A denúncia apresentada pelo Coordenador da União de Defesa da Cidadania e Combate a Corrupção Fernandes Filho repercutiu em seção da Assembléia Legislativa do Ceará.
O líder do PMDB na Assembléia deputado Audic Mota se pronunciou sobre as ações de reboques em Blitz do Detran demonstrando preocupação com o fato de cidadãos terem seus veículos apreendidos e suas dívidas aumentadas.
Na sequência a deputada Dra. Silvânia relatou um fato ocorrido em Fortaleza onde as pessoas que tem seus veículos confiscados ficam a merce da insegurança de nossas ruas.
O Deputado Audic complementou a Dra. Silvânia chamando a atenção para o mesmo acontecimento que é feito nas estradas do Ceará.
O Coordenador da União de Defesa da Cidadania Fernandes Filho cumprimentou o Deputado Audic Mota pela defesa do cidadão e na sequência entrou nesta segunda feira com um pedido de audiência pública para apresentação de novos fatos.
Fernandes finalizou dizendo que trata-se de uma prática abusiva e inconstitucional cometida contra o cidadão e que a UDCCC entrará na justiça para que o cidadão tenha seus direitos assegurados iniciando um movimento chamado Leva Não.
Notícias e comentários sobre combate,HIV AIDS TB. Novidades sobre temas referentes ao ativismo social e político, política, políticas públicas e ações de prevenção.Incrementando o Ativismo,e despertando solidariedade. Minha intenção é promover o debate em torno da prevenção. Criando formas de combate e troca de experiências entre familiares e pessoas vivendo ou convivendo com este tema.
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terça-feira, 21 de junho de 2016
#Denuncia #BLITZ #DETRAN
sexta-feira, 10 de junho de 2016
10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO #10MedidasMPF Assine::: @waldirMaranhao
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
Dentre as propostas sugeridas estão: testes de integridade – sem o conhecimento do agente público ou funcionário – que simulem situações para avaliar conduta moral moral e predisposição para cometer crimes contra a Administração Pública; o investimento de 10% a 20% dos recursos de publicidade dos órgãos públicos em ações voltadas ao estabelecimento de uma cultura de intolerância à corrupção, treinamento de funcionários públicos, realização de programa de conscientização em universidades; estímulo à denúncia de casos de corrupção, além de tornar obrigatória a prestação de contas do Judiciário e do Ministério Público sobre duração dos processos que ultrapassem o prazos razoáveis de duração
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
Estabelecimento de penas de três a oito anos para crimes de enriquecimento ilícito, passíveis de alteração no caso de delitos menos graves. Caberá, no entanto, à acusação provar a existência de renda discrepante da fortuna acumulada pelo agente público. Se houver dúvida quanto à ilegalidade da renda, o suspeito será absolvido
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
Os procuradores propõem o aumento das penas para corrupção, que hoje são de 2 a 12 anos, para de 4 a 12 anos. Com isso, a prática do crime de corrupção passa a implicar, no mínimo, prisão em regime semiaberto. A pena estaria escalonada segundo o valor envolvido no crime, podendo variar de 12 a 25 anos, quando os valores desviados ultrapassem R$ 8 milhões.
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
Com o objetivo de aumentar a rapidez na tramitação de recursos sem prejudicar o direito de defesa, a medida propõe alterações no Código de Processo Penal (CPP) e uma emenda constitucional. As mudaças incluem a possibilidade de execução imediata da condenação quando o tribunal reconhece abuso do direito de recorrer; a revogação dos embargos infringentes e de nulidade; a extinção da figura do revisor; a vedação dos embargos de declaração; a simultaneidade do julgamento dos recursos especiais e extraordinários; novas regras para habeas corpus; e a possibilidade de execução provisória da pena após julgamento de mérito do caso por tribunal de apelação
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
Dar mais agilidade à fase inicial das ações de improbidade administrativa com a adoção de uma defesa inicial única (hoje ela é duplicada), após a qual o juiz poderá extinguir a ação caso seja infundada. Além disso, sugere-se a criação de varas, câmaras e turmas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa e ações decorrentes da lei anticorrupção. Por fim, propõe-se que o MPF firme acordos de leniência, como já ocorre no âmbito penal (acordos de colaboração), para fins de investigação.
6) Reforma no sistema de prescrição penal
Com o objetivo de corrigir distorções do sistema, as mudanças envolvem a ampliação dos prazos da prescrição da pretensão executória e a extinção da prescrição retroativa (instituto que só existe no Brasil e que estimula táticas protelatórias).
7) Ajustes nas nulidades penais
Ampliar a preclusão (perda do direito de recorrer a uma sentença por estar fora do prazo legal) de alegações de nulidade; condicionar a superação de preclusões à interrupção da prescrição a partir do momento em que a parte deveria ter alegado o problema e se omitiu; estabelecer, como dever do juiz e das partes, o aproveitamento máximo dos atos processuais e exigir a demonstração do prejuízo gerado por um defeito processual
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
Esta medida visa responsabilizar os partidos políticos pelas práticas corruptas, criminalizar o caixa 2 (contabilidade paralela) e criminalizar, no âmbito eleitoral, a lavagem de dinheiro proveniente de infração penal, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral ou que não tenham sido contabilizados conforme o exigido pela legislação
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
Tornar possível a prisão preventiva para que se possa identificar e localizar os valores desviados, assegurar a sua devolução ou evitar que sejam utilizados para financiar a fuga ou defesa dos investigados. Essa medida também propõe mudanças para que o dinheiro sujo seja rastreado mais rapidamente, facilitando tanto as investigações como o bloqueio de bens obtidos ilicitamente.
10) Recuperação do lucro derivado do crime
Criação de medida que permita confiscar a parte do patrimônio do condenado que corresponda à diferença entre o patrimônio de origem comprovadamente lícita e o patrimônio total. Outro ponto dessa proposta visa possibilitar o confisco dos bens de origem ilícita, independentemente da responsabilização do autor dos fatos ilícitos, que pode não ser punido por não ser descoberto, por falecer ou em decorrência de proscrição
QUANDO OS HOMENS EXERCEM SEUS PODRES PODERES. Por:Marilsa Prescinoti
NOTA PESSOAL: Esta mensagem foi escrita em 2013
terça-feira, 7 de junho de 2016
#Democratas #Ceara #Define #Eleições
A reunião de ontem entre o Deputado Federal Moroni Torgan e o Coordenador da União de Defesa da Cidadania e Combate a Corrupção filiado ao Dem do Ceará Fernandes Filho filiado ao DEM marca a entrada do Dem nas eleições de 2016.
Fernandes entregou a Moroni apelo para chapa própria do Democratas em Fortaleza tendo Moroni Torgan como candidato natural do Democratas para eleições majoritárias.
O perdido entregue por Fernandes Filho vem dos pré candidatos a vereador pelo Dem do Ceará que acreditam que Moroni será o grande destaque para as eleições deste ano.
Moroni afirmou que vai analisar as possibilidades que seriam melhores para o partido dentro da atual conjuntura que neste momento devido a situação que acontece em Brasília está tumultuada.
Na ocasião Fernandes entregou a Moroni a disposição de seu nome para compor como vice na chapa de Moroni ou ainda para que no caso de Moroni se veja impossibilitado de concorrer as eleições devido a importância de seu trabalho no congresso nacional o mesmo possa assumir como candidato a prefeitura embora o Dem tenha outras boas opções porém nenhuma com o impacto que um coordenador de combate a corrupção e ex. Coordenador da ficha limpa traria a campanha a decisão se estenderá até fim de julho quando a executiva do partido fará a análise definitiva do quadro.
Com relação a CPI da Lei Rouanet Moroni informou que Fernandes deverá ser chamado a depor expondo as razões da denúncia feita por ele a Procuradoria-Geral da República por enquanto aguarda-se os trâmites do congresso em relação ao pedido de CPI.
#vídeo " A neo corrupção parte II" na #internet.
Amigos e amigas, na pressa de colocar o vídeo " A neo corrupção parte II" na internet. acabei cometendo alguns erros, agora corrigidos, ele está pronto para correr o mundo mostrando as barbaridades que estão fazendo com as finanças do Estado do Rio. Então peço a todos que compartilhem ou incorporem este vídeo todo dia, para podermos por um ponto final, no que vem acontecendo no Rio. Com certeza teremos um período tranquilo até outubro, depois das eleições, voltam os atrasos de salários, e os pacotes de maldades, então este é o momento para provar ao mundo onde está a culpa por tudo.
segunda-feira, 6 de junho de 2016
#Democratas e as #Eleições #Municipais
Por: Fábio Tajra
Reunião poderá marcar a entrada do Dem nas eleições municipais deste ano
A reunião marcada para hoje entre o Deputado Federal Moroni Torgan do Dem – Ce e Fernandes Filho Coordenador da União de Defesa da Cidadania e Combate a Corrupção filiado ao Dem, poderá dar um pontapé inicial ao Dem com relação as eleições municipais de 2016.
Fernandes Filho que está atualmente na frente da organização dos pré candidatos na chapa proporcional fez críticas internas sobre a não atuação da executiva municipal e na não inserção do nome de Moroni Torgan nas pesquisas eleitorais.
O clima estranho que se apresentou entre Moroni e Fernandes por causa da Instalação da lei Rouanet será dissipado acredita-se nesta reunião pois Moroni já havia informado que articulou junto com o Deputado Alberto Fraga a questão da CPI da Lei solicitada por Fernandes.
O foco deverá ser as eleições deste ano, Fernandes é da ala do DEM que defende candidatura tendo Moroni como o candidato natural do DEM.
Na reunião de hoje, Fernandes deverá colocar seu nome a disposição para compor como possível vice na chapa de Moroni como candidato a prefeito ou em última instância como possível candidato a prefeitura pelo Dem caso Moroni resolva não sair candidato nas eleições de 2016. A conversa deverá ocorrer em clima de paz pois não existe conflito interno apenas questões que necessitam de direção. “O DEM marchará unido nestas eleições qualquer que seja a decisão tomada”, afirma Fernandes.
Fernandes argumenta que a situação de adversidade de Roberto Cláudio deveria ser preocupante para ele pois a maioria dos pré candidatos até o momento lançados são contra o Prefeito o que dá ao DEM uma situação vantajosa no processo eleitoral. Finaliza.
sábado, 4 de junho de 2016
#CAL #SOS RECEBE DOM EUGENILO RIXEN
[7:13 04/06/2016] CAL SOS: Neste sábado a partir de 14h00min
Entrevista especial :
Dom Eugenilo Rixen - Bispo de Goias e presidente da Pastoral da AIDS - CNBB
Dom Gregório Paixão - Bispo de Petrópolis
Jose Roberto Pereira - Betinho Pereira - sócio fundador da Pastoral da AIDS - CNBB
Rubens Duda - Programa municipal de AIDS de São Paulo
Padre Marcus Vinicius - Vigário Geral da Diocese de Nova Friburgo
Cristiane Saraiva Marins - secretaria da Pastoral da AIDS - CNBB - Casa Fonte Colombo - Porto Alegre
Lindolfo Gomes Cabral Neto - Arquidiocese de Maceió
onde você estiver conecte do seu computador, tablete, celular ou TV
[7:13 04/06/2016] CAL SOS: Onde você estiver conecte no seu celular, tablete, computador ou smartTv
www.sosvida.maxisite.com.br e
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