SDH Notícias_04/05 #direitosHumanos #news

• 04/MAI/2012 - Estados de São Paulo e Paraná realizam Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente na próxima segunda (7)
• 04/MAI/2012 - Parlamentares discutem mecanismos de apoio a pessoas com deficiência intelectual e paralisia cerebral severa
• 04/MAI/2012 - Em audiência, indígenas do Acre pedem mais recursos para saúde nas tribos
• 03/MAI/2012 - Sindicatos e associações querem federalizar crimes contra jornalistas
• 03/MAI/2012 - Ministra visita presídios de Porto Alegre nesta sexta (4)
• 03/MAI/2012 - Estado do Acre realiza Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Confira aqui o discurso da ministra Maria do Rosário realizado durante a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, em 27-02-2012
 CERTIDÃO DE NASCIMENTO UM DIREITO HUMANO, DEVER DE TODO O BRASIL
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, se cadastrar em programas sociais e fazer matrícula escolar. Sem a certidão de nascimento, o cidadão não existe para o Estado.
02/MAI/2012 - Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo já ultrapassa 53 mil assinaturas

NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio_STJ

30/MAR/2012 - NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio à decisão do STJ que inocentou acusado de estupro

Data: 30/03/2012

NOTA PÚBLICA

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vem por meio desta tornar público seu repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  que inocentou um homem acusado de estuprar três adolescentes sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstância.

Jamais devemos esquecer a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento definido no Art 5° do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e que elas devem ser protegidas de toda forma de negligência, maus tratos, violência e opressão. Além disso, a proteção deve ser exercida pela família, sociedade e Estado, de forma prioritária, como preconiza o artigo 227 da Constituição Federal.

O Conanda considera temerária uma decisão judicial que destoa das legislações pertinentes à proteção de crianças e adolescentes.
Essa decisão do STJ abre, portanto, um precedente que coloca em risco o direito ao desenvolvimento saudável e protegido das nossas crianças e adolescentes ao relativizar o dever dos adultos para com a proteção da infância e adolescência.

O Conanda apóia totalmente a decisão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) de acionar a Advocagia-Geral da União (AGU), para que sejam tomadas as providências legais cabíveis e conclama a Justiça a rever esta decisão. 

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda

NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio_STJ #inocentou #estupro

30/MAR/2012 - NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio à decisão do STJ que inocentou acusado de estupro

Data: 30/03/2012

NOTA PÚBLICA

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vem por meio desta tornar público seu repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  que inocentou um homem acusado de estuprar três adolescentes sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstância.

Jamais devemos esquecer a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento definido no Art 5° do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e que elas devem ser protegidas de toda forma de negligência, maus tratos, violência e opressão. Além disso, a proteção deve ser exercida pela família, sociedade e Estado, de forma prioritária, como preconiza o artigo 227 da Constituição Federal.

O Conanda considera temerária uma decisão judicial que destoa das legislações pertinentes à proteção de crianças e adolescentes.
Essa decisão do STJ abre, portanto, um precedente que coloca em risco o direito ao desenvolvimento saudável e protegido das nossas crianças e adolescentes ao relativizar o dever dos adultos para com a proteção da infância e adolescência.

Bem Fam CLIPPING - 27/set./2011

CLIPPING - 27/set./2011

Primavera da Saúde faz ato no Palácio do Planalto- Ocorre nesta terça-feira grande ato da Primavera da Saúde, em Brasília. A mobilização começará na frente do Congresso Nacional, onde os manifestantes vão entregar flores aos senadores e cobrar a aprovação imediata da Emenda 29, com a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para a área. A ideia é reafirmar a necessidade de mudanças sobre a gestão na área da saúde. Os manifestantes também querem pedir à presidente a ampliar os recursos para a saúde.Para Dilma, 10% para saúde é inaceitável- O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a Saúde - a chamada Emenda 29 - o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. A estimativa é que essa vinculação represente mais R$ 30 bilhões por ano de recursos na Saúde. A presidente Dilma Rousseff classificou hoje como "inaceitável" a aprovação pelos senadores dessa proposta. "Temos de trabalhar para impedir que isso passe no Senado", afirmou Dilma, durante reunião hoje pela manhã com a coordenação política do Palácio do Planalto. O governo alega não dispor de recursos para fazer essa vinculação. Saúde perde espaço no Orçamento da União- Fatia do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% em 2010; governo priorizou programas de transferência de renda. Em 2000, a assistência social e o amparo aos trabalhadores ficaram com 4,2% das receitas; em 2010, tiveram 7,9%. No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família. Uma agenda mundial para 7 bilhões (Ban Ki-moon)- No fim de outubro nascerá uma criança que será a sétima bilionésima habitante do planeta Terra. Nunca saberemos em que sociedade ou família o bebê nascerá. Mas sabemos que embarcará em um mundo de mudanças enormes e imprevisíveis - ambientais, econômicas, geopolíticas, tecnológicas e demográficas. Essas tendências interligam o destino e o futuro das atuais 7 bilhões de pessoas como nunca antes. Nenhum país sozinho tem como resolver os grandes problemas do mundo no século XXI. Cooperação internacional é uma necessidade universal. As mulheres sustentam mais de metade do céu [provérbio chinês] e representam grande parte do potencial não realizado do mundo. Necessitamos a plena participação delas - no governo, nas empresas e na sociedade civil.A ONU atribuiu alta prioridade à promoção das mulheres em todos os níveis da Organização e neste ano, pela primeira vez, a UN Women está operando no sentido de promover os interesses e direitos das mulheres em todo o mundo.Estudo diz que jovens estão dispensando uso do preservativo- O número de jovens que mantiveram relações sexuais sem o uso de preservativo no Ocidente teve uma forte alta nos últimos dois anos, aponta uma pesquisa da Fundação Parenthood divulgada nesta segunda-feira. O dado preocupa profissionais da área de saúde. "Os resultados mostram que muitos jovens têm pouco conhecimento sobre uma vida sexual saudável, têm receio de exigir o uso de preservativo, ou não desenvolveram a habilidade de negociar o uso da camisinha com o parceiro", assinala Jennifer Woodside, da Federação Internacional de Planejamento Familiar. A pesquisa, patrocinada pela gigante farmacêutica alemã Bayer, ouviu 5.426 jovens de 15 a 30 anos em 26 países, entre abril e maio.Infância assassinada-Um estudo exclusivo obtido por ISTOÉ mostra que, pela primeira vez na história, a faixa etária em que os homicídios mais cresceram no Brasil foi a dos 10 aos 14 anos. De acordo com um estudo feito pelos pesquisadores Marco Antônio Couto Marinho e Luciana Andrade, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da rede Observatório das Metrópoles... A taxa de assassinatos de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos saltou dramáticos 32% entre 1999 e 2009. E, pela primeira vez na história, avançou mais do que nas idades consideradas de maior vulnerabilidade – de 15 a 19 anos (cujo incremento foi de 18,5% no mesmo período) e de 20 a 24 anos (3,1%). "A violência faz mais vítimas entre os jovens há muito tempo", afirma Couto Marinho."Mas, nos últimos anos, essas mortes têm sido ainda mais precoces." HPV está ligado a 30% dos casos de câncer na cabeça e pescoço- Um estudo do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) mostrou que 30% dos pacientes tratados no local após terem desenvolvido câncer na cabeça ou no pescoço contraíram a doença por causa do vírus do papiloma humano (HPV).A maior parte (70%) dos pacientes afetados na pesquisa eram mulheres, com idades entre 40 e 50 anos. Por ano, o Icesp Atende 1,2 mil casos de câncer em áreas da cabeça como língua, céu da boca, faringe, laringe, bochecha e traqueia.Os tumores ligados ao HPV são normalmente menos agressivos e respondem bem ao tratamento. Mas o vírus pode ser evitado com o uso de camisinhas durante o sexo. Segundo o médico Marco Aurélio Kulcsar, a maioria dos pacientes descobre a doença quando ela já está em uma fase avançada.A ação do HPV para cânceres na cabeça e no pescoço é piorada caso o paciente tenha o hábito de fumar. Café pode prevenir depressão em mulheres, diz estudo- Uma pesquisa indica que mulheres que bebem duas ou mais xícaras de café por dia são menos propensas a sofrer de depressão.Ainda que as razões desse efeito não estejam claras, os autores acreditam que a cafeína pode alterar a química do cérebro. O estudo mostrou ainda que café descafeinado não teria o mesmo efeito.Os resultados da pesquisa foram divulgados na publicação especializada Archives of Internal Medicine e provêm de um estudo realizado entre mais de 50 mil enfermeiras. A pesquisa mostrou ainda que consumidoras regulares de café estavam mais propensas a fumar, beber álcool e menos envolvidas com atividades da Igreja ou grupos voluntários ou comunitários. Elas também estavam menos propensas a ficar acima do peso e a sofrer pressão alta ou diabetes.Os cientistas afirmam que a pesquisa contribui para outros estudos que indicam que consumidores de café têm índices de suicídios mais baixos.

CLIPPING.doc 141K Exibir como HTML

Repórter Rio: Campanha combate à violência sexual

De: tvbrasil  | 20/05/2011  | 18 exibições

UMA CAMPANHA MARCA O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Elza Berquó: O abandono de crianças no Brasil chama-se desespero

	Enjeitados em série Demógrafa tem muitos sobrenomes para os repetidos casos de recém-nascidos abandonados pela mãe, mas o nome básico é o mesmo: desespero por Mônica Manir, em O Estado de S.Paulo, via site Lima Neto Foi mais uma semana de crianças abandonadas, inclusive por grande parte da mídia. Na quarta-feira, um catador de lixo encontrou um bebê morto perto de um hipermercado em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ele procurava latinhas de alumínio quando se deparou com um embrulho de pano inerte entre uma dezena de sacolas não recicláveis. Já na quinta-feira, um homem que cochilava numa igreja evangélica de Manaus foi acordado por outro que ouvira um choro de criança vindo do palco. Os dois acharam uma menina com menos de 12 horas de vida e mais de 3 quilos de peso, também envolta em manta de algodão, que, uma vez na Maternidade Ana Braga, referência em gestações de alto risco, foi batizada de Felícia. Felícia Ana Braga. Para a demógrafa Elza Berquó, o abandono de crianças no Brasil tem um nome: desespero. Seguido de uma extensa gama de sobrenomes, entre eles falta de escolaridade, falta de informação, falta de acesso aos métodos contraceptivos, falta de apoio e falta de humanidade, sobre as quais discorre no ponto a ponto a seguir. Mas Elza não elenca aqui a falta de planejamento familiar. Como gosta de dizer, não esposa essa expressão: “O planejamento familiar sempre esteve ligado à redução da natalidade, mas eu sou pelo livre arbítrio e pelo direito reprodutivo das pessoas”. Elza tem um currículo que, por direito, exigiria mais uma página de conversa. Basicamente é professora aposentada da Faculdade de Saúde Pública da USP, fundadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo), na Unicamp, membro do conselho técnico do IBGE e do Conselho Consultivo do Censo Demográfico 2010 e uma das fundadoras do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), criado em 1969. Foi no andar de cima do casarão da Rua Morgado de Mateus, sede do Cebrap, que esta também membro da Academia Brasileira de Ciências explicou por que não foi mãe depois de dois casamentos. “Planejei não ter filhos e estou bem assim, porque na verdade tenho filhos intelectuais espalhados pelo mundo.” Uma constelação de fatores Não tenho informação sobre a idade dessas mães que abandonaram os filhos nem sobre o número de crianças que já possuem. Certamente são pessoas mais desfavorecidas socialmente, mas não é só a questão financeira. É uma constelação de fatores. Às vezes o marido não queria que essa mulher engravidasse mais, e ela provavelmente não sabia da pílula do dia seguinte ? ou não conseguiu chegar até ela. Considero este um momento de total desespero, de não saber o que fazer. É com grande sofrimento que as mulheres praticam esse abandono. Claro que, na hora, a gente se liga àquela criança. Mas onde essa mãe vai deixar o filho? No Conselho Tutelar? Não é assim. Esbravejam: é uma mulher desalmada. Isso é uma forma muito pouco humana de olhar para a situação dela. No balcão da farmácia Há uma parcela da população que tem conhecimento, acesso e decisão sobre métodos contraceptivos. Há uma parcela que tem conhecimento e não tem acesso. E há uma que não tem nem conhecimento nem acesso e, portanto, decidir é muito difícil. Em 2006, cerca de 20% da população não usava nenhum método anticoncepcional. Talvez não usasse porque já estava esterilizada ou sexualmente inativa. Mas aí dentro existe uma fração que não usa porque não tem acesso à pílula e à camisinha. Elas não estão disponíveis em todo o territorial nacional no serviço de saúde. É preciso comprá-las na farmácia, e muitas pessoas não têm poder aquisitivo para isso. Algumas mulheres acabam engravidando, sem querer ter engravidado naquele momento. Aí, o que se vai fazer? Ótimo populacional? Planejamento familiar tem o ranço de estar historicamente ligado à redução da natalidade. É assim que ele surge e é assim que ele se coloca. Mas não existe o ótimo populacional. É como se você estivesse me perguntando: a população brasileira deveria diminuir ou deveria aumentar? Mas vamos falar em ótimo populacional baseados em quê? Nos recursos naturais, nas políticas sociais, no bem-estar, na questão ambiental? Diminuir ou aumentar significa que você é pró ou contra os natalistas. Não sou nem uma coisa nem outra. Eu sou pelo livre arbítrio e pelo direito reprodutivo das pessoas. Trabalho no direito individual que, uma vez respeitado, vira um direito quase coletivo. Cada pessoa, tendo as informações a respeito da reprodução e acesso a serviços de esclarecimento e anticoncepção, tem o direito de optar por ter filhos ou não. Caso queira, decide quantos e quando quer. Fresta de oportunidade A população economicamente ativa está, em geral, entre 15 e 64 anos. Teoricamente é a que tem que trabalhar para dar conta das crianças e dos idosos. Essa relação criança-idoso e a população economicamente ativa chama-se razão de dependência. Na medida em que a fecundidade cai, diminui a proporção de crianças. Por outro lado, a longevidade, que é a expectativa de vida, aumenta. Nos países europeus, essa razão de dependência não é favorável. As curvas já se cruzaram, ou seja, a população idosa já ultrapassou a de crianças. Eles têm uma razão de dependência elevada, a janela de oportunidade está se fechando, digamos assim. No Brasil, a razão de dependência ainda não é elevada. Temos um bônus demográfico. Ambiente fértil De 1996 a 2006, a fecundidade passou de 2,5 para 1,8. Caiu em todas as idades. A maior fecundidade continuou entre os 20 e 25 anos. Mas é interessante notar que 44% das jovens até 20 anos não tinham iniciado sua vida sexual. Isso está ligado à escolaridade, não só dessas jovens como das mães delas. Não é só orientação e exemplo, é o ambiente todo. Elas têm outras formas de gastar o tempo, outras formas de lazer, preferem deixar para depois. Já para aquelas que engravidaram antes dos 20, muitas de classes desfavorecidas, algumas disseram que isso atrapalhou seus planos, tiveram que sair da escola. Mas, para algumas, o impacto foi positivo porque sentiram que têm uma família. Não é tudo negativo como a gente pensa. Ao largo da religião A filiação religiosa não chega a ser um fator determinante do comportamento reprodutivo, como o são a escolaridade e a renda. Há uma porcentagem alta de brasileiros que se declaram católicos nas pesquisas, por exemplo. Fosse isso determinante, como explicar a redução da fecundidade de 6,3 para 1,8 de 1960 para cá? Essa queda não é por abstinência. Claro que não! É óbvio que a Igreja sabe que as pessoas estão evitando ter filhos e optando por reduzir o tamanho da família. O Vaticano é contra o uso da camisinha até hoje. Mas cresce o uso do preservativo, e quem mais usa é o jovem. A questão da fecundidade no Brasil passa ao largo da filiação religiosa. A laqueadura e o aval do parceiro A Igreja Católica no Brasil nunca se pronunciou a respeito da esterilização feminina nem masculina. Nunca. Na minha opinião, fecharam os olhos para centrar em outras questões, como o aborto. Acho que a laqueadura é um direito, desde que não esteja vinculada à cirurgia da cesárea. Porque você sabe que, no Brasil, o número alto de cesáreas tem muita relação com a laqueadura, o que é proibido. De qualquer forma, na pesquisa de 2006, dá para ver como o índice de laqueaduras caiu. Agora, é verdade, para fazer a vasectomia ou a laqueadura é necessário o consentimento do parceiro ou da parceira. A legislação fala isso. É algo que fere o direito individual, tanto assim que muitas mulheres solteiras diziam não fazer a laqueadura porque, na hora de preencher aqueles requisitos, a coisa complicava. Isso tem a ver com o planejamento familiar, que pressupõe que você precise de uma família. Mas você pode ser apenas você e optar por uma esterilização porque não quer ficar tomando pílula o tempo todo. O problema é que, uma vez esterilizadas, muitas mulheres não se preocupam com a prevenção e ficam expostas ao HIV. Então não tem saída: exercer a sexualidade dá muito prazer, mas também dá muito trabalho. “O Rei do Gado” Na época da novela O Rei do Gado, queríamos saber o seguinte da Globo: ao insistir novamente em pequenos núcleos familiares, tinha ela a intenção de estimular a redução da fecundidade? Os diretores disseram que não. Explicaram que, se criassem famílias com muitos membros, era capaz de esquecerem um personagem dentro do banheiro e não acharem mais. A TV não teve intenção, mas acabou influenciando nesse sentido. E continua assim, agora por meio do consumo. É para comprar isso, para comprar aquilo… A pessoa também quer consumir como todo mundo, ter computador, ter celular, ir à academia. Com isso ela conversa com as pessoas, se informa, quer fazer outras coisas para sua família e para si mesma, quer ter menos filhos para criá-los melhor. É um conceito que vai se propagando, isso vai indo. Previdência como redutor Antes as famílias tinham muitos filhos porque os pais sabiam que alguns iam morrer e sobrariam outros para cuidar deles na velhice. No momento em que se tem a Previdência Social, isso não é mais necessário. A Previdência, então, foi uma política que teve influência na redução da fecundidade. Falando em velhice, a cultura do primogênito, do filho homem que vai cuidar dos pais, sofreu duro golpe. No Japão, por exemplo, as jovens que iam para a universidade não queriam mais casar com o primogênito. O que o Japão fez? Veio buscar muita mulher no Brasil, filhas de japoneses. É o que chamei de transfusão populacional. A adoção de crianças pelo primeiro mundo também é uma transfusão desse tipo. Educação & sexualidade Faço uma diferença entre educação e sexualidade e educação sexual. A educação é um direito humano, assim como o direito sexual. Educação e sexualidade é um conceito mais completo e amplo, tanto que a ONU, quando fala em educação sexual integral, afirma ser ela um direito humano. Mas, a despeito de termos legislação no Brasil que classifica a sexualidade como tema transversal, a grande maioria das escolas públicas não trata dessa questão. Por quê? Um dado é que não temos preparação suficiente nos cursos de pedagogia que formem professores nessa área. Há tantas matérias que você precisa atender… Temos que dar mais informações aos jovens, mas via linguagem deles. Na área da saúde, acho que já evoluímos. A saúde se preparou para receber adolescentes. A educação, não. Mas muito do que vai acontecer lá no serviço de saúde que atende adolescentes é consequência de uma falta de educação e sexualidade. Na verdade, a educação e a saúde conversam muito pouco sobre essa questão. É aí que quero gastar o tempo que me resta. Batalhando por uma educação e sexualidade plural, democrática, científica, sem estereótipos. Claro que falta muita coisa, mas essa lacuna…

18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes

18 de maio

 

Dia Nacional de

Combate ao Abuso e Exploração Sexual

Contra Crianças e Adolescentes

 

---

 

 

---

VOCÊ PODE AJUDAR A MUDAR ESSA HISTÓRIA

---

 

Roberto Pereira

Coordenação Geral

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro Suplente da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ

Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ

Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo

20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

cedusrj@yahoo.com.br

---

A prioridade absoluta tem de ser o HUMANO.

Acima dessa, não reconheço nenhuma outra.

(José Saramago)

        

Situação da adolescência no Brasil 2011 - segundo o Unice

Pessoal   da ABGLT,  diretoria  e  afiliadas,  Pessoal  da  Academia e  Pessoas aliadas.

 

Li  duas vezes o release do Unicef e as reportagens em sites e jornais sobre seu relatório da Situação da adolescência no Brasil 2011.

 

Apesar de termos questionado o relatório do Unicef do ano passado quanto à ausência das dificuldades enfrentadas pelos adolescentes LGBT, novamente  não encontramos nada nas informações divulgadas pelo Unicef sobre o relatório deste ano a respeito de iniquidades baseadas em orientação sexual e  identidade  de  gênero.

 

Fala no  release  abaixo sobre iniquidade além da idade, como renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça ou etnia.  Não há menção específica de orientação  sexual e  identidade  de gênero nestas informações.

 

Será   que  todas as  pesquisas  feitas   até  agora  no  Brasil  estão  equivocadas?

Pesquisas sobre questões LGBT e Homofobia 

fonte http://www.abglt.org.br/port/pesquisas.php

• MEC/UNESCO - Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (2009) 
• FIPE/MEC/INEP Estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar (2009) - completo
• FIPE/MEC/INEP Estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar (2009) - principais resultados
• Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas (2009)
• Pesquisa Fundação Perseu Abramo - 2008
• Pesquisa DataSenado PLC 122/2006
• Marcha del Orgullo y Diversidad Sexual - Santiago de Chile 2007
• Pesquisa 5ª Parada da Diversidade de Pernambuco - Recife 2006
• Pesquisa 9ª Parada do Orgulho GLBT - São Paulo 2005
• Marcha del Orgullo GLTTB - Buenos Aires 2006
• Pesquisa 9ª Parada do Orgulho GLBT - Rio de Janeiro 2004
• Pesquisa 8ª Parada do Orgulho GLBT - Rio de Janeiro 2003
• Pesquisa 8ª Parada do Orgulho GLBT - Belo Horizonte 2006
• UNESCO - Juventudes e Sexualidade

Pessoal  me  ajudem entender   esta  situação. O  que  podemos   fazer?

 

 

Um  abraço.

 

Toni Reis

 

++++++++++++++

 

UNICEF: investimento na adolescência para romper os ciclos da pobreza e da iniquidade
Nova Iorque, 25 de fevereiro – Investir na proteção e no desenvolvimento da população mundial de 1,2 bilhão de adolescentes pode romper ciclos de pobreza e iniquidade, segundo o relatório global do UNICEF Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades. O relatório inova nesta edição ao abordar a adolescência como um período de oportunidades, invertendo a lógica que costuma reduzi-la a uma fase de riscos e vulnerabilidades.

 

Segundo a publicação, investimentos realizados nas duas últimas décadas permitiram grandes avanços para os períodos inicial e intermediário da infância. Entre os avanços alcançados desde 1990, estão a redução de 33% na taxa global de mortalidade de menores de 5 anos e a eliminação quase total das diferenças de gênero nas matrículas na escola primária em diversas regiões em desenvolvimento.

 

No entanto, menos avanços foram observados em áreas que afetam os adolescentes. Mais de 70 milhões de adolescentes em idade de frequentar os anos finais do ensino fundamental estão fora da escola. No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 significam que foi possível preservar a vida de mais de 26 mil crianças; no entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados.

 

Segundo o relatório, poderemos tornar sustentáveis as conquistas obtidas na primeira década de vida com políticas nacionais e programas específicos que ofereçam aos adolescentes acesso à educação de qualidade, saúde e proteção.

 

“A adolescência é um momento crucial. Essa fase oferece uma oportunidade para consolidar os ganhos que obtivemos na primeira infância ou pode significar a possibilidade de se perder essas conquistas”, afirmou Anthony Lake, Diretor Executivo do UNICEF. “Precisamos concentrar mais intensamente os nossos esforços nos adolescentes – principalmente nas meninas adolescentes –, investindo na sua educação e saúde e em outras medidas para envolvê-los nos processos de melhoria de sua própria vida”.

 

Segundo o relatório, é na segunda década da vida que as iniquidades aparecem de forma mais evidente. Os dados disponíveis comprovam que a iniquidade é um dos principais fatores que impedem que os adolescentes mais pobres e vulneráveis continuem sua escolarização e os expõem a situações de abuso, exploração e violência.

 

Situação da adolescência no Brasil
Além dos dados sobre o Brasil incluídos no relatório, o UNICEF também divulgou hoje o Caderno Brasil, publicação que contextualiza para a realidade brasileira as reflexões e dados do relatório global.

 

O Brasil é um país jovem: 30% dos seus 191 milhões de habitantes têm menos de 18 anos e 11% da população possui entre 12 e 17 anos, uma população de mais de 21 milhões de adolescentes. Por isso, é essencial atender às necessidades específicas da adolescência nas suas políticas. Caso contrário, corre-se o risco de que um grupo tão significativo e estratégico para o desenvolvimento do País fique invisível em meio às políticas públicas que focam prioritariamente na primeira fase da infância e na fase seguinte da juventude.

 

Em consonância com o relatório mundial, a situação dos adolescentes no Brasil demonstra que atualmente as oportunidades para sua inserção social e produtiva ainda são insuficientes, tornando-os o grupo etário mais vulnerável em relação a determinados riscos, como o desemprego e subemprego, a violência, a degradação ambiental e redução dos níveis de qualidade de vida. As oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração outras dimensões da iniquidade além da idade, como renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça ou etnia.

 

Desafios – Os adolescentes enfrentam hoje um conjunto sem precedentes de desafios globais, incluindo o incerto cenário econômico internacional, as taxas de desemprego entre os jovens, o aumento do número e da intensidade das crises humanitárias e dos conflitos, mudança climática e degradação ambiental, além da rápida urbanização.

 

Levando em consideração que esses desafios provavelmente se agravarão na próxima década, será preciso oferecer aos adolescentes as habilidades e o conhecimento necessários para que eles possam enfrentá-los. Para isso, são necessários investimentos focados nas seguintes áreas-chave: coleta e análise de dados; educação e capacitação; participação; criação de um ambiente que ofereça proteção e apoio aos adolescentes; e resolução dos desafios relacionados à pobreza e às iniquidades.

 

“Milhões de jovens em todo o mundo estão esperando que todos nós atuemos mais intensamente em seu favor. Proporcionar a todos os jovens as ferramentas de que precisam para melhorar sua vida promoverá uma geração de cidadãos economicamente independentes, atuantes na sociedade e capazes de contribuir ativamente para a promoção de melhorias em suas comunidades”, afirmou Lake.

 

Mais informações:
Estela Caparelli
Telefone: (61) 3035 1963
E-mail: mecaparelli@unicef.org

 

Letícia Sobreira
Telefone: (61) 3035 1917
E-mail: lsobreira@unicef.org

 

fonte ; http://www.unicef.org.br/

Vannuchi lança campanha contra exploração sexual infanto juvenil

Vannuchi lança campanha contra exploração sexual infanto juvenil

Agência Brasil

01/07/2010

Brasília - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lança hoje (1º) às 14h, no Hotel Nacional em Brasília, a Campanha Nacional de Responsabilidade Social contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo é mobilizar a iniciativa privada para o tema e contar com campanhas de conscientização nas empresas para o enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos.

A apresentação da campanha ocorre na abertura dos trabalhos do seminário A Política de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e o Pacto Federativo. O encontro é voltado para gestores públicos de todo o país que atuam na área.

Durante o encontro, Vannuchi e o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, assinarão acordo para a continuidade da alimentação da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, levantamento de dados utilizado como subsídio na formulação de políticas públicas para o setor.

Cortesia Clipping Bem Fam (01/07/010)

Contaminadas pela esperança, Correio Braziliense

17/12/09, às 14h09m (GMT -03;00) Contaminadas pela esperança Crianças que vivem numa instituição para portadores do HIV em Taguatinga driblam a morte, reduzem a zero a carga viral e renascem Correio Braziliense Marcelo Abreu Nem o vírus assustador foi capaz de lhes tirar a vida. Estrangular os sonhos. Ou apagar a esperança. Pelo contrário. Quando existia apenas um fiapo de possibilidade, foi ali que aquelas crianças se agarraram. Decidiram que ainda queriam pular, brincar, rir, fuxicar uma com a outra. Rir e chorar, principalmente quando o chocolate estivesse acabando. A bicicleta furasse o pneu. Ou a bola caísse na casa do vizinho e ele não a devolvesse. Eles fizeram um pacto apenas de vida. E o sangue, antes contaminado, agora nem parece que um dia as acusou, as discriminou impiedosamente e as colocou numa segunda e perversa categoria de ser humano: a dos portadores do HIV. Resultados dos exames recentes mostram que a carga viral negativou. Cura? Não. Alento para crer que alguma coisa boa ainda estar por vir. Ao ouvir o barulho da campainha, a menininha linda de 5 anos e cabelos encaracolados corre em direção ao visitante. Chega ofegante, tamanha a emoção. E grita, com os olhos arregalados e braços abertos de quem sabe dar abraço (e que abraço gostoso!): "Tio, o Papai Noel chegou?" Não, na terça-feira meio nublada, o velhinho barbudo não deu as caras. Mas ele prometeu que chegará. Alguém disse isso à menininha de olhos graúdos. Ela acreditou. Acreditou muito mais do que só em Papai Noel. Acreditou que podia viver. Imagina se Papai Noel não a visitará. Taguatinga, QNC 3. Lá, numa casa com portas e janelas decoradas com vitrais coloridos, 19 crianças e adolescentes fazem planos de Natal. Boa parte deles carrega o vírus da AIDS no sangue. Outros escaparam dele, mas são filhos de pais soropositivos - alguns deles já mortos. Algumas dessas crianças ficam ali no expediente da creche - vão pela manhã e voltam à tardinha para casa. A maioria, no entanto, vive em sistema de abrigamento. Elas moram na instituição. E fizeram dali, da Casa Vida Positiva, o único lar que conheceram e tiveram na vida. O Papai Noel não foi. E daí? Ele irá. Elas sabem que ele chegará. Logo na entrada, uma árvore de Natal enfeita a casa. Pedro, 7 anos, tem certeza: "Eu sonhei e no sonho ele (o Papai Noel) me disse que vem". Rosa, a menininha de cabelos encaracolados, falante como ela só, estica a conversa: "Duvido que ele não venha". Rui, 7, se mete: "Eu até fiz uma carta. Deve tá quase chegando no Polo Norte". Ah, as cartas! Eles não param de escrever. Na terça-feira, sentaram-se numa mesa, nos fundos da casa, e trataram de rabiscar seus últimos pedidos. Quanto mais, melhor. "Se a gente mandar um montão, ele vai ver que a gente se comportou bem" deduz Fábio, 7. Bárbara, 10, diz que não gosta mais de brincar de boneca. Agora, metida a mocinha, toda vaidosa, só pensa em outras coisas. "Pedi um xampu, um condicionador, presilhas e xuxinhas (prendedores de cabelos)." Então tá...Quem vai discutir com menina querendo ficar moça? Com letra desenhada de quem ainda aprende a ler, as cartas são escritas com esmero. A maioria tem desenho. "Papai Noel gosta de desenho colorido", justifica Antônio, 9. Rosa, a tagarela, mais uma vez, se mete: "Eu também sei desenhar". Júlia, 4 anos, irmã de Rosa, tem a quem puxar: "Eu? Já conversei com o Papai Noel várias vezes. Nem é preciso mandar carta". Rosa, sentindo-se poderosa por ser mais velha um ano, devolve: "Você nem sabe escrever..." Existe, sim! Na Vida Positiva, cada dia é comemorado como se fosse um milagre. Vicky Tavares, 61, presidente da instituição, sabe que a palavra é essa mesma: "Algumas crianças aqui foram desenganadas pelos médicos", lembra a avó Vicky, como as crianças a chamam e brigam para ver quem tem mais direito no seu coração. Houve dias em que a morte pareceu inevitável. Marina, 16 anos, linda morena de cabelos pretos e olhos amendoados que lembram os da atriz Juliana Paes, sabe o que é viver quase no fim. Aos 9 anos, foi desenganada. Todas as infecções oportunistas lhe consumiram o corpo. Viver seria impossível. Diante do sofrimento brutal, a morte seria o pior dos tormentos. Definhou a olhos vistos. Chegou a pesar 12kg. Com remédio e alimentação adequadas, a menina surpreendeu a todos - até mesmo aquela gente de jaleco branco. Dia a dia, dava sinais de melhora. Marina deixou a UTI. Voltou para a instituição. Hoje, esbanja saúde e vitalidade. O vírus? Nem no exame aparece mais. Em lágrimas, 'vó' Vicky ratifica: "A esperança nunca vai acabar. Não tem vírus que destrua a capacidade de sonhar das minhas crianças". Reconhece que aquela gente miudinha lhe ensinou mais do que imaginava aprender sobre a vida: "Com elas, eu compreendi o que é respeitar o próximo e as diferenças. Elas me ensinaram cidadania". E se extasia com a esperança - essa sim - que contaminou a casa, em vez do sangue: "Elas creem que as coisas vão melhorar. São otimistas. É por isso que estão a cada dia mais felizes". Felicidade. Essa é a palavra que está impregnada na instituição que não tem cara, cheiro e cor de instituição. "Somos uma grande família", define Vicky. Marina sabe o que aquela paraense de olhos verdes fala. Sem pai e mãe, a adolescente encontrou ali o apoio de que necessitava para continuar viva. Vicky mostra um documento da Vara da Infância que lhe dá a guarda da menina, a primeira moradora, até os 18 anos. "Ela é minha filha." Marina beija aquela mulher que um dia lhe disse que ela poderia viver. Mar de sonhos Nos fundos da casa, embevecidas pelo clima de Natal, as crianças continuam escrevendo suas cartas. Carol, 8, pediu: "Querido Papai Noel, quero ganhar uma Barbie e as Três Mosqueteiras. Ah, também quero ganhar uma escova de dentes". José, 7, não tem dúvida de que seu carrinho com controle remoto chegará: "Ele (Papai Noel ) mora longe, mas nunca deixa de aparecer". Mas, afinal, onde mora esse homem e como ele chegará? As respostas foram as mais encantadoras. Um deles sapecou: "Ele tem a barba grande, carrega presentes dentro de um saco vermelho". Júlia, até então mais ou menos caladinha, se empinou: "Ele é velhinho e gordo". Rosa, a irmã um ano mais velha, se zanga: "Você tá de gracinha? Ele é gordo, mas não é velho". Júlia nem dá ouvidos pra Rosa. O lugar onde Papai Noel mora provocou uma discussão acirrada. Fábio não tem dúvida: "É lá no Polo Norte. Eu já fui lá". E onde fica esse lugar? Ele não hesita: "É bem longe. Você tem que encontrar um pinguim e pedir pra ele te levar lá". Júlia se mete, claro: "É no zoológico". Sem perder tempo, Rosa cutuca: "Você quer que os bichos comam Papai Noel?" O.k! E como esse homem de barba grande consegue chegar, já que mora do outro lado do mundo? Rosa, sempre Rosa, começa. E responde com uma convicção impressionante: "Você não sabe? Ele vem de a pé". Júlia, que também não perde tempo, emenda: "Nada disso, ele vem de bicicleta". Fábio tasca: "Nada de bicicleta. O Papai Noel vem de metrô". Pedro bota pra quebrar: "Nem de bicicleta nem de metrô. Ele vem numa carroça que voa e ainda carrega o saco bem grandão cheio de brinquedos". Dá-lhe! Rosa, a espevitadinha, não gosta de ser contestada. Mas não dá o braço a torcer. Esnoba a resposta de Pedro. Finge que nem escuta e continua desenhando a carta pro Papai Noel. Entre sonhos, encantos e faz de conta, os "netos" da "vó" Vicky driblam dia após dia o vírus que lhes tatuou a vida. Miudinhos, vencem, com força de gigante, o mal. Vicky só lamenta que suas crianças ainda não tenham conseguido liquidar um inimigo maior do que o HIV: o preconceito . "Mata mais do que a doença". Rosa, que a essa altura se vestiu de Mamãe Noel - colocou gorro, um vestidinho vermelho e óculos escuros (Te mete!) -, ainda não entende o preconceito. Nem o mal que ele causa. Melhor assim. Ela brinca e faz carinho em Leandro, 7, que não anda, não fala e não enxerga. Mas escuta. E se acalma quando ouve música ou a voz da menininha que decidiu cuidar dele como se mãe fosse. É a cena mais comovente daquele lugar. Empapuça os olhos de quem vê. Trava a garganta. Júlia rabisca o desenho pro velhinho barrigudo. Pedro espera com ansiedade o dia do Natal. Fábio conta nos dedos o que falta pra noite mágica em que receberá o presente. Bárbara não se contém de expectativa. Suas xuxinhas para embelezar os cabelos hão de chegar. Rui continua dizendo que a carta pro Papai Noel está quase chegando àquele endereço "bem lonjão". E a esperança, mais forte do que o HIV, contaminou uma a uma aquelas crianças. Fez sumir o vírus que segrega e dilacera e pode matar. E lhes diz que elas têm o sagrado direito de viver. * Todos os nomes das crianças citadas nesta reportagem são fictícios. SOLIDARIEDADE Ainda há tempo para fazer feliz uma criança da Vida Positiva. Site: www.vidapositiva.org.br. Caixa Econômica Federal - Agência: 1041; Conta-orrente: 385-0 - CNPJ- 08568601/0001-07 - Telefone: 3034-0948. Endereço: QNC 3, Casa 16, Taguatinga Norte. A instituição está sempre aberta para visitação.

Uma criança disputada por duas famílias - Consequências

Uma criança disputada por duas famílias - Consequências">

29/12/2009 - 15:40 | Enviado por: Tania Melo

Por um lado parece desumano. A mulher, que recentemente perdeu a filha, agora se afasta do neto, que certamente a confortava pela perda anterior. O menino foi levado pelo pai biológico.

Acompanhei pela imprensa o desenrolar do drama da criança disputada pelo pai biológico norte-americano e pela família materna brasileira. A decisão, “provisoriamente final”, foi tomada pela “Lei dos Homens”.

É assim. A moderna “Lei dos Homens” tem regras rígidas próprias. Quando a contrariamos, mesmo em nome do que achamos “justo”, estamos iniciando reações cujas conseqüências teremos, necessariamente, que arcar. Assim, quando eu, ser humano comum, resolvo criar a minha “justiça pessoal”, acabo por ter que arcar com todas as conseqüências dessa minha decisão.

Pelo que tomei conhecimento, através dos relatos da imprensa, a decisão unilateral da mãe do menino aparentemente criou uma situação inusitada. E é com base no informado pela imprensa que quero colocar algumas questões. Pensando na criança, não seria melhor ter saído daquele casamento, dentro do estabelecido pela Lei? Haveria sofrimento, sim. Sabemos dos reflexos que uma separação LITIGIOSA impõe a uma criança. Mas provavelmente não geraria esse drama, nem alcançaria a imprensa mundial da forma que alcançou.

Quero fazer focar seu pensamento na criança. Vamos pensar na insegurança que sofreu com o afastamento das pessoas com quem vivia (avós, irmã, padrasto, tios, primos, colegas de escola) sendo transferida aos cuidados de pessoas provavelmente estranhas para ela.

Lá pelos 4/5 anos de idade, penso, ela também sofreu com a atitude anterior. Afastada do pai e das pessoas com quem fizera vínculos nos primeiros anos de vida, a criança veio para o Brasil, à época, lugar estranho para ela que vivera uma parte da infância em outro país.

Mas, aqui no Brasil perdeu a mãe. O que seria melhor agora? Sua educação deveria ser de responsabilidade do pai ou da família de sua mãe, já falecida? Se o caso não envolvesse fronteiras entre países, como tudo isso seria visto pelas pessoas? Se a criança morasse, por exemplo, em um bairro de São Paulo e o pai em outro bairro da mesma cidade; como analisaríamos o caso?

Não estou aqui em defesa de nenhuma das partes. Estou querendo fazer as pessoas adultas pensarem no quão pode ser perigosa uma ATITUDE IMPULSIVA, quando uma criança está envolvida. A mãe deve ter tido motivos para voltar para o Brasil. Não tenho informação sobre os motivos do afastamento do pai enquanto a criança era criada pela mãe.

Dentro de todo esse drama, o importante é que nós, adultos, saibamos tirar desse caso uma lição: Soluções baseadas numa “justiça pessoal”, acabam por gerar sofrimento mais adiante. Como gerou nesse caso. Incapazes de chegar a um acordo, as partes tiveram que recorrer à “Lei dos Homens”. E, nesse caso, será que a lei fez justiça?

As famílias envolvidas estão agindo e falando pelo CORAÇÃO. Compreensível.
A “Lei dos Homens” age e fala através da RAZÃO.

A emoção impediu o acordo amigável.
A razão decidiu.

Tomara que as duas famílias se entendam em benefício da saúde emocional da criança e da saúde das próprias famílias.
jbonline.blog