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sábado, 31 de março de 2012
O Ataque dos Garotos: Você é atv, pass ou caiu na água e fez tchbum c tá pegando??
O Ataque dos Garotos: Você é atv, pass ou caiu na água e fez tchbum c tá pegando??: A blog-Série gay-teen verde-amarela mais colorida da História!
sexta-feira, 30 de março de 2012
Links da SDH (Secretaria de Direitos Humanos) 30/03
Confira aqui o discurso da ministra Maria do Rosário realizado durante a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, nesta segunda-feira (27-02-2012)
Diretrizes de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública
BALANÇO DE NOTÍCIAS - 23/MAR/2012
Leia aqui a edição nº 198 do boletim semanal Direitos Humanos em Pauta e fique por dentro das principais notícias da SDH. Caso queira receber o semanário em seu e-mail envia uma mensagem para imprensa@sdh.gov.br escrito INCLUIR no assuntoRevista Direitos Humanos Nº 8
Uma campanha nacional
Veja aqui os filmes da campanha pela Memória e pela Verdade em defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar (1964 - 1985), organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). São filmes de 30 segundos com a participação de diversos artistas como Fernanda Montenegro, Glória Pires, Osmar Prado, José Mayer, Eliane Giardini e Mauro Mendonça
http://portal.mj.gov.br/sedh/discursos_ministra/Discurso%20Ministra%20Maria%20do%20Ros%C3%A1rio%20consolidado.pdf
Diretrizes de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública
BALANÇO DE NOTÍCIAS - 23/MAR/2012
Leia aqui a edição nº 198 do boletim semanal Direitos Humanos em Pauta e fique por dentro das principais notícias da SDH. Caso queira receber o semanário em seu e-mail envia uma mensagem para imprensa@sdh.gov.br escrito INCLUIR no assuntoRevista Direitos Humanos Nº 8
Uma campanha nacional
Veja aqui os filmes da campanha pela Memória e pela Verdade em defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar (1964 - 1985), organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). São filmes de 30 segundos com a participação de diversos artistas como Fernanda Montenegro, Glória Pires, Osmar Prado, José Mayer, Eliane Giardini e Mauro Mendonça
http://portal.mj.gov.br/sedh/discursos_ministra/Discurso%20Ministra%20Maria%20do%20Ros%C3%A1rio%20consolidado.pdf
Estados assumem compromisso p/garantia dos direitos LGBT
30/MAR/2012 - Raadh – Estados assumem compromisso para garantia dos direitos da população LGBT
Data: 30/03/2012
Foi aprovada nesta quinta-feira (29), durante a 21ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (Raadh), em Buenos Aires, uma declaração conjunta de repúdio a todos os atos de violência contra a população LGBT. A proposta foi feita pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Na declaração, os Estados assumem a responsabilidade de adotar, dentro dos parâmetros das instituições jurídicas de cada país, “políticas públicas contra a discriminação de pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero”. O texto sugere ainda a criação, no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de uma Unidade para os Direitos LGTB. Leia abaixo a íntegra da declaração:
Declaração da RAADH sobre os direitos da População LGBT
Visto
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticosm, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção Americana de Direitos Humanos, o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (San Salvador); A Declaração sobre a Orientação Sexual e Identidade de Gênero das Nações Unidas de 2008, a Declaração do Mercosul sobre os Direitos das Minorias Sexuais, 2007 ;
Considerando-seQue os atos de violência e outras violações dos direitos humanos contra pessoas por causa da orientação sexual e identidade de gênero, são de grande preocupação;
Que o direito de viver livre de violência inclui, entre outros, o direito de estar livre de todas as formas de discriminação;
Só a erradicação da discriminação garante uma vida decente, o gozo e exercício pleno de todos os direitos, e a vigência do Estado Democrático de Direito;
O estabelecimento, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Unidade para os Direitos das lésbicas, gays e transexuais, bissexuais e intersexuais (LGBTI);
Declara
Seu compromisso com a adoção, dentro dos parâmetros das instituições jurídicas de direito interno, de políticas públicas contra a discriminação contra as pessoas por causa da orientação sexual e identidade de gênero.
Sua condenação quanto à discriminação contra pessoas em razão da orientação sexual e identidade de gênero e insta os Estados a eliminar as barreiras enfrentadas lésbicas, gays, bisexuais, travestis, transexuais e intersexuais no acesso aos direitos;
Sua rejeição à violência e violações dos direitos humanos contra as pessoas LGBTI e insta os Estados a prevenir, investigar e garantir que as vítimas recebam a proteção judicial devida em condições de igualdade;
21ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (Raadh)
NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio_STJ
30/MAR/2012 - NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio à decisão do STJ que inocentou acusado de estupro
Data: 30/03/2012
NOTA PÚBLICA
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vem por meio desta tornar público seu repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um homem acusado de estuprar três adolescentes sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstância.
Jamais devemos esquecer a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento definido no Art 5° do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e que elas devem ser protegidas de toda forma de negligência, maus tratos, violência e opressão. Além disso, a proteção deve ser exercida pela família, sociedade e Estado, de forma prioritária, como preconiza o artigo 227 da Constituição Federal.
O Conanda considera temerária uma decisão judicial que destoa das legislações pertinentes à proteção de crianças e adolescentes.
Essa decisão do STJ abre, portanto, um precedente que coloca em risco o direito ao desenvolvimento saudável e protegido das nossas crianças e adolescentes ao relativizar o dever dos adultos para com a proteção da infância e adolescência.
Essa decisão do STJ abre, portanto, um precedente que coloca em risco o direito ao desenvolvimento saudável e protegido das nossas crianças e adolescentes ao relativizar o dever dos adultos para com a proteção da infância e adolescência.
O Conanda apóia totalmente a decisão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) de acionar a Advocagia-Geral da União (AGU), para que sejam tomadas as providências legais cabíveis e conclama a Justiça a rever esta decisão.
NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio_STJ #inocentou #estupro
30/MAR/2012 - NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio à decisão do STJ que inocentou acusado de estupro
Data: 30/03/2012
NOTA PÚBLICA
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vem por meio desta tornar público seu repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um homem acusado de estuprar três adolescentes sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstância.
Jamais devemos esquecer a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento definido no Art 5° do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e que elas devem ser protegidas de toda forma de negligência, maus tratos, violência e opressão. Além disso, a proteção deve ser exercida pela família, sociedade e Estado, de forma prioritária, como preconiza o artigo 227 da Constituição Federal.
O Conanda considera temerária uma decisão judicial que destoa das legislações pertinentes à proteção de crianças e adolescentes.
Essa decisão do STJ abre, portanto, um precedente que coloca em risco o direito ao desenvolvimento saudável e protegido das nossas crianças e adolescentes ao relativizar o dever dos adultos para com a proteção da infância e adolescência.
Essa decisão do STJ abre, portanto, um precedente que coloca em risco o direito ao desenvolvimento saudável e protegido das nossas crianças e adolescentes ao relativizar o dever dos adultos para com a proteção da infância e adolescência.
AGENDA DE ABRIL GRUPO PELA VIDDA CONVITE
Segue vídeo depoimento de Sandra do Valle a Netgay durante Oficina Temática sobre HTLV para voluntários e usuários do GPV-RJ em 23/03.
Parabéns Sandra pela coragem!!!
Marcio Villard
| 28/03/2012 | |
| HTLV - Você sabe o que é isso | |
| Antes de uma palestra no Grupo Pela Vidda/RJ, conversamos com Sanda do Vale, presidente do Grupo Vitamóre, que explica o que é o HTLV, um vírus com características parecidas do HIV. Considerado como um "falso novo vírus", já existe há muito tempo, porém só agora torna-se mais conhecido. |
http://youtu.be/HbMZL5xdaMQ
Abaixo veja a resposta do DN.
Mara
Gente, segue abaixo nota do DN sobre a reunião com o SVS e repasse de recursos. Está lá no site do DN. Abs, Claudio
Nota sobre reunião SVS - ONG Aids
Conteúdo extra: 
Atendendo à solicitação das ONG Aids, com o objetivo de viabilizar a manutenção de seu importante papel na resposta à epidemia da aids, foi realizada, em 22 de março de 2012, reunião com o Secretário de Vigilância em Saúde, Dr. Jarbas Barbosa, e representantes da Secretaria Executiva do MS, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, e do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT).
As ONG vêm apontando dificuldades para acessar recursos descentralizados e também aqueles oriundos de editais federais. Vale acentuar que, nos três últimos anos, recursos internacionais têm diminuído significativamente em consequência da crise econômica atual e, também, porque o Brasil passou a ser a sexta economia mundial, o que levou os doadores internacionais a financiar outras regiões.
As dificuldades de acesso aos recursos pelas organizações que atuam no enfrentamento da epidemia da aids atinge, também, outras organizações comunitárias, pelas restrições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que colocou no mesmo patamar fundações, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Essa situação limitou a transferência de recursos para as organizações que não se enquadram nas exigências da LDO, que requer o Certificado de Entidades Beneficentes da Assistência Social (CEBAS).
Para buscar a solução do problema, foi acordada a criação de um grupo de trabalho com participação de representantes das organizações não governamentais e do governo, para avaliar objetivamente a situação atual das ONG, propor reavaliação específica para facilitar a atuação dessas organizações e, também, propor recomendações para seu financiamento e sustentabilidade.
Nesse sentido, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais já iniciou a preparação de projeto para mapear todas as ONG brasileiras, o que certamente ajudará no estabelecimento de estratégias conjuntas e atenção a esse segmento.
No que diz respeito à redução do financiamento, ocorrido com a descentralização dos recursos da aids, por meio da política de incentivo. Para esse ponto é consenso a necessidade de se buscar alternativas para utilização dos recursos que se encontram parados nas contas dos estados. A Secretaria de Vigilância em Saúde está discutindo, entre as medidas possíveis, a possibilidade de recentralização e/ou medidas compartilhadas entre os estados e o MS, como mecanismo indutor para a utilização dos recursos naqueles estados que enfrentam dificuldades para transferência de recursos às ONG. Como nem todos os estados têm dificuldade para a transferência de recursos, há necessidade de melhor entender o processo para superar as barreiras para a sua efetiva utilização. Essas possibilidades já estão na pauta de discussão em grupo de trabalho estabelecido com CONASS e CONASEMS.
Como medida imediata, está assegurada a manutenção de lançamento de editais através de fundos do acordo de empréstimo do AIDS/SUS, buscando atender às prioridades do enfrentamento da epidemia e parceria com as OSC.
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais volta a afirmar que mantém constante o diálogo com as organizações não governamentais, seja no Conselho Nacional de Saude (CNS), na Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (CNAIDS), no Comitê de Articulação com Movimentos Sociais (CAMS), bem como participando e apoiando a realização de seus eventos.
Concluindo, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso de enfrentamento da epidemia do HIV/aids de maneira correta, ética, respeitando os direitos humanos e contra qualquer forma de preconceito e discriminação. Essa política exercida segundo os princípios do SUS teve e sempre terá a participação efetiva da sociedade civil, parceria imprescindível nesse esforço comum.
PSDB e o HDT Hospital Ref.Tratam.AIDS GO
PSDB e o HDT ( Hospital referencia para tratamento da Aids em Goiás)
Funcionários e acompanhantes de pacientes do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), em Goiânia, queixam-se da falta de medicamentos na unidade, que é considerada referência em tratamento infectológicos e dermatológicos, entre outros.
Segundo a balconista Morgana Barbosa Souza, para realizar atendimento médico os funcionários chegam a pegar remédios de outros hospitais. “Esses dias chegou uma criança em estado grave e estava sem remédio para atender ele. Os funcionários tiveram que sair correndo até um Cais para pegar os medicamentos emprestados”, revela a jovem, que está com o filho internado no local.
A tia de uma paciente que está com suspeita de dengue afirma que ela mesma realizou esse procedimento para a sobrinha ser atendida e conseguir uma vaga na UTI. “Tive que ir por conta própria pedir os medicamentos em outra unidade hospitalar. Além disso, fiquei sabendo que até a lavanderia está sendo afetada. A situação de todo HDT está precária”, revela a mulher que preferiu não ser identificada.
saiba mais
Em protesto com a atual situação do HDT, os funcionários da unidade realizaram uma paralisação de dez minutos na quarta-feira (28). De acordo com alguns deles, o corpo clínico do hospital decidiu que se a situação não melhorar até a próxima segunda-feira (2) haverá paralisação total. A dona de casa Flávia de Sousa Macedo, afirma que ouviu a conversa de uma médica dizendo: “Se os materiais que estão faltando no hospital não forem comprados nos iremos fazer uma paralisação”.
Com o filho internado em estado grave no Hospital de Doenças Tropicais, o serralheiro Gilmar Borges irá pedir ajuda ao Ministério Público (MP-GO) para que a situação não se agrave ainda mais na unidade médica. “Para conseguir internar meu filho na UTI [Unidade de Terapia Intensiva] do HDT foi difícil. E, se o atendimento for paralisado em qual outro hospital vou conseguir essa vaga? A unidade realmente vai parar por causa da falta de medicamentos?”, questiona o serralheiro.
Medidas
De acordo com o superintendente executivo da Secretaria Estadual de Saúde, Halim Girad, todos os procedimentos estão feitos para garantir a melhoria no atendimento do HDT. “Assim como nos outros hospitais públicos do estado, o HDT também tem passado por momentos difíceis. Por isso, estamos trabalhando para mudar esse paradigma para sempre, pois, a população e o governo não podem conviver com esse tipo de situação. Resolveremos esses problemas da falta de medicamentos unidade em até 50 dias. Uma Organização Social (OS) será escolhida para administrar a unidade”, conclui o superintendente.
Medidas
De acordo com o superintendente executivo da Secretaria Estadual de Saúde, Halim Girad, todos os procedimentos estão feitos para garantir a melhoria no atendimento do HDT. “Assim como nos outros hospitais públicos do estado, o HDT também tem passado por momentos difíceis. Por isso, estamos trabalhando para mudar esse paradigma para sempre, pois, a população e o governo não podem conviver com esse tipo de situação. Resolveremos esses problemas da falta de medicamentos unidade em até 50 dias. Uma Organização Social (OS) será escolhida para administrar a unidade”, conclui o superintendente.
Léo Mendes
Consultor em Direitos Humanos
(62) 9999-1818 -Vivo
(61) 8161-1113 - Tim
msn: liorcino@yahoo.com.br
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Encontro e criação da secretaria regional da JUVENTUDE DO PT-GO
Encontro e criação da secretaria regional da JUVENTUDE DO PT Valparaíso de Goias,dia 1 de abril as 9:00 h da manhã.
Encontro e criação da secretaria regional da JUVENTUDE DO PT Valparaíso de Goias,dia 1 de abril as 9:00 h da manhã.
Local: Quadra 154 Lote 03 Céu Azul.
Cordialmente,
Herleni Cavalcante Farias
Trabalho voluntario com portadores do virus de HIV e Aids do DF e Entorno
Desenvolvimento de Politica de Saúde Publica
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PESSOAL NESTE MÊS DE MARÇO tivemos 3
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