#EmDiaComACidadania #345

  13 de setembro de 2014 #345 Abaixo, a parte escrita da palestra que dei, ontem, sexta-feira, aqui, em Teresina. Foi na Universidade do Federal do Piauí. A próxima será na segunda-feira: DH, Mídia e invisibilidade social, em outro local, mas sempre na UFPI. Faz um calor de bode. ¨ Existem muitas sociedades silenciosas ao redor do mundo. Mas aqui, este silêncio é ensurdecedor. O livro "Uma parisiense no Rio de Janeiro", de Adèle Toussaint-Samson (Editora Capivara) conta a estadia de uma francesa no Rio de Janeiro, casada com um brasileiro, em meados do século XIX. Morando numa casa de dois andares, que era dividida com uma espanhola ,que fazia barbaridades com sua escrava. A francesa subiu o lance de escada que as separava e reclamou dos gritos, de como aquilo tudo a horrorizava. No dia seguinte, já não se ouvia mais gritos, embora a escrava continuasse a ser torturada: a senhora,simplesmente, passou a amordaçá-la para que seus gritos de dor não fossem ouvidos por ninguém... Esse é, grosso modo, um retrato das sociedades silentes como a nossa. Assistimos calados à situação deplorável do sistema prisional brasileiro, onde os presos são tratados como entulhos,sofrem maus-tratos, torturas, falta de assistência médica, comida estragada, violência sexual, e por aí nos vamos. Em 2012, com cerca de 500 mil presos, o Brasil tinha a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil, na época) ainda é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, no último dia 4 de junho, passaram a levar em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar, o que não ocorria antes. E o número de vagas continua insuficiente. Aumentou a população carceráriaem maior número de gente doque o de vagas que faltavam mas , elas não aumentaram, proporcionalmente, no sistema prisional. O único direito que o prisioneiro deve perder,por lei,é o direito de ir e vir. Mas, no Brasil, eles perdem todos eles. E , em alguns locais, todos e mais alguns. O fato de ter cometido um delito, não transfere a criatura para uma outra espécie animal, por mais que ele ou ela pareçam merecer, em muitos casos. Todos continuam seres humanos e devem ser tratados como tal,enquanto cumprem a sentença que lhes foi designada pela Justiça. Mas o que vemos é muita gente que já cumpriu pena ainda sem ter conseguido a liberdade que lhe é devida. E prisioneiros na chamada "triagem', como o presídio Nelson Hungria no Rio de Janeiro, que visitei em 2012 como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro. Ali, vi celas que haviam sido feitas para abrigar seis prisioneiros,com quase 30 pessoas lá dentro. Um dos presos estava com uma perna quebrada por um tiro, sem atendimento, até a nossa interferência.A comida tinha um cheiro insuportável. Para tomar banho de sol, quando tinham permissão, precisavam passar meio a cães bravios e as fezes dos mesmos, espalhadas pelo caminho que leva ao pátio. E assistimos a tudo isso, la' no fundo, muitos de nós, se não a maioria, achando que "é isso mesmo.Errou, tem que ser desumanamente punido", quase uma vingança pessoal. Quase como se, assim, mantivessem trancafiado o seu próprio lado irracional, capaz cometer crimes. "Parecem cemitérios de mulheres vivas", diz sobre os presídios femininos a advogada Maíra Fernandes,32 anos, primeira mulher a presidir o Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, órgão que tem como missão fiscalizar o cumprimento da lei dentro das cadeias – da garantia dos direitos humanos à execução correta das penas – e ajudar os presos a se reintegrar à sociedade. Se é assim na cidade maravilhosa,o que não acontecerá nas prisões fora dos grandes centros. Aqui pertinho mesmo,em São Luís doMaranhão, temos o Complexo Penitenciário de Pedrinhas,onde a brincadeira é decapitar rivais. No mundo,o Estado Islâmico deve ser combatido sem tréguas, pois massacra e persegue cristãos e outras religiões.Aqui em Teresina, a sociedade deveria fazer frente à tal de Irmandade Homofóbica, que assina unas ameaças pelos muros da cidade com o celular 88812644, que a polícia sabe ser de um empresário local,mas não revela seu nome e nada faz. Até que uma integrante do Grupo Matizes seja morta, pois em garantias pessoais a polícia foi capaz de estabelecer. Parece a guerra da Bósnia, nos anos 90, à qual cobri como correspondente da imprensa portuguesa durante 2 anos e meio, que começou nas bochechas da Europa, todo mundo fingiu que não viu, e morreram mais de 300 mil pessoas, a maioria bósnios. Foi o vergonhoso silêncio internacional. A sociedade civil de Teresina também deixa isso correr frouxo. Hoje, ameaçam os homossexuais, amanhã,os negros, depois os índios,depois as mulheres e,finalmente, alguém que pense diferente deles. Vamos anotar este número e ficar telefonando pra lá até eles cansarem? Repetindo:88812644. Em 2012, tivemos 266 crimes de morte da população LGBT no país inteiro. Há anos tentou-se no Senado a aprovação do PL 122/06 que criminalizaria a homofobia, e agressões dessa natureza passariam a ser tratados como crime, feito é o racismo. Mas a bancada neopentecostal de senadores embarreirou o projeto-de-lei, postergando sua aprovação, até que ele saiu para ser incluído no Código Penal,o que deve levar essa inclusão para as calendas gregas. Também temos mais de 10% da população de 202milhoes de pessoas com algum tipo de deficiência, quase não há políticas públicas para o segmento. Há a lei , LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, que trata da acessibilidade nos prédios públicos do país, cujo prazo, de acordo com o decreto 5096, que a regulamenta, venceu em junho de 2007 e nada aconteceu com os prédios públicos que nada fizeram, e a maioria nada fez. É daquelas leis que "não pegaram". E ainda há o "Estatuto do Coitadinho", do senador petista Paulo Paim, que trata as pessoas com deficiência feito incapazes e zera dos tos prazos vigentes para o segmento. Mão tempos audiodescrição. A lei que obrigava 20 horas mensais d programas com audiodescrição,depois de uma acordo entre o então Ministro das Comunicações, Helio Costa e a ABERT ( Associação Brasileira de Rádio e Televisão),passou a ser de apenas 2 horas. Como os deficientes físicos andam de transporte público aqui? Como acessam a casas de espetáculo? Há algum transporte aqui que tenha os elevadores para cadeiras-de-rodas ? Como vocês acham que as pessoas com deficiência de locomoção se locomovem? como podem ser integrados ao mercado de trabalho? No fundo, são menos brasileiros do que o resto da população, pois não têm o sacrossanto direito de ir-e-vir, garantido na Constituição. É preciso romper este silêncio todo que atordoa e do qual fazemos parte, ou por comodismo,ou por impotência ou por ficarmos esperando que o outro tome uma atitude, quando ela deveria e deverá ser nossa. Não reclame do que você permite, esta é a palavra de ordem.E não permita aquilo de que você reclama. Hoje, por questões eleitoreiras, a presidente da República se declarou, pela primeira vez na vida, oficialmente contra a homofobia e está correndo com projetos a favor do segmento - o que não havia ocorrido em seus 4 anos de governo. Existe também a questão do reconhecimento da união civil estável pelo Estado brasileiro. Essa é que tem que ser a nossa luta, o reconhecimento dos nossos direitos como cidadãs e cidadãos. É o reconhecimento do Estado, ao qual pagamos impostos como qualquer brasileiro que produza, sem que nos perguntem, ao pagarmos nossos tributos qual a nossa orientação sexual. A pergunta vem depois, na hora de nos darem as benesses provenientes do pagamento desses mesmos impostos. Não tem nada de ¨favor ¨ou ¨privilégio ¨. Privilégio seria se, como ocorre com as igrejas, não pagássemos impostos por sermos LGBTs, como elas não pagam por serem ¨entidades religiosas ¨, num país em que o Estado é constitucionalmente laico. O Brasil e o Piauí também assistem, sempre silentes, à destruição da nossa maior riqueza arqueológica e uma das maiores do mundo, o Parque Nacional Serra da Capivara que, no momento, não tem um só guarda nas entradas do parque, porque o governo federal não mandou mais verbas e Niède Guidon, essa eterna guerreira, teve que despedir todos os guarda-parques e aquilo ali vai ser depredado em muito pouco tempo, se ninguém se mexer. Pergunto ao talvez futuro governador Wellington Dias, do PT, que, 10 anos atrás iniciou as obras de um aeroporto que ficaria pronto ¨em dois ¨anos e, hoje, passados 10 anos, nada teve prosseguimento: o senhor vai libertar da miséria e da pobreza o sudoeste do estado com a finalização dessas obras? Ou só a Parnaíba merece verbas e benesses? Vamos deixara Irmandade Homofóbica, esse agrupamento criminoso, atacar e continuar ameaçando de morte os ativistas LGBTs ? O quê vocês pretendem fazer quanto a tudo isso? É o que me pergunto e vocês deveriam se perguntar E, para terminar, um pouco de João Cabral de Melo Neto e uma convocação para que estejamos sempre atentos, com um olho em cada poro, porque a melhoria da nossa sociedade começa pela nossa própria participação. DISCURSO DO CAPIBERIBE (parte) João Cabral de Mello Neto IV... Porque é muito mais espessa A Vida que se desdobra em mais vida, Como uma fruta é mais espessa que sua flor; Como a árvore é mais espessa que sua semente; Como a flor é mais espessa que sua árvore, Etc, etc. Espesso, porque é mais espessa a vida que se luta cada dia, o dia que se adquire cada dia (como uma ave que vai a cada segundo conquistando o seu vôo) Quero dedicar minha participação na 10a Semana do Orgulho de Ser, e minhas duas palestras, a Ignez Pacheco, minha avó paterna piauiense. ¨ PS: Quero saber agora se a decisão de que tortura é um crime imprescritível vai valer para todo mundo e quem é que vai encarar os ¨zômi ¨ para que isso valha de verdade.   Em Dia Com A Cidadania - 2008 - Todos os direitos reservados   -- Caso você queira sua assinatura removida da lista desta newsletter, clique em http://www.emdiacomacidadania.com.br/newsletter/?p=unsubscribe&uid=4a92f3d3e3dd10c9a7c461be795c1626