Repassando ... conferências importantes deste ano..

Repassando ... conferências importantes deste ano...

2011: Ano do Controle Social…

via Blog do Mário

no Portal do Controle Social (recomendo aos amigos)

1. Conferência Nacional de Saúde

O tema da 14a. Conferência Nacional de Saúde foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, no último dia 27 de janeiro, e será: Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro.

As etapas municipais deverão acontecer no período de 1o. de abril a 15 de julho de 2011. Já as estaduais acontecerão de 16 de julho a 31 de outubro de 2011. A nacional deverá ocorrer entres os dias 30 de novembro e 04 de dezembro de 2011.

2. Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

O Decreto Presidencial de 1o. de Dezembro de 2010 convocou a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada na cidade de Salvador (BA), no período de 07 a 10 de novembro de 2010.

Os objetivos desta conferência serão:

- construir compromissos para efetivar o direito à alimentação adequada e saudável;

- e, promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas esferas de governo e com participação da sociedade.

A coordenação da conferência ficará sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

3. Consocial

A Controladoria Geral da União (CGU) realizará este ano a 1a. Conferência Nacional sobre Transparência e Participação, no período de 13 a 15 de outubro.

O seu tema será: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”

Seus objetivos são:

- traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social;

- fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal.

As conferências municipais devem acontecer a partir de maio. Os encontros estaduais estão planejados para começar em julho.

“A 1ª Consocial deverá estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso à informação pública; debater e propor formas de sensibilização, mobilização e capacitação da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores envolvidos nessas atividades”.

Para mais informaçõe visite o site da 1ª Consocial (www.cgu.gov.br/consocial).

FONTES: Ministério da Saúde, CGU e DasPalavras&DasCoisas http://bit.ly/hW1VzA

Atenção cidadãos e sociedade civil organizada. 2011 é ano para ampliar a participação nos espaços de construção das políticas públicas. Já foram divulgadas para este ano a realização de três conferências nacionais, uma delas inédita, com suas respectivas etapas municipais e estaduais.

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REPRESIÓN CONTRA LAS TRABAJADORAS SEXUALES DE LA REDTRABSEX ECUADOR

To: puntosfocales@redtrasex.org.ar

; pfsecundarios@redtrasex.org.ar;

DENUNCIAMOS REPRESIÓN CONTRA LAS TRABAJADORAS SEXUALES DE LA REDTRABSEX ECUADOR Lunes 7 de febrero de 2011- La Red de Trabajadoras Sexuales de Latinoamérica y El Caribe denuncia públicamente la persecución y la violencia a la que fueron sometidas las compañeras de la organización Redtrabsex de Ecuador, el pasado jueves 3 del corriente, por parte de la policía de la ciudad de Quito. Motivadas por los constantes operativos policiales que las llevan detenidas por trabajar, solicitaron una audiencia con el Alcalde para pedir por la reglamentación del trabajo sexual y el cese de la violencia contra las compañeras. Al no obtener respuesta organizaron una acción de protesta pacífica frente al Concejo Metropolitano de Quito para el jueves pasado. Con pancartas con la consigna “El trabajo sexual es una realidad, no a la represión, si a la solución” esperaban a que terminara la sesión para que salieran los concejales que se encontraban sesionando, cuando fueron corridas y golpeadas por policías metropolitanos. Una compañera militante por la defensa de los derechos humanos fue herida de gravedad y otras tantas recibieron fuertes golpes. Desde la Redtrabsex- Ecuador se propone desde hace mucho tiempo la regulación del trabajo en el Distrito de Quito, pero la Secretaria de Seguridad Ciudadana hace caso omiso a los pedidos y ni siquiera recibe a las compañeras para escuchar sus reclamos. Las trabajadoras sexuales del Ecuador han sido objeto de detenciones ilegales y múltiples atropellos desde diferentes instancias del estado, que vienen denunciando a nivel nacional e internacional. Expresamos nuestro enfático apoyo a la iniciativa de REDTRABSEX Ecuador para que el trabajo sexual sea reconocido como trabajo igual que cualquier otra forma del quehacer humano. EXIGIMOS -CESE INMEDIATO DE LA VIOLENCIA Y LA REPRESIÓN DEL MUNICIPIO DE QUITO CONTRA LA TRABAJADORAS SEXUALES. -VOLUNTAD POLÍTICA DEL ESTADO ECUATORIANO PARA EL DIALOGO Y LA CONSTRUCCIÓN DE UN MARCO LEGISLATIVO QUE REGULE LA ACTIVIDAD EN TODO EL PAÍS.

 

 

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Anexo(s) de liza mineli

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ATT00002

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