No dia 15/01/2012 diversos coletivos, ONGs e militantes protestaram em frente ao Ministério da Saúde contra o veto à campanha de carnaval voltada para a prevenção ao HIV entre os gays. Ao final do ato a direção do Ministério recebeu uma comissão de 10 representantes.
Cabe registrar, que no mesmo dia o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu a bancada evangélica. No caso do movimento LGBT, o Ministro da Saúde não nos recebeu..
Segue o relato do militante da Cia Revolucionária Triângulo Rosa Luth Laporta:
A propaganda em questão: watch?feature=player_embedded&v=dhlUv9_80V8
Cheguei um pouco atrasado à reunião, mas logo que entrei na sala, liguei a câmera. A mesa já estava lotada, com três representantes do MS, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e militantes sexodiversos. O primeiro pronunciamento completo que peguei foi a da Deputada Erika, que iniciou dizendo ter apresentado requerimento à Câmara solicitando que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comparecesse à Comissão de Direitos Humanos para que se discuta não apenas o histórico clínico, mas também as políticas de saúde voltadas ao público LGBT. Fez solicitações de esclarecimento, enumerando-as ela própria:
1) Quais foram os motivos que fundamentaram a retirada da campanha a ser vinculada em TV aberta? Não foi considerada importante?
2) Quais os custos do MS concernentes à campanha de combate ao HIV?
3) Quais os reais índices de incidência da doença em jovens gays? Como é entendido o componente homofóbico presente na sociedade, ao se tratar do contágio de HIV pelo segmento LGBT? Lembra os representantes do MS de que já havia sido discutido esse último ponto no dia 1º dezembro, constatando-se que a homofobia é uma das causas do recrudescimento do contágio entre gays.
Kokay, então, fez um retrato da realidade dos LGBT no Brasil, afirmando este ser o país com maior índice em todo o mundo de assassinatos motivados por homofobia e cita casos de “absoluta barbárie”.
Mostrou-se preocupada com a preservação da laicidade do Estado, pois diz ter conhecimento de alguns parlamentares fundamentalistas que comemoraram a vitória com o veto da propaganda em TV aberta. Ressaltou sua preocupação também quanto à homofobia institucionalizada e apontou a necessidade de transformação cultural (como se vê o outro?). Ainda lembrou que a Presidente Dilma diz ser o Brasil um país de todos.
Após terminar seu pronunciamento, o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, enviado para representar o MS, começou a responder as questões, mas antes diz que,
por estarem gravando, diria frases bem objetivas.
Começou negando qualquer negociação entre o MS e a bancada evangélica e que nós, presentes, precisávamos acreditar em suas palavras. Falou que o MS preparou outra campanha para ser exibida na TV aberta, em que se fala claramente dos índices entre jovens gays.
Disse ter conhecimento do agravante que é a homofobia para o aumento dos índices e que o preconceito também é uma barreira para a saúde.
Após dar vários dados de outros grupos de risco, o Secretário chegou ao ponto da propaganda em questão. Disse ter havido uma falha de comunicação, pois alega o Ministro ter apontado, desde quando viu a propaganda concluída, que ela não seria transmitida em TV aberta, mas que ainda assim alguns órgãos entenderam que haveria essa transmissão.
A decisão para a TV aberta foi feita por um vídeo mais
educativo, que usasse um contexto menos lúdico. Mas ainda assim, o vídeo seria transmitido em mais de 300 locais específicos que têm parceria com o MS. Neste momento, um militante (não identificado) e, após, Érika Kokay, perguntaram
o porquê da retirada do vídeo no site – afinal, qual a relação da não transmissão em rede aberta com a retirada do vídeo no site? O secretário respondeu que foi para terminar com a polêmica e com a confusão.
Quanto ao custo da campanha, o secretário disse que a produção é muito barata, o que é caro é a veiculação. A campanha, como um todo, incluindo ações de rua – tendas de aconselhamento, testes “Fique-Sabendo” em Recife, Olinda e Salvador e ações de divulgação com cartazes e “bandanas” que mostram casais hétero e homossexuais, em São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis –, teve um custo de 15 milhões de reais.
Terminou seu pronunciamento afirmando que o fato de o vídeo não ir para a TV aberta não significa que ele não será utilizado, pois sua exibição seria feita em mais de 300 ambientes específicos.
Os militantes presentes, então, passam a questionar a eficiência da campanha, sendo que pessoas do público alvo – jovens de 15 a 24 anos – podem não ser frequentadoras de ambientes LGBT e, dos 15 aos 17, nem podem entrar em boates. Esses jovens estarão nas ruas, nos blocos de carnaval e principalmente em casa, locais onde a campanha será fraca ou não existirá.
Michel Platini, do Estruturação, inqueriu sobre as exibições de vídeos do MS em campanhas de prevenção específicas para idosos, por exemplo, que apareciam de forma lúdica, descontraída. Levando-se isso em consideração, por que os publicitários viram problema na ludicidade da propaganda gay e não viram na dos idosos? Por que idosos apareciam e os gays não aparecem?
O secretário afirma que existem várias técnicas de se fazer campanhas e não existe uma racionalidade técnica que diga que idoso tenha que aparecer e gays não.
Eduardo D’Albergaria, da Cia. Revolucionária Triângulo Rosa, afirmou que a técnica está a serviço de uma política. Num cenário de expansão do setor fundamentalista que, junto à base do próprio Governo, faz pressão para haver retrocesso em certas políticas, como comprovado no caso do Kit Escola Sem Homofobia, pediu uma posição decisiva do MS, para acabar com os “erros de comunicação”. Tal posição seria a veiculação do vídeo e TV aberta.
Barbosa disse que a decisão do MS já estava tomada: o vídeo a ser transmitido emTV aberta é o que já estava no ar. Nenhuma chance havia de o outro ir também. Ora
, para quê, então, nos chamaram ali?
Não seríamos ouvidos de qualquer forma.
O objetivo era justificar a não exibição na TV e negar o veto, somente.
Ao perguntar se estávamos ali para discutir sobre a forma ou sobre o conteúdo do vídeo e obter a resposta de que para os dois,
Erika Kokay tomou a palavra novamente e acusou que
a retirada do vídeo do casal homoafetivo se deu alguns dias antes da retirada do vídeo com o casal heteroafetivo.
Barbosa respondeu haver uma teoria da conspiração (sic).
Continuando seu pronunciamento,
Kokay diz que
ao se substituir uma imagem por uma fala, perde-se a oportunidade de que seja vista a realidade. Por isso, muitas vezes, a forma compromete o conteúdo. Além disso, diz que ao se veicular o vídeo apenas em ambientes LGBT, “não se contribui para descontruir a homofobia, uma das causas do recrudescimento do contágio entre jovens gays”.
“Deputada, a senhora me desculpe, mas o vídeo que estamos transmitindo na TV, até no horário do Jornal Nacional, fala ABERTAMENTE em jovens gays…”, defende o secretário.
“Fala, mas não mostra!” – responde a Deputada. – “Eu estou lhe dizendo que quando você retira a relação e você transforma numa fala, você retira o conteúdo afetivo e visibilidade”.
Um homem ao lado da deputada (acredito que seja representante do movimento de combate a AIDS) toma a palavra:
“Concordo com o senhor quando disse que este vídeo não passou pelo crivo da bancada evangélica. Mas a polêmica foi gerada quando disse que este vídeo não foi apresentado como um vídeo de televisão. No dia 2/02, tivemos vários representantes na Rocinha e naquele momento o Ministro usou este vídeo como campanha de carnaval e ali, durante a apresentação foi solicitado que o vídeo não fosse veiculado na TV e que se retirasse do site. O vídeo em exibição hoje, não foi apresentado no evento e o anterior se mostrava melhor elaborado. Dá clara nitidez que esse vídeo em exibição agora foi feito logo após o lançamento da campanha contra a AIDS, este é um fato! (torna-se claro, assim, que na última hora o MS teve de substituir o vídeo e o que iria para a TV era o do casal gay e ainda se não tivesse havido a solicitação de retirada, ele seria veiculado)”.
E continua: “Segunda coisa, nós acreditávamos muito no início desse Governo, quando a então candidata a presidenta, Dilma, assinou a carta de compromisso de combate à AIDS e o próprio ministro nos recebeu umas duas ou três vezes e falou que essa carta de compromisso seria plano de governo no enfrentamento da epidemia de AIDS. Um dos itens da carta era o enfrentamento direto com esse público e essa carta está sendo rasgada e jogada na nossa cara, secretário. A gente não consegue entender o porquê de tudo isso. Hoje de manhã nós já conversamos com o movimento LGBT
, já conversamos com a ABGLT, o movimento da AIDS e o LGBT vamos trabalhar juntos nesse sentido, nós já até estamos entrando com representações junto ao organismo internacional de direitos humanos, pois queremos sim constranger o Governo com essa atitude homofóbica que está acontecendo. Estão emperrando 30 anos de luta desse movimento, conquistado justamente por este ministério, e nós não vamos deixar isso acontecer, senhor secretário.”
Ministro Alexandre Padilha ausente na reunião
Os outros dois representantes MS passam a falar da aprovação do plano de políticas de saúde LGBT, aprovados pelo ministério e já por vários estados. O diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS e Hepatites Virais, Dirceu Greco, diz que o MS não pode ser chamado de homofóbico porque já fez muito em prol dos LGBT. Um simples vídeo não pode pôr tudo isso em cheque. Diz também que estamos focando o inimigo errado.
Findando a reunião, Barbosa informou que levaria nossas críticas para o ministro e a outra representante disse que fica o encaminhamento de convocar o movimento social para discutir a Política de Saúde LGBT.
Ao sair da reunião, a expressão de todos era a mesma: decepção. A meu ver, analisando o pronunciamento do homem não identificado que falou sobre o evento de lançamento da campanha, a ordem do veto veio de cima, talvez sem negociação com a bancada teocrata, mas com temor de dar a cara do Governo à tapa e veicular uma propaganda tão polêmica em TV aberta.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no momento da reunião, estava no Conselho Nacional de Saúde, o qual ironicamente, através de vitória contra José Marcos de Oliveira, representante do Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS, se reelegeu presidente no dia anterior.
Luth Laporta,
Cia. Revolucionária Triângulo Rosa
