Defesa de Tese Doutorado,

Caro Toni               No dia 7 de dezembro, segunda-feira, às 15h, será realizada a banca de defesa do meu doutorado na Faculdade de Educação da USP, Bloco B, sala 116. O título da minha tese é Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma.   Mais uma vez, agradeço a entrevista que você me concedeu com tanta generosidade e transparência. Parabéns por todo o seu trabalho, compromisso político e dedicação em prol de um Brasil mais justo efetivamente para todas as pessoas.   A seguir, apresento o sumário e o resumo da tese.   Enviarei a tese a você após a revisão final e a incorporação de sugestões da banca que realizarei em janeiro.   Obrigada!!!!   Um grande abraço Denise (11)99606-4309     SUMÁRIO   INTRODUÇÃO PARTE I – A EMERGÊNCIA DA DIVERSIDADE CAPÍTULO 1 – IGUALDADE E DIFERENÇAS NOS DIREITOS HUMANOS: ampliando as noções de dignidade e de quem são as/os diferentes CAPÍTULO 2 – O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E AS POLÍTICAS DE DIVERSIDADE   PARTE II – DA SECAD À SECADI: TECENDO NARRATIVAS CAPÍTULO 3 – CONTEXTO DE INFLUÊNCIA – DE 1990 A 2002 CAPÍTULO 4 – CONTEXTO DE PRODUÇÃO DE TEXTO E DA POLÍTICA NA PRÁTICA ·         Tempo de organização de agendas e fomento de campos – 2003 a 2007 ·         Tempo de verticalização de políticas – 2007 a 2010 ·         Tempo de embates públicos – 2010 a 2012 ·         Tempo de resistência – 2013 e 2014   CAPÍTULO 5 – ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECAD/SECADI (2004-2014)   PARTE III – A DIVERSIDADE E A DISPUTA DA NOÇÃO DE QUALIDADE EM EDUCAÇÃO CAPÍTULO 6 – DA CONEB AO PNE: o lugar das diversidades nas deliberações e metas das políticas educacionais brasileiras CAPÍTULO 7 – JUSTIÇA E DIVERSIDADES NA EDUCAÇÃO: disputando a noção de qualidade educacional em uma perspectiva democrática e sustentável CONCLUSÃO – ESTADO, POLÍTICAS EDUCACIONAIS E INTERSECCIONALIDADES: para além das fronteiras entre políticas universais e políticas da diferença   RESUMO CARREIRA, Denise. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma. 2015. Tese (Doutorado). Faculdade de Educação. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e de ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial, buscou-se identificar as provocações e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das políticas educacionais e sua influência nas concepções de qualidade educacional em disputa nas políticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Educação e no processo conflitivo de tramitação do novo Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014), analisados neste trabalho. Respaldado por convenções e pelas resoluções internacionais das Conferências da ONU e por normativas nacionais, o debate sobre diferenças ganhou espaço na agenda das políticas educacionais brasileiras. Essa discussão foi impulsionada por movimentos sociais negros, indígenas, LGBTs, feministas, de trabalhadores do campo, de deficientes, de quilombolas, ambientalistas e por agendas de fronteira na efetividade do direito humano à educação, como a educação de jovens e adultos, a educação em territórios de alta vulnerabilidade social e a educação de pessoas privadas de liberdade, entre outras. Apresenta-se, neste trabalho, uma contribuição teórica ao debate sobre a relação entre qualidade educacional, diferenças e igualdades, com base nas teorias críticas de justiça social. Discutem-se as possibilidades de a noção da diversidade constituir uma resposta interseccional às múltiplas discriminações e desigualdades que atingem os sujeitos concretos no cotidiano da vida e, especificamente, nas instituições educacionais. Ao final da tese, embasadas na definição do contexto de estratégia política de Stephen Ball e nas contribuições para o aperfeiçoamento das políticas previstas na metodologia de análise das políticas públicas, são apresentadas reflexões comprometidas com a ampliação da capacidade das políticas educacionais no sentido de dar respostas a essas agendas, em uma perspectiva de promoção da justiça na educação no marco dos direitos humanos.   -- Toni Reis Pós-doutorando em Educação - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos Bolsista da CAPES Membro Titular do Fórum Nacional, Estadual (Paraná) e Municipal (Curitiba) de Educação Secretário de Educação da ABGLT Diretor Executivo - Grupo Dignidade/CEPAC/IBDSEX http://lattes.cnpq.br/6056553002895088