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12/06/2015
Destaques
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Projeto que transforma ‘ultraje a culto’ em crime hediondo recebe amplo apoio de lideranças partidárias. Intenção é votar proposta ainda em junho, avisa autor do texto, deputado Rogério Rosso, que tem o aval do presidente da Câmara Leia mais |
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O texto aprovado nesta quinta-feira modifica o artigo 14 da Constituição Federal e autoriza que jovens de 18 anos possam se candidatar. Atualmente, a idade mínima para ser parlamentar é de 21 anos Leia mais |
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O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos Leia mais |
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Serão criados 198 cargos de provimento efetivo de analista e técnico judiciário; 18 cargos em comissão e 87 funções comissionadas. Os recursos necessários a essas contratações deverão ser cobertos pelo orçamento do TRT da 18ª Região Leia mais |
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Pelo texto aprovado, o presidente da República eleito tomará posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito Leia mais |
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O projeto, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), define como crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que implique a suspensão de oferta dos alimentos Leia mais |
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Atualmente, para ser governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal é preciso ter 30 anos e, para se eleger senador é preciso ter 35 anos. A proposta da câmara é reduzir idade mínima para 29 anos Leia mais |
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A comissão aprovou 140 requerimentos de convocação de depoentes. A quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de José Dirceu também foi aprovada Leia mais |
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Segundo a presidente, a economia internacional não se recuperou da crise de 2008 até hoje e, por isso, todos os países precisam realizar alguns ajustes Leia mais |
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Segundo a presidente, a seca nas regiões Nordeste e Sudeste e ajustes cambiais que desvalorizaram o real são responsáveis pela alta na inflação Leia mais |
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Entretanto, a comissão rejeitou requerimentos de seu presidente, senador Ataídes Oliveira, de convocação dos ex-ministros Guido Mantega (Fazenda) e Erenice Guerra (Casa Civil) Leia mais |
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Tema foi debatido em audiência pública na Câmara. “Um grupo só, as Organizações Globo, controla 70% do mercado brasileiro”, comentou a representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Bia Barbosa Leia mais |
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O secretário garantiu que medidas estão sendo tomadas para coibir as sonegações e garantir mais recursos tributários para o DF Leia mais |
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Sentenciado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão, Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para a Itália com identidade falsa, mas acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello Leia mais |
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Senadores destacaram como características do senador seu espírito democrata, conciliador e habilidoso na negociação política. Parlamentares também classificaram o político como ‘homem de grande cultura’ Leia mais |
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