Ronaldo Fonseca propõe debate amplo sobre união homoafetiva

Discurso - 02/03/2011  10h11

Ronaldo Fonseca propõe debate amplo sobre união homoafetiva

Leonardo Prado

Segundo o deputado, a sociedade está dividida sobre o tema e espera ampla discussão no Congresso

Ao informar em Plenário que entrou com uma ação popular para sustar parecer do Ministério da Fazenda que permite aos casais homossexuais o direito de inscrever o parceiro como dependente do Imposto de Renda, o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) disse que a Câmara é o grande fórum para se discutir questões como a união e a adoção homoafetivas.

"É aqui que temos que produzir leis se queremos mexer na estrutura da família natural. A sociedade está nos perguntando sobre essas questões", afirmou. Para Fonseca, a população quer respostas, por exemplo, sobre a "insegurança jurídica" que, segundo ele, vigora atualmente no País.

"Se alguém analisar a tese utilizada pelo ministro (da Fazenda), ficará assustado, porque estão criando uma interpretação nova da Constituição", disse o deputado, que lembrou também o desarquivamento, pelo Senado, do projeto que criminaliza a homofobia.

Citando pesquisas, Ronaldo Fonseca disse que a sociedade está dividida sobre o tema e espera ampla discussão no Congresso. O deputado, que fez o discurso exibindo exemplares da Bíblia e da Constituição, lembrou que os dois livros não autorizam nenhuma tipo de discriminação, mas - indagou - "fazer diferenças é ser preconceituoso?"

Imposição
Na opinião de Fonseca, os defensores do projeto querem "impor uma pecha de homofóbicos aos cristãos simplesmente porque queremos discutir o tema". Estabelecer diferenças e defender a família natural não é ser homofóbico nem preconceituoso, disse o deputado, que criticou o fato de o Conselho Nacional de Combate à Discriminação ser "voltado apenas para a minoria LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros)". Por isso, informou, encaminhou requerimento de indicação à presidente Dilma Rousseff para incluir outras minorias - que não especificou - no conselho.

Ronaldo Fonseca antecipou ainda outros temas que, em sua opinião, chegarão à Câmara, já antecipando sua opinião contrária a todas as propostas, mas a favor do debate: descriminalização do aborto, descriminalização das drogas, profissionalização da prostituição e transexualização. "Quero dizer que a Constituição Federal nos garante uma sociedade justa e democrática, mas a Bíblia Sagrada também nos garante uma sociedade justa, fraterna e ordeira", afirmou.

Pobreza
Ronaldo Fonseca elogiou a declaração de Dilma Rousseff de que pretende adotar medidas para acabar com a pobreza extrema no Brasil. Ao traçar um panorama da sociedade hoje, o deputado disse que o País ocupa a quarta posição no ranking de sites pornográficos, as crianças e jovens estão abandonados, desempregados e sendo aliciados para o crime.

"A nossa presidente está mostrando à nação que está disposta a acabar com a pobreza. Não é retórica", afirmou. Ele acrescentou que os deputados se somarão a esse trabalho. "Desejamos, realmente, que a pobreza não exista nesta nação, que a miséria acabe. O cidadão brasileiro não pode passar fome."

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Reportagem - Jornal da Câmara

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