Repassando ... conferências importantes deste ano...
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2011: Ano do Controle Social…
via Blog do Mário
no Portal do Controle Social (recomendo aos amigos)
1. Conferência Nacional de Saúde
O tema da 14a. Conferência Nacional de Saúde foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, no último dia 27 de janeiro, e será: Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro.
As etapas municipais deverão acontecer no período de 1o. de abril a 15 de julho de 2011. Já as estaduais acontecerão de 16 de julho a 31 de outubro de 2011. A nacional deverá ocorrer entres os dias 30 de novembro e 04 de dezembro de 2011.
2. Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
O Decreto Presidencial de 1o. de Dezembro de 2010 convocou a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada na cidade de Salvador (BA), no período de 07 a 10 de novembro de 2010.
Os objetivos desta conferência serão:
- construir compromissos para efetivar o direito à alimentação adequada e saudável;
- e, promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas esferas de governo e com participação da sociedade.
A coordenação da conferência ficará sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
3. Consocial
A Controladoria Geral da União (CGU) realizará este ano a 1a. Conferência Nacional sobre Transparência e Participação, no período de 13 a 15 de outubro.
O seu tema será: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”
Seus objetivos são:
- traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social;
- fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal.
As conferências municipais devem acontecer a partir de maio. Os encontros estaduais estão planejados para começar em julho.
“A 1ª Consocial deverá estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso à informação pública; debater e propor formas de sensibilização, mobilização e capacitação da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores envolvidos nessas atividades”.
Para mais informaçõe visite o site da 1ª Consocial (www.cgu.gov.br/consocial).
FONTES: Ministério da Saúde, CGU e DasPalavras&DasCoisas http://bit.ly/hW1VzA
Atenção cidadãos e sociedade civil organizada. 2011 é ano para ampliar a participação nos espaços de construção das políticas públicas. Já foram divulgadas para este ano a realização de três conferências nacionais, uma delas inédita, com suas respectivas etapas municipais e estaduais. --
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