Criminalização da homofobia pode ser votada amanhã

11 May 2011 - 11:33am

Print Enviar para

Direitos Humanos

Criminalização da homofobia pode ser votada amanhã

A proposta de tornar crime a discriminação por gênero e orientação sexual, assim como contra idosos e pessoas com deficiência, poderá ser votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amanhã. A relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, senadora Marta Suplicy (PT-SP), apresentou ontem seu parecer, favorável.

Marta fez apenas uma modificação no texto da proposta. Em respeito à liberdade religiosa, garantida na Constituição Federal, Marta excluiu do alcance da lei "os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença". O artigo modificado penaliza, porém, quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito".

Caso passe na CDH, o projeto (veja detalhes no texto abaixo) segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada por substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), que incluiu também a discriminação contra deficientes e idosos na Lei 7.716/89.

No Plenário, Marta Suplicy classificou ontem como "histórica" a votação Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou, do ponto de vista legal e dos direitos civis, as relações homoafetivas à união estável.

- O julgamento e as palavras dos ministros foram não só contundentes em relação à constitucionalidade, mas muito também com palavras que vão além do formal, além de um voto frio. Foram muito carinhosas, falaram de felicidade, de cidadania, de amor, de respeito à vida - afirmou.

Marta lembrou que, há 16 anos, foi a autora do primeiro projeto relacionado ao tema na Câmara e que depois vieram outros, mas nenhum foi votado.

Matéria publicada originalmente no Jornal do Senado.

Tags: criminalização, homofobia, Saiu na Imprensa