Justiça determina que menor transexual fique em centro de atendimento a meninas no Rio

Justiça determina que menor transexual fique em centro de atendimento a meninas no Rio Departamento de Ações Socioeducativas afirma que está preparado para atender jovens de todas as identidades de gênero POR MARINA COHEN 26/02/2015 16:59 / ATUALIZADO 26/02/2015 19:17 RIO - Uma ordem judicial determinou que uma adolescente transexual fosse encaminhada a um alojamento feminino do Novo Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), que acolhe menores de idade em conflito com a lei. A jovem chegou, nesta terça-feira, ao Criaad (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente) de Ricardo de Albuquerque, e, de acordo com o órgão, é a primeira transexual a ser alojada num centro de atendimento só de meninas do Rio. Todos os documentos da jovem mostram que ela nasceu com o sexo masculino e, neles, constam seu nome de batismo, mas ela se reconhece como mulher. A Justiça determinou que ela deve ser tratada conforme a identidade de gênero que escolheu. Segundo a direção do Novo Degase, seus servidores estão preparados para “atender todos os jovens, independente da opção sexual”. “O Novo Degase esclarece que a adolescente está no Criaad Ricardo de Albuquerque por conta de uma ordem judicial. Ressaltamos que o departamento promove, constantemente, por meio da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, capacitações com os servidores, debatendo a questão da sexualidade entre os adolescentes em conflito com a lei. O objetivo é preparar os funcionários para atender todos os jovens, independente da opção sexual. Informamos também que há uma equipe capacitada da Coordenação de Saúde, do Novo Degase, com psicólogos e assistentes sociais que estão oferecendo o suporte necessário para garantir os direitos do jovem”, diz a nota. Para a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ, Raquel Pereira de Castro Araújo, a decisão de respeitar a identidade de gênero da interna é "mais que positiva. - As pessoas precisam ser tratadas de acordo com o gênero reconhecido por elas - afirma Raquel. - Essa determinação abre um precedente para que outras pessoas reivindiquem o mesmo direito. A advogada ainda aponta que a dificuldade em reconhecer o gênero dos transexuais é um problema grave do sistema carcerário brasileiro que leva detentos a sofrem inúmeras agressões e abusos sexuais nas cadeias. - As transexuais que vivem em presídios masculinos estão sujeitos a violência extrema - alerta Raquel, que acredita que muitos casos trágicos poderiam ser evitados se os transgêneros tivessem maior facilidade para alterar seus documentos. - Hoje, para alterar a identidade sem ter feito a cirurgia de adequação de sexo, é preciso entrar na Justiça. Esse processo precisa ser desburocratizado, para que mais pessoas tenham acesso a ele e erros sejam evitados. Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/justica-determina-que-menor-transexual-fique-em-centro-de-atendimento-meninas-no-rio-15448628#ixzz3SxAv912g  © 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.  Roberto Pereira Centro de Educação Sexual - CEDUS SEXUALIDADE – SAÚDE – CIDADANIA   CNPJ: 74055906 / 0001-40 Reg. CMDCA/ RJ: 02/184/ 349  -  Reg. CMAS/ RJ: 0297/00 Utilidade Pública Municipal - Lei 3115 em 03/10/2000 Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro LEI 2947/2005 Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ Membro da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose - STOP TB Membro da Comissão Estadual de Aids e Tuberculose - SES/RJ Membro da Comissão de Aids e Tuberculose do CMS/RJ  Brasil - Rio de Janeiro - RJ Cel: (55.21) 99429-4550

convite especial a todas as mulheres

O Grupo de mulheres D’Agra do GPV-RJ e MNCP/RJ

Retornando as Atividades do Grupo de mulheres

Roda de conversa: Construindo o nosso cronograma de trabalho para 2015.

Apresentação das novas lideranças do

MNCP/RJ ( 2015 a 2017)

Acolhimento de novas mulheres vivendo e convivendo com HIV/Aids. Como foram os trabalhos de prevenção no carnaval 2015. Participação das mulheres fazendo prevenção nas ruas.

Convidados (as): grupo de mulheres, Voluntários (as), equipe do grupo Pela Vidda/RJ

Informes gerais

DIA: 27/Fevereiro/2015

Sexta- Feira as  14h às 17h  .

CONTAMOS A SUA PRESENÇA.

Local: Av. Rio Branco, 135 sala 709.

Centro – RJ        Tel.(21) 2518 -3993

Responder, Responder a todos ou Encaminhar | Mais

promotores de direitos no contexto de HIV e AIDS

SAIU NA IMPRENSA 24/FEV./2015 by Ana da Gloria

​ SAIU NA IMPRENSA 24/FEV./2015   Governo vai recrutar ativistas e gays para fiscalizar tratamento da Aids no SUS O Globo   Jovems de 18 a 26 anos selecionados farão curso para acompanhar ações ligadas ao controle do HIV Evandro Éboli   O Ministério da Saúde, em parceria com três organismos da ONU, está recrutando 50 jovens, entre 18 e 26 anos, para atuarem no acompanhamento de ações nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e no controle social do tratamento de pacientes com HIV/Aids. O Programa de Aids do ministério quer avaliar como está se dando esse atendimento. Os interessados precisam ser ativistas, militantes e fazer parte de populações consideradas chaves para essa tarefa, como pessoas vivendo com HIV/ Aids, gays e outros homens que mantêm relações sexuais com homens, travestis e transexuais, profissionais do sexo, usuários de drogas e pessoas que atuam em políticas de redução de danos.   Os selecionados farão um curso, intitulado "Formação de novas lideranças das populações chave visando ao controle social do SUS no âmbito do HIV/Aids" que será realizado em Brasília em maio. O objetivo é que, depois de preparados, esses agentes acompanhem e fiscalizem a execução das políticas de saúde.   No formulário de inscrição, os jovens interessados devem informar o sexo biológico (masculino, feminino ou intersexual); a identidade de gênero (travesti, mulher transexual, homem transexual); a orientação sexual (heterossexual, homossexual, bissexual, pansexual, assexual); e se são cadeirantes, apresentam algum tipo de mobilidade reduzida ou têm restrição alimentar.   O interessado também precisa comprovar habilidades potenciais de liderança para se tornar um ativista social em saúde.   Anexo ao currículo, o candidato terá que entregar uma carta de motivação, detalhando as razões e suas qualidades para ser selecionado. Integram o projeto.. Unaids, Unicef e Unesco, órgãos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU).   Noite do Oscar é marcada por discursos pró-minorias Revista O Grito   No ano em que se apregoa uma crise da indústria cinematográfica, o Oscar destacou os independentes em sua premiação da noite deste domingo (22). Birdman foi o grande vencedor com os troféus de melhor filme e diretor para Alejandro González Iñárritu. O Grande Hotel Budapeste, Whiplash e Boyhood também se destacaram e dividiram a maioria dos prêmios.   A noite também foi marcada por discursos fortes e politizados sobre direitos das minorias.   Birdman saiu com o maior prêmio da noite, melhor filme, além de levar como melhor fotografia e melhor roteiro original. Já Boyhood venceu melhor atriz para Patricia Arquette e. Outra zero surpresa foi a merecida vitória de Julianne Moore por Para Sempre Alice. Depois de vencer em todos os prêmios anteriores ao Oscar ela dedicou a vitória aos pacientes que lutam contra o mal de Alzheimer, tema do longa. “As pessoas precisam ser vistas para que possamos achar uma cura”, disse.   Entre os filmes estrangeiros Ida, da Polônia confirmou o favoritismo. Já em animação, uma surpresa: Operação Big Hero, da Pixar/Marvel bateu o favorito Como Treinar Seu Dragão 2. Em documentário, Laura Poitras ganhou com Citizenfour, sobre os bastidores do vazamento das espionagens da NSA por Edward Snowden.   Feminismo   O feminismo deu o tom na premiação. O mais importante foi o discurso de Patricia Arquette, que venceu como melhor atriz coadjuvante por Boyhood. Ela pediu equidade de salários para as mulheres. “[Dedico] a toda mulher que já deu a luz, todo cidadão que paga impostos. Esse é a hora de ter igualdade de direitos para as mulheres”. Seu texto foi saudado com entusiasmo por Meryl Streep na plateia, o que se transformou automaticamente em meme nas redes sociais.   Arquette nunca tinha sido indicada ao Oscar e estava afastada de produções importantes. No entanto sua atuação como uma mãe dedicada em Boyhood rendeu prêmios em toda a temporada: levou Globo de Ouro, Bafta, SAG Awards, Spirit Awards e Critic’s Choice. Ellar Coltrane, que interpretou o seu filho no longa, chorou bastante emocionado na plateia.   Outro ponto a favor de igualdade no Oscar foi a hashtag #askhermore, que protestava contra as perguntas vazias e sexistas feitas pelos entrevistadores no tapete vermelho. Atrizes e fãs pediram que fosse perguntado às atrizes coisas mais relevantes além dos vestidos e cabelo.   A emoção em Selma   Em uma série de apresentações sem muito apelo, variando do tédio (Adam Levine) ao constrangimento (Tegan and Sara), o ponto alto dos shows foi John Legend e Commom com “Glory”, trilha do filme Selma. A Academia tentou se redimir em ter indicado o longa em apenas duas categorias, “música original” e “melhor filme”.   Esse mico já nas indicações abriu uma discussão antiga da baixa representatividade étnica no Oscar. Este ano não houve nenhum ator ou atriz negro indicado em nenhuma das quatro categorias de atuação. E Selma, um longa sobre Martin Luther King Jr., um dos maiores nomes na luta por igualdade racial, foi esnobado em praticamente tudo. A hashtag “OscarSoWhite” (Oscar muito branco) entrou nos Trending Topics momentos antes da premiação.   Ao subir para receber o prêmio John Legend lembrou do racismo que ainda existe nos EUA e atentou para o fato de que o país tem mais negros presos do que escravos em 1850.   “Stay Weird”   O jovem roteirista Graham Moore fez um discurso emocionado ao agradecer o prêmio de melhor roteiro adaptado por O Jogo da Imitação. Ele lembrou que tentou se matar e disse que todos deveriam se manter fortes e nunca desistir. “Permaneçam ‘esquisitos’, permaneçam diferentes (“Stay weird, stay different”)”, disse.   Apresentado pelo ator Neil Patrick Harris, o Oscar teve roteiro fraco, com muitas autorreferências e piadas bem aquém do ano passado (ex: uma piada sobre escargot ao apresentar Marion Cotillard e tiradas sobre traição ao falar de Edward Snowden que ninguém achou muita graça). Sem ritmo, Harris prolongou uma esquete com suas previsões do prêmio durante todo o evento, cansando a audiência. O único ponto alto foi a abertura que contou com participação de Jack Black e Anna Kendrick e uma paródia de Birdman.   Homens de minissaia em protesto a favor dos direitos das mulheres Rede Feminista   Campanha na internet tem sido a maior arma no combate à violência as mulheres.   Os homens turcos não são conhecidos por usarem saias, ainda mais, isso não faz parte da tradição deles. Mas a expectativa é que eles irão se tornar um número grande de em Istambul, em protesto contra a violência contra as mulheres na Turquia.   A ‘onda’ de protestos começou quando a estudante Ozgecan Aslan, 20 anos, foi assassinada brutalmente por um motorista de ônibus na capital turca no dia 11 de fevereiro. Ela tentou se livrar com spray de pimenta mas foi atacada e esfaqueada. O assassino não contente, ainda a atacou com uma barra de metal, levando a estudante a óbito. O corpo da estudante só foi descoberto dias depois.   Recentemente, a imprensa internacional vem noticiando a semana toda sobre o assassinato da jovem estudante, que gerou uma revolta na comunidade internacional, não somente nas ruas mas também online. Mais de 6 milhões de pessoas utilizaram o Twitter em protestos, e muitos utilizaram a web para compartilharem suas experiâncias, a maioria sobre abusos. Mas no país vizinho da Turquia, o Azerbaijão, onde maioria das pessoas fala a língua turca, a reação do público masculino foi inesperada.   Os Azerbaijaneses, estão enchendo as redes sociais como Twitter e Facebook usando a hashtag #ozgecanicinminietekgiy que traduzido para o português “vista uma minissaia por Ozgecan”. No Twitter a hashtag começou a ser utilizada na quarta-feira e até o momento, cerca de 1.500 pessoas a usaram, sendo uma média de 51% usada por homens.  No Facebook a campanha teve uma mensagem importante “Se uma minissaia é responsável por tudo, se vestir uma minissaia significa imoralidade, se uma mulher que veste minissaia está recebendo insinuações do que vai acontecer com elas, então nós todos estamos recebendo uma insinuação”.   Contudo, nem todos estão convincentes de que a campanha seja necessária ou uma boa ideia, um usuário do Twitter fez questão de ressaltar “Qual seria o ponto disso? Qual é ação final?” o usuário ainda citou que se trata de uma campanha ‘estúpida’, o mesmo usuário enfatizou, “Ao invés de dar um suporte real à mulher de um modo mais prático, colocar uma peruca ou vestir uma saia não vai dar nenhum efeito positivo, em meio de civilizações conservadoras como a Turquia e o Azerbaijão. Esta companha não vai ajudar de nenhuma forma, talvez na Europa, mas não aqui”.   Neste ponto, a campanha da minissaia estava conseguindo aumentar o apoio da mídia nos casos de violência a mulher nos países de maioria árabe, a maioria das imagens dos homens vestindo minissaias continua fazendo sucesso na Turquia e o debate sobre o caso da Aslan tem sido colocado em pauta pelos oficiais do Azerbaijão, liderado pela Primeira Ministra Elmira Akhundova.   Cerca de 85% dos casos de abuso sexual infantil ocorrem dentro da família O Dia   Rio - A maioria das investigações envolvendo a suspeita de abuso sexual infantil sofre com a falta de provas físicas, evidências ou vestígios. Por isso, os laudos psicológicos das vítimas se tornaram peças decisivas dos processos criminais. No domingo, o DIA iniciou uma série de reportagens sobre os problemas envolvendo a produção de pareceres por psicólogos da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. Após denúncias de falhas técnicas e éticas, o Conselho Regional de Psicologia puniu os peritos da Dcav. Emerson Brant, único que ainda atua na delegacia, teve o pedido de cassação aprovado por unanimidade.   Segundo especialistas, em cerca de 85% dos casos o crime ocorre dentro da família, e as vítimas são sobretudo meninas entre 6 e 14 anos. A dificuldade é que a pouca idade exige preparo dos profissionais para identificar casos reais e falsas denúncias. Não há modelo, mas estratégias para, por meio da técnica psicológica da escuta, entender a complexidade do que os pequenos dizem. Para duas profissionais que trabalham na área há mais de 20 anos, um ponto central é ouvir todas as pessoas próximas à criança, inclusive o acusado - o que não é feito na Dcav.   A psicóloga do Núcleo das Varas da Família da Capital no TJ Glícia Brazil conta que o trabalho na área precisou ser construído. "Não há manual que ensine a ouvir criança. Isso vem da técnica de escuta", explica ela.   Glícia diz que ao longo do tempo fez uso de técnicas diferentes, mas percebeu que era necessário entrevistar todo o núcleo central de convívio das supostas vítimas. "Não posso ouvir somente a criança. Para ela, importa quem cuida dela. Às vezes é a avó ou uma tia", afirma.   Ela prefere fazer o atendimento das pessoas próximas e da própria criança de modo conjunto em um único dia. "Primeiro, em geral, peço para a menina e quem cuida dela entrar. A criança começa a ser ouvida e o acusado vem uma hora e meia depois", descreve.   Para a profissional, a dinâmica conjunta é importante para a avaliação geral de comportamentos, reações e emoções. Tanto sozinha quanto junto aos pais. Além da conversa, Glícia proporciona atividades adequadas à faixa etária para criar um ambiente de proximidade. Ela diz que pode ser um processo doloroso e admite que o núcleo sofreu críticas, mas garante que os resultados são importantes para identificar denúncias reais e casos de síndrome de alienação parental - quando um dos genitores quer afastar o filho do outro.   A psicóloga Andreia Calçada, que também já atuou como perita do Juízo, concorda com a necessidade de entrevistar toda a família. Ela acrescenta que muitas vezes as crianças são induzidas pelos pais, especialmente durante disputas de guarda. "Criança mente sim ou manipula afetivamente, principalmente quando precisa se defender. Em meio a essa batalha, ela se alia a algum deles. Às vezes ela entende mal ou fantasia", aponta.   Ambas questionam a eficácia dos bonecos anatômicos usados na Dcav. Glícia conta que esse recurso deixou de ser utilizado no TJ há 15 anos porque as crianças chegavam "cheias de maneirismos da Polícia e isso confundia."   As falsas denúncias ainda são tratadas como tabu e dados do TJ contrastam com os da Dcav. Em 2013, 70% dos casos registrados na delegacia se tornaram denúncias ao MP. Não há dados das Varas Criminais, mas nas de Família da Capital, apenas 20% se confirmam.   Novo modelo de atendimento   Na tentativa de aprimorar o atendimento às vítimas de abuso sexual infantil deve ser inaugurado em março o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC). O órgão idealizado por um grupo de promotores do Ministério Público Estadual visa a centralização dos serviços de saúde, exames e depoimento dentro do Hospital Souza Aguiar.   "O projeto pioneiro fica no centro, mas a ideia é expandir para que a criança não precise ir ao IML e nem à delegacia", explica a promotora Patrícia Pimentel, uma das coordenadoras do projeto.   O atendimento será realizado por 10 profissionais entre psicológos, assistentes sociais, médicos e policiais. Na unidade, foram criadas três salas onde a vítima vai ser atendida por um pediatra e medicada, se for necessário. Em seguida, será registrada a ocorrência em um posto da Dcav que funcionará no local e o IML também terá sala própria para exames.   No mesmo espaço serão feitas as entrevistas qualificadas. Nessa sala, as vítimas serão ouvidas por profissionais treinados e os depoimentos serão gravados em aúdio e vídeo para instruir processos judiciais.   "Não é requisito que seja psicólogo. Preferíamos até que fosse porque são pessoas com habilidade específica, mas como houve muita resistência e outros profissionais estavam interessados a capacitação foi aberta", diz a promotora.   Patrícia disse que o projeto é inspirado no Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), que funciona em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul desde 2001. A coordenadora do Crai, Eliane Soares, contou que o núcleo gaúcho funciona de modo semelhante ao que será inaugurado no Rio. A diferença principal diz respeito aos depoimentos. " O posto policial só serve para fazer o registro. A escuta é feita pela perícia psiquíca", conta Eliane.   Essa equipe é composta por médicos e psicólogos do IML. No Rio, um dos que fizeram treinamento para começar a atuar no CAAC foi o psicólogo da Dcav Emerson Brant. Ele e Artur de Oliveira foram punidos pelo Conselho Regional de Psicologia pela atuação no caso que condenou o diretor financeiro da Creche Gente Inocente, Paulo Barcellos, em 2010.   A promotora Patrícia Pimentel disse desconhecer os autos do processo do CRP, mas acredita em uma perseguição aos profissionais que atuam com a Justiça. Há discordância entre o Conselho Federal e o Judiciário sobre a atuação dos psicólogos em casos de abuso sexual. Em 2010, o CFP quis regulamentar o trabalho dos profissionais nessa área, proibindo "a inquirição" de crianças por entender que o psicólogo não pode estar subordinado à outras instituições durante a avaliação. O MP contestou e a Justiça derrubou a resolução.   Desde 2010, também funciona no TJ o chamado depoimento especial. A medida evita que na fase de instrução dos processos as crianças sejam levadas para as audiências. Os depoimentos são intermediados por psicólogas em salas reservadas.   Decisões da maternidade (Rosely Sayão) Folha de SP   Que tal sermos mais acolhedores com quem faz escolhas diversas das que consideramos as melhores?   A vida não está fácil para muitas mulheres que pretendem ser mães em breve, que já estão grávidas, que acabaram de ter bebê ou que já são mães de crianças pequenas. De uns tempos para cá, inauguramos a era das patrulhas rigorosas contra determinadas situações que envolvem o parto e a maternidade.   A história toda começa com o parto: qual a melhor maneira de um bebê nascer? Não há dúvida alguma de que a medicina colabora incrivelmente ao apontar como opção a operação cesariana, mesmo quando desnecessária, se consideradas as condições de evolução da gravidez e da saúde da mulher.   Vivemos em tempos de medicalização da vida, e somos nós que valorizamos esse estilo, de um jeito ou de outro. Só para você ter uma ideia, caro leitor, da força da medicina em nossas vidas: em um trabalho feito por uma sala escolar de crianças de cinco anos, um projeto averiguava quase tudo sobre o nascimento dos alunos, e eles trouxeram de casa a ficha preenchida no hospital. Na sala de 19 alunos, 14 deles haviam chegado ao mundo por meio da cesariana. Uma proporção desnaturada, sem dúvida!   O problema é que, para combater um desvio da medicina --da medicina, e não de médicos!--, escolhemos colocar as mulheres que se submetem a tal pressão no foco. Há mulheres que têm medo do parto e da dor; há mulheres que avaliam ser a operação a melhor escolha possível a elas; há mulheres que receiam ir contra a sugestão de seu médico, em quem confiam; e há mulheres que, simplesmente, querem que seu parto seja assim e ponto final.   Depois do parto, vem a questão da amamentação e, de novo, há pressão e discordâncias entre profissionais das ciências da saúde. Amamentar é bom, disso ninguém duvida. Por quanto tempo? Em qualquer contexto? Novamente, nos deparamos com movimentos fortes que promovem a amamentação, sem perdoar as mulheres que ou não podem, ou não conseguem, ou não querem amamentar.   Logo em seguida, tem a chegada do bebê em casa: cama compartilhada? Quarto compartilhado? Sono autônomo? E lá vêm novas verdades de grupos barulhentos que também penalizam mulheres que fazem escolhas diferentes, mesmo sem querer.   Eu poderia continuar com essa lista enorme de movimentos favoráveis a uma determinada situação e contrárias a todas as outras, mas prefiro deixar para as mulheres, principalmente, uma reflexão.   Ter um filho não é fácil desde o princípio, antes de ele nascer. Aliás, ser mulher e ser mãe, em pleno século 21, ainda é bem difícil: temos muito o que enfrentar. Então, que tal se as lutas sociais que travamos e que envolvem a maternidade fossem mais acolhedoras com as mulheres que fazem escolhas diversas das que consideramos as melhores?   Foi uma jovem mulher, prestes a dar à luz, que me comoveu tanto com suas questões que me inspirou a ter esta conversa. Ela disse que buscou informações a respeito do parto e chegou à conclusão de que o parto natural e em casa seria a melhor opção para o filho. Desde que considerou essa possibilidade, porém, anda aflita, não dorme mais, e sente-se culpada antecipadamente, caso escolha a operação cesariana, mais tranquila para ela.   O ser humano é complexo: temos desejos, anseios, sonhos, mas nem sempre temos as condições necessárias --físicas, emocionais e sociais-- para dar concretude a eles. Por isso, nem sempre fazemos as melhores escolhas: fazemos as possíveis, e isso se aplica a cada uma de nós.

Agenda brasileira para reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU é debatida na PFDC

       Brasília, 23 de fevereiro de 2015. Agenda brasileira para reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU é debatida na PFDC Organizações da sociedade civil puderam oferecer a representantes do governo contribuições acerca das prioridades a serem levadas às Nações Unidas Uma videoconferência realizada na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) nesta segunda-feira (23/2) reuniu organizações de direitos humanos em quatro estados brasileiros para debater com o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o papel do Brasil na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que acontecerá no próximo mês, em Genebra. O diálogo foi promovido no âmbito do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) – do qual faz parte a PFDC – e contou com a participação de organizações como Conectas Direitos Humanos, Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Justiça Global e Comunidade Bahá'í, entre outros. Entre os assuntos a serem debatidos na reunião do Conselho da ONU estão direitos das pessoas com deficiência, os desafios para a efetivação das garantias legais de crianças e adolescentes, políticas nacionais de direitos humanos, discriminação racial e mecanismos de cooperação técnica para a promoção e proteção dos direitos humanos, entre outros. Esta é a segunda vez que a PFDC recebe organizações da sociedade civil para dialogar com representantes do governo acerca da agenda brasileira a ser debatida no Conselho ONU. A proposta é permitir um processo mais democrático de participação, possibilitando a definição conjunta de prioridades acerca das políticas de direitos humanos no País.          -- You received this message because you are subscribed to the Google Groups "Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa" group. To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to comitedhpoliticaexterna+unsubscribe@googlegroups.com. For more options, visit https://groups.google.com/d/optout. __._,_.___ Enviado por: "Toni Reis - GMail" Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___

Câmara gasta R$ 135 milhões para divulgar mandatos

  24/02/2015 Destaques Câmara gastou R$ 135 milhões para divulgar mandatos Valor foi ressarcido aos deputados na última legislatura. Despesas com a divulgação da atividade parlamentar cresceram no ano em que a maioria buscou a reeleição, mostra a Revista Congresso em Foco Leia mais Presidente do DEM é acusado de receber R$ 1 milhão em propina Empresário do Rio Grande do Norte diz que deu quantia a José Agripino Maia em 2010 para manter fraude no Detran. Ex-coordenador da campanha de Aécio, senador afirma ser vítima de “infâmia” Leia mais PMDB indica deputado de 25 anos para presidir CPI da Petrobras PMDB confirma indicação de Hugo Motta, da Paraíba, para a presidência da comissão parlamentar de inquérito que deve ser instalada na próxima quinta Leia mais   Oposição cobra Bendine sobre carona a socialite em viagem oficial PSDB pede explicações a Joaquim Levy sobre eventual presença de Val Marchiori em jato utilizado pelo então presidente do Banco do Brasil em missão à Argentina. DEM quer que Bendine, hoje à frente da Petrobras, compareça à Câmara Leia mais Presidente da Petrobras levou amiga em jato a serviço do BB Informação está em depoimento de um ex-vice-presidente do Banco do Brasil ao Ministério Público, mostra a Folha de S.Paulo Leia mais PT pede sindicância para apurar vazamentos da Lava Jato Partido também quer responsabilizar criminalmente o ex-diretor de serviços da Petrobras Pedro Barusco, que acusou a sigla de ter recebido US$ 200 milhões em propinas, e ampliar foco da CPI da Petrobras Leia mais Instituto tucano chama Dilma de ‘mãe do petrolão’ “Como presidente do conselho de administração da Petrobras por quase oito anos, Dilma foi uma espécie de mãe do petrolão. Cabe a ela e ao PT responder pelos 12 anos de assalto do partido à empresa” Leia mais   Governo discutirá com movimentos sindicais fim do fator previdenciário Base de partida para as negociações deverá ser o conceito 85/95, que soma a idade com o tempo de serviço, sendo 85 anos para mulheres e 95 para homens Leia mais Adiada votação de veto a ajuste no imposto de renda O adiamento marca a estratégia do Planalto em se aproximar de Cunha em um momento de crise política e econômica, e na iminência das denúncias de políticos na Lava Jato Leia mais Acabou a folia, de volta à realidade: impeachment, crise e perspectivas “Não há notícia boa no front econômico. Do crescimento zero ao naufrágio de nossa maior empresa, as expectativas se deterioram. A credibilidade da Presidente Dilma despenca como bem demonstrou a última pesquisa Datafolha. Não é para menos.” Leia mais   Siga-nos! Congresso em Foco © 2011 Proibida a reprodução sem autorização por escrito da direção do site. SHS Qd 6 Bl E Sl 921 - Brasília - DF - CEP 70.322-915 - (61) 3322-4568(61) 3322-4568 congressoemfoco@congressoemfoco.com.br   Para cancelar a assinatura deste boletim, clique aqui.  

Ensaio "Entre Lençóis"

Eu já conhecia esse trabalho, agora divido com vocês. Sou uma profunda amante das artes, acredito nela, mudando conceitos e abrindo portas para uma promissora liberdade igualitária. http://www.outtheremagazine.com/homoculture/asylum-alexander-kargaltsev/ Abs., Patrícia Mannaro Procuradora Municipal Militante em defesa dos direitos humanos e participante do Coletivos de Mulheres Lésbicas da ABGLT Fotógrafa do ensaio "Entre Lençóis" __._,_.___ Enviado por: Patricia Mannaro

Eduardo Cunha e suas declarações excludentes

Não gostava dele, assumidamente, sempre achei seus discursos dissimulados, foi só assumir a Presidencia da Camara, para mostrar ao que veio. Sei que a maioria, já deve ter visto seus últimos discursos, mas não custa reforçar. Ele é da bancada evangélica, e mais uma vez, a religião dita regras e nega direitos. Um pesar para o desenvolvimento e  e respeito aos direitos humanos e igualitários. Compartilhando EDUARDO CUNHA DÁ DECLARAÇÕES SOBRE PAUTAS POLÊMICAS E FORTE INTERESSE POR OUTRAS PUBLICADO EM 09/02/2015 ÀS 17:21 - ATUALIZADO EM 09/02/2015 ÀS 17:21 “Aborto e regulação da mídia só serão votados passando por cima do meu cadáver”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Poucos dias após assumir a presidência da Casa, ele deu essa e outras declarações a respeito de pautas polêmicas e pautou e agendou outros projetos que contrariam o governo. Entre os temas que ele não pretende levar ao Plenário, além do aborto e da regulação da mídia, está a união civil de pessoas do mesmo sexo, tão defendida por comunidades e simpatizantes de homossexuais. Cunha é da base evangélica da Câmara e não pretende voltar atrás em relação a temas como estes. No mesmo momento em que nega pautar algumas propostas, anuncia outras como parte das futuras votações, como a da Reforma Política, por exemplo. Além disso, ele instalou uma Comissão Paramentar Mista de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Apesar de ter sido citado pelo denunciante do escândalo, o doleiro Alberto Youssef, Eduardo Cunha alega não ter nenhum envolvimento com o caso. Fonte:Agência CNM, com informações da Agência Estado   Álvaro Dalmagro - Assessoria de Comunicação da AMUREL __._,_.___ Enviado por: Patricia Mannaro

Fwd: O nosso fundamentalismo

O nosso fundamentalismo http://brasil.elpais.com/brasil/2015/02/25/politica/1424867989_434108.html Perturbador não é o fato de o deputado Eduardo Cunha cultivar e encampar ideias reacionárias. Perturbador é constatar que Cunha não está sozinho nesta empreitada Luiz Ruffato 25 FEB 2015 - 09:56 BRT Recomendar no Facebook 1.506 Twittear 47 Enviar para LinkedIn 0 Enviar para Google + 1 Arquivado em: Eduardo Cunha Opinião Congresso Nacional Brasil América do Sul América Latina Parlamento América Política O presidente da Câmara, Eduardo Cunha. / Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) Enviar Imprimir Salvar No dia 1º de fevereiro Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, o que o coloca como segundo nome na linha de sucessão da Presidência da República em caso de ausência de Dilma Rousseff, logo após o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP). O Brasil encontrava-se em plena função pré-carnavalesca, enquanto Cunha, articulador e líder do chamado Blocão, que reúne metade dos parlamentares da Casa, trabalhava para trazer à pauta propostas que considera essenciais para o bom funcionamento da sociedade brasileira. Dentre as prioridades de Cunha estão a votação do Estatuto da Família, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), fiel da Assembleia de Deus, que define “família” como “união entre homem e mulher”, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal, que igualou os direitos dos casais homossexuais aos dos casais heterossexuais. Cunha também desarquivou dois projetos de sua autoria, um que institui o Dia do Orgulho Heterossexual e outro que penaliza a discriminação contra os heterossexuais. Fosse brincadeira, pensaria em farsa – mas, sendo sério, enxergo apenas cinismo. Nunca soube de nenhum heterossexual discriminado, onde quer que seja, por conta de sua orientação sexual – mas em 2013 foram assassinados 319 homossexuais, quase um por dia Negar direitos aos casais homossexuais, em nome da defesa de valores familiares, é acreditar ainda que o sol gira em torno da Terra ou que as moscas nascem da carne em putrefação. A ideia tradicional de família está em crise em todos os lugares, é uma marca dos nossos tempos – e, ao invés de propor uma discussão honesta sobre como organizar essa nova realidade, preferimos inventar culpados e caçá-los. Incompetentes para nos adaptar a um mundo em mutação, aferramo-nos a um passado idealizado (e portanto falso) e negamos o presente concreto. Esse discurso, baseado em um moralismo fundamentalista, não combina com uma sociedade que se quer moderna e laica, e resulta numa espécie de autismo social. Nunca soube de nenhum heterossexual discriminado, onde quer que seja, por conta de sua orientação sexual – mas em 2013 foram assassinados 319 homossexuais, quase um por dia. mais informações Congresso Nacional se enche de representantes ultraconservadores Eduardo Cunha: “Não fizemos acordo eterno com o PT” Silêncio diante do drama do aborto clandestino Câmara de Eduardo Cunha dá fôlego para pautas conservadoras Leia outros artigos de Luiz Ruffato A magia oculta de Eduardo Cunha Outra cruzada de Cunha, dentro de sua lógica de preservação da família, é contra a legalização do aborto. Por sua iniciativa, tramitam na Câmara dos Deputados quatro projetos de lei que ampliam a repressão à prática do aborto: tipificando-a como crime hediondo, conceituando o início da vida na concepção (hoje a legislação compreende que a vida começa após a 22ª semana de gestação), prevendo a prisão de seis a vinte anos do médico que pratique a operação, e tornando crime a orientação de gestantes para o procedimento, com até dez anos de reclusão. A proibição do aborto é mais uma face visível da nossa hipocrisia. Todos sabem que o aborto é praticado no Brasil, e de maneira intensiva – calcula-se em torno de 850 mil procedimentos clandestinos todo ano. A diferença é que as mulheres ricas de classe média vão a clínicas de alto padrão, com ameaça mínima para a saúde, enquanto as mulheres pobres recorrem a consultórios de fundo de quintal, a aborteiras ou lançam mão de expedientes domésticos, correndo sérios riscos, que resultam muitas vezes em esterilidade e, pior, em morte. Recusar-se a discutir o assunto é continuar condenando as mulheres, sejam ricas ou pobres, à marginalidade – e, em casos extremos, à morte. Negar direitos aos casais homossexuais, em nome da defesa de valores familiares, é acreditar ainda que o sol gira em torno da Terra Perturbador não é o fato de o deputado Eduardo Cunha cultivar e encampar ideias reacionárias – que ele tem todo o direito de defender. Perturbador é constatar que Cunha não está sozinho nesta empreitada. Economista, 57 anos, começou sua trajetória pública como presidente da Telerj, no governo Collor, assumindo em seguida a presidência da companhia de habitação do Rio de Janeiro, no governo Garotinho. Radialista, ligado ao bispo Robson Rodovalho, da igreja Sara Nossa Terra, elegeu-se em 1998 deputado estadual e a partir de 2002 deputado federal, com votações crescentes a cada nova legislatura – na última, foram 232 mil votos. Para conquistar a presidência da Câmara, no primeiro turno, recebeu 267 votos. Perturbador é isso: o deputado representa a opinião de uma parcela cada vez maior da população brasileira, que, renunciando a pensar, delega suas opiniões a homens como Eduardo Cunha, que, escudado num falacioso discurso religioso, defende sabe-se lá que interesses. Luiz Ruffato é escritor e jornalista.

Boletim do blog Contra a Privatização da Saúde

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Vigilância Sanitária interdita laboratório que fazia exames para Prefeitura de Porto Alegre Posted: 23 Feb 2015 09:26 PM PST Por Marco Weissheimer Uma equipe da Vigilância em Serviços e Produtos de Interesse à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, interditou no último dia 04 de fevereiro o Laboratório de Análises Clínicas da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por uma série de problemas que, na avaliação dos técnicos da Vigilância, caracterizariam “ausência de condições físicas e técnicas”. O Laboratório da Farmácia é um dos que atendem a rede municipal do SUS. Relatório da equipe da Vigilância Sanitária diz que Laboratório  de Análises Clínicas, da Faculdade de Farmácia, apresenta uma  série de problemas que caracterizam “ausência de condições  físicas e técnicas”. Foto: Filipe Castilhos/Sul21 Segundo o relato da Vigilância em Saúde, o laboratório realiza cerca de 50 mil exames por mês e atende de 60 a 100 coletas de pacientes por dia. O contrato firmado com a Prefeitura de Porto Alegre para atendimento é de 90 mil exames por mês para a rede de assistência SUS. O serviço atende, além da UFRGS, o PAM 3 (Vila Cruzeiro), o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), o Centro de Saúde da Bom Jesus, IAPI, Murialdo e, eventualmente, o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Ainda de acordo com o relatório da equipe da Vigilância, o laboratório realiza análises de hematologia, bioquímica, microbiologia, urinálise, imunoflorescência, parasitologia e de secreções. Algumas análises são terceirizadas para o Laboratório Endocrimeta, mas os técnicos registraram que não tiveram acesso ao contrato correspondente a essa terceirização. Alguns dos principais problemas apontados no relatório da vistoria foram os seguintes: – O serviço possui área física subdimensionada para atender a demanda crescente de pacientes e exames. Além disso, as áreas do laboratório não atendem a norma para projeto arquitetônico de estabelecimentos de saúde, fato que comprometeria os fluxos e processos de trabalho e, consequentemente, a biossegurança. Para ler na íntegra clique aqui »

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: Secretária Ivana Bentes participa de hangout nesta terça-feira 17Hs

Secretária Ivana Bentes participa de hangout nesta terça-feira

23.2.2015 - 15:05

Como a cultura pode dialogar com as agendas estruturantes da sociedade civil? Essa e outras questões serão debatidas nesta terça-feira (24/2), a partir das 17h, em hangout com a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), Ivana Bentes. 

O debate será transmitido ao vivo pelo site do MinC e pelos perfis do Ministério da Cultura e Cidadania e Diversidade no Facebook.

Comentários, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhados pelas redes sociais por meio da hashtag ‪#ParticipaSCDC. 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

Sandra Beltran
sandra.beltran@cdn.com.br
55 (11) 3643-2905

55 (11) 98982-4604
55 (11) 4084-4800 PABX

Jovens - Oficina em Ativismo e Incidência Política por Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Oficina em Ativismo e Incidência Política por Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

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23 de fevereiro de 2015   |  Direitos sexuais e reprodutivos

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DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO para oficina no Rio de Janeiro: 13 DE MARÇO
A Anistia Internacional Brasil e o Coletivo Mangueiras – Jovens Feministas por Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – abrem inscrições para a série de oficinas de Ativismo e Incidência Política por Direitos Sexuais e Reprodutivos, que serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife, entre março e maio de 2015.
Com o objetivo central de fortalecer a participação de jovens na promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos no Brasil, as oficinas buscam criar espaços de debate e diálogo com jovens de 15 a 25 anos para ações de incidência política na defesa e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos. As oficinas serão pautadas por uma perspectiva de direitos humanos e do desenvolvimento das habilidades de ativismo e incidência políticas em diferentes espaços. O projeto tem também como objetivo estabelecer uma rede de jovens comprometida a realizar ações de continuidade das oficinas, seja replicando as dinâmicas, seja atuando diretamente em defesa dos seus direitos sexuais e reprodutivos.
Confira as datas:
Rio de Janeiro
Período de Inscrições: 22 de fevereiro a 13 de março de 2015
Link para inscrições: https://pt.surveymonkey.com/s/8WBTJ3P
Data da Oficina: 11 e 12 de abril de 2015
Local: Sede da Anistia Internacional Brasil
Praça São Salvador nº 5 – Laranjeiras
Horário: de 9h às 18h

Brasília
Período de Inscrições: 16 a 31 de março de 2015
Data da Oficina: 25 e 26 de abril de 2015
Local: a definir
Horário:de 9h às 18h

Belo Horizonte
Período de Inscrições: 6 17 de abril de 2015
Data da Oficina: 16 e 17 de maio de 2015
Local: a definir
Horário: de 9h às 18h

Recife
Período de Inscrições: 15 a 30 de abril de 2015
Data da Oficina: 30 e 31 de maio de 2015
Local: a definir
Horário: a definir

A oficina contará com
2 dias de encontro (7 horas por dia);
Alimentação durante o evento;
Certificado para quem participar de 100% da oficina.
* A Anistia Internacional e o Coletivo Mangueiras oferecerão ajuda de custo de transporte.

Documentos necessários para inscrição:
Carta de apresentação;
Formulário preenchido de dados pessoais.
**ATENÇÃO: Serão aceitas apenas as inscrições com formulário completamente preenchido e carta de apresentação.

Critérios de seleção:
Ter entre 15 e 25 anos;
Demonstrar interesse em DSDR e preferencialmente com alguma experiência em mobilização;
Compromisso e disponibilidade para atividades de continuação da oficina por pelo menos 6 meses;
Disponibilidade para participar integralmente nos dois dias da oficina.
Saiba mais
Anistia Internacional é uma organização não-governamental de direitos humanos com mais de 7 milhões de apoiadores em todo o mundo. Em 2013, lançamos a campanha Meu Corpo, Meus Direitospara atuar em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos.
Coletivo Mangueiras – Jovens Feministas por Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – é um grupo autônomo e feminista de jovens que lutam pelo reconhecimento e garantia de direitos sexuais e direitos reprodutivos como direitos humanos, em uma perspectiva integral e interseccional, a partir da valorização das diversidades.
fonte  https://anistia.org.br/noticias/oficinas/

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Manifesto contra o Estatuto da Família - PL 6583/2013!

Manifesto contra o Estatuto da Família - PL 6583/2013!

Toda pessoa que se junta a esta campanha aumenta nossa força de ação. Por favor, separe um minuto para compartilhar este link com todos que você conhece:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Presidencia_Republica_Senado_Federal_Camara_Deputados_CCJ_CDHM_e_MJust_A_alteracao_da_redacao_inconstitucional_do_art_2_/?tWjHFdb

Vamos fazer a mudança juntos,
ANGAAD - Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção

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Aqui está a petição para encaminhar para seus amigos:

Manifesto contra o Estatuto da Família - PL 6583/2013

Arquivado no final do ano de 2014 o Projeto de Lei nº 6.583/2013, denominado Estatuto da Família, voltou à tramitação por iniciativa do Deputado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

O Estatuto da Família, no formato atual do Projeto de Lei, prevê muito corretamente em seu artigo 1º o seguinte: “Esta Lei institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos da família, e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoiamento à entidade familiar”.

Ou seja, atendendo ao preceito constitucional de proteção à família, impõe ao Poder Público o estabelecimento de diretrizes e ações tendentes à valorização e apoio à entidade familiar.

Todavia, anacronicamente, fugindo completamente da realidade social atual, prevê em seu artigo 2º que: “Para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

Assim, no caso de aprovação do PL na sua versão atual, apenas e tão somente será entendida como família, logo objeto de especial proteção do Estado, a entidade familiar formada por um casal composto por um homem e uma mulher, excluindo-se sem qualquer justificativa os casais constituídos por dois homens ou duas mulheres. Excluindo ainda da definição de família as famílias adotivas, ao empregar o termo “descendentes” que se refere abertamente unicamente à parentalidade biológica.

Na justificativa apresentada ao projeto, apenas consta a afirmação de que se pugna a ideia do “fortalecimento dos laços familiares a partir da união conjugal entre homem e mulher, ao estabelecer o conceito de família”, sem que se apresentassem quaisquer justificativas concretas, embasadas em dados sociais e jurídicos, para a exclusão intencional das formações familiares resultantes das uniões homoafetivas.

Se a Carta Magna garante que somos “todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (CF – art. 5º, “caput”), se “homens e mulheres são iguais em direitos” (CF – art. 5º, I) e se “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas” (CF – art. 5º, X), o art. 2º do PL nº 6.583/13 é flagrantemente inconstitucional por vedar o reconhecimento como entidade familiar à união homoafetiva.

Toda pessoa, como se vê, deve ter sua dignidade humana respeitada pelo Estado, o que obrigatoriamente passa pelo respeito e proteção jurídica de sua entidade familiar como FAMÍLIA.

A limitação restritiva do conceito de entidade familiar contido neste artigo do PL sob comento contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4277) e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 132), reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A decisão foi pautada no princípio constitucional da dignidade humana, no pluralismo familiar e na não-discriminação, como acima suficientemente apontado.

A inconstitucional exclusão da formação familiar homoafetiva do conceito de entidade familiar previsto no PL resultará na inviabilização da adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos como casais, obrigando seus membros a voltar ao retrógrado expediente de habilitarem-se e adotarem seus filhos como solteiros, privando o adotando do direito de ser juridicamente reconhecido como filho de ambos os pais com os reflexos dai decorrentes no campo previdenciário e sucessório.

A ANGAAD – Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção e o IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, através de suas comissões nacionais de Adoção e da Diversidade Sexual, entendem que o projeto não pode ser aprovado sem a reformulação do conceito de entidade familiar contido no seu artigo 2º.

Sugere-se que a redação seja alterada para:

Art. 2º Para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade.

Tão pequena alteração dará constitucionalidade ao projeto e atenderá à realidade social atual que reconhece como legítimas as múltiplas formas de composição familiar, respeitada a laicidade do Estado.

Para que se garanta que motivações dissociadas da realidade tendam à criação de leis inconstitucionais, retrógradas e discriminatórias, a participação de todos os segmentos da sociedade é de suma importância nesta discussão para que o conceito de família seja considerado na sua multiplicidade de configurações e evolução ao longo do tempo e modificações sociais.

O Estatuto da Família, como atualmente formatado seu art. 2º, aniquilará inúmeras configurações familiares que serão amputadas e desconsideradas, deslegitimando experiências de afeto, cuidado e solidariedade. As famílias forjadas pelos laços do afeto, sejam homoafetivas, monoparentais e heteroafetivas passarão a viver à margem da lei.

As signatárias lutam pelos princípios da dignidade da pessoa humana, da isonomia, pela multiplicidade das configurações familiares como uma realidade irrenunciável e incontroversa, sendo seu reconhecimento imprescindível.

Cabe à sociedade civil e ao Estado Democrático de Direito avançar na promoção e garantia de direitos a todos os cidadãos independentemente de sexo, gênero, raça, religião ou orientação afetiva, enfrentando diferenças, preconceitos e desigualdades.

ANGAAD – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO

Comissão Nacional de Adoção e
Comissão da Diversidade Sexual do
IBDFAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIAhttps://secure.avaaz.org/po/petition/Presidencia_Republica_Senado_Federal_Camara_Deputados_CCJ_CDHM_e_MJust_A_alteracao_da_redacao_inconstitucional_do_art_2_/?tWjHFdb

#Jovens Matéria na Agência Aids sobre Censo - RNAJVHA

Rede de Jovens com HIV convoca seus integrantes para responder censo               Rede de Jovens com HIV convoca seus integrantes para res...   Rede de Jovens com HIV convoca seus integrantes para responder censoRede de Jovens com HIV convoca seus integrantes para responder censo 23/02/2015 - 12h Visualizar em agenciaaids.com.br Visualizado por Yahoo   A Rede de Jovens e Adolescentes Vivendo com HIV e Aids (RNJVHA) quer identificar qual é o perfil de seus integrantes e para isso criou um censo, ou seja, uma espécie de questionário que tem por objetivo identificar quem são e o que pensam os integrantes desde grupo. A pesquisa é online e todos os jovens podem responder. "Nossa ideia é buscar caminhos para pensar o futuro da RNJVHA e mecanismos para fortalecer e ampliar a nossa rede", explica o jovem Diego Callisto, representante da rede no Sudeste e responsável pela pesquisa. O formulário é totalmente anônimo, e o grupo, segundo Diego, só terá acesso aos dados. Algumas das perguntas são de autoidentificação, outras possuem caráter mais objetivo.  "Peço para que todos compartilhem com seus amigos-membros da RNAJVHA, principalmente nos grupos regionais e estaduais, para que tenhamos uma participação contemplativa a todas as regiões do Brasil, afinal estamos falando de um formulário destinado a uma rede nacional." Responda ao censo aqui. O formulário estará disponível até o dia 31 e março e o resultado será apresentado no final de abril.   Diego Callisto +55 11 985033624 +55 32 91581712

Mobilização política para o Dia Mundial da Tuberculose - 24 de março

   Prezados, retransmito mensagem da secretaria executiva do Stop TB Partnership, solicitando o endosso e a divulgação da declaração de Barcelona.   O Brasil é associado ao Stop TB internacional por meio da Parceria Brasileira contra a Tuberculose (Stop TB Brasil), onde atualmente exerço o cargo de secretário executivo em conjunto com o Jair Brandão. Clique no link para ler matéria no informe ENSP: Coordenador do Observatório Tuberculose Brasil da ENSP é novo secretário da Stop TB Brasil   A Frente Parlamentar Nacional de TB no Congresso compõe essa rede parlamentar internacional. Em outubro do ano passado durante a Conferência Internacional de TB (UNION), eu e Jair participamos da cerimônia  do lançamento dessa declaração, clique no link para ler matéria no informe ENSP: Tuberculose: declaração de Barcelona reafirma luta contra doença   Clique no link para ver o vídeo do lançamento da Frente Parlamentar Nacional de Tuberculose no Congresso   Assim reforçamos a necessidade do movimento social se engajar, solicitando aos seus contatos parlamentares e autoridades que assinem a declaração.   Um abraço Carlos Basilia Membro Fórum ONGs TB RJ Coord. Advocacy do Observatório Tuberculose Brasil/ENSP/Fiocruz Membro da Comissão de Aids, TB e Hepatites Virais /Conselho Nacional de Saúde (CNS) Secretário Executivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose (Stop TB Brasil)     Message from the Executive Secretary 13th February 2015 View this email in your browser Dear Friends and Colleagues,   As you may have heard, the Global TB Caucus was launched at the 45th Union Conference on Lung Health in October which brought together parliamentarians from around the world.   The parliamentarians made a powerful statement through their endorsement of the Barcelona Declaration, a call to action committing the parliamentarians to take political leadership to secure an end to the tuberculosis epidemic within a generation.   With less than six weeks left until World TB Day on March 24th, we need your help to approach members of parliament and elected officials in your country to ask them to make a powerful statement against TB by signing the Barcelona Declaration, which can be downloaded here.   They can endorse the declaration electronically by signing here. You can also download a template letter to send to your Parliamentarians here, or email us if we can support your outreach in any way and to share an update. I would be very grateful if you could share this message with other TB champions in your network. Let's join together to ensure that our government leaders are committed to ending TB ahead of World TB Day on March 24th. Yours sincerely,   Dr. Lucica Ditiu Executive Secretary The Stop TB Partnership     Tradução: Caros amigos e colegas, Como você já deve ter ouvido, da Global TB Caucus foi lançada na Conferência Internacional da UNION, em outubro, que reuniu parlamentares de todo o mundo. Os parlamentares fizeram uma forte declaração através de sua aprovação da Declaração de Barcelona, uma chamada à ação aos deputados para uma liderança política para garantir o fim da epidemia da tuberculose dentro de uma geração. Com pouco tempo até o Dia Mundial da TB em 24 de março, nós precisamos de sua ajuda para se aproximar de deputados e eleitos no seu país para pedir-lhes para fazer uma forte declaração contra a TB, assinando a Declaração de Barcelona, que pode ser baixado aqui . downloaded here. Eles podem endossar a declaração por via electrónica através da assinatura aqui. signing here. Você também pode fazer download de um modelo de carta template letter para enviar a seus parlamentares aqui, email us Eu ficaria muito grato se você poderia compartilhar esta mensagem com outros campeões de tuberculose em sua rede. Vamos unir-se para garantir que os nossos governantes esteja, empenhados em acabar com TB antes do Dia Mundial da Tuberculose em 24 de março Com os melhores cumprimentos, Dr. Lucica Diti Secretário Executivo A Parceria Stop TB __._,_.___ Enviado por: =?UTF-8?Q?F=C3=B3rum_ONGs_Tuberculose_RJ?= Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___

【4WCCS】 "Call for abstracts' is now open.

International Association of Risk Management in Medicine (IARMM)                                                             View an online version of this email.                      4th World Congress of Clinical Safety                                          28 - 30 September 2015, Vienna, Austria (Main theme) Clinical Management and Governance for Healthcare Risk and Crisis (Abstract submission) 1st Feb. 2015 - 31st May, 2015 (Conference registration) from 1st May 2015 Abstract submission manner This academic congress is organized by IARMM and aims to improve and promote the science and technology of better safety in both risk and crisis management in health care. The congress covers a wide range of topics such as patient safety, medication safety, medical device safety, infectious disease outbreak, and the other related subjects. We are sure that the Congress will assist the world wide exchange of knowledge and skill in this specialist area with excellent German risk scientists. A time is to submit your abstract to meet and share information with our world colleagues. Don't miss this important opportunity to improve your knowledge by exchanging experiences of clinical safety internationally. Please transfer the following information to your colleagues. (Flyer) http://www.iarmm.org/4WCCS/(Flyler)4WCCS_Vienna.pdf (Poster) http://www.iarmm.org/4WCCS/(poster)4WCCS_2015.pdf http://www.iarmm.org/4WCCS/ Please reply if you don't need this announcement any more.

[] Movimentos LGBT reagem a pauta de Cunha

    Parabéns ao  movimento LGBT  que  está  fazendo  alguma  coisa.   Toni Reis Movimentos reagem a pauta de Cunha   Ao tomar posse no cargo de presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) qualificou a Casa como "palco dos grandes debates da sociedade". Passados 22 dias da cerimônia, porém, ele já está sendo apontado como defensor de grupos religiosos conservadores. Em seu curto mandato, Cunha já desarquivou ou acelerou a tramitação de quatro projetos que envolvem questões relacionadas ao aborto e aos direitos dos homossexuais. Dois são de sua autoria. Um deles cria o Dia do Orgulho Heterossexual, para se contrapor ao que o deputado chama de "estímulo da ideologia gay". Essas iniciativas, somadas às declarações polêmicas do parlamentar, que é evangélico, sobre gays e feministas, já deram início a um movimento de reação nas redes sociais, que começa a se estender para as ruas. Um ato organizado por movimentos sociais contra Cunha reuniu ontem cerca de 100 pessoas no centro de São Paulo. O protesto contou com a presença três deputados federais: Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP). Antes de discursar, Wyllys disse que o presidente da Câmara pretende criar uma cortina de fumaça: "Ele tem uma ficha corrida com mais de uma dezena de processos de corrupção. Investe numa pauta homofóbica para criar uma cortina de fumaça". No ato, que teve estrutura precária - o sistema de som não funcionou em boa parte do tempo -, Wyllys acusou Cunha de ser "muito esperto". "Conseguiu uma aliança suprapartidária que ameaça os direitos individuais e das minorias. Sem falar que é um político que passou incólume por vários escândalos políticos". Bruno Maia, do coletivo Pedra no Sapato - criador da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias em 2013, em protesto contra a posse do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara -, faz parte do grupo que agora quer voltar às ruas. Para ele, o presidente da Câmara já deu sinais suficientes de que vai agir contra os interesses das mulheres e dos gays e impedir iniciativas de revisão da política de drogas. Maia preocupa-se sobretudo com a presidência da Comissão de Direitos Humanos, que será decidida nos próximos dias. "Ele já avisou que sob o comando dele as pautas de interesses desses grupos nem serão discutidas. O próximo passo será entregar o comando das comissões para forças ultraconservadoras." Adoção. Uma das iniciativas de Cunha que mais provocaram reações foi a criação de uma comissão especial para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 6.583, o Estatuto da Família. Apresentado em 2013 pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), também evangélico, o projeto quer oficializar como família apenas núcleos formados pela união entre um homem e uma mulher. Na prática, o objetivo é impedir a adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo. No Brasil isso já é possível desde 2011, após o Supremo Tribunal Federal ter dito que a Constituição impede restrições aos gays. Para Maria Julia Giorgi, do movimento Mães pela Igualdade, o maior temor é de que ocorra um retrocesso na área dos direitos civis: "Queremos que nossos filhos, que pagam impostos, tenham cidadania plena, com direito ao casamento e à adoção". A deputada Erika Kokay (PT-DF), que se destaca nos debates sobre direitos humanos, diz que Cunha usa a Presidência da Casa como palco para a defesa de projetos pessoais e de grupos religiosos. "O Legislativo é um poder plural. As atitudes dele ferem essa pluralidade e a democracia." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. fonte  http://www.opovo.com.br/app/politica/ae/2015/02/22/noticiaspoliticaae,3396408/movimentos-reagem-a-pauta-de-cunha.shtml __._,_.___ Enviado por: "Toni Reis - GMail" Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___

[aliancanacionallgbt] MANIFESTO CONTRA O ESTATUTO DA FAMÍLIA - PL 6583-2013 - A favor de todas as familias

     Queridos Amigos!   Arquivado no final do ano de 2014 o Projeto de Lei nº 6.583/2013, denominado Estatuto da Família, voltou à tramitação por iniciativa do Deputado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O Estatuto da Família  ignora completamente a realidade social atual quando prevê em seu artigo 2º que: “Para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Se o PL for aprovado na sua versão atual, apenas e tão somente será entendida como família, logo objeto de especial proteção do Estado, a entidade familiar formada por um casal composto por um homem e uma mulher, excluindo-se, sem qualquer justificativa, os casais constituídos por dois homens ou duas mulheres. Excluindo ainda da definição de família as famílias adotivas, ao empregar o termo “descendentes” que se refere abertamente unicamente à parentalidade biológica.   Se a Carta Magna garante que somos “todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (CF – art. 5º, “caput”), se “homens e mulheres são iguais em direitos” (CF – art. 5º, I) e se “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas” (CF – art. 5º, X), o art. 2º do PL nº 6.583/13 é flagrantemente inconstitucional por vedar o reconhecimento como entidade familiar à união homoafetiva.   Pretende o retrógrado projeto ainda vedar a adoção por pessoas homossexuais em flagrante violação da cláusula pétrea da igualdade que é pedra fundamento de nosso Estado Democrático de Direito.   VENHA CONOSCO DEFENDER TODAS AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS!   ASSINE A PETIÇÃO NO AVAAZ CLICANDO NO  LINK ABAIXO!   MANIFESTO CONTRA O ESTATUTO DA FAMÍLIA - PL 6583/2013   https://secure.avaaz.org/po/petition/Presidencia_Republica_Senado_Federal_Camara_Deputados_CCJ_CDHM_e_MJust_A_alteracao_da_redacao_inconstitucional_do_art_2_/?tVcHccb   Toda pessoa que se junta a esta campanha aumenta nossa força de ação.   Por favor, separe um minuto para compartilhar o link da petição com todos que você conhece! Vamos fazer a mudança juntos! ANGAAD - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO IBDFAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA Comissão Nacional de Adoção e Comissão da Diversidade Sexual   ‪#‎ANGAADemdefesadetodasasfamílias‬ ‪#‎NÃOaoEstatutoDaFamília‬       __._,_.___ Enviado por: "Toni Reis - GMail" Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___

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AVESTRUZES, PETISTAS PEDEM BOICOTE AO PROGRAMA POLÍTICO DO PMDB,DIA 26,QUE NEM CITA A PARCERIA DE 12 ANOS COM O PARTIDO

  22 de fevereiro de 2015 #366 O imbróglio da indecência que foi uma ditadura bancar um desfile de escola de samba para se exaltar e vender uma imagem mentirosa da miséria em que mantém seu povo, trará muita poeira guardada debaixo do tapete, mas que todo mundo sabe. O patrocínio, ainda por cima, pode ter sido pago por empreiteiras brasileiras, há muito em negociatas com a ditadura de lá, conforme já alertou a Folha de São Paulo, em 2013. Para ler a matéria da época, clique aqui. Escandaloso e vergonhoso, uma escola tecer loas a uma das piores ditaduras do planeta, mas temos que discutir é o comando da Liesa, todo feito por bandidos que se disfarçam de bicheiros, todos com crime de morte nas costas e com as mãos sujas com o nosso próprio sangue, muito antes de sujá-las com o sangue africano.Capitão Guimarães, conhecido torturador da ditadura, já foi seu presidente. A Liesa é uma caixa coagulada que tem que ser investigada, assim como a grana que rola por ali. Evidentemente, o ditador Teodoro não ligou para a Beija-Flor pedindo para patrocinar a escola. Alguém foi lá oferecer.Quem? Em 2006, a Venezuela também bancou o desfile da Vila Isabel, e Chávez foi quase elevado à posição que ela achava ocupar: Deus. Mas perdeu. Como pergunta o produtor de teatro, Eduardo Barata: as escolas de samba prestam conta depois do desfile, como qualquer companhia teatral tem que prestar? Não vamos esquecer que tem nosso dinheirinho no meio, pois estado e prefeitura participam do rachuncho, o que significa que ambos foram coniventes com a parceria da Liesa e o ditador. Não assisti, em protesto, o desfile da escola. Deve ter sido bonito, porque a Beija-Flor faz desfiles tecnicamente perfeitos. Parece que o povo da Guiné Equatorial nem soube do desfile, dos 10 milhões de reais, da vitória da grana suja sobre o bom senso. Mas, se um dia souber, não vai ter nenhuma simpatia pelo povo brasileiro. Deve fazer parte, também, da tal "governabilidade". Por falar nela, o clima no país é tenso. Dia 26 agora, o PMDB tem seu programa político, em que falará como quem está à frente da fila, não toca no nome do PT, e ,muito menos, na sua parceria de 12 anos. Vai fazer de conta que não é com ele, o que é um péssimo sinal, pois o PMDB comanda a vice-presidência da república e as presid6encias da Câmara e do Senado.E Temer, na chamada do programa, diz que "PMDB sempre estará com o Brasil"... frase perigosa e mentirosa...imaginemos se não estivesse... Os que ficam falando em impeachment da Dilma ( cujo governo não gosto, embora respeite sua história pessoal), se esquecem o que viria depois dela e, além do mais, até agora, não surgiu uma prova que a comprometesse mesmo. Se tiver, vamos ao impeachment, mas, até lá, defendo sua manutenção no Palácio do Planalto, embora a veja refém do fisiologismo do PMDB ( costura feita, lembremos, por José Dirceu...) e dos neopentecostais, ainda mais agora que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pertença a essa facção religiosa, frequentando a igreja Sara Nossa Terra, se não me engano, a mesma da cantora Baby Consuelo. O PSDB, na sua estupidez, pediu, e perdeu a cassação da presidente. Ora, façam-me o favor! Vão se organizar como partido, engordar a militância e construir uma oposição séria e de responsa, se forem capazes. Esse mimimi já rola há mais de mês e a oposição que Aécio disse que ia "liderar"( e teve 51 milhões de votos para isso, mas, repito, o PSDB é uma briga de egos sem fim), mas até agora continua a falar só em estelionato eleitoral. Sim, Dilma fez uma campanha na base da mentira, seu governo está executando tudo o que disse que o PSDB ia fazer, mas o PSDB vai ficar nessa tecla até o fim dos dias? Não tem mais nada a dizer? E o PT, que acusa a roubalheira na Petrobras de ter começado no governo FHC ( Paulo Francis denunciou isso e deu em nada, só na sua morte), mas está há 12 anos no poder e não investigou nada disso. Ampliou, isso, sim, o esquemão existente e fala em "começo da corrupção ( que, na verdade, começou em 1500...), no governo do PSDB e os desvios se tornaram endêmicos. Estamos no suspense da publicação das tais listas de políticos, que, se vierem à tona mesmo, devem trazer, inclusive, o nome de Eduardo Cunha, que já foi citado e responde a mais de 10 processos por corrupção. O ministro da Justiça recebeu oficialmente advogados de empreiteiras presos na operação Lava Jato.Foram lá ver se o Executivo se mete no Judiciário. Cardozo diz que é sua obrigação receber advogados. Quantos advogados de pobres e fodidos já terá recebido? E disse que recebeu os advogados na "agenda oficial". E na agenda oficiosa, como estarão indo as coisas? A mulher da foice continua louca. Levou a querida Tomie Othake e, no carnaval as militantes feministas, grandes guerreiras,Lurdinha Rodrigues, Rosangela Rigo e Célia Maria Escanfella, num acidente de carro, no interior da Bahia. Vão fazer muita falta na luta pelos direitos das mulheres.E, vamos combinar: três de uma vez é duro de encarar. Consta que uma produção de São Paulo está sem conseguir se livrar da burocracia, pois ela pede o CPF ou o CNPJ de Johannes Brahms e Robert Schumann. Que tal? Lembra o começo da ditadura ( não, não acho que o PT seja uma ditadura, pode até querer ser, mas, no momento, sua parceria com o PMDB fisiológico foi eleita pelo voto direto), quando foram ao teatro Jovem prender o "seu Bertoldo", ninguém mais que Bertold Brecht, morto oito anos antes... Agora que o ano vai começar mesmo, espero, já sabemos que a cruzada homofóbica de Eduardo Cunha não dará trégua: além de ter desativado a ridícula proposta do Dia do Orgulho Hétero, vai ressuscitar o projeto de lei que proíbe que casais homossexuais adotem crianças, o que já foi decidido pelo STF. Se passar, quero ver se Dilma vai encarar o"coisa ruim"e vetar, ou se, mais uma vez, vai deixar que o neopentecostalismo venha mandar num Estado que se diz laico. Os petistas , no Facebook, estão propondo um boicote televisivo, dia 26, pra que o programa do PMDB não seja visto. Burrice pura. Primeiro, porque o boicote não vai funcionar. Depois, é preciso que o programa seja assistido, porque o PMDB começa a ensaiar um racha, que vai nos trazer MUITOS problemas. A saída política dos petistas é, mais uma vez, dar uma de avestruz, caraca?! PT e PMDB parecem, agora, meninos de grêmio brigando pelas meninas da festa. A sociedade civil brasileira está apática e perplexa. Vai ter que reagir. Uma coisa é reação e oposição e outra, muito diferente, golpismo. Se não reagirmos, voltaremos ao século XIX, pelo menos, e são mais cem anos para chegarmos ao ponto das conquistas sociais que temos hoje. Bom semana para todxs nós. PS: O Globo de hoje diz que a conta de luz poderá subir em até 70%.Vou comprar um estoque de velas e outro de leques... E por falar em energia, aqui vai mais um excelente artigo da Ana Maria Machado, chamado "Esse Deus Brasileiro". Para chegar nele, clique aqui A Grécia anunciou que vai taxar as grandes fortunas. Enquanto isso, por aqui, só põem a mão no bolso da arraia miída... Por fim: Agnelo Queiróz, do PT/DF, ex-governador, quebrou o Distrito Federal. Teve seus bens bloqueados. Será que isso também é "golpismo"?   Em Dia Com A Cidadania - 2008 - Todos os direitos reservados   -- Caso você queira sua assinatura removida da lista desta newsletter, clique em http://www.emdiacomacidadania.com.br/newsletter/?p=unsubscribe&uid=4a92f3d3e3dd10c9a7c461be795c1626