PROJETO FAVELA-BAIRRO DA PREFEITURA-RIO -1994-2008- AGORA SÃO 582 FAVELAS!
1. (Globo, 29) Cidade do Rio ganha 44 ex-favelas (todas do projeto Favela-Bairro). O mapa das comunidades cariocas ganhou um novo desenho. Órgãos da prefeitura fizeram chegaram à conclusão de que 44 delas deixaram de ser favelas, porque já contam com serviços básicos idênticos aos desfrutados por moradores do asfalto. Total agora é de 582 favelas. Tanto a Quinta do Caju como a Fernão Cardim passaram por obras de reurbanização do programa Favela-Bairro. - O IPP contava 1.020 favelas na cidade. Mas a Secretaria municipal de Habitação fez uma recontagem para melhorar as políticas públicas do programa e o total considerado agora é 582. - Isto aqui, até 1994, era um brejo. Hoje é um bairro - disse a agente comunitária Andrea Lourinho.
O mapa das comunidades cariocas ganhou um novo desenho. Dois órgãos da prefeitura — a Secretaria municipal de Habitação (SMH) e o Instituto Pereira Passos (IPP) — fizeram estudos e chegaram à conclusão de que 44 delas deixaram de ser favelas, porque já contam com serviços básicos idênticos aos desfrutados por moradores do asfalto. Na lista da prefeitura, estão nove comunidades da Zona Sul, como Dona Marta (Botafogo), Cerro-Corá (Cosme Velho) e Vidigal. Para o presidente do IPP, Ricardo Henriques, a nova classificação é da maior importância:
— O que nós queremos é promover uma reflexão sobre o conceito de favela. O caso da Providência (no Centro) é bem ilustrativo. Ela será reurbanizada e daqui a pouco não haverá sentido de classificá-la assim. E isso sem prejuízo da história, da tradição e da identidade da Providência (considerada a primeira favela do Brasil).
O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, concorda com Henriques.
— No fim do ano que vem, as obras na Providência, que incluem um teleférico, um plano inclinado e melhorias habitacionais, terão terminado. Portando, daqui a dois anos, o correto será dizer bairro da Providência — disse Bittar.
O levantamento das 44 ex-favelas contou como uma só comunidade lugares vizinhos, como foi o caso do Pavão-Pavãozinho e do Cantagalo, que se estendem por Copacabana e Ipanema. Algumas ainda estão dominadas pelo tráfico, como o Vidigal, ou pela milícia, como a Fernão Cardim, em Pilares. Para o sociólogo e professor da PUC Marcelo Burgos, não existe um consenso sobre a definição de favela:
— Mas essa ideia não faz sentido. Aponta uma mudança que não aconteceu. O Borel, por exemplo, ainda tem muitos problemas.
Total agora é de 582 favelas
Repórteres do GLOBO visitaram cinco das ex-favelas, que ficam em terrenos isolados ou em complexo de comunidades. Todas contam com saneamento básico e arruamento bem-feito. Na Fernão Cardim, no entanto, uma das mais bem urbanizadas, os moradores vivem sob o jugo da milícia.
— Muita coisa melhorou aqui. Mas não posso dizer que isto aqui não é mais favela, se sou obrigado a pagar uma taxa privada de segurança — disse um morador.
Para o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Rio (IAB-RJ), Sérgio Magalhães, a nova classificação da prefeitura falha nesse sentido. Na opinião dele, a segurança é um dos pré-requisitos fundamentais para que uma área esteja integrada à cidade.
— A entrada dos serviços públicos normais nas áreas consideradas favelas é um dos pontos mais importantes para a inserção desses lugares na cidade. Mas, sem a segurança, todos os serviços públicos se apequenam — disse Magalhães.
Ricardo Henriques concorda:
- Sem dúvida alguma, segurança compõe de modo definitivo a possibilidade de cidade integrada.
Bittar, no entanto, afirma que a Fernão Cardim não é realmente mais vista como favela pela prefeitura.
— A Fernão Cardim não é mais considerada uma favela, pelos padrões urbanísticos que apresenta. E há milícia em bairros da cidade, que, obviamente, não são favelas. Essa classificação da prefeitura inclui localidades com bom padrão urbanístico, como a Baixa do Sapateiro e a Nova Holanda, no Complexo da Maré, onde ainda existe tráfico de drogas, que tem recebido combate incansável do governo do estado — disse Bittar. — No caso da Fernão Cardim, até o processo de regularização fundiária, um dos maiores problemas das favelas, está sendo resolvido.
Dentro dos padrões da prefeitura, há uma localidade que se destaca: a Quinta do Caju. A comunidade, onde as condições de vida já foram bastante precárias, talvez mereça mesmo a classificação de bairro popular, segundo seus moradores.
— Ninguém aqui considera a Quinta do Caju uma favela. Quando cheguei a este lugar, há 29 anos, não havia rua, e sim muito barro. Hoje, as ruas estão direitas, há lugar para esporte, as casas estão boas e quase todos nós temos a certidão do imóvel — disse a dona de casa Raquel Coutinho da Silva. — Aqui já foi favela. Hoje não é mais.
Tanto a Quinta do Caju como a Fernão Cardim passaram por obras de reurbanização do programa Favela-Bairro. Agora, estão incluídas no projeto Morar Carioca, que visa a urbanizar todas as favelas do Rio até 2020. Para isso, adotou-se uma nova forma de contar as favelas.
— O IPP contava 1.020 favelas na cidade. Mas a Secretaria municipal de Habitação fez uma recontagem para melhorar as políticas públicas do programa Morar Carioca (o total considerado agora é 582) — disse Henriques, ressaltando que isso foi feito porque há muitas diferenças entre as comunidades.
Ele ressaltou que há 190 favelas com no máximo 193 domicílios.
— Você passa a ver essas favelas de forma diferente. É claro que nelas temos de enfrentar o desafio da reurbanização. Mas os custos são muito menores do que em favelas de grande porte. Essas distinções são fundamentais para fazer politica pública — disse o presidente do IPP.
A localidade de Palmeiral, em Vargem Pequena, é uma comunidade de médio porte (entre cem e 500 domicílios). Nela também se encontram ruas e calçadas bem-feitas, serviços públicos idênticos aos da chamada cidade formal, saneamento básico e equipamentos como creches e praças.
— Isto aqui, até 1994, era um brejo. Hoje é um bairro — disse a agente comunitária Andrea Lourinho.
O cenário fica bem distante da definição do IBGE para favela: aglomerado subnormal, no qual barracos e casas ocupam terras de propriedade alheia de forma desordenada e $, sendo, em sua maioria, carente de serviços públicos essenciais.
Em outras localidades, como Buraco Quente, no Andaraí, e Vila do Sapê, em Jacarepaguá, ambas na lista de ex-favelas, o nível de urbanização não tem a qualidade do verificado na Quinta do Caju. Nelas, no entanto, o problema do saneamento básico parece completamente resolvido.
Carlos Basilia
Fórum ONGsTuberculose - RJ
Observatório Tuberculose Brasil
Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS
Conheça nosso trabalho de Advocacy, Comunicação e Mobilização Social
Campanhas de tuberculose:
