divulguem
Em atendimento às solicitações, a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República divulga neste espaço todos os
seus editais.
Projeto 914BRA3034 – Edital Nº 07/2013 – Contratação de consultoria especializada,
na modalidade produto, para a realização de pesquisa, sistematização de
informações e elaboração de documentos técnicos e analíticos sobre a
identificação de uma possível repetição ou relação entre as violações contra os
direitos humanos de cidadãos perseguidos pelo Regime Militar durante a ditadura
civil-militar (1964-1985) e àquelas praticadas por agentes públicos no exercício
de suas atribuições durante a égide do regime democrático, inaugurado pela
Constituição de 1988, a fim de subsidiar o projeto “Pelo Direito à
Não-Repetição: a reforma institucional no pósditadura como pressuposto à
formação de uma cultura para a paz e para os direitos humanos”. Especificamente,
objetiva-se investigar as práticas, mecanismos, formas e contextos em que se
deram e ainda ocorrem a prática da a) tortura, b) execução sumária, c) lavratura
de autos de resistência, d) desaparecimento forçado de pessoas, como também e) a
violência institucional no campo e f) junto às comunidades indígenas. Ainda,
pretende-se analisar práticas ou costumes dos agentes de segurança pública com o
fito de identificar eventuais resquícios autoritários ou atentatórios aos
direitos humanos. Por fim, o presente projeto também objetiva elaborar estudo
sobre a resolutividade de crimes violentos praticados por agentes de segurança
pública no exercício de sua função com ênfase no atendimento da ocorrência
policial, na atividade pericial e na conclusão do inquérito policial ou
procedimento análogo.– Data final para envio dos Currículos
18/02/2013.
Projeto 914BRA3034 – Edital Nº 06/2013 – Contratação de 1 (um) consultor
especializado para a realização de pesquisa, sistematização de informações e
elaboração de documentos técnicos e analíticos sobre a importância de se criar,
implementar e consolidar políticas públicas sobre lugares de memória.–
Data final para envio dos Currículos 18/02/2013.
Projeto 914BRA3034 – Edital Nº 05/2013 – Contratação de Profissional especializado
no desenvolvimento de competências para proposição de técnicas e dinâmicas
participativas estimuladoras do diálogo e facilitadoras da obtenção de produtos;
elaboração de materiais e sistematização de resultados visando a construção de
um Projeto Político Pedagógico junto à Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos Humanos da SDH, em consonância com o Projeto Básico orientador dos
Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDHs).– Data final para envio
dos Currículos 18/02/2013.
Projeto 914BRA3034 – Edital N° 04/2013 – Contratação de um profissional
especializado para elaboração de matriz de conteúdos mínimos em atendimento
socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei para a formação dos
operadores do sistema de justiça (promotores, defensores públicos, juízes) e ;
Elaboração de um estudo de cenário para o SINASE para os próximos 5 anos no
campo de atuação do Sistema de Justiça e Órgãos de Execução, com foco na
aplicação e execução das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com
a lei. O estudo deverá trazer basicamente a análise SWOT, principais virtudes,
fraquezas, oportunidades e ameaças do sistema socioeducativo.– Data final
para envio dos Currículos 18/02/2013.
Projeto 914BRA3034 – Edital Nº 03/2013 – Contratação de consultoria especializada,
na modalidade produto, para o registro de imagens das experiências exitosas em
Direitos Humanos, em diferentes regiões do país. Data final para envio dos
Currículos 08/02/2013.
Projeto 914BRA3034 – Edital Nº 02/2013 – Contratação de consultoria especializada,
na modalidade produto, Contratação de um profissional especializado para
realização de análises de estatísticas sociais com enfoque voltado para os
Direitos Humanos, a partir de dados oriundos das pesquisas para a elaboração de
conteúdo de publicações que deverão abordar os doze direitos previstos no
International Human Rights Instruments das Nações Unidas, tendo como objetivo
apresentar material de fácil assimilação que apresente o fundamento histórico, o
marco teórico, o aspecto vivencial real e o grau de realização de cada um desses
direitos no Brasil atual. Data final para envio dos Currículos
08/02/2013.
Projeto PNUD BRA/07/019 – Edital 002/2013 de 27/01/2013 – Realizar análise dos processos de interlocução entre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos / Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a população. Data final para envio dos currículos: 05/02/2013.
Projeto PNUD BRA/07/019 – Edital 002/2013 de 27/01/2013 – Realizar análise dos processos de interlocução entre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos / Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a população. Data final para envio dos currículos: 05/02/2013.
Projeto PNUD BRA/07/019 – Edital 001/2013 de 27/01/2013 – Identificação dos órgãos e
instituições componentes de um sistema de defesa e promoção de direitos humanos
da população LGBT. Data final para envio dos currículos: 05/02/2013.
Projeto BRA/07/019 – Prorrogação Edital de Convocação 001/2012 – Seleção de
Projetos – PROJETO DIÁLOGOS EM REDE DA OUVIDORIA NACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS.
Projeto 914BRA3034 – Edital Nº 01/2013 – Contratação de consultoria especializada,
na modalidade produto, para organização metodológica do 1º Encontro Nacional de
Conselhos Estaduais de Direitos Humanos. Data final para envio dos Currículos
04/02/2013.
Projeto OEI BR 08/006 – Edital 01/2013 de 06/01/2013 – Contratação de consultoria
especializada, na modalidade PRODUTO, para o mapeamento, sistematização e
documentação das atividades de pactuação, implantação e gestão de ações que
favoreçam o envolvimento dos diversos atores e coletivos no aprofundamento da
percepção das dificuldades locais, bem como a definição de estratégias para
superação dos entraves, com vistas à implantação e implementação dos Comitês e
do Plano de Educação em Direitos Humanos.. Os interessados devem
encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando
no assunto do email: Nome e seleção 002/01 - TOR 1902, até o dia
12/01/2013.
Projeto OEI BR 08/006 – Edital 02/2013 de 06/01/2013 – Contratação de consultoria
nacional para mapeamento, sistematização e avaliação dos processos de
implantação e implementação das Diretrizes Nacionais de Educação em DH e
elaboração de proposta de aprimoramento dos processos de trabalho da CGEDH em
relação ao PNEDH.. Os interessados devem encaminhar currículo pelo endereço
eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email: Nome e
seleção 003/01 - TOR 1903, até o dia 12/01/2013.
Projeto OEI BR 08/006 – Edital 03/2013 de 06/01/2013 – Contratação de consultoria
nacional para elaboração de proposta de publicação das Diretrizes Nacionais de
Educação em Direitos Humanos, contendo histórico do processo de construção e
relação com o PNEDH3. Elaboração de proposta de divulgação, apresentação e
implantação das Diretrizes. Os interessados devem encaminhar currículo pelo
endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email:
Nome e seleção 004/01 - TOR 1904, até o dia 12/01/2013.
Projeto OEI BR 08/006 – Edital 04/2013 de 06/01/2013 – Consultor(a) Técnico(a) com
conhecimento na área de elaboração de textos narrativos para colaboração na
implementação do Projeto - “Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, para
organizar uma publicação com a memória dos 15 anos do Programa de Proteção, com
enfoque no relato das histórias mais marcantes de defesa dos Direitos Humanos e
enfrentamento à violência e à impunidade. Os interessados devem encaminhar
currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto
do email: Nome e seleção 005/01 - TOR 1917, até o dia
12/01/2013.
Projeto OEI BR 08/006 – Edital 05/2013 de 06/01/2013 – Consultor(a) Técnico(a) com
conhecimento na área de Educação em Direitos Humanos para colaboração na
implementação do Projeto “Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, através
da ação de capacitação dos Profissionais integrantes das Equipes Técnicas dos
Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Os interessados devem
encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando
no assunto do email: Nome e seleção 006/01 - TOR 1918, até o dia
12/01/2013.
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