Repassando...
Urgente – Pedido de Ação!
20 de dezembro – a ONU votará sobre a proteção das pessoas LGBT contra execuções extrajudiciais
Obs.: Vale a pena se dirigir a todos os governos. Algumas prioridades em especial na região da América Latina e do Caribe incluem: Bahamas, Belize, Bolívia, Colômbia, Cuba, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname
O que vai acontecer?
Na segunda-feira, 20 de dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas votará sobre a inclusão da proteção das pessoas LGBT em uma resolução crucial sobre execuções extrajudiciais e assassinatos.
Durante os últimos 10 anos, esta resolução tem insistido que os Estados membros da ONU "investiguem pronta e aprofundadamente todos os assassinatos, incluindo... todos os assassinatos cometidos por qualquer motivo, inclusive por orientação sexual". É a única resolução da ONU a incluir uma referência explícita à orientação sexual.
No mês passado, alguns Estados propuseram uma emenda para retirar a referência à orientação sexual dessa importante resolução. Infelizmente, a emenda foi aprovada. 79 Estados votaram a favor da retirada da referência à orientação sexual, 70 apoiaram a manutenção, e 43 Estados se abstiveram ou não votaram.
Contudo, os Estados terão a oportunidade de incluir novamente a referência à orientação sexual – e, espera-se, ampliá-la para também incluir a identidade de gênero – quando da apreciação da resolução pela Assembleia Geral da ONU na segunda-feira, dia 20 de dezembro.
Temos assim pouco tempo para entrar em contato com os governos e passar uma mensagem clara de que o assassinato das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não é aceitável – nunca.
O que eu posso fazer?
Solicitamos que tome providências hoje mesmo, pedindo que o governo de seu país apoie a inclusão de uma disposição na resolução conclamando os Estados a protegerem as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais contra assassinatos.
Como faço para me dirigir ao governo do meu país?
O órgão mais importante a pressionar é o Ministério das Relações Exteriores. É este Ministério que determinará como seu representante na UNO deverá votar. Os dados de contato do Ministério das Relações Exteriores de cada país constam em:
Também é importante enviar uma cópia de seu pedido para o embaixador de seu país em Nova York. A lista das missões dos países junto à ONU em Nova York está disponível em:
Esta listagem também contém o número do fax e os e-mails de todas as missões dos países junto à ONU em Nova York.
Qual deve ser o conteúdo do meu pedido?
O documento de contextualização (Backgrounder) no link abaixo contém informações adicionais sobre a resolução, as quais poderão ser informadas ao governo de seu país.
É você quem melhor conhece seu país. Fique à vontade para adaptar essas informações à realidade de seu país ou região, sempre mantendo uma abordagem construtiva.
É uma boa ideia pedir uma resposta específica à sua solicitação. Se ainda tiver tempo, pode ajudar solicitar uma reunião em caráter de urgência para discutir a questão em mais profundidade.
Caso seu governo tenha se abstido sobre a inclusão de orientação sexual na última votação, é importante solicitar e argumentar a favor do voto favorável na sessão de segunda-feira. Caso seu governo tenha se oposto à referência à orientação sexual, é importante solicitar que vote favorável – ou que pelo menos se abstenha, ou não vote contra os direitos humanos. Caso seu governo tenha apoiado a referência à orientação sexual, solicite que vote novamente a favor na segunda-feira, e solicite que incentive outros Estados a também votarem a favor da inclusão.
Qual foi o voto de meu país na última votação?
A planilha também contém a votação da emenda ocorrida no mês passado, para que você possa ver se seu governo votou a favor da referência à orientação sexual, votou contra, se absteve ou não votou (did not vote - “DNV”).
Dúvidas ou informações adicionais?
Solicitamos que nos mantenham informados quanto à resposta do governo de seu país. Um grupo de ONGs internacionais está acompanhando de perto a iniciativa, e pode ser contactada pelo seguinte e-mail:
Tome providências hoje mesmo! Obrigado por seus esforços contra os assassinatos por motivo de orientação sexual e identidade de gênero.
John Fisher
Germán Humberto Rincón Perfetti
Latin American Representative of the International Lesbian and Gay Law Association www.ILGLaw.org
Alternate Regional Gay Representative: ILGA-LAC ILGA www.ILGA.org
Bogotá, Colombia
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Links:
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[1] http://www.ediplomat.com/dc/
[2] http://www.un.org/en/members/
[3] mailto:coordination@arc-
[4] mailto:john@arc-international.
[5] http://www.arc-international.
[6] mailto:jbeck@msmgf.org
[7] http://www.msmgf.org/
[8] mailto:English@forum.msmgf.org
[9] http://dev.msmgf.org/index.
[10] http://www.msmgf.org/com
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