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A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será encerrada nesta sexta-feira com a divulgação do documento final, contendo 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos. Dentre os mais de 200 artigos que integram o texto, oito tratam especificamente sobre saúde. Segundo informações da Agência Brasil, o balanço dos 10 dias de discussões divide opiniões. Autoridades brasileiras consideram um avanço a inclusão do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, enquanto movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenam a falta de ousadia do texto.
O tom de crítica deve predominar nesta sexta-feira, pois as organizações não governamentais (ONGs) que promoveram vários protestos durante a conferência prometem uma manifestação para hoje. Nela, será apresentado um balanço das discussões e recomendações apresentadas no texto final a ser aprovado pelos chefes de Estado e Governo.
O chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, reiterou que o saldo da conferência é positivo. “O principal saldo foi fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos - social, ambiental e econômico”, disse.
Porém, para as ONGs, faltou ousadia por parte das autoridades na exigência de definições claras sobre responsabilidades específicas, repasses financeiros, discriminação de prazos para a adoção de medidas e a ampliação de poderes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
No Riocentro, local das discussões políticas, os protestos foram mais discretos do que os que dominaram as ruas do Rio de Janeiro.
Na terça-feira, 19 de junho, cerca de 50 ativistas que trabalham com questões ligadas à aids e à tuberculose fizeram uma manifestação. Eles seguraram cartazes com frases com reivindicações como “A saúde brilha em genebra, mas a vulnerabilidade continua aqui”, distribuíram camisinhas e cantaram palavras de ordem como “não é mole não, controle social está em risco de extinção”. Os militantes percorreram o espaço da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, e depois seguiram até a Cinelândia no centro do Rio.
O ato fez parte das ações da campanha SOS ONGs Brasil, lançada em fevereiro deste ano, que pede uma rediscussão sobre o financiamento das entidades da sociedade civil que fazem o controle social das políticas de saúde, em especial no caso da aids e da tuberculose.
As discussões mostraram ainda que as divergências econômicas estão presentes também nos debates políticos e ambientais. Os negociadores dos países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram em vários conflitos, principalmente os que envolviam recursos. A União Africana (formada por 54 países) foi um dos blocos que mais reagiram às restrições impostas pelos países desenvolvidos.
“Não há um grupo de negociadores que tenha admitido ganhar em tudo. O Brasil conduziu muito bem os temas divergentes. Depois, chegamos a um acordo e agora temos um caminho. Mas o documento ainda é muito grande”, disse o ministro do Desenvolvimento, Economia Florestal e Meio Ambiente do Congo, Henri Djombo.
Paralelamente, os líderes políticos estrangeiros discursavam na sessão plenária e debatiam o conteúdo do documento final. O texto ratifica que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. Os aspectos sociais são destacados, ressaltando o esforço conjunto para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida e o homem no centro das preocupações.
O documento tem 49 páginas, menos uma em relação à versão anterior, sendo que inicialmente o texto chegou a ter 200 páginas. O documento está dividido em seis capítulos e 283 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação (relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos).
O texto destaca, por exemplo, o combate a aids, tuberculose, gripe e doenças crônicas como diabetes e hipertensão, e afirma que é preciso redobrar esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.
Fonte: Agência Brasil
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