Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!
3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Canal de reclamação e ação para nós

CORREÇÃO: o portal para denúncias está em testagem e avaliação de todos e todas do movimento. Por favor, façam mesmo suas denúncias/reclamações nele e agreguem sugestões no “fale conosco” do portal. O portal é www.upseg.org .
 
Nos ajudem a legitimar este espaço que depois de colocadas as denúncias/reclamações deverá ter um moderador/a (preferencialmente escolhido/a nos FORUNS ESTADUAIS),  para direcionar a quem poderá resolver o problema postado (podem ser vários) e monitorar os resultados. Esta segunda fase é para ser discutida no próximo ano nos FÓRUNS.
 
Neste momento é conhecer mesmo o portal e se cadastrarem por lá já deixando suas denúncias/reclamações registradas.
 
Obrigado por legitimarem este NOSSO espaço de denúncias/reclamações no SUS e outros órgãos que PVHA não estão sendo correspondidas nas suas demandas, para começarmos a ter provas concretas do que sempre falamos.
 
Com provas concretas, não há discussão e sim SOLUÇÃO.
 
Com carinho, Regina Bueno.
 
 
em tempo: Obrigada aos organizadores do XVI VIVENDO pelo espaço cedido para apresentarmos a ideia ao coletivo presente. Coletivo este que apresentou já excelentes sugestões que serão agregadas e pensadas, para aperfeiçoamento do PORTAL. VAMOS EM FRENTE. JUNTOS SOMOS MESMO MUITO FORTES!! Esta é mais uma ferramenta a ser usada por nós, MOVIMENTO SOCIAL ORGANIZADO. A internet tem sido um espaço de articulação e divulgação excepcionais.
 

Ecos do XVI Vivendo” Estamos vivos!? “


Ecos do XVI Vivendo” Estamos vivos!?
Contrariando as expectativas de alguns, o XVI vivendo deste anos não foi para atualização acadêmica.
foi um espaço para reflexão e troca de experiência.
O mote foi o tema “Estamos vivos?!'
Uma provocação ou uma reflexão. Esta foi a intenção principal.
Analisar o atual estado da aids, e como estamos em relação a prevenção e o temas circulares ao
viver com o
hIV.
E o principal observar-mos como anda o 'Melhor programa de aids do mundo”?
As então salas ou grupos de discussões foram chamadas de bocões, pois era permitido pegar o microfone e por a boca no trombone.
discutiram-se temas como:
Atendimento do sus.
Sucateamento dos equipamentos do sus.
Desmonte do programa nacional de aids.
Foram convidados: Gestores médicos advogados, sociedade civil e pessoal ligado às Ongs.
tive a oportunidade de pôr a boca no trombone e pedir explicações sobre o fim da rubrica da verba do departamento nacional de DST e AIDS. o que levou o Sr Eduardo a explicar tal absurdo.
Estou na dependência de um amigo que gravou em vídeo a fala dele para disponibilizar.
Outro tema foi a volta agressiva de novos casos, deparei-me com pessoas que tiveram seus resultado s revelados em meses e até dias.
O principal a observar nesse s novo s caso s são:
os jovem s feminino s juntamente com os lgbs.
somado ao advento do uso de Crack.
Foi muito intenso e muito prazeroso conhecer pessoas que somente me comunicava por email, além de ver novo s rostos no movimento de combata à aids.
ate a próxima reunião!!!
NGB
ATIVISMOCONTRAAIDSTB

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

versão preliminar do Plano Estadual LGBT Paraná


Para seu conhecimento e divulgação, a Consulta Pública Online da versão preliminar do Plano Estadual LGBT  Paraná
 
Toni Reis
 
 
Prezados colegas:

Para seu conhecimento e divulgação, a Consulta Pública Online da versão preliminar do Plano Estadual LGBT já se encontra disponível no site da DEDIHC - Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, desde o fim do dia 23/11 (última sexta).
Pedimos que todos os membros deste Comitê ajudem na tarefa de divulgar o link para a consulta, para que desta forma, toda a sociedade civil possa participar.

Segue o link :

http://www.codic.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=2490&tit=CONSULTA-PUBLICA-PLANO-ESTADUAL-LGBT

*IMPORTANTE:
Lembrando que hoje, 26/11/2012, é o último prazo para o envio das tabelas das Secretarias de Estado, devidamente preenchidas. Por favor, se alguma secretaria ainda não enviou, faça até o fim do dia para que a continuidade dos trabalhos deste Comitê e a realização do Seminário LGBT sejam garantidos.

Atenciosamente,

Fátima.
SEJU/DEDIHC

Destaques

23/11/2012

CONSULTA PÚBLICA - PLANO ESTADUAL LGBT

ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - LGBT

APRESENTAÇÃO
O governo do Estado do Paraná apresenta à sociedade paranaense, aos gestores públicos e aos segmentos organizados da população LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o texto base do Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT para consulta pública.
Este Plano fundamenta-se nas orientações e diretrizes contidas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania LGBT e nas deliberações das I e II Conferências Estaduais LGBT do Paraná, realizadas em 2008 e 2011, respectivamente; e reflete o esforço conjunto do Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU, e demais Secretarias Estaduais, da Universidade Federal do Paraná - UFPR, do Ministério Público do Estado do Paraná - MP/PR, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PR e da sociedade civil organizada, na busca de políticas públicas que venham a atender às necessidades e direitos da população LGBT.
Em todo o país, a comunidade LGBT e demais envolvidos(as) estão enfrentando a violência e a discriminação. O Plano Estadual, estabelecendo, afirmando e garantindo os direitos da população LGBT, demonstra o compromisso do Poder Público paranaense em firmar, como eixo fundamental, a consolidação plena da democracia em nosso Estado.
Consciente dessa tarefa e tendo em vista a proteção legal desses grupos, o Governo do Estado do Paraná reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e da cidadania da população LGBT e com a implementação de políticas públicas que promovam sua igualdade, dignidade e inclusão social.
Este Plano representa, portanto, o comprometimento e empenho da sociedade civil organizada e dos órgãos governamentais na efetivação de políticas públicas específicas, em grande parte negadas à população LGBT em função do contexto social excludente que o preconceito em relação à diversidade sexual e de gênero imprime à prática social brasileira.
Nesse sentido, consoante com a proposta de promoção de direitos humanos do Governo Federal, o Governo Estadual reafirma seu compromisso com o respeito e propõe um Paraná para todos e todas.

METODOLOGIA
Diante das demandas da comunidade LGBT no Estado e das diretrizes definidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) do Governo Federal, a SEJU convidou, em março de 2012, as Secretarias Estaduais, a UFPR, o MP/PR, a OAB/PR e a sociedade civil organizada para compor um Grupo Técnico de Trabalho – GT, para discussões e definição das ações a serem contempladas no Plano LGBT paranaense.
A SEJU teve, portanto, papel articulador e coordenador na elaboração do Plano; as demais secretarias estaduais apresentaram contribuições específicas de acordo com a pertinência temática de cada uma delas em relação às ações propostas; a UFPR, o MP/PR e a OAB/PR contribuíram com o aporte técnico e jurídico; e a sociedade civil organizada acompanhou as reuniões, favorecendo o debate institucional e exercendo controle social.
As ações contempladas no Plano foram retiradas das I e II Conferências Estaduais LGBT do Paraná. Essas ações foram cotejadas com as ações definidas nos planos de políticas públicas LGBT dos Estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, e no plano municipal de Florianópolis. O critério técnico norteador na determinação das propostas foi sua exequibilidade do ponto de vista fático, jurídico, técnico e orçamentário, de forma que, cada proposta fosse minuciosamente analisada pelo grupo de trabalho.
Em abril de 2012 o GT definiu o cronograma de trabalhos. Ficou estabelecido que o GT se encontraria quinzenalmente para discussões e construção do Plano, culminando em novembro com a consulta pública via internet por 2 semanas. Após a consulta, tendo em vista as contribuições que são esperadas, o GT se reunirá para seu recebimento e sistematização. Em dezembro de 2012, durante evento na Semana Internacional de Direitos Humanos, a primeira versão do Plano será apresentada para aperfeiçoamento e ajuste das ações. Para que, no primeiro semestre de 2013, o Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT seja lançado oficialmente.



Agradecemos a participação e contamos com a contribuição de todos e todas nesse período de consulta para o aprimoramento das políticas propostas. No quadro sinótico abaixo, seguem as ações dispostas de acordo com cada eixo temático estratégico. Cada ação listada representa uma macroação, com largo escopo de abrangência. Estas serão devidamente desdobradas em metas específicas, relacionadas com indicador de resultado, parceria, prazo de execução e dotação orçamentária.
Campos com (*) são obrigatórios.

(cidades do Paraná)


EDUCAÇÃO
  1. Sensibilizar e formar gestores e profissionais da Educação Básica e Superior, através de parcerias governamentais e com a sociedade civil, em relação às questões de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, composição familiar e direitos humanos relacionados aos segmentos LGBT.
  1. Incluir as questões de gênero e sexualidade no currículo da Educação Básica e Superior, sob abordagem que promova o respeito e o reconhecimento da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero.
  1. Elaborar material didático e paradidático em diversos formatos e de modo permanente e abrangente, que trabalhe a temática da diversidade sexual e de gênero para distribuição na comunidade escolar, em especial, professores e alunos.
  1. Garantir o acesso e permanência das travestis e transexuais na Educação Básica e Superior, com respeito a sua identidade de gênero, possibilitando o acesso seguro aos banheiros e o uso do nome social em documentos da SEED, evitando situações vexatórias.
  1. Promover estudos e pesquisas que analisem concepções pedagógicas, currículos, atitudes e práticas adotadas no ambiente escolar diante da diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, assim como estímulo à criação e ao fortalecimento de grupos de estudos acadêmicos, além da realização de eventos de divulgação de produção científica sobre gênero, sexualidade e educação, com vistas a promover a produção, construção e difusão de banco de dados para conhecimento acerca da temática LGBT.
  1. Garantir a participação dos segmentos LGBT nas instâncias de controle social, como Comissões, Ouvidorias, Conselhos e Grupos de Trabalho, para intervir na formulação de políticas públicas e acompanhar denúncias de violação dos direitos LGBT.
  1. Promover e divulgar as políticas públicas e os direitos dos segmentos LGBT, visando à eliminação do preconceito e estigma, através de materiais e campanhas que sensibilizem toda a comunidade, especialmente os/as profissionais da educação, pais e alunos.
  1. Adquirir e distribuir material bibliográfico e audiovisual para os públicos infanto-juvenil e adulto, que trate das questões de gênero e diversidade sexual, na perspectiva dos Direitos Humanos, incluindo obras científicas e literárias que contribuam para o respeito e reconhecimento da cidadania LGBT.
Você considera que as ações propostas no Eixo Educação contribuirão para propiciar o respeito aos segmentos LGBT nas instituições de ensino?

SAÚDE
  1. Sensibilizar gestores e profissionais da saúde, através de parcerias governamentais e com a sociedade civil, em relação às situações de vulnerabilidade da população LGBT e aos programas de saúde voltados a estes segmentos, promovendo a humanização no atendimento com vistas à melhoria da qualidade de vida.
  1. Capacitar os gestores e profissionais da área de saúde, nos diferentes níveis de atendimento, em relação às questões de Gênero, Identidade de Gênero, Orientação Sexual, Composição Familiar, Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Reprodutivos relacionados aos segmentos LGBT.
  1. Elaborar material didático e veicular campanhas midiáticas, em diversos formatos, de forma permanente e abrangente, incluindo todos os segmentos e faixas etárias da população LGBT, sobre seus direitos sexuais e reprodutivos e de prevenção às DSTs/HIV/AIDS, com vistas à eliminação do preconceito e estigma.
  1. Incluir em todos os formulários de atendimento dos usuários da rede de saúde estadual os campos orientação sexual, identidade de gênero e nome social; bem como penalizar, através dos órgãos controladores, os profissionais da saúde que discriminem e estigmatizem a população LGBT ou se neguem a usar o nome social daqueles que assim optarem.
  1. Promover estudos e pesquisas vinculados à saúde da população LGBT que permitam obter indicadores das condições sociais e de saúde destes segmentos, com vistas à fundamentação da construção de políticas públicas específicas, como protocolos e diretrizes a respeito do processo transexualizador, saúde da mulher, planejamento e saúde da família, controle e prevenção das DST/HIV/AIDS.
  1. Implementar e aperfeiçoar as ações de enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS e outras DSTs, de acordo com as especificidades da população LGBT, incentivando a testagem precoce e garantindo o acesso permanente a preservativos masculinos e femininos e gel lubrificante.
  1. Implementar, fortalecer e ampliar as ações de prevenção e promoção da saúde, conforme os princípios do Sistema único de Saúde (SUS), no que concerne aos direitos sexuais e reprodutivos, em todas as fases da vida: juventude, adulta e idosa, da população LGBT.
  1. Criar ambulatórios para atendimento durante o processo de transexualização, implementando os Protocolos do Processo Transexualizador do SUS, ampliando o atendimento ambulatorial de especialidades oferecidas nas diversas regiões do Estado.
  1. Garantir a participação dos segmentos LGBT nas instâncias de controle social, como Comissões, Ouvidorias, ConsVocê considera que as ações propostas no Eixo Saúde proporcionarão melhor qualidade de vida em atenção às especificidades dos segmentos LGBT? elhos de Saúde e Grupos de Trabalho, para intervir na formulação de políticas públicas e acompanhar denúncias de violação dos direitos LGBT.
  1. Revisar, pelas instâncias de gestão do SUS no Estado, os critérios que impedem a população LGBT de doar sangue e similares, capacitando os captadores e triadores dos hemocentros para uma abordagem sem preconceito e discriminação.
Você considera que as ações propostas no Eixo Saúde proporcionarão melhor qualidade de vida em atenção às especificidades dos segmentos LGBT?

SEGURANÇA PÚBLICA
  1. Realizar capacitação inicial e continuada de gestores, operadores do direito e agentes sociais na área de segurança pública com ênfase nas relações de gênero, orientação sexual e identidade de gênero, norteada pela disciplina de Direitos Humanos.
  1. Sensibilizar os profissionais da segurança pública com vistas a eliminar o preconceito e estigma em relação aos segmentos LGBT, através da realização de cursos, palestras, bem como da produção e distribuição de material midiático e campanhas educativas.
  1. Desenvolver pesquisas e levantamento de dados acerca dos atos de discriminação por motivo de orientação sexual, identidade de gênero e/ou expressão de gênero, promovendo a sistematização e posterior publicação dos resultados obtidos.
  1. Criar campos para identidade de gênero e orientação sexual nos documentos de registros policiais, permitindo a identificação das ocorrências envolvendo a população LGBT.
  1. Promover a humanização no atendimento do público LGBT nos espaços públicos destinados ao acolhimento de suspeitos ou de pessoas já condenadas pelo Judiciário, bem como elaboração e publicação de manual didático-pedagógico com orientações acerca da melhor abordagem e tratamento à população LGBT.
  1. Promover medidas que concretizem o uso do nome social de travestis e transexuais no serviço público estadual; bem como a penalização, através dos órgãos controladores, os profissionais de segurança pública que discriminem e estigmatizem a população LGBT ou se neguem a usar o nome social daqueles que assim optarem.
  1. Garantir a participação dos segmentos LGBT nas instâncias de controle social, como Comissões, Ouvidorias, Conselhos e Grupos de Trabalho, para intervir na formulação de políticas públicas e acompanhar denúncias de violação dos direitos LGBT.
Você considera que as ações propostas no Eixo Segurança Pública poderão ensejar uma relação de respeito e confiança entre a população LGBT e os agentes de Segurança Pública?

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
  1. Promover cursos de capacitação com o objetivo de sensibilizar os servidores e gestores de órgãos da administração pública e conselheiros de direito, através da disciplina de Direitos Humanos, abordando a temática LGBT, em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná e com representantes do movimento LGBT, visando a não discriminação e enfatizando a ética do respeito à diversidade humana.
  1. Elaborar e encaminhar para aprovação o Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBT.
  1. Acompanhar as políticas públicas implementadas após aprovação do Plano Estadual de Políticas Públicas para população LGBT, divulgando os resultados.
  1. Articular, junto aos órgãos competentes e Assembleia Legislativa, a criação do Conselho Estadual LGBT do Paraná.
  1. Apurar, acompanhar e encaminhar (quando for o caso), através do Conselho Permanente de Direitos Humanos – COPED/SEJU, aos órgãos competentes, atos de violência e discriminação em razão da orientação sexual, identidade de gênero e/ou expressão de gênero.
  1. Investigar e penalizar administrativamente todos os atos de discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de gênero e/ou expressão de gênero nos órgãos e instituições públicas.
  1. Pesquisar, coletar, sistematizar e publicar dados estatísticos sobre os segmentos LGBT por meios próprios e em parceria com as organizações da sociedade civil e Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa para fins de controle e subsídio para a elaboração de políticas públicas de Justiça.
  1. Articular e apoiar a apresentação de proposições legislativas, com prioridade para a apresentação de Projetos de Lei que incluam, no orçamento estadual, recursos destinados à política pública LGBT, bem como de lei que proíba a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
  1. Propor à Defensoria Pública do Estado do Paraná que atue em defesa dos direitos da comunidade LGBT, criando grupo de trabalho específico.
  1. Criar espaços seguros nas penitenciárias no Paraná para os segmentos LGBT, em casos extremos de risco de violência.
  1. Promover campanhas de educação em Direitos Humanos em relação à orientação sexual, identidade de gênero e/ou expressão de gênero.
  1. Incluir o nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Estadual.
  1. Criar o Centro de Referência da População LGBT para Curitiba e Área Metropolitana.
  1. Criar o Comitê de Acompanhamento, Promoção e Monitoramento de Políticas Públicas para LGBT no Estado do Paraná.
  1. Instituir a Carteira de Nome Social para travestis e transexuais no Estado do Paraná.
Você considera que as ações propostas no Eixo Justiça e Direitos Humanos irão possibilitar a efetivação dos direitos humanos da população LGBT?

FAMÍLIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
  1. Sensibilizar e formar gestores e profissionais de serviços públicos de assistência social e trabalho, através de parcerias governamentais e da sociedade civil, em relação às questões de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, composição familiar e direitos humanos relacionados aos segmentos LGBT.
  1. Produzir pesquisas, realizar estudos e levantar dados acerca das demandas e especificidades dos segmentos LGBT do ponto de vista da prestação dos serviços sociais e condições de trabalho, promovendo a sistematização e posterior publicação dos resultados obtidos.
  1. Assegurar o encaminhamento dos indivíduos LGBT em situação de vulnerabilidade aos serviços de assistência e proteção adequados, com respeito à identidade de gênero e orientação sexual e reconhecimento de seus direitos sociais.
  1. Incluir as categorias “orientação sexual” e “identidade de gênero” nos cadastros administrativos, permitindo a identificação de demandas da população LGBT na rede de serviços socioassistenciais de atendimento.
  1. Promover a humanização no atendimento do público LGBT nos espaços públicos destinados ao acolhimento institucional, em todos os níveis bem como pautando o respeito a casais e famílias homoafetivas em situação de abrigamento, possibilitando a manutenção de seus vínculos familiares e comunitários.
  1. Construir uma rede de proteção social para a/o jovem LGBT, através de ações afirmativas que promovam sua autonomia e segurança, primando pelo direito à convivência familiar, à sexualidade, à saúde reprodutiva, à inserção escolar, ao trabalho e ao culto religioso.
  1. Garantir a participação dos segmentos LGBT nas instâncias de controle social, como Comissões, Ouvidorias, Conselhos e Grupos de Trabalho, para intervir na formulação de políticas públicas e acompanhar denúncias de violação dos direitos LGBT.
  1. Elaborar material didático e veicular campanhas midiáticas, em diversos formatos e de forma permanente e abrangente, direcionadas a todos os segmentos e faixas etárias da população LGBT, sobre seus direitos assistenciais e trabalhistas, divulgando o Cadastro Único; e conscientização da sociedade a respeito das novas constituições familiares, com vistas à eliminação do preconceito e estigma em relação aos segmentos LGBT.
  1. Instituir em todos os formulários de atendimento dos usuários da Rede Estadual de Trabalho campo para nome social de travestis e transexuais.
Você considera que as ações propostas no Eixo Família, Desenvolvimento Social e Trabalho promoverão a melhora das condições socioeconômicas das famílias homoafetivas e dos(as) lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em todas as faixas etárias?

CULTURA, TURISMO, COMUNICAÇÃO, ESPORTES E CIDADES
  1. Sensibilizar e formar os gestores e profissionais da cultura, turismo, comunicação, esportes e urbanismo, através de parcerias governamentais e da sociedade civil, em relação às questões de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, composição familiar e direitos humanos relacionados aos segmentos LGBT.
  1. Garantir a participação dos segmentos LGBT nas instâncias de controle social, como Comissões, Ouvidorias, Conselhos e Grupos de Trabalho, para intervir na formulação de políticas públicas e acompanhar denúncias de violação dos direitos LGBT.
  1. Incentivar e apoiar as manifestações culturais LGBT em todas as regiões do Paraná, através de editais específicos, promovendo a Parada da Diversidade LGBT, o Festival Cultural LGBT, mostra de vídeos, espetáculos de teatro, música, dança, performances e mostra de artes visuais que trabalhem esta temática.
  1. Levantar os dados sobre serviços turísticos, assim como realizar pesquisas sobre o turismo LGBT, com o objetivo de elaborar um guia oficial e materiais de divulgação.

  1. Sensibilizar e qualificar a cadeia produtiva do turismo para atender a comunidade LGBT.
  1. Fortalecer o sistema estadual de comunicação, em parceria com as demais secretarias e sociedade civil, através de materiais impressos e audiovisuais, implementando uma programação voltada para as necessidades dos segmentos LGBT.
  1. Garantir a participação dos segmentos LGBT nos eventos esportivos nas diversas modalidades e categorias.
  1. Garantir a participação dos segmentos LGBT na elaboração de políticas urbanas.
Você considera que as ações propostas no Eixo Cultura, Turismo, Comunicação, Esportes e Cidades promoverão o lazer e o entretenimento da comunidade LGBT, com vistas ao respeito e à inclusão?

ativistas irão protestar contra o enfrentamento da doença em SP

Como marco do Dia Mundial de Luta contra a Aids, ativistas irão protestar contra o enfrentamento da doença em SP

 
24/11/2012-11h40

Ativistas irão protestar contra a política atual de enfrentamento da aids no estado de São Paulo no dia 30 de novembro, data que antecede o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Membros de ONGs, pacientes, familiares, amigos e outros segmentos sociais se concentrarão em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo o presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, o ato de protesto quer pressionar as autoridades públicas e fazer do dia 1° de dezembro uma oportunidade de luta e não de festa.

Os ativistas informaram que no estado, segundo o último boletim epidemiológico, entre os anos de 2003 e 2010, o número de pessoas com aids cresceu de 65 mil para 100 mil, isto não incluindo as que são assintomáticas (as que não apresentam nenhuma alteração de saúde apesar de serem portadoras do HIV). A aids é a principal causa de morte entre pessoas na faixa de 35 a 44 anos e a primeira doença entre homens e mulheres entre 24 e 25 anos.

Segundo os ativistas, mesmo com esta realidade o governo do estado fechou a Casa da Aids, transferindo os mais de 3300 pacientes para o Hospital Emílio Ribas, que passou a atender mais de 10 mil pessoas. Membros do movimento social também reclamam, segundo eles, da ameaça do fechamento de leitos do Centro de Referência de Aids.

“O que se vive são ações de desmonte da saúde pública e da falta de compromisso efetivo de gestores, além do crescente fechamento das ONGs/Aids sem apoio para seu funcionamento”, afirma Rodrigo. “O colegiado que reúne mais de cem organizações com ações voltadas a aids em todo o estado, programa diversas manifestações em várias cidades do interior paulista para marcar o 1° de dezembro”, completa.

Redação da Agência de Notícias da Aids

 
Diego CallistoConselheiro nacional do CONJUVE pela RNAJVHA+ Brasil
Membro da RNAJVHA/SP
Estudante de Administração com ênfase em relações internacionais
http://www.facebook.com/diego.callisto
http://www.twitter.com/diego.callisto
Instagram/Kik/Voxer @diegocallisto
Cel. (11) 9 85033624(Tim)


24/11/2012-11h40

Ativistas irão protestar contra a política atual de enfrentamento da aids no estado de São Paulo no dia 30 de novembro, data que antecede o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Membros de ONGs, pacientes, familiares, amigos e outros segmentos sociais se concentrarão em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo o presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, o ato de protesto quer pressionar as autoridades públicas e fazer do dia 1° de dezembro uma oportunidade de luta e não de festa.

Os ativistas informaram que no estado, segundo o último boletim epidemiológico, entre os anos de 2003 e 2010, o número de pessoas com aids cresceu de 65 mil para 100 mil, isto não incluindo as que são assintomáticas (as que não apresentam nenhuma alteração de saúde apesar de serem portadoras do HIV). A aids é a principal causa de morte entre pessoas na faixa de 35 a 44 anos e a primeira doença entre homens e mulheres entre 24 e 25 anos.

Segundo os ativistas, mesmo com esta realidade o governo do estado fechou a Casa da Aids, transferindo os mais de 3300 pacientes para o Hospital Emílio Ribas, que passou a atender mais de 10 mil pessoas. Membros do movimento social também reclamam, segundo eles, da ameaça do fechamento de leitos do Centro de Referência de Aids.

“O que se vive são ações de desmonte da saúde pública e da falta de compromisso efetivo de gestores, além do crescente fechamento das ONGs/Aids sem apoio para seu funcionamento”, afirma Rodrigo. “O colegiado que reúne mais de cem organizações com ações voltadas a aids em todo o estado, programa diversas manifestações em várias cidades do interior paulista para marcar o 1° de dezembro”, completa.

Redação da Agência de Notícias da Aids

 
Diego CallistoConselheiro nacional do CONJUVE pela RNAJVHA+ Brasil
Membro da RNAJVHA/SP
Estudante de Administração com ênfase em relações internacionais
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BEM FAM CLIPPING - 26/nov./2012

CLIPPING  - 26/nov./2012
ANIVERSÁRIO DE 47 ANOS  BEMFAM


SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de violência do que homens - A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões. Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. A socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), destaca que além dos custos financeiros, há “enormes prejuízos sociais” gerados pela violência contra a mulher. Ela citou estudos que indicam, por exemplo, que homens que presenciaram cenas de violência doméstica durante a infância tendem a reproduzir, com mais frequência, características de dominação e agressividade em suas relações afetuosas. “Os danos para a sociedade são enormes, com perdas em diversas esferas. Além de impactar a forma como os filhos dessas relações vão constituir suas próprias relações no futuro, as mulheres vítimas de violência deixam de produzir e de se desenvolver como poderiam no mercado de trabalho”, explicou, acrescentando que também é comum que as vítimas incorporem a violência e a agressividade em seus relacionamentos e nas formas de comunicação.

Ampliar rede de atendimento às vítimas de violência doméstica é o atual desafio, diz ministra - Seis anos depois da implementação da Lei Maria da Penha, que endureceu as penas para os agressores das mulheres, o principal desafio nas políticas de combate à violência doméstica é a ampliação da rede de atendimento às vítimas, que inclui delegacias especializadas, centros de referência, casas-abrigo, entre outros. A avaliação é da ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), Eleonora Menicucci. Segundo ela, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, comemorado (25), é uma data para se reafirmar o enfrentamento do que chamou de “lamentável tragédia brasileira e mundial”. “Acredito que [o principal desafio] é consolidar e expandir essa rede. As delegacias especializadas, por exemplo, somam 375, que é muito pouco para o tamanho do Brasil”, disse a ministra, acrescentando que, além de poucas, essas unidades são mal distribuídas no país. Somente o estado de São Paulo concentra um terço (125) de todas as delegacias especializadas de atendimento à mulher. Eleonora Menicucci informou que, para expandir a rede, o governo está renovando um pacto com os estados, que prevê a implementação de medidas de proteção à mulher até 2016, como a criação de unidades de saúde para vítimas de violência sexual e ampliação do número de órgãos do Judiciário que atuam com o tema, a exemplo de juizados especiais. Das 27 unidades da Federação, já renovaram o pacto o Distrito Federal, Amazonas, Espírito Santo e a Paraíba. Neste ano, a SPM investiu cerca de R$ 30 milhões no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

TV Brasil exibirá especial sobre violência contra a mulher - A violência contra a mulher, as histórias de quem já sofreu com isso e os desafios para a erradicação desse mal são os temas de uma série especial de reportagens exibida a partir de hoje (26)  na TV Brasil. Com três episódios, a série será veiculada no programa Repórter Brasil Noite, às 21h, e marca o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, comemorado (25). No primeiro episódio, serão apresentadas histórias de mulheres que sofreram violência doméstica e hoje estão nos mais de 70 abrigos do país. O mapa da violência contra a mulher no Brasil e no mundo é o tema do segundo vídeo da série. Atualmente, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking. A equipe visita Formosa, cidade recordista de violência contra a mulher em Goiás, proporcionalmente à população feminina do estado. O último episódio da série focará os aspectos legais e jurídicos da violência contra a mulher, como as repercussões da  decisão do Supremo Tribunal Federal que dispensou a necessidade de denúncia da vítima para enquadrar o agressor. Também mostrará que a Lei Maria da Penha merece ajustes para ser efetiva e que as instituições do Judiciário precisam se adaptar para atender às mulheres vítimas de violência. O último episódio vai mostrar ainda a importância do telefone 180, que recebe denúncias de violência e oferece orientações às vítimas.

Brasil Confidencial - Parlamentares da CPI da violência contra a mulher esbarraram em um problema de difícil solução. Descobriram que promotores pelo País estão retirando queixas feitas por mulheres agredidas pelos companheiros, apesar de o STF ter proibido o cancelamento das denúncias.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos: discriminação contra mulher persiste - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos saudou os progressos nas Américas em termos de leis e políticas para combater a violência contra as mulheres, mas advertiu que "há uma distância significativa entre a lei e sua aplicação." Em um comunicado divulgado por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado (25), a agência expressou preocupação com "a persistência da discriminação contra as mulheres em todos os campos, incluindo política, educação, emprego e saúde". "Nesse sentido, por exemplo, as mulheres indígenas e mulheres de ascendência africana estão particularmente expostas à violência física, psicológica e violência sexual", informa a nota. "A casa continua a ser um lugar perigoso para muitas mulheres que vivem nas Américas, devido aos altos índices de violência doméstica existente", disse o comunicado, acrescentando que as mulheres vítimas de violência enfrentam obstáculos no acesso à Justiça. "Para a maioria das mulheres, as leis que existem no papel sobre o seu direito de igualdade e Justiça nem sempre se tornam realidade".

O seio materno (DRAUZIO VARELLA)- A amamentação e a boa nutrição das gestantes são essenciais para evitar doenças e favorecer o pleno desenvolvimento dos bebês.
Deficiências nutricionais durante a vida fetal têm conseqüências mais duradouras do que sonha nossa vã filosofia. Experimentos naturais, como a epidemia de fome dos invernos de 1944 e 1945 na Holanda em guerra e os jejuns religiosos, deram origem aos primeiros estudos sobre o tema. Os efeitos tardios da "Fome do Inverno Holandês" incluem a obesidade dos homens ao atingir 19 anos, as características da deposição de gordura no corpo das mulheres e o aumento da incidência de esquizofrenia e hipertensão arterial. Inquéritos epidemiológicos mostram que a exposição pré-natal ao prolongado jejum diurno, praticado pela mulher grávida no Ramadã, aumenta em 20% a incidência de problemas de saúde em adultos muçulmanos de Uganda e Iraque. Há muito se sabe que a deficiência de iodo durante a gravidez pode provocar rebaixamento do QI. Antes da adição de iodo ao sal de cozinha, essa era a principal causa de retardo mental infantil passível de prevenção. Num trabalho feito na Tanzânia, meninas nascidas de grávidas que receberam suplementação de iodo apresentaram seis meses a mais de escolaridade do que os irmãos sem esse cuidado pré-natal. Um levantamento conduzido no Brasil, Guatemala, índia, África do Sul e Filipinas mostrou que o tamanho do bebê ao nascer e o ganho de peso nos 48 meses seguintes guardam relação com a resistência à insulina, distúrbio metabólico associado ao risco de diabetes na vida adulta. Amamentar o bebê por pelo menos seis meses traz benefícios que vão além da redução do risco de diarreia e outras infecções. Um estudo randomizado revelou aumento de 6 pontos no QI das crianças amamentadas exclusivamente no peito, em relação às que não mamaram. Outros encontraram aumentos menores: da ordem de 1 a 3 pontos. Além do ganho em inteligência, a amamentação oferece a vantagem de retardar a ovulação e as menstruações por períodos que vão além dos seis meses, evitando gestações muito próximas, responsáveis pelo aumento da mortalidade infantil e materna.

Cabeça no lugar para lutar contra o câncer de mama - Trabalhar a mente para aliviar e curar as dores do corpo. A série de reportagens especiais de O DIA sobre câncer de mama trata hoje da importância de um acompanhamento psicológico para as pacientes que são diagnosticadas com câncer de mama. “Acolhemos a mulher em um momento de grande confusão. Ela acabou de ser impactada pela notícia e, rapidamente, começa a fazer o tratamento. Nosso trabalho é ajudá-la emocionalmente a encarar essa nova realidade e, em seguida, enfrentar mudanças que a abalam muito, como queda de cabelo e retirada dos seios”, resume a psico-oncologista Laura Campos, 35 anos, do COI — Clínicas Oncológicas Integradas. O trabalho junto à família também é fundamental, afinal, a doença tem grande influência sobre as pessoas que convivem com a paciente. “Já atendi casos em que a mulher estava de casamento marcado e descobriu ter a doença. Quando elas são casadas, também conversamos com os maridos. São eles que vão acompanhar todo o processo e, muitas vezes, a relação fica abalada. Algumas uniões terminam mesmo porque eles têm dificuldade de aceitar aquela nova condição em que sua companheira está cheia de limitações”, explica Laura. “Mas em muitas histórias eles são parceiros maravilhosos”, destaca. A psico-oncologista Paula Ângelo, do CON (Centro Oncológico de Niterói), que há 15 anos trata esses casos, complementa: “Em grande parte a mulher está em idade sexual ativa e a primeira ideia é de que o câncer veio para acabar com tudo. Nosso papel é convencê-la de que a história pode ser diferente. Uniões estáveis não costumam ter fim por causa de um câncer”, avisa Paula.

Vítimas do próprio preconceito - No clima do Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção do câncer de mama, o mês de novembro foi dedicado aos homens. O Novembro Azul tem o objetivo de desmistificar o câncer de próstata e fazer com que os homens compreendam a importância do diagnóstico precoce. Se descoberto cedo e com um tratamento adequado, a porcentagem de cura chega a 90% dos casos. O problema é que, de acordo com um estudo realizado pelo Ibope, a pedido da farmacêutica Janssen, 42% dos homens brasileiros acima dos 40 anos nunca fizeram o exame de toque retal. A pesquisa mostra que, na faixa etária próxima aos 70 anos, apenas 32% dos homens realizaram o exame e 76% afirmaram que tinham consciência de que o procedimento é usado para detectar o câncer de próstata. O preconceito em relação aos exames preventivos ainda é muito forte , analisa o urologista do Hospital Santa Paula, Alex Meller. O preconceito e o machismo prejudicam não apenas a detecção do câncer de próstata, como também de outras doenças. Os homens têm o hábito de ir ao consultório apenas quando sentem algum sintoma. E, mesmo assim, só procuram um especialista a partir da insistência de uma mulher, seja esposa, mãe ou filha , explica Daher Chade, urologista do Hospital Sírio Libanês e do Instituto do Câncer de São Paulo. A doença não causa qualquer sintoma no início, porém, quando está em estágio avançado, ela pode interromper o canal da uretra, causando dor ao urinar. Aí, as chances de cura começam a diminuir muito, explica o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Aguinaldo Nardi. Os números vão subir com o crescimento da expectativa de vida, o número de casos pode aumentar em cerca de 60% até 2015, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Pré-escola na Suécia estimula igualdade de gênero - Numa pré-escola de Estocolmo, os professores evitam usar os pronomes "ele" e "ela". Em vez disso, chamam seus 115 aluninhos de "amigos". O uso dos pronomes masculinos ou femininos é tabu. Eles são substituídos pelo pronome "hen", palavra sem gênero que a maioria dos suecos evita, mas que é usada em alguns círculos gays e feministas. A biblioteca da escola tem poucos contos de fada clássicos, como "Cinderela" ou "Branca de Neve", com seus estereótipos masculinos e femininos. Mas há muitas histórias sobre pais solteiros, crianças adotadas ou casais do mesmo sexo. As meninas não são incentivadas a brincar com cozinhas de brinquedo, e os blocos de montar não são vistos como brinquedos para meninos. Os professores são orientados a tratar os meninos, quando eles se machucam, com o mesmo carinho que dariam às meninas. Lá, todo mundo pode brincar com bonecas. A Suécia é famosa por sua mentalidade igualitária. Mas essa pré-escola financiada pelos contribuintes, conhecida como a Nicolaigarden -o nome vem do santo cuja capela ficava no prédio que hoje é da escola-, talvez seja um dos exemplos mais contundentes dos esforços do país para apagar as divisões entre os gêneros. O que hoje desperta o entusiasmo dos professores começou com um empurrãozinho dos legisladores suecos, que em 1998 aprovaram uma lei exigindo que as escolas garantissem oportunidades iguais para meninos e meninas. O governo de Estocolmo é a favor da política de gênero. "O importante é que as crianças tenham as mesmas oportunidades, independentemente de seu sexo", explicou Lotta Edholm, vice-prefeita responsável pelas escolas. "É uma questão de liberdade."

Pornografia infantil somam 40,5% das denúncias de crimes virtuais - As conversas de crianças e adolescentes na internet podem ser bem mais adultas do que o natural para a idade delas. Um levantamento feito pela ONG Safernet, especializada em segurança na rede, revelou que 40,5% das denúncias de crimes virtuais estão relacionadas com a pornografia infantil. A notícia serve como um alerta aos pais. Proteger crianças e adolescentes dos abusos sexuais ficou mais difícil com a popularização da internet. As redes sociais, sites e salas de papo on-line oferecem risco constante para quem ainda está em processo de desenvolvimento da sexualidade. Segundo a especialista em psicologia infantil, Sara Cavalcante, o processo de maturidade dos seres humanos começa a partir dos 6 anos, quando tem início o desenvolvimento da consciência social. Antes disso, elas não conseguem discernir o que é certo ou perigoso , explica a psicóloga. Dos 10 até os 13 anos, acontece o desenvolvimento da consciência moral. Nessa fase da pré-adolescência, as regras sociais já foram assimiladas. Mas, para que isso aconteça, a criança ou adolescente deve ter sido orientado para tomar as decisões certas , disse Sara. Isso significa que o acompanhamento dos pais ou responsáveis vai reduzir a probabilidade de os menores se tornarem vítimas de pessoas mal-intencionadas na internet. As principais vítimas são do sexo masculino e 64,5% das agressões acontecem dentro de casa. Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o meio apontado em 22,2% das denúncias. Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.

Grupo Matizes protesta pela liberação de doações de sangue de gays - Membros do Grupo Matizes estarão, nesta segunda-feira (26), a partir das 10 horas da manhã, na sede do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), para protestar contra a regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impede homens gays ou bissexuais de serem doadores de sangue no Brasil. Para marcar o ato, que tem como lema "Nosso sangue em favor da igualdade", o Matizes mobilizou defensores da causa para doar sangue e se cadastrar no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A portaria da Anvisa que restringe homens gays e bissexuais de doarem sangue está em vigor no Brasil desde 2004. Dois anos depois, o Grupo Matizes protocolou representação, junto ao Ministério Público Federal (MPF), que resultou em uma Ação Civil Publica que pedia a cessão dos efeitos discriminatórios da resolução da Anvisa. Em abril de 2007, o Juiz da 2ª Vara Federal proferiu decisão liminar, deferindo o pedido do MPF. Posteriormente, a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde, atualmente, o processo está sob análise.

Reforço contra a aids - A Fundação Oswaldo Cruz passará a produzir no Brasil o medicamento antirretroviral sulfato de atazanavir, vendido sob a marca de Reyataz. A droga faz parte do coquetel para o tratamento dos sintomas da infecção pelo vírus HIV, distribuído pelo governo a mais de 40000 pacientes. O laboratório americano Bristol-Myers Squibb, dono da patente, entregará nesta sexta-feira ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autorização para a fabricação do remédio. A transferência de tecnologia vai possibilitar ao governo reduzir os custos com a aquisição do medicamento. Pelo acordo, a fundação passará a distribui-lo já em 2013 e a sua fabricação local terá início em 2015.

Fumo 'apodrece' cérebro, diz estudo britânico - O cigarro 'apodrece' o cérebro ao danificar a memória, o aprendizado e o raciocínio lógico, aponta um estudo feito por pesquisadores da universidade King's College London. Cientistas envolvidos na pesquisa afirmam que as pessoas precisam perceber que o seu estilo de vida afeta tanto a mente quanto o corpo. A pesquisa foi publicada na revista científica Age and Being. Os pesquisadores estudaram o elo entre o cérebro e as probabilidades de ataque cardíaco e derrame. Os voluntários da pesquisa - todos com mais de 50 anos - participaram de testes de memorização de novas palavras. Eles também eram instigados a dizer o maior número de nomes de animais em um minuto. Os mesmos testes foram realizados após quatro anos e depois oito anos.  Os resultados mostraram que o risco de ataque cardíaco e derrame "estão associados de forma significativa com o declínio cognitivo". As pessoas com maior risco foram as que mostraram maior declínio. Também foi identificada uma "associação consistente" entre fumo e baixos resultados no teste. "O declínio cognitivo fica mais comum com o envelhecimento e para um número cada vez maior de pessoas interfere com o seu funcionamento diário e bem-estar", diz Alex Dregan, pesquisador que trabalhou no estudo.

Obrigado por não fumar - Engana-se quem acha que o Ministério da Saúde vai retirar as fotos chocantes que estampam o verso dos maços de cigarro. Em vez disso, vai exigir das empresas que coloquem as imagens dos efeitos negativos do tabaco também na parte da frente dos maços. E isso a partir de 2016.

Imposto de rico, serviço de pobre - Entre os países que mais cobram impostos de seus cidadãos e empresas, o Brasil é o que proporciona o pior retorno em serviços públicos e bem-estar aos contribuintes dos recursos que arrecada. É o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que a partir de dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU) relativos a 2011, compara a carga tributária dos 30 países que mais arrecadam impostos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).  No ranking dos países mais eficientes em converter impostos em bem-estar a seus cidadãos, a Austrália aparece em primeiro lugar, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil fica na lanterna, atrás de emergentes do Leste da Europa, como Eslovênia (17º) e República Tcheca (16º), e de vizinhos latino-americanos, como Uruguai (13º) e Argentina (21º). De acordo com o estudo, o cidadão brasileiro paga em média 30% de impostos diretos quando faz compras no supermercado. Ou seja, de cada R$ 100 gastos, R$ 70 são efetivamente para pagar os produtos e R$ 30 para os tributos. Além disso, o contribuinte tem outras obrigações tributárias como IPTU, IPVA e Imposto de Renda. O especialista em direito tributário Fernando Zilveti, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), considera que o grande problema brasileiro é o excessivo gasto público, sobretudo por causa do tamanho das folhas de pagamento, tanto nos municípios quanto nos estados e na federação. Corrigir esse gargalo, no entanto, é tarefa difícil e rende pouca popularidade, diz Zilveti. Como a presidente Dilma Rousseff provavelmente buscará a reeleição, pondera, vai demorar ainda para os brasileiros terem o retorno devido dos seus impostos. Um estudo do Banco Mundial mostra que o brasileiro gasta anualmente 2.600 horas trabalhando para pagar imposto. Isso é equivalente a 110 dias de trabalho, quase quatro meses. Na Bolívia, trabalha-se 1.080 horas só para pagar as despesas com tributos. A fim de despertar a atenção da sociedade à quantidade excessiva de impostos pagos, desde 2006 o IBPT e a ACSP trabalham para transformar em lei projeto que torna obrigatório a discriminação de quanto em impostos o cidadão paga nas notas fiscais de compras no varejo. O projeto foi aprovado semana passada na Câmara e aguarda a sanção da presidente Dilma.

Paim preside “comissão do eu sozinho” no Senado - Paulo Paim (PT-RS) faz da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), que preside, uma “comissão do eu sozinho”, aprovando requerimentos até em reuniões “deliberativas” nas quais ele é o único participante. Só onze das 41 sessões realizadas entre fevereiro e setembro deste ano observaram o quorum mínimo da maioria dos membros (dez senadores), fixado pelo art. 108 do Regimento Interno.


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