Informe - Consulta Técnica do PNUD sobre Respostas Nacionais Abrangentes ao Estigma relacionado a HIV, que se realizou em Londres, Reino Unido, nos dias 22 e 23 de setembro de 2010 no The Bermondsey Square Hotel.
Fui convidado porque participei anteriormente representando a Associação pela Saúde Integral e Cidadania (ASICAL) na elaboração da Matriz para o Fortalecimento Nacional das Respostas ao HIV para gays e outros HSH e pessoas trans, que chama-se "Acesso Universal: de Vulnerabilidade a Resiliência". Em breve a Matriz estará disponível virtualmente em português.
No caso da reunião de Londres, a consulta era geral e não apenas restrito a gays, HSH e travestis. Participaram da Consulta pessoas ligadas ao PNUD, UNaids, IPPF, Banco Mundial, Fundo Global, sociedade civil, pessoas vivendo com HIV/Aids e pessoas que sofrem algum tipo de preconceito e discriminação. Participaram um total de 32 pessoas de todos os continentes, dos seguintes países: Reino Unido, Ucrânia, Trindade e Tobago, México, Brasil, Panamá, Quênia, Tanzânia, Ilha Maurício, Nigéria, Arábia Saudita, Egito, Austrália, Índia, Estados Unidos, Itália, Noruega, entre outros (foto em anexo)
A programação está em anexo, assim como a contextualização (em inglês)
Objetivos da consulta:
A consulta teve como meta desenvolver orientações práticas para a elaboração de respostas nacionais abrangentes ao estigma relacionado ao HIV.
Os objetivos específicos para alcançar esta meta eram:
• Compartilhar boas práticas de políticas e programas de resposta ao estigma relacionado ao HI que já foram ou que poderiam ser incluídas em respostas abrangentes ao estigma relacionado ao HIV; e
• Desenvolver um esboço de matriz dos conteúdos de uma resposta nacional abrangente ao estigma relacionado ao HIV.
Resultados esperados
As discussões e a documentação da reunião serão utilizadas para desenvolver orientações simples e práticas para programas nacionais de aids e os principais atores (key stakeholders) no desenvolvimento de uma resposta nacional abrangente ao estigma relacionado ao HIV.
A discussão iniciou com um panorama global:
• O estigma relacionado ao HIV diz respeito às atitudes, crenças e sentimentos negativos associados ao HIV – incluindo aqueles associados a doença, morte, pobreza, além de sexualidade e uso de drogas
• O estigma se manifesta por meio da discriminação e reforça a mesma, incluindo no nível estrutural – ex.: práticas criminalizadas contribuem para o estigma no âmbito comunitário e individual
• O estigma é uma questão de direitos humanos: se fundamenta na violação de direitos, aumenta a vulnerabilidade a violações de direitos, e requer uma resposta voltada para os direitos
• As repostas precisam estar direcionadas para os principais impulsores e facilitadores do estigma relacionado ao HIV para que tenham o impacto desejado
•IMPULSORES:
– O estigma baseado no medo irracional é percebido como a forma mais fácil de ser superada, mas ainda prevalece amplamente;
– É mais difícil responder a julgamentos morais – mas isto é de igual importância.
•FACILITADORES: O ambiente legal, as religiões e o envolvimento comunitário podem ajudar ou atrapalhar as intervenções em resposta aos impulsores.
Uma das questões que foi muito debatida foi que as respostas ao estigma e à discriminação devem ser transversais, incluindo todos os setores governamentais, em parceria com a sociedade civil, e que deve haver "accountability" (responsabilização/prestação de contas..), sustentabilidade das ações, transformar as políticas de governo em políticas de estado, o fortalecimento da sociedade civil e das pessoas que sofrem estigma e discriminação.
Pessoalmente fiquei muito feliz porque logo em seguida à apresentação do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia da Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis, e Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, os mesmos foram muito elogiados e vistos como referência para o mundo. Sinto que estamos no caminho certo, precisamos fazer a "accountability" dos dois planos, assim das outras políticas públicas já estabelecidas para a comunidade LGBT, inclusive o PNDH III.
Foi discutido como trabalhar com o fundamentalismo, que tem sido uma grande barreira para a garantia dos direitos humanos das pessoas que sofrem preconceito e discriminação; fazer o monitoramento e avaliação das políticas públicas, e como fazer a descentralização do âmbito nacional para os estados e municípios.
Foi interessante estar conversando com representantes de países em que a homossexualidade está sujeita à pena de morte e outros países em que é crime. Mas mesmo nestes países, temos muitos aliados.
O relatório final da consulta de Londres estará pronto em dezembro.
Foi entregue uma séria de materiais listados abaixo, tudo em inglês. As pessoas que quiserem, podem pedir que enviarei (está muito pesado para enviar agora, embora alguns podem ser baixados diretamente).
Reports and research:
1. Stangl, A; Go, V; Zelaya, C; Brady, L; Nyblade, L; Stackpool-Moore, L; Hows, J; Sprague, L; Nykanen-Rettaroli, L; de Zalduondo, B. (2010) Enabling the Scale-Up of Efforts to Reduce HIV Stigma and Discrimination: A New Framework to Inform Program Implementation and Measurement
3. UNDP, Background Paper (working document) –Synopsis and Update of Evidence on Interventions to Address HIV-Related Stigma
Key (existing) resources for national stakeholders:
8. IPPF (2010) Stigma Measures and Measurement Tools: Civil Society Consultation to Contribute to the Development of Common Indicators to Support a Scaled-up Response to Reducing HIV-related Stigma
12. GNP+ (2010). ‘HIV-related Stigma Measures and Measurement Tools: Consultation with PLHIV to contribute
to the development of common indicators’.
13. GFATM (2010). Summary: Analysis of Round 8 and 9 Global Fund HIV Proposals: HIV-related Stigma
Toni Reis
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Anexo(s) de Toni Reis
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