dias 05, 06 e 07 de julho de 2011, em Natal-RN, com o tema: “Todos usam o SUS! SUS
na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, e o eixo: “Acesso e
acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS.”
Art. 2º - A VI Conferência Municipal de Saúde de Natal-RN será presidida pela Secretária
Municipal de Saúde ou Secretária Adjunta de Atenção Integral à Saúde desta Cidade de NatalRN, e, nas suas ausências ou impedimentos, pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal-RN.
Art. 3º - O regimento interno da VI Conferência Municipal de Saúde de Natal-RN será aprovado
pelo Conselho Municipal de Saúde desta Cidade.
Art. 4º - As despesas com a organização e realização da VI Conferência Municipal de Saúde de
Natal-RN correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Felipe Camarão, Natal/RN, 23 de maio de 2011.
Micarla de Sousa
Prefeita
PREFEITA
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