Toda vez que o assunto é homofobia, o Jean vem com este papo de estado penal mínimo, isto é, enquanto o racismo e a intolerância religiosa são penalizados com detenção, Jean deseja que a homofobia seja penalizada com penas brandas e alternativas. Ora! isto é mais discriminatório do que a própria homofobia.
Precisamos que ele saiba que não concordamos com isto. Se ele pensa em estado penal mínimo, PRIMEIRO que se criminalize a homofobia exatamente como é criminalizado o racismo e a intolerância religiosa, DEPOIS ele entra com um projeto propondo estado penal mínimo para todos preconceitos e discriminações.
http://www.cartacapital.com.br/politica/carta-para-alem-do-muro-ou-por-que-dilma-agora-1235.html
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Justo, boa tarde,
Um estado penal mínimo, não necessariamente, significa banalização sancionatória.
Não podemos esquecer que, as condutas homofóbicas, não estarão desvinculadas dos resultados penais executados, ou seja, não será punido com pena alternativa quem, por homofobia, matar alguém, o que teremos é um agravante derivado de uma lei especial.
O direito penal mínimo, tb visa a dosimetria penal, não podemos confundir, querermos vingança, por alguém que haja com homofobia, com efetiva retribuição estatal.
Sou totalmente a favor da criminalização da homofobia, luto por isso, com penas adequadas para cada conduta criminal, vinculando-as, as demais condutas existentes e, respeitando o direito penal mínimo, no sentido que não utilizarmos a sanção para saciar nossa compreensível vontade de "vingança", e sim, termos a cabeça no lugar e aplicar a lei de forma gradativa.
A pena, não tem apenas função punitiva e retributiva, mas, também, ressocializadora, e justamente nessa função, até hoje o estado é falho, não basta punir, precisamos acabar com o preconceito de forma gradativa e as vezes a violência extrema, ou penas desmedidas, podem gerar um caos ainda maior.
Abs.,
Patrícia Mannaro
Procuradora Municipal
Participante Militante do Coletivo de Mulheres da ABGLT
Fotógrafa do ensaio "Entre Lençóis" -
Página no facebook
https://www.facebook.com/pmannarofotografia
Em 29 de outubro de 2014 16:32, Frente GLBTT frenteglbtt@gmail.com [aliancanacionallgbt] escreveu:
Toda vez que o assunto é homofobia, o Jean vem com este papo de estado penal mínimo, isto é, enquanto o racismo e a intolerância religiosa são penalizados com detenção, Jean deseja que a homofobia seja penalizada com penas brandas e alternativas. Ora! isto é mais discriminatório do que a própria homofobia.
Precisamos que ele saiba que não concordamos com isto. Se ele pensa em estado penal mínimo, PRIMEIRO que se criminalize a homofobia exatamente como é criminalizado o racismo e a intolerância religiosa, DEPOIS ele entra com um projeto propondo estado penal mínimo para todos preconceitos e discriminações.
http://www.cartacapital.com.br/politica/carta-para-alem-do-muro-ou-por-que-dilma-agora-1235.html
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Patrícia, obrigado por estabelecer um dialogo.
Quanto ao exemplo que vc cita sobre quem matar por homofobia terá o preconceito como agravante. Ora, a maior preocupação nem é o assassinato em si, pois para ele, independente de agravante há previsão no cp, certo? A maior preocupação são as formas "brandas " de discriminação que não são consideradas crime e , portanto, já têm penas igualmente brandas, mas que são os alicerces dos assassinatos. Precisamos que a injúria homofóbica, por exemplo, seja penalizada exatamente como a injúria racial, assim como outras formas "brandas" de racismo são penalizadas com rigor, o mesmo deve ocorrer com a expressão branda da homofobia.
Se defender o que defendo pode ser considerado vingança, então os negros são vingativos ao utilizarem a 7716 e ninguém os critica por isto. Ora! por que é que nós temos que ser as "daminhas inglesas"?
Lutamos por igualdade, então queremos que a homofobia seja penalizada exatamente como é o racismo e a intolerância religiosa. Nem mais nem menos, porque mais ou menos também é discriminar.
Espero realmente que o Jean pare de defender estado penal mínimo para a homofobia. Se ele acredita na eficácia disto, então que se criminalize a homofobia nos mesmos moldes do racismo e intolerância religiosa e DEPOIS, SOMENTE DEPOIS, apresente um projeto de estado penal mínimo para todas as discriminações.Aí sim é igualdade.
grande abraço.
Em 29 de outubro de 2014 16:59, Patricia Mannaro patty.mannaro@gmail.com [aliancanacionallgbt] escreveu:
Justo, boa tarde,
Um estado penal mínimo, não necessariamente, significa banalização sancionatória.
Não podemos esquecer que, as condutas homofóbicas, não estarão desvinculadas dos resultados penais executados, ou seja, não será punido com pena alternativa quem, por homofobia, matar alguém, o que teremos é um agravante derivado de uma lei especial.
O direito penal mínimo, tb visa a dosimetria penal, não podemos confundir, querermos vingança, por alguém que haja com homofobia, com efetiva retribuição estatal.
Sou totalmente a favor da criminalização da homofobia, luto por isso, com penas adequadas para cada conduta criminal, vinculando-as, as demais condutas existentes e, respeitando o direito penal mínimo, no sentido que não utilizarmos a sanção para saciar nossa compreensível vontade de "vingança", e sim, termos a cabeça no lugar e aplicar a lei de forma gradativa.
A pena, não tem apenas função punitiva e retributiva, mas, também, ressocializadora, e justamente nessa função, até hoje o estado é falho, não basta punir, precisamos acabar com o preconceito de forma gradativa e as vezes a violência extrema, ou penas desmedidas, podem gerar um caos ainda maior.
Abs.,
Patrícia Mannaro
Procuradora Municipal
Participante Militante do Coletivo de Mulheres da ABGLT
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Em 29 de outubro de 2014 16:32, Frente GLBTT frenteglbtt@gmail.com [aliancanacionallgbt] escreveu:
Toda vez que o assunto é homofobia, o Jean vem com este papo de estado penal mínimo, isto é, enquanto o racismo e a intolerância religiosa são penalizados com detenção, Jean deseja que a homofobia seja penalizada com penas brandas e alternativas. Ora! isto é mais discriminatório do que a própria homofobia.
Precisamos que ele saiba que não concordamos com isto. Se ele pensa em estado penal mínimo, PRIMEIRO que se criminalize a homofobia exatamente como é criminalizado o racismo e a intolerância religiosa, DEPOIS ele entra com um projeto propondo estado penal mínimo para todos preconceitos e discriminações.
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Prezadas/os
A questão central é que a tese do direito penal mínimo, da qual eu compartilho, deve ser encarada num processo gradual de mudança de TODO O SISTEMA PENAL.
Não dá pra ter "sistema penal tradicional" para coibir as discriminações e "direito penal mínimo" pra coibir a homofobia.
Seria, na prática, aceitar a homofobia como discriminação de segunda categoria.
Até porque, as penas que estão sendo propostas, p.ex, na versão Fátima Cleide, do PLC 122, são de 1 a 3 anos de reclusão, o que não é nenhum absurdo, se considerarmos a primariedade, a progressão penal, etc, etc.
Então, infelizmente, o Jean acaba se equivocanda NESSA posição, que, salvo engano não é a consensuada ou majoritariamente acordada no movimento LGBT brasileiro, seja pelas redes, seja PELO ATIVISMO geral.
bjs
Julian
Julian Rodrigues
Consultor em Direitos Humanos e Diversidade
(11) 9 95959223 (Vivo)
(11) 9 48466022 (TIM)
Em 29 de outubro de 2014 17:44, Frente GLBTT frenteglbtt@gmail.com [aliancanacionallgbt] escreveu:
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É exatamente o que penso Julian.
Em 29 de outubro de 2014 20:41, Julian Rodrigues julianvic@gmail.com [aliancanacionallgbt] escreveu:
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