ATENÇÃO: Organizações de Aids, Tuberculose e Hepatites Virais - IMPORTANTE
Prezado/as
dos Movimentos Sociais de Luta contra Aids, Tuberculose e Hepatites Virais,
No dia 26 de fevereiro deste ano foi
realizada a primeira reunião presencial do GT para apresentar
diretrizes sobre sustentabilidade das ações de organizações da sociedade civil
das áreas de vigilância em saúde (Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e
Hanseníase), de acordo com Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, instituído
através da Portaria Nº 28, de 29 de novembro de 2013 da Secretaria de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Um
dos encaminhamentos do GT foi à realização de um levantamento sobre os
principais problemas enfrentados pelas OSC durante o processo de realização de
convênios referentes ao SICONV, BGSICONV, Edital 19/2013 da SVS/MS, FNS e etc.
Para tal eu (Jair Brandão/Parceria Brasileira contra TB e Claudio
Pereira/ANAIDS) ficamos responsáveis para na próxima reunião do GT apresentar
sugestões de soluções e sugestões para os problemas detectados. Após esta
tarefa a SVS/MS vai sistematizar essas informações e agregar a elas as
resoluções dos Fóruns de Consulta Pública realizados pelo Departamento de Aids
e Hepatites Virais e fazer os devidos encaminhamentos.
Para
que possamos visibilizar a realidade e as dificuldades que as OSC estão
enfrentando vimos através deste solicitar que as Organizações de Aids, TB e
Hepatites Virais respondam as perguntas abaixo e nos enviem até a data de 11 de
abril de 2014. Por favor, enviar para o e-mail: jairbrandaofilho@yahoo.com.br
Desde
já agradecemos o apoio e esperamos a contribuição de todos e todas,
Jair Brandão – Parceria
Brasileira contra Tuberculose STOP TB Brasil
Claudio Pereira –
Articulação Nacional de Luta contra Aids ANAIDS
Questionário
Nome da Instituição:
Pessoa responsável peã informação:
E-mail:
Perguntas:
1 - Sua organização teve ou tem problemas de utilizar o
SICONV ou outra forma de convênio federal para receber recursos? Caso sim
quais? Por favor relatar o máximo possível.
2 - Quais sugestões e/ou propostas que sua organização tem para
melhorar, facilitar ou mudar a forma de celebração de convênios e recebimento
de recursos federal?
3 - Quais as dificuldades que sua organização encontra para
receber recursos estaduais, municipais e privados? Tem sugestões para mudar
esses processos?
Jair Brandão de Moura Filho - GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Contatos: (81) 3421-7670 / (81) 9764-5875 Tim / (81) 8861-8277 Oi
E-mail alternativo: jairbrandaofilho@yahoo.com.br / Skype: brandaofilho40
Secretario Executivo da Parceria Brasileira Contra TB
Membro do Colegiado Nacional e Regional da RNP+ Brasil
Membro da Comissão Nacional de DST, Aids e HV/MS
Membro da Comissão de Aids, TB e HV do Conselho Nacional de Saúde
Conselheiro Estadual de Saúde de Pernambuco
Membro do Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT de PE
"...EU
andarei vestido e armado com vossas armas para que meus inimigos tendo
pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me
enxerguem e nem em pensamentos possam ter para me fazerem mal..."
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