As manifestações pela liberdade no Médio Oriente e Norte de África podem indicar uma mudança iminente
Amnistia Internacional: "A revolução dos direitos humanos vive um momento de mudança histórico"
O Relatório Anual de 2011 da AI alerta para uma mudança iminente, como consequência das recentes manifestações pela liberdade. Em Portugal "não foram garantidas investigações rápidas".
O Relatório Anual de 2011, sobre os direitos humanos, publicado a par do 50.º aniversário da Amnistia Internacional (AI), alerta para a mudança que pode acontecer a qualquer momento devido aos "crescentes movimentos que exigem mais liberdade e justiça em todo o Médio Oriente e no Norte de África", assim como "o crescimento sem precedentes das redes sociais".
"Passados 50 anos desde que a vela da Amnistia começou a iluminar a escuridão da repressão, a revolução dos direitos humanos vive agora um momento de mudança histórico", afirmou Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional.
Salil Shetty sublinha, em comunicado, que "as pessoas cansaram-se de viver com medo e estimuladas por lideranças jovens resolveram erguer-se em defesa dos seus direitos, enfrentando balas, tanques, gás lacrimogéneo e agressões".
Para o secretário-geral da AI, a comunicação social tem tido um papel importante nesta mudança e o ano de 2010 poderá ser lembrado como um "ano divisor de águas quando activistas e jornalistas usaram as novas tecnologias para falar a verdade ao poder", conseguindo, desta forma, obter um "maior respeito pelos direitos humanos".
Os meios usados pelos jornalistas, para Salil Shetty, têm contribuído para a luta pelos direitos humanos, apesar das tentativas dos governos para "restringir fluxos de informações e censurar comunicação". No entanto, o secretário-geral da AI considera que "as forças da repressão reagem fortemente" e, por isso, a possibilidade de mudança deve ser aproveitada pela comunidade internacional, que deve "garantir que o despertar dos direitos humanos, a que se assistiu em 2011, não se torne numa ilusão".
Em 2010, a Amnistia Internacional actuou em casos de restrições ilegais à liberdade de expressão em 89 países. Casos de tortura e maus-tratos foram detectados pela Amnistia Internacional em 98 países e registaram-se abusos aos direitos humanos em 157 regiões de todo o Mundo. No último ano, a AI averiguou julgamentos injustos em 54 países, sendo que concluiu que quase 2/3 da população mundial não têm acesso à justiça, mesmo nos locais onde existem sistemas judiciais.
A libertação de Aung San Suu Kyi, em Myanmar, e a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo (apesar da tentativa de sabotagem da cerimónia por parte do
Governo chinês) foram os momentos de maior destaque para a Amnistia Internacional.
Governo chinês) foram os momentos de maior destaque para a Amnistia Internacional.
A Península Ibérica aos olhos da Amnistia Internacional
O relatório anual de 2011 da Amnistia Internacional revela que, em Portugal, "não foram garantidas investigações rápidas, exaustivas e imparciais aos relatos de maus-tratos por parte das forças de segurança". Os relatos de violência doméstica diminuíram ligeiramente quando comparados com 2009, mas as mortes aumentaram.
Portugal comprometeu-se a aumentar os esforços para garantir "investigações céleres, rigorosas e imparciais às suspeitas e/ou denúncias de maus tratos ou uso excessivo da força pelos corpos policiais". Contudo, de acordo com o relatório, pelo menos em dois casos, "houve muito pouco ou nenhum progresso no processo judicial sobre tais suspeitas e denúncias, vários anos depois da sua ocorrência".
No que diz respeito a Espanha, as conclusões da AI revelam que continuam as alegações de tortura e outro tipo de maus-tratos aplicados por elementos das forças de segurança, assim como a inadequação das investigações às acusações em causa. Para além disto, Espanha não tomou quaisquer medidas para "compilar e publicar dados sobre casos de possíveis violações dos direitos humanos de pessoas sob custódia policial", como estava previsto no Plano de Acção para os Direitos Humanos, aprovado em 2008.
Do Site: Jornal Porto Net
http://jpn.icicom.up.pt/2011/05/13/Anistia Internacional
04 Anistia Internacional no Brasil Novo escritório consolida ação no país; »;Pause ... A maior parte do trabalho que a Anistia Internacional realiza para ...
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