Ministério Público questiona máquinas de preservativos em escolas de Goiás

Ministério Público questiona máquinas de preservativos em escolas de Goiás

25/10/2010  

 

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito civil público visando apurar, acompanhar e fiscalizar as ações da União referentes à implantação do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), em Goiás. 

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação desenvolvem em conjunto esse programa voltado para a educação sexual e prevenção de doenças, sobretudo no que diz respeito à gravidez não planejada, infecções por doenças sexualmente transmissíveis (DST) e pelo vírus HIV. 

Dentre as medidas planejadas pelo programa, consta a previsão de distribuição, até o fim de 2010, de pelo menos 400 máquinas de preservativos em estabelecimentos de ensino participantes do SPE. As informações são da assessoria de comunicação do MPF/GO. 

O procurador da República Aílton Benedito de Souza oficiará as secretarias-executivas do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, requisitando-lhes informações sobre os fatos, estudos científicos e base jurídica para desenvolvimento do programa.