Situação do Estoque de ARVs da CGA do Estado do Rio de Janeiro

Prezados companheiros do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro e da RNP+ Brasil Núcleo Rio de Janeiro,

Em resposta ao seu email sobre a situação do abastecimento de ARV no RJ, encaminho abaixo atualização das informações a respeito do assunto. Esclareço ainda que nossa equipe de logística esteve em reunião com a coordenação estadual do RJ para tratar do tema na 6a feira dia 30 de abril.

1. O medicamento importado abacavir 300 mg foi liberado pela Receita Federal e já está no almoxarifado do Ministério da Saúde em Brasília. O envio inicia ainda hoje para as unidades da Federação via aérea. A quantidade total desta entrega é de 600 mil comprimidos (10 mil frascos), o equivalente a três meses de tratamento para os pacientes em uso desse medicamento no país. Adiantamos ainda que até o fim de maio chega ao Brasil uma nova remessa de 1,8 milhão de comprimidos (30 mil frascos), quantidade suficiente para atender a demanda nacional por mais oito meses. Um terceiro lote de entrega totalizará 5,1milhões de comprimidos que atenderá o consumo de 2010 e parte de 2011.

2. O consumo médio mensal de Abacavir 300mg no Brasil é de 222 mil comprimidos. O país possui cerca de 3.700 pacientes em tratamento com esse medicamento.

3. Em relação ao estoque de abacavir solução oral, cabe informar que 2.500 frascos estão neste mesmo lote de entrega. O consumo médio mensal é de 680 frascos. A compra total de abacavir solução oral para atender o ano de 2010 foi de 6.500 frascos.

4. Sobre os demais medicamentos referidos na carta, o Departamento esclarece que o estado do Rio de Janeiro não está desabastecido e que há quantitativo suficiente em estoque no Ministério da Saúde para atender a toda a rede diante das necessidades locais postas. Ressaltamos que o suprimento local é feito considerando o consumo informado de toda a rede de serviços e os estoques existentes no almoxarifado da Secretaria Estadual de Saúde, por meio de controle logístico no SICLOM.

5. O Departamento aproveita para informar que o cronograma de entregas dos medicamentos de produção nacional, a combinação zidovudina + lamivudina (AZT+3TC) e lamivudina 150mg (divulgada na reunião da CNAIDS) foi cumprido integralmente no último dia 30 de abril, regularizando o abastecimento desses produtos. Novas entregas estão programadas mensalmente pelos laboratórios FURP, Farmanguinhos, FUNED, LAFEPE e IQUEDO até o final do ano, o que garante o abastecimento mensal, bem como a recomposição dos estoques de segurança.

6. A compra de medicamentos no país segue uma rotina de aquisição estabelecida pelo Ministério da Saúde cujos contratos da rede de abastecimento para 2011 serão firmados entre setembro e novembro de 2010. Apesar disso, as compras realizadas nos contratos de 2010 incluem a manutenção de estoque estratégico suficiente para atendimento da demanda até junho de 2011.

Agradecemos todas as manifestações do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro e da RNP+ Brasil Núcleo Rio de Janeiro na defesa da política de acesso universal ao tratamento da Aids e nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

Mariângela Simão

Diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Secretaria de Vigilância em Saúde

Ministério da Saúde

Em resposta à carta via email de: William Amaral em 01/03/2010:

Prezados e Prezadas,

O problema continua e as consequências do desabastecimento são bem sérias e vão perdurar por bastante tempo. O tempo que o produto leva ao entrar no estoque do Ministério da Saúde e chegar na ponta (farmácias das unidades de saúde) é de no mínimo uns 15 dias. Agora o Departamento de Aids vai dizer que a culpa é da logística dos estados e municípios e não da falta de fornecimento por parte do MS e está faltando na ponta por que o estoque de segurança acabou, isto é um indicativo que o problema de fornecimento é de longa data.

Na CGA (Central Geral de Abastecimento) do Estado do Rio de Janeiro temos cadastrado 36 produtos (ARVs), sendo que 05 ARVs com estoques zerados (Abacavir 300mg, Abacavir solução oral, Nevirapina 200mg, Nevirapina solução oral e Zidovudina 200mg/20ml - injetável), possivelmente temos no Estado do Rio de Janeiro soropositivos sem nevirapina e a nevirapina oral é utilizada por crianças soropositivas que estão tendo os seus tratamentos interrompidos pela falta deste, é o caso das crianças da Sociedade Viva Cazuza, e a Zidovudina injetável é utilizada no parto de mulheres soropositivas.

Temos 10 ARVs com estoques reduzidos para menos de um mês que são: Didadosina 250mg, Efavirenz 600mg, Enfurvirtida 90mg/ml, Estavudina 30mg, Indinavir 400mg, Lamivudina 150mg, Lopinavir/Ritonavir solução oral 80/20/mg/ml, Tenofovir 300mg, Zidovudina 100mg, Zidovudina 300mg+Lamivudina 150mg (Biovir). Os ARVs que estão grafados em vermelhos estão com seus estoques quase zerados, num claro indicativo que vai faltar na ponta se não tiver um abastecimento de imediato por parte do Ministério da Saúde.

Estas informações foram apresentadas na última reunião da Comissão Estadual de Aids e Tuberculose/ RJ, a CGA do Estado do Rio de Janeiro responsável pelo abastecimento de 68 farmácias de unidades de saúde situadas fora da capital do estado, sobre o estoque da CGA do município do Rio de Janeiro eu não tenho informações e acredito que a situação seja semelhante a da CGA do estado.

No município do Rio de Janeiro existem 48 farmácias em unidades de saúde que dispensam ARVs.

Não podemos acreditar que esta situação irá se resolver por conta própria, precisamos pensar estratégias imediatas para pressionar o Ministério da Saúde, acredito que devamos entrar com um alerta no Ministério Público Federal e divulgar ao máximo esta situação.

Solidariamente,

Willian Amaral

Presidente

RNP+ Brasil Núcleo Rio de Janeiro

Secretaria Executiva

Fórum de ONGs AIDS do Estado do Rio de Janeiro