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terça-feira, 23 de junho de 2015

Propostas do 7º EEONG/AIDS-RJ


 Propostas do 7º EEONG/AIDS-RJ




 
Seguem as propostas do 7º EEONG/AIDS-RJ  e que pautaram nossa participação do 6º ERONG-SE em 2013.
 
Amanhã faremos uma revisão e atualização de dados para compor o Documento Norteador dos Grupos Temáticos do 8º EEONG/AIDS-RJ.
 
Peço que todos leiam e levem suas contribuições amanhã.
 
IMPORTANTE:
 
O local do 8º EEONG/AIDS-RJ será o Hotel São Francisco no centro do Rio de 05 a 07/08. Os participantes com hospedagem (residentes fora da Região Metropolitana) entrarão no Hotel no dia 04/08.
 
Não esqueçam do Lanche Solidário amanhã no Pré Encontro.
 
Marcio Villard

Solidariedade não é utopia é respeito pela dignidade humana.

 
REFLEXÕES, PROPOSTAS E DELIBERAÇÕES COM VISTAS AOS GRUPOS DE TRABALHO DO VI ERONG SUDESTE:

1)      Continuidade da Política de Incentivo (PAM) no SUS e revisão dos mecanismos de disponibilização do recurso previsto para as ações da Sociedade Civil e do Controle Social em HIV e Aids;
2)      Realização de espaços de socialização e discussão da nova Portaria de Vigilância em Saúde e que prevê a continuidade da Política de Incentivo (PAM ou COAP);
3)      Continuidade dos espaços de Representação do MOAIDS – CAMS E CNAIDS – conforme novos espaços de diálogo e revisão de decisões verticais por parte do MS/Departamento e pelo retorno a Resposta Brasileira Compartilhada e articulada;
4)      Realização do ERONG-SE ou Fórum Regional anual, de forma a priorizar ações regionais estratégicas e um Plano Político Regional (fortalecimento da Articulação Sudeste) para firmar cooperação em relação a promoção e defesa de direitos em HIV e Aids na região Sudeste;
5)      Pactuar Grupos de Trabalho no VI ERONG para acompanhar e cooperar nas temáticas de Assistência, Tratamento e Prevenção. O momento atual exige ações cotidianas de acompanhamento e de defesa das mudanças preconizadas pelo Departamento e pelos Programas Locais;
6)      Sobre a Descentralização da Assistência para a Atenção Básica temos que fazer uma discussão técnica e de cooperação regional e nacional. Sabemos que no Sudeste a realidade dos SAAE não é uniforme e que as demandas por atendimentos tornam-se cada vez mais graves. Temos que analisar com urgência os protocolos que estão sendo apresentados. O Munícipio do Rio de Janeiro já apresentou uma proposta e já reagimos para a formação de um Grupo de Trabalho para revisão e acompanhamento da proposta de descentralização da assistência em Aids.
7)       Encaminhar ao Departamento de DST/Aids proposta de reestruturação e retomada de uma política de Comunicação permanente e articulada coma  sociedade Civil. Em geral as últimas campanhas são um importante exemplo de quanto temos que avaliar e  repensar os mecanismos de idealização, produção e socialização;
8)      Temos que realizar uma discussão regional sobre a política de aquisição e disponibilização de insumos (gel, camisinha feminina, masculina e respectivas dimensões) assim como um cronograma permanente e devidamente monitorado pela sociedade civil;
9)      Há urgência em intercâmbio e cooperação regional acerca da política de garantia e acesso a direitos sociais das PVHA (Gratuidade no Transporte, LOAS, INSS etc.) assim como a definição de orientações e repasse de mecanismos para a sua devida efetivação;
10)  Investimento regional e nacional na capacitação acerca da Assistência e Previdência Social para intercâmbio e entendimento dos documentos norteadores do HIV/Aids. O laudo médico dos portadores que buscam benefícios deve refletir as exigências impostas pela modificação proposta na nova Portaria;
11)   Fortalecimento das Frentes Parlamentares no Sudeste e maior discussão sobre advocacy legislativo em razão das demandas da Sociedade Civil e das PVHA;
12)   Que o VI ERONG solicite ao Departamento de DST/Aids capacitação e formação técnica para os integrantes do MOAIDS em PPA/LDO, LOAS e SINCOV;
13)   Fortalecer e envolver o MOAIDS na discussão do Marco Regulatório;
14)  Repudiamos a postura do Ministério da Saúde acerca do boicote a campanha de prevenção voltada as profissionais do sexo e temos que nos posicionar e propor estratégias enquanto região.


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