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quinta-feira, 18 de junho de 2015

Ossami Sakamori BlogSpot.com: Dilma veta aposentadoria 85/95

Ossami Sakamori BlogSpot.com: Dilma veta aposentadoria 85/95: A presidente Dilma vetou ontem, quarta-feira, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que mudava o cálculo para os trabalhadores o...

A presidente Dilma vetou ontem, quarta-feira, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que mudava o cálculo para os trabalhadores obterem a aposentadoria, com a fórmula 85/95. 

Segundo release do Palácio do Planalto, Dilma vai editar Medida Provisória, mantendo a fórmula apenas para o ano de 2016, sendo que após 2017, a fórmula passaria para 90/100, com acréscimo de 1 ano a cada ano.

Conceitualmente, até pode ter razão a presidente Dilma, mas deixo de fazer comentários técnicos sobre o tema, uma vez que não sou especialistas sobre cálculos autoriais sobre a previdência social. No entanto, imagino que a assessoria técnica do Senado Federal e da Câmara dos Deputados não tenha feito irracionalidade fiscal. Além de tudo, como a lei aprovada pelo Congresso é infra-constitucional, havendo inviabilidade do sistema 85/95 no futuro, o Congresso Nacional poderia fazer modificações através de mesmo instrumento constitucional. Gritaria do PT não procede.

O que se vê é uma queda de braço entre a 

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