| Boletim Eletrônico n.526 Rio de Janeiro 21 de novembro de 2013 | |
| Pra lembrar e refletir |
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Durante muito tempo
celebramos um tanto constrangidos a data em que uma princesa branca de
uma monarquia escravocrata 'concedeu' 'generosamente' a liberdade aos
negros. Hoje, o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra,
é 'data
pra lembrar e refletir' a dor e a luta de Zumbi dos Palmares e de
todos os povos negros pela liberdade e contra a escravidão. Mais
que isso: é dia de renovar a luta cotidiana contra o racismo, a
desigualdade e toda forma de opressão. No Congresso, foi dia de
enegrecer
o parlamento e de celebrar nossa
cultura. Em Curitiba (foto), foi dia de ir às ruas denunciar
o racismo
das nossas elites brancas. Veja o pronunciamento
do Chico.
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| Vitória contra o trabalho escravo! |
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O governo
federal desapropriou terras de usineiros devedores da União em
Campos dos Goytacazes, norte do estado do Rio, região com alto
índice de trabalho escravo. São terras que o INCRA já
havia indicado para fins de reforma agrária, terras em que não
se gastaria um centavo para fazer assentamentos. Mas o governo preferia
leiloá-las, admitindo a possibilidade de que elas retornassem à
mesma "família" - no sentido amplo - de usineiros. O
leilão foi suspenso após intervenção da Advocacia
Geral da União (AGU) e de Chico Alencar, que intercedeu
junto aos ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas. Vamos seguir exigindo
o cumprimento da destinação social destas terras!
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| Quando o interesse público entra na UTI |
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Você
é vereador de um município. Você faz oposição
ao prefeito. A prefeitura pede a autorização para gastar
uma fatia do orçamento com o pagamento de servidores da Saúde
e com a compra de remédios para a população. O que
você faz? Pois é... Em Itaocara, norte do estado do Rio,
a Câmara dos Vereadores está bloqueando este pedido feito
pelo prefeito, que foi obrigado a suspender a remessa de medicamentos
do município. No hospital da cidade, os médicos estão
atendendo apenas casos de emergência. Leia a carta
aberta do prefeito Gelsimar Gonzaga, do PSOL, que Chico registrou
no plenário da Câmara. É uma aula da forma transparente
e sincera com que fazemos política.
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| Aristocracia no Maraca |
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Na quarta-feira
que vem, dia 27, o Flamengo joga a partida decisiva da Copa do Brasil.
Rubro-negros estão convocando para o ato Aristocraçasso
no Maraca, em protesto contra os preços abusivos cobrados pela
diretoria, que variam de 250 a 800 reais. "Sabemos bem o que isso
significa: a elitização de uma paixão popular, o
futebol", diz o texto divulgado na internet. Confirme presença
no evento
do facebook e participe!
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| A rua é nossa, o corpo é meu! |
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Próxima
segunda, dia 25 de novembro, é Dia Internacional de Luta pelo Fim
da Violência contra as Mulheres. A data foi escolhida para homenagear
as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas
pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.
No Rio de Janeiro, o Fórum Estadual de Combate à Violência
contra as Mulheres convida todas para a passeata "A cidade é
nossa, a rua é nossa, o corpo é meu", com concentração
às 17h na Candelária. Coonfirme presença no evento do facebook e participe.
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| Eleição e tensão em Honduras |
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Quatro
anos após o golpe de Estado que depôs o ex-presidente Manuel
Zelaya, os hondurenhos irão às urnas neste domingo escolher
seu próximo presidente. Xiomara Castro, mulher de Zelaya, será
uma das candidatas pelo partido Liberdade e Refundação (LIBRE).
A situação é tensa e diversos observadores internacionais
já estão sofrendo ameaças. A rede Jubileu Sul, com
uma delegação de 19 pessoas, é um dos coletivos internacionais
que estarão presentes. O Jubileu afirma que o golpe de 2009 serviu
para garantir o recrudescimento do processo de criminalização
dos movimentos sociais hondurenhos. É através deles que
estaremos acompanhando.
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| Jango, presente! |
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Foi necessário
quase meio século para que algumas injustiças de nossa História
começassem a ser simbolicamente reparadas. Na semana passada, o
corpo do ex-presidente João Goulart foi exumado a pedido da Comissão
Nacional da Verdade. Jango morreu no exílio em 1976 e a causa de
sua morte nunca foi esclarecida. Na madrugada desta quinta, por iniciativa
dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS), o
Congresso finalmente anulou a sessão do dia 2 de abril de 1964
que cassou Jango. "É um gesto simbólico de repúdio
aos que deram moldura jurídica ilegítima e ilegal à
ditadura, que nos infelicitou durante 21 anos", disse Chico.
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| Cinema-Verdade |
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Chico
participou na última segunda, dia 18, da mostra "Cinema insurgente
dialogando com a verdade", promovida pela Comissão da Memória
e da Verdade da OAB/DF. O evento faz parte de um esforço de membros
da entidade para resgatar relatos e histórias de advogados na época
da ditadura. Chico lembrou que "a busca da verdade sobre esse período
histórico, sob o ponto de vista dos opositores do regime, movimentos
sociais e familiares de mortos e desaparecidos é essencial para
o fortalecimento de nossa ainda frágil democracia".
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| Pela Democracia |
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Juristas,
magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria
Pública, e representantes de dezenas de movimentos e organizações
sociais se reuniram nesta segunda (18) na sede da OAB/RJ para manifestar
repúdio à violência policial, às prisões
arbitrárias e ao processo de criminalização da luta
social que se intensificou após as manifestações
em junho deste ano. Leia o manifesto
Pela Democracia, Contra o Estado Policial.
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| PF para quem precisa |
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A Polícia
Federal demonstrou notável rapidez para integrar suas ações
com as secretarias de segurança de Rio e São Paulo a fim
de investigar pessoas "suspeitas de incitar violência em protestos".
O antropólogo Luiz Eduardo Soares denunciou publicamente uma "chocante
inversão de prioridades": por que o Ministério
da Justiça não teve a mesma preocupação na
hora de agir contra as execuções sumárias nas favelas
e periferias dos dois estados? "O quebra-quebra é mais grave
do que o genocídio de negros e pobres?", perguntou Soares.
Chico fez um requerimento de informações ao ministro José
Eduardo Cardozo. Afinal, quantos agentes a PF destacou para a investigação
dos manifestantes? E para o crime de lavagem de dinheiro? E para a desarticulação
de grupos de extermínio? Aguardaremos as respostas.
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| Nunca Mais! |
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A Lei
de Segurança Nacional é um resquício da ditadura
que é utilizado para criminalizar movimentos sociais. Participe
da campanha pela sua revogação.
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| Artigo |
| Entrevista |
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David
Harvey, sociólogo, no site da Fundação Lauro
Campos
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| Frase da semana |
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"Quando o Parlamento
brasileiro terá a cara, a cor, o coração, a memória
histórica condizente com a luta dos povos afrodescendentes?"
- Chico Alencar, 20 de novembro de 2013
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