Deputado Jean Wyllys considera novo texto do PLC 122 inócuo e convoca reunião da Frente LGBT
Novo PLC 122: Frente Parlamentar LGBT se reuniará nesta terça-feira para se posicionar.
De acordo com o deputado Jean Wyllys, coodenador na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (que a gente aqui chama de Frente LGBT), o novo texto do PLC 122 que será votado nesta quinta-feira, 8 de dezembro, no Senado, não atende as demandas da comunidade gay e é “inócuo”. Ele vai se reunir com os outros membros da Frente nesta terça-feira, 6 de novembro, para decidir como os deputados-membros vão se posicionar em relação a esse projeto.
Segundo Jean, o texto que será votado nesta terça-feira foi apresentado para apreciação da Frente LGBT no dia 15 de setembro – e foi imediatamente reprovado pelos seus e suas integrantes. Na ocasião, ficou acordado que cada parlamentar enviaria sua versão de substitutivo para o gabinete da Senadora Marta Suplicy para que chegassem em um texto unificado que seria apresentado em nome da Frente. Segundo Jean, ele e as deputadas Manoela D’Avilla e Erika Kokai enviaram sugestões ao texto para a relatora, Senadora Marta Suplicy, no intuito de manter as demandas básicas do texto original. Ainda segundo Jean, nenhuma dessas sugestões foram contempladas no texto que será apresentado nesta quinta-feira. Para Jean, há dois conteúdos que sairam do texto e que são de fundamental importância: “a proteção à demonstração pública de afeto e a proteção contra o discurso de ódio homofóbico.”
“Esse texto novo não criminaliza a homofobia, é um fingimento político. As demandas da comunidade gay, a que ele se refere, não estão lá”, afirmou Jean em entrevista ao Mix Brasil realizada por telefone na tarde desta segunda-feira. “O ideal é que a gente (Marta e os membros da Frente) construísse um texto possível, negociado com os políticos conservadores, e que mantivesse os requisitos básicos da comunidade LGBT”, continua o deputado. “A injúria coletiva está fora do projeto”, diz o deputado. A injúria coletiva, no caso, seria a penalização de discursos ofensivos à comunidade gay (muito comuns em igrejas evangélicas e católicas). Já o gabinete de Marta se defende: a garantia de liberdade religiosa está garantida na Constituição e manter esse artigo no PLC 122 seria como dar “murros em ponta de faca”.
“Ese texto do jeito que está, a Frente LGBT não concorda, não edossa”, afirma Jean. “Se os pontos importantes não voltarem ao texto, a Frente vai se posicionar radicalmente contra o texto”, ameaça o deputado. Jean afirma que ficou sabendo da votação do Projeto através da imprensa na última sexta-feira. “Ela (Marta) não nos comunicou sobre essa votação)”, reclama.Inócuo
“Não podemos acatar um texto inócuo como o que está em pauta e que não leve em consideração as demandas da parcela da população da qual ele diz respeito”, afirma o deputado. Para o gabinete de Marta Suplicy, o texto tem grandes chances de ser aprovado no Senado. Mas, caso isso ocorra, ele terá de volta para a Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações. Na Câmara, ele poderá ser completamente alterado. Se isso acontecer, Jean adianta que irá batalhar para pegar a relatoria do projeto e que mudará seus itens. “Eu quero uma conquista efetiva de direitos, não quero a aprovação de um texto de fachada, isso não interessa para a comunidade LGBT”, afirmou o deputado. “Se o texto for aprovado, a ABGLT e a Marta vão fazer festa, mas será à toa. O texto não garante nenhuma segurança à comunidade e sofrerá tantas alterações na Câmara que estará longe deste que foi aprovado, se de fato ele for”, garante Jean.
“Precisamos discutir isso e pensar em uma maneira de aprovar o texto no seu formato original”, conclui Wyllys.
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Fonte: MixBrasil http://mixbrasil.uol.com.br/
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