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sábado, 17 de janeiro de 2015

​MP pede cassação de Renan Calheiros por improbidade

​MP pede cassação de Renan Calheiros por improbidade Segundo reportagem da Revista Época, em ação, Procuradoria da República em Brasília pede que sejam decretadas a perda do cargo e a cassação dos direitos políticos do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, em razão do uso indevido do jatinho da FAB, em 2013; avião foi usado para fazer implante de cabelo, em Recife, e ir a casamento na Bahia; “Renan Calheiros, de má-fé, utilizou-se da função que ocupa, de presidente do Senado Federal, para usar, por duas vezes, bem público em proveito próprio, obtendo vantagem patrimonial indevida, em prejuízo econômico ao Erário”, diz o procurador Anselmo Lopes, autor da ação 17 de Janeiro de 2015 às 07:07 ¶ 247 – A Procuradoria da República em Brasília entrou com um pedido de perda do cargo e a cassação dos direitos políticos do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, em razão do uso indevido do jatinho da FAB, em 2013. Avião foi usado para fazer implante de cabelo em Recife e ir a um casamento na Bahia. Quando o caso foi divulgado, o parlamentar devolveu aos cofres públicos os valores relativos aos voos; R$ 32 mil e R$ 27 mil, respectivamente.  Segundo reportagem de Marcelo Rocha, da revista Época, Ministério Publico afirma que, em vez de escapar da denúncia, acabou, com isso, confessando “o uso indevido do bem público”: “Renan Calheiros, de má-fé, utilizou-se da função que ocupa, de presidente do Senado Federal, para usar, por duas vezes, bem público em proveito próprio, obtendo vantagem patrimonial indevida, em prejuízo econômico ao Erário”, diz o procurador Anselmo Lopes, autor da ação. O MP pede que Renan seja multado em R$ 100 mil: “Apesar de ter ciência da ilegalidade do ato, Calheiros, supondo que não seria descoberto ou, mesmo se descoberto, que não sofreria as sanções legais devidas, não apresentou qualquer constrangimento em continuar se utilizando de bem público federal de altíssimo valor para fins pessoais”, diz o procurador (leia aqui).

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