O projeto busca criar um cargo único e com isonomia salarial para todos os profissionais da saúde de nível universitário, e assim denomina-los de "AGENTE TÉCNICO ASSISTENCIAL DE SAÚDE", exceto para médicos, dentistas e enfermeiros. O intuito, como citado no PLC, é de "REESTRUTURAÇÃO DAS CLASSES COM CARACTERÍSTICAS ABRANGENTES E GENERALISTAS" e organizar melhor as profissões, para as quais as atribuições são tidas como "EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS EM NÍVEL TÉCNICO ASSIM COMO NAS DIVERSAS ÁREAS DE SAÚDE, EM ESPECIAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIOLOGIA, BIOMEDICINA, EDUCAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, FARMÁCIA, FÍSICA, QUÍMICA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, REABILITAÇÃO FÍSICA E TÉCNICO EM ORTÓPTICA". O interessante é que para as três categorias citadas acima as atribuições são relacionadas às atividades especificas da área.
Tal "reestruturação" caminha contrária à formação, valorização e respeito ao profissional e a sociedade; alem de contar com ares de descriminação, desconsiderando a complexidade e autonomia de atuação de cada profissão, descaracterizando a formação de cada profissional, caminhando contrário ao movimento e posição de todos os conselhos de classe, profissionais da saúde e sociedade contra o ato médico.
Se não bastasse, o governo também "cria a profissão" (não regulamentada) de "Técnico em Reabilitação", a qual para surpresa de todos, ao buscarmos informações sobre o assunto, encontramos 2 editais do HC-SP que direcionam esse cargo para graduados em Educação Física.
De certa forma essa postura do governo perante todas as profissões não diz respeito apenas aos profissionais que estão diretamente subordinados ao funcionalismo do estado, mas cremos que é um desrespeito que envolve a todos, seja do público ou do particular. Em anexo segue um exemplo da valorização do governo com seus servidores, a começar pela proposta de reajuste salarial (após mias de 15 anos sem aumento real!!!) que ele tanto vem anunciando na mídia.
Baseados nesses aspectos inaceitáveis, a ASSOCIAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DO IAMSPE principiou uma luta em conjunto com a Associação dos Farmacêuticos do IAMSPE e contou com o total apoio e mobilização do SINFITO, que desde o inicio tem trabalhado para vetarmos que tal PLC 60/2011 seja aprovado. Aproveitamos para agradecer ao presidente e funcionários do SINFITO pelo empenho e por estarem ao nosso lado.
De certa forma essa postura do governo perante todas as profissões não diz respeito apenas aos profissionais que estão diretamente subordinados ao funcionalismo do estado, mas cremos que é um desrespeito que envolve a todos, seja do publico ou do particular. Em anexo segue um exemplo da valorização do governo com seus servidores, a começar pela proposta de reajuste salarial (após mias de 10 anos sem aumento real!!!) que ele tanto vem anunciando na mídia.
Baseados nesses aspectos inaceitáveis, a ASSOCIAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DO IAMSPE principiou uma luta em conjunto com a Associação dos Farmacêuticos do IAMSPE e contou com o total apoio e mobilização do SINFITO, que desde o inicio tem trabalhado para vetarmos que tal PLC 60/2011 seja aprovado. Aproveitamos para agradecer ao presidente e funcionários do SINFITO pelo empenho e por estarem ao nosso lado.
Conseguimos apoio de alguns deputados, Pedro Tobias (Presidente do PSDB), Major Olimpio Gomes (PDT) e Pedro Biardi (PC do B) que prontamente se mobilizaram para elaborações de emendas que derrubem a votação desse projeto na integra, encaminhando-as para a Comissão de Saúde da ALESP, e assim abrindo precedentes para modificações.
Até aqui corremos, lutamos e fizemos a nossa parte, portanto agora precisamos da colaboração de todos para comparecer dia 18 DE OUTUBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO PLENÁRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, onde haverá uma audiência pública para debater o projeto. É o momento de apresentar e defender nossas emendas juntos aos deputados.
Sua presença será fundamental. Vamos convencer os senhores deputados da importância de incluir nossas emendas no projeto e realizar as modificações que dignifiquem todos os profissionais; vamos nos posicionar como PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, COM RESPONSABILIDADES CIVIS E CRIMINAIS PERANTE A SOCIEDADE POR NOSSOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS INERENTES A CADA ÁREA E RESPONSÁVEIS POR NOSSOS CLEINTES.
Audiência Pública sobre o PLC 60/11
Data: 18/10/11 â terça-feira â 14 horas
Local: Assembléia Legislativa de São Paulo
PLENÁRIO EM QUE SERÁ REALIZADA A COMISSÃO DE SAÚDE (confirmar na entrada da ALESP)
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201
Encaminhem a seus colegas de profissão ou para seus amigos que são das áreas abrangidas no PLC, para que todos tomem conhecimento de como o governo vê e se posiciona perante os profissionais da saúde.
Contamos com todos vocês....
Postado pelo Dr. Rivaldo Novaes
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