SITE FAZ 4 ANOS HOJE. Em Dia Com a Cidadania 05/02/2011

05 de fevereiro de 2011 #166

Hoje, o site completa 4 anos de batalha. Muito suor e muitos processos depois ( absolvidos, eu e ele, em todos, até agora, fora os que foram arquivados, em ações persecutórias feitas com o dinheiro público), vimos o país andar apara a frente, do ponto de vista social, com as classes C e D formando uma nova classe média, ou ascendendo àquela já existente, que anda bastante capenga. Vimos o Senado sentar sobre o projeto-de-lei que criminalizaria a homofobia, e a Câmara esquecer, mais uma vez, de tratar da união civil entre pessoas do mesmo sexo – inicialmente apresentado, na década de 90, pela então deputada, hoje senadora recém-eleita, Marta Suplicy. Ambos foram arquivados nas últimas semanas. Acompanhamos, com aflição e revolta, o aumento do número de assassinatos de homossexuais no país. E a falta do direito de ir-e-vir das pessoas com deficiência. Tivemos a comprovação infeliz de que, se você não for uma Luana Piovani ( que foi agredida pelo namorado dado Dolabella, o que não configura relação doméstico-familiar, como estabelece a Lei Maria da Penha, e, em 3 meses, ele estava condenado), é muito provável que as porradas que levou sejam arquivadas e seu agressor fique livre, mesmo que o exame de corpo delito tenha dado positivo - especialmente se estiver sendo defendida pela Defensoria Pública, que é super atarefada e não pode acompanhar o processo, quando ele segue para a Promotoria, para decidirem se continua ou é arquivado. Há casos gritantes, como de um vítima que tem 3 laudos positivos, uma entrada em um hospital, e a Promotoria mandou arquivar a denúncia. Também vimos a lei 10.098 e o decreto 5096, que obrigam prédios públicos, em todo território nacional, a oferecerem acessibilidade às pessoas com dificuldade locomotora, cadeirante ou não, terminar seu prazo de cumprimento, sem que ninguém tivesse tomado conhecimento dela. Mas acabamos de ser surpreendidos, com a reabertura do Congresso Nacional, que a Câmara, finalmente, terminou com a vergonha que era os parlamentares portadores de deficiência não terem direito a aparte ou à tribuna, por falta de acessibilidade, apesar de sermos signatários da Convenção da ONU Para pessoas Com deficiência e a entidade considerar o Brasil como detentor da melhor legislação para o segmento - só que não é cumprida... E isso, só na segunda década do século XXI. Mas, claro, antes tarde do que nunca. E, há 2 semanas, em São José dos Camos, o delegado Damásio Marino agrediu a coronhadas um cadeirante, quando este reclamou que a “otoridade”tinha parado indevidamente numa vaga para pessoas com deficiência. Perdeu o cargo e a arma, mas não ganhou vergonha na cara e deve tudo terminar em cesta básica. Mas o cara está sendo processado, pois a denúncia foi aceita. Nesses 4 anos, um operário passou a faixa presidencial para uma mulher - que tem dirigido o país, neste começo de caminho, na sua, como é seu estilo, sem muitos holofotes, mas com muitos esporros e cobranças. Peitou o deputado fluminense, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) acusado das tramóias mais abjetas e que tinha Furnas como seu feudo, ainda mais depois das ameaças do líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), ter ameaçado o governo com a devolução de todos os cargos, se Cunha perdesse seu cofrinho. Mas nomeou Flávio Decat, do grupo Sarney – o donatário doBrasil, que, asssumindo pela 4ª vez a presidência do Senado, de repente, falou em”resistência `a ditadura militar”, assim na nossa cara, como se não tivesse sido seu porta-voz e ventríloquo durante os 21 em que fomos açodados e atemorizados, torturados e mortos, e que votou contra as diretas. Consta que passou para o MDB ( que era oposição quando só tínhamos 2 partidos, Arena e MDB) para ser vice de Tancredo Neves - imposição dos ditadores. E ninguém falou nada, nem lembrou quem ele, realmente, é e foi. Como o Estadão já está há mais de 500 dias de censura judicial, a pedido da família Sarney, e ninguém fala nada. Tivemos a lei sendo descumprida pelo próprio Palácio do Planalto e as favelas cariocas sendo ocupadas elas UPPs, mas, ao que eu saiba e o que eu vejo aqui na esquina, onde está o Chapéu Mangueira, há a eterna promiscuidade entre polícia e bandido, e o que se diz, aqui no Leme, é que “traficar pode. Andar armado, não”... Tivemos a Lei dos Ficha Limpa, que passou, mas não está sendo aplicada, e Maluf e Garotinho, por exemplo, tomaram posse, pois têm recurso no Supremo – que demora, mas jura que vai votar a união homoafetiva ainda em fevereiro. Tivemos crianças atiradas pela janela, o governo anterior fazendo corpo mole para abrir os arquivos da ditadura, o que não fez. Mensalão. Mensalinho. Aloprados. Quebra de sigilo de IR. Novo ministro de 80 anos, apresentando conta de motel no valor de quase 3 mil reais, pra gente pagar. E tomou posse. Mas temos percebido que a presidenta Dilma Rousseff vai abrir esses arquivos e criar a Comissão da Verdade. Sim, não podemos punir os torturadores, porque foram anistiados, embora tortura seja crime contra a Humanidade e imprescritível, mas temos o direito de saber quem são e quem foram. Identificá-los. Dois dias depois que o Brasil foi condenado por corte internacional a pagar indenização aos familiares dos mortos no Araguaia, o exército veio com a história de que 5 deles estariam vivos, e que Dina, de cuja morte há testemunhas, teria sido vista, ainda na ditadura, no Aterro, quando da primeira visita do papa João Paulo II, no meio de dois milhões de pessoas. Francamente. Tenho a honra de integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, desde 2007, ano em que o site começou. Conheci muitos sites e muitos batalhadores dos direitos humanos e civis. Entre eles, o Grupo Matizes, de Teresina, uma turma pela diversidade sexual, que agita muito politicamente e é presidido por Marinalva Santana, representante no estado da Liga Brasileira de Lésbicas. Só para vocês terem uma idéia, no último dia 31, segunda-feira, foi feita uma campanha protesto contra a resolução da ANVISA que proíbe que homossexuais masculinos ou bissexuais doem sangue. 48 pessoas compareceram para doar sangue e/ou cadastrar-se como doadoras de medula; cerca de 20 compareceram para participar somente do protesto, que foi no HEMOPI, na capital piauiense. Sem falar no consciência.net, do qual somos parceiros. E o Blog da Audiodescrição, que batalha pata que os deficientes visuais tenham direito às 2 horas diárias de programação na tevê, com audiodescrição, como prevê a Constituição, e que foi empurrado com a barriga durante todo o governo Lula, pelo insuportável ex-ministro Hélio Costa. Ah, e também temos a novidade segregacionista de banheiros LGBTs nas escolas de samba cariocas, Vila Isabel, Viradouro e Unidos da Tijuca. Até agora. E parte do segmento, babacamente, acha que é “reconhecimento”, quando é identificação para discriminação. Senão, qual seria o motivo dessa separação? A newsletter de hoje acaba aqui, agradecendo a todos que mandam notícias, links, toques, sugestões; que se mantém fiéis usuários, embora não deixem comentários no site, o que seria uma prática boa e estabeleceria um diálogo. Sem tudo isso, minha trincheira será de uma pessoa só. Devo ter esquecido uma porção de coisas ( entre elas, a doença de Fidel, seu ressuscitar e a troca de comando aparente, em Cuba), mas é apenas um pequeno resumo desse período, sem esquecer que a pressão mundial não deixou que matassem ( ainda, ao menos) a iraniana Sakineh Astiani, e que vimos o fim da ditadura tunisiana e, espero, estamos vendo o fim da ditadura egípcia, mas tendo que ficar atentos para que não vire outra ditadura, desta vez religiosa. Os aiatolás do Irã estão com olhar de lince, nesse lance. Em tempo: o deputado Tiririca, no dia da posse, terça-feira, mandou um “abraço por trás”para todos os seus eleitores. Causou indignação. Mas não é isso mesmo que todos fazem com a gente, depois que chegam lá? Comemorando nosso quarto ano de trincheira virtual, mudaremos a programação da rádio do site, mas lá pro fim da tarde ou na segunda-feira. Se você não sabe, abaixo no menu, do lado esquerdo, tem uma rádio, cujo ícone volta a aparecer assim que a programação mudar. O programador que entra, agora, é o produtor musical, Paulo César Soares ( substituindo a seleção do pianista João Bittencourt), que fez uma seleção de primeira e que você poderá ouvir durante 3 meses, quando trocaremos a programação outra vez. Além de uma pequena entrevista lá dentro. E uma outra, que sai na segunda-feira, no site. Não sei o que vai ser, hoje, no CURTIR TAMBÉM É CIDADANIA. Mas aguardo você lá. Bom fim-de-semana! Marcia de Almeida Editora www.emdiacomacidadania.com.br