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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Anatel fecha Rádio Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo

Prezad@s.
Para Conhecimento.
Abs.,
Ana


Anatel fecha Rádio Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo

Secretário do Ministério das Comunicações diz que varredura decidirá futuro da transmissão

Movimentação no entorno da Rádio Cúpula dos Povos: técnicos da Anatel tentaram parar a transmissão
Foto: Agência O Globo / Gabriel de Paiva Movimentação no entorno da Rádio Cúpula dos Povos: técnicos da Anatel tentaram parar a transmissão Agência O Globo / Gabriel de Paiva

RIO — A Rádio Cúpula dos Povos, que transmite informações e debates do evento paralelo à Rio+20 no Aterro do Flamengo, foi tirada do ar na noite deste domingo pela Anatel. A emissora, montada na frente do Museu de Arte Moderna (MAM), não tinha autorização do Ministério das Comunicações para funcionar. Técnicos da agência reguladora dizem que o sinal, transmitido pela frequência FM 90,7, pode interferir no controle do tráfego aéreo do Aeroporto Santos Dumont. A rádio permanecerá fora do ar até que técnicos do Ministério das Comunicações instalem um equipamento que evite a interferência no espaço aéreo.
Segundo Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, a varredura será decisiva para que o governo determine o futuro da rádio.
— É tudo uma questão de frequência, potência e direcionamento de antena. A Anatel está averiguando isso e vendo as questões de interferência e segurança no entorno — disse Cezar. O secretário admite a possibilidade de a rádio receber uma autorização especial para operar.
— É possível que seja emitida uma autorização provisória diante do evento que está acontecendo. A emissora poderia operar em uma frequência secundária, mas tudo vai depender do que ficar demonstrado na varredura — explica Cezar Alvarez.
O impasse começou no início da noite, quando técnicos da Anatel chegaram ao Aterro para fazer uma varredura na frequência da rádio. Segundo os técnicos, apesar da baixa frequência, a rádio pode interferir na operação do tráfego aéreo do Santos Dumont. Acompanhados de um grupamento de policiais militares do 2º BPM (Botafogo), eles aguardaram a iniciativa da direção da rádio de desligar os aparelhos. Segundo o chefe de operações do 2º BPM, major Fabio Pinto, as viaturas foram chamadas ao local para prestar auxílio aos técnicos, mas não foi necessário o uso de força policial.
— Fomos chamados porque aqui estaria havendo o crime de transmissão de sinal irregular. A Anatel chamou a PM para garantir que tudo fosse feito na tranquilidade e dentro da legalidade — disse o major.
A rádio é operada por um coletivo de 50 ONGs que transmitem as discussões e debates do evento da Cúpula dos Povos. O membro da Associação Mundial das Rádios Comunitárias, Arthur William, alega que os equipamentos são legalizados e homologados, mas admite que a rádio não tem autorização para funcionar. Ele argumenta que o sinal é de baixa potência — de 25 watts — e tem um raio de alcance de um 1 km, que, segundo ele, engloba a área do evento.
— A Anatel chegou e queria levar o transmissor. Fizemos um cordão de isolamento para evitar, porque esse direito da agência de fazer buscas e apreensões está sendo discutindo no STF. Colocamos a rádio no ar porque é um direito da pessoa se comunicar. A legalização de uma rádio leva dez anos, e queremos a autorização provisória do governo federal para funcionar.
Ativistas das ONGs que operam a rádio fizeram uma batucada em frente a rádio, em protesto contra o fechamento da emissora.
A Anatel alega que estamos interferindo nos aviões, mas não é verdade, querem fechar nossa voz. Estamos aqui pra discutir um novo mundo e querem calar a nossa manifestação — reclama a ativista Mirian Martes, da rede Mulheres em Comunicação, que transmite o programa Planeta Lilás.

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