NOTA DA UNALGBT CONTRA AÇÕES ARBITRÁRIAS DE INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O BRASIL
A União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – UNALGBT é uma entidade fundada em 16 de outubro de 2015 com o objetivo de atuar na luta em defesa dos direitos humanos e no enfrentamento aos machismos, racismos e lgbtfobias, atualmente representando nas cinco regiões do país. A UNALGBT vem através desta nota, manifestar sua indignação e solidariedade a todas as vítimas de violência por parte de membros de instituições de segurança pública em todo o Brasil, como foram aquelas e Aqueles que tentaram acompanhar a presidenta Dilma Rousseff em seu voto, a líder sindical, feminista, candidata a vice-prefeita de Porto Alegre e diretora nacional da UNALGBT Silvana Conti, o ex-senador Inácio Arruda juntamente com sua família e militantes do PCdoB do Ceará, a presidenta da UNEGRO Ângela Guimarães, entre outras vítimas.
No dia das eleições municipais, lideranças partidárias e militantes acompanhavam a presidenta legítima Dilma Rousseff no seu local de votação, na Escola Estadual Santos Dummont, em Porto Alegre, quando policiais militares impediram o acesso das pessoas e, em virtude da repressão e violência, resultando em lesões corporais em várias pessoas, uma delas a candidata a vice-prefeita e diretora da UNALGBT Silvana Conti. No momento da agressão, Silvana foi corajosa e defendeu-se. Após o fato, ainda sofreu várias críticas nas redes sociais por não ter sido covarde e ter enfrentado os policiais.
No mesmo dia, em Fortaleza, sete pessoas foram agredidas, dentre elas o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará Inácio Arruda, no Instituto Federal do Ceará – IFCE – Campus Fortaleza, durante uma má abordagem policial que procurava mulheres suspeitas de boca de urna. No episódio, os policiais demonstraram autoritarismo e abuso de poder, e também ignorando os apelos da população local que negavam que as mulheres realizavam boca de urna, agrediram as seguintes pessoas: a jornalista sindical Andrea Oliveira, a presidenta da União da Juventude Socialista do Ceará (UJS Ceará) Germana Amaral, a médica e coordenadora do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz Teresinha Braga, e suas duas filhas Nara e Clara Arruda, também filhas de Inácio Arruda. O terceiro filho do casal também foi agredido, Vítor Arruda. Todos também estão sofrendo críticas nas redes sociais.
Em 08 de outubro, a Guarda Municipal de Salvador deteve a presidenta nacional da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Ângela Guimarães, e Kadine Barbara, também militante do movimento negro e integrante da União da Juventude Socialista (UJS). A detenção ocorreu enquanto as duas registravam ações truculentas de guardas municipais contra camelôs que trabalham na região do Rio Vermelho e na sede da UJS, onde ocorria uma festa. Ao fotografar a ação uma das jovens foi abordada por um agente que cobrou dela um documento de identidade. A jovem afirmou que ele não tinha poder para agir de modo truculento e cobrou também a obrigatória identificação do guarda em seu uniforme. Por esse motivo as duas foram acusadas de desacato, detidas e levadas para uma delegacia onde prestaram depoimentos e foram liberadas.
A maioria das vítimas nesses casos foram mulheres! É preciso destacar que uma sociedade machista, misógina, racista e lgbtfóbica sempre espera que mulheres, negras ou não e LBT ou não, não reajam e se calem frente as agressões físicas e morais das quais são vítimas. Nada justifica a violência de vários policiais contra mulheres desarmadas e sem condições de se defender. No mês em que celebramos o Outubro Rosa e neste 10 de outubro que é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, a sociedade se une em defesa da vida e da saúde das mulheres. É inaceitável qualquer postura oposta neste sentido!
Essas situações de violação de direitos, vem se repetindo frequentemente, o conservadorismo reacende suas chamas diante do golpe parlamentar e midiático, e vem se traduzindo em ações violentas e coerções arbitrárias nas manifestações em defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro.
As Polícias Militares dos estados e as Guardas Municipais são instituições importantes da segurança pública, mas aquelas e aqueles que buscam desmoralizá-las através da corrupção, do autoritarismo, do abuso de poder e da violência truculenta e gratuita merecem severas punições! Esperamos das autoridades a aplicação da Justiça em todos esses e em outros casos. A UNALGBT se solidariza com as vítimas e estará sempre nas trincheiras de enfrentamento às desigualdades na busca por justiça social e igualdade nos direitos, exigimos a garantia do Estado Democrático de Direito.
Direção Executiva Nacional da UNALGBT
São Paulo, 10 de outubro de 2016.
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