Carta aberta ao Ministro da Saúde- Preservativos Femininos

Carta Aberta ao Ministro da Saúde - Preservativos Femininos

Recife, 16 de setembro de 2013.


Senhor Ministro,

Neste 16 de setembro celebra-se o Dia Global do Preservativo Feminino. A data, instituída em 2011, serve como catalisadora de ações educativas e de incidência política pela promoção deste insumo, ainda distante da realidade da maioria das mulheres em todo o mundo.

Disponível nacionalmente na rede pública desde 2000, até hoje o preservativo feminino não conta com uma estratégia estruturada de promoção e distribuição. Em 2012, após o completo desabastecimento do insumo por dois anos, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 20 milhões de preservativos femininos.

No entanto, os antigos desafios permanecem. Continuamos a observar um baixo investimento institucional, em todas as esferas de poder, na divulgação e promoção dos preservativos femininos como estratégia de prevenção de ISTs, da transmissão do HIV e da gravidez indesejada. Os preservativos femininos estão virtualmente fora das campanhas educativas e não é raro encontrar profissionais de saúde que se abstêm de seu papel de promotores deste insumo, ou que continuam a restringir sua distribuição a grupos específicos, como profissionais do sexo e mulheres vivendo com HIV ou cujos parceiros sejam soropositivos.

É preciso, urgentemente, superar os obstáculos ao acesso, garantindo o abastecimento permanente e suficiente do insumo, a interiorização de sua distribuição ao longo do estado, a realização campanhas de divulgação de suas vantagens e uso correto e a atualização continuada e permanente dos e das profissionais de saúde para que ofereçam e orientem com naturalidade, sem julgamentos e sem cientificismos, sobre o uso correto do preservativo feminino.

Os preservativos femininos são poderosos aliados para a prevenção e o prazer. Eles dão autonomia, empoderam e protegem as mulheres. Não podemos mais aceitar que se justifique o baixo investimento institucional na promoção e acesso dos preservativos femininos através de uma suposta baixa procura das mulheres por eles nos serviços de saúde. É o inverso: as mulheres precisam saber de sua existência e vantagens para que possam acessá-los. Assegurar o acesso aos preservativos femininos é respeitar e cumprir com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

As décadas de promoção massiva dos preservativos masculinos trouxe resultados imensuráveis para a saúde de toda a população. O mesmo, com planejamento e compromisso, pode ser atingido em relação aos preservativos femininos, e é isto o que esperamos ver acontecer em nosso pais.

Cordialmente,
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero