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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Controle social e descentralização: desafios para o programa de TB 2011

Entrevistas

Informe Ensp

Controle social e descentralização: desafios para o programa de TB 2011

ENSP, publicada em 11/02/2011
Reconduzido ao cargo na gestão do ministro Alexandre Padilha, o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, acredita que a descentralização das ações de controle para a atenção básica e o fortalecimento do controle social estão entre os principais desafios para o controle e a redução da incidência da tuberculose no Brasil. Médico sanitarista formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com especialização e pós-graduação em Saúde Coletiva e Epidemiologia pelas universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Sul da Flórida/EUA (USF), Barreira incluiu, na sua pauta de prioridades para 2011, a discussão com o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz) e com o Management Sciences for Health (MSH) sobre o sistema que vem sendo desenvolvido para as formas especiais de tratamento da tuberculose. Leia, a seguir, a entrevista que Barreira deu ao Informe ENSP.
Informe ENSP: Quais são os principais desafios em relação à tuberculose para 2011?

Draurio Barreira: O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde tem algumas prioridades permanentes, como, por exemplo, a questão da descentralização das ações de controle para a atenção básica, o fortalecimento do movimento e do controle social, o combate à coinfecção TB/HIV e à TB-MDR, entre outras, que são colocadas em nosso planejamento anual, fruto de uma análise da situação atual e dos desafios mais imediatos e urgentes. São desafios constantes.

Informe ENSP: Quais as prioridades que nortearão as ações de controle da doença em 2011?

Draurio Barreira:
Nesse sentido, as duas maiores prioridades para o ano de 2011 são a melhoria do sistema de informação - incluído aí o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), o cruzamento de diferentes bancos de dados e um sistema de informação para a TB resistente, que envolve a adoção pelo Programa de um sistema para todo o país e inclui a discussão com o próprio Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz) e com o Management Sciences for Health (MSH) sobre o sistema que vem sendo desenvolvido para as formas especiais de tratamento - e a melhoria do diagnóstico por meio da cultura do BK - essa decisão extrapola o PNCT e já foi incorporada pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica (Devep) e pela própria Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Até criamos um lema, que é "cultura para todos até 2015". A ideia é que todos os casos de TB tenham a cultura realizada para confirmação diagnóstica e a identificação de resistência aos medicamentos, evitando erros de diagnósticos e prevenindo a TB resistente por meio da realização de testes de sensibilidade para todos os casos confirmados.

Informe ENSP: Como está a cobertura do tratamento supervisionado? É satisfatória?

Draurio Barreira:
A cobertura do tratamento diretamente observado (TDO) cresceu de forma bastante consistente de 2001 para 2009. Mas sabemos que o registro dessa cobertura é feito em bases muito subjetivas. Por isso, o PNCT e o Comitê Técnico Assessor, com a revisão do Manual de Normas, tornaram a definição de TDO muito mais específica, atrelada à administração de um número mínimo de tomadas supervisionadas, o que nos dará uma ideia mais realista do TDO que temos hoje e daquele que precisamos ter, principalmente em termos de qualidade.


Informe ENSP: Os grupos mais vulneráveis à TB são os indígenas, pessoas vivendo com HIV/Aids, presidiários e moradores de rua. Esse fato não contribui para alimentar o estigma da doença, impedindo que a TB receba da mídia a mesma atenção, por exemplo, que a dengue?

Draurio Barreira:
A TB é, indubitavelmente, uma doença de determinação social, não há como negar isso. A epidemia de Aids, de certa forma, "contribuiu" para que a TB afetasse também pessoas de outras origens sociais e níveis socioeconômicos. Isso fez com que a mídia passasse a dar algum espaço à tuberculose. Mas a imensa maioria dos casos da doença é registrada na população mais carente, mais vulnerável e com maior dificuldade de acesso aos bens de consumo, a uma vida digna e aos serviços de saúde. Não só a mídia, mas também a indústria farmacêutica e setores da saúde negligenciam a tuberculose. Isso é esperado num cenário capitalista, "doenças de pobres" não vendem jornais, não geram lucros para a indústria, nem lotam clínicas privadas.

Informe ENSP: Como o senhor vê o papel da mobilização social na redução do número de casos de TB?

Draurio Barreira:
Vejo como fundamental! Justamente para vencer as barreiras do estigma e da desinformação e também para cobrar dos gestores públicos medidas mais eficazes e eficientes. Já se observa um grande aumento da mobilização social contra a tuberculose, e a tendência é aumentar ainda mais. Os indicadores internacionais de coinfecção da TB com a Aids não param de crescer. Há aumento de investimentos nessa área, mas ainda são insuficientes. É preciso fortalecer o movimento social para garantir a cobrança de recursos para a tuberculose e a coinfecção TB/HIV e o controle das medidas de combate a essas doenças.

(Foto: World News)

Fonte: *com colaboração do Fundo Global Tuberculose-Brasil

Roberto Pereira
Coordenação Geral
Centro de Educação Sexual - CEDUS
Membro Suplente da Comissão Nacional de Aids - MS
Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose = RJ
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“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas que já têm a forma do nosso corpo e esquecer nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. Se não ousarmos faze-la, teremos sempre ficado à margem de nós mesmos.”     (Fernando Pessoa)

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