[aliancanacionallgbt] Excelente matéria - Paraná - Balanço parcial dos resultados da duas Oonferências Estaduais LGBT

  Congratulo a Gazeta do Povo e o jornalista Rodrigo Batista pela excelente reportagem (26/01- abaixo) sobre a situação das políticas públicas para LGBT no Paraná. É uma matéria que se esforçou para proporcionar uma visão global e aprofundada da questão, não só das ações governamentais, mas também das atitudes presentes na sociedade, das consequências do preconceito e da discriminação para a população LGBT e da necessidade de persistir e ir adiante rumo ao respeito à diversidade sexual em todas as esferas. Parabéns!  (Em tempo, sou diretor executivo do Grupo Dignidade e não presidente). Toni Reis  Diretor executivo  do  Grupo  Dignidade Secretário  Educação  da  ABGLT   Paraná não avança nas políticas públicas de proteção aos direitos LGBT Lançado em 2013, Plano Estadual de Políticas Públicas para homossexuais tem poucas ações concretizadas. Metas têm de ser cumpridas até o fim de 2015 Publicado em 26/01/2015 | Rodrigo Batista Comentários (12) O Paraná ainda caminha a passos lentos na implantação de políticas que garantam os direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (comunidade LGBT). Lançado em 2013 e com previsão para ser cumprido até o fim de 2015, o Plano Estadual de Políticas Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT prevê várias medidas de educação, segurança e saúde, mas que ainda não foram cumpridas. O prazo de algumas ações, que inclusive tinham orçamento previsto, terminou em 2013 e 2014 e nada foi feito. INFOGRÁFICO: Veja os números de denúncias no Brasil e no Paraná Outro lado Secretarias estaduais justificam atrasos Sobre os atrasos, a Secretaria da Saúde diz que está acompanhando as ações em andamento e que deve lançar iniciativas ainda neste mês de janeiro. Sobre a demanda ainda não cumprida, a Sesa informa que é uma questão que não depende exclusivamente da pasta estadual, mas de ações no âmbito federal. A Secretaria da Segurança (Sesp) diz que ainda estuda a adoção de identidade de gênero e orientação sexual nos documentos da pasta mas que, desde 2013, já é possível especificar a ocorrência como homofobia no Boletim de Ocorrências Unificado (BOU). Já a Secretaria de Esporte e Turismo diz que há duas razões para a paralisação dos trabalhos na área: a reformulação das ações levando em conta a união de secretarias – até 2013, Esporte e Turismo não pertenciam a mesma pasta –; e porque, em algumas questões, a secretaria aguarda manifestações das entidades LGBT envolvidas. A Secretaria de Cultura informou que, apesar de apoiar algumas ações, os itens do plano não ficaram sob a responsabilidade da pasta. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social respondeu que o atendimento às ações do plano está centralizado na Secretaria de Justiça (Seju). Já a Secretaria de Educação (Seed) disse que o trabalho do setor é contínuo e que as demandas continuam sendo trabalhadas. Durante um mês, a Seju foi procurada pela reportagem para responder aos questionamentos sobre o plano, mas ninguém conversou com a reportagem. Aceitação Plano precisa ser contínuo, dizem especialistas Na opinião do sociólogo Lindomar Bonetti, da PUCPR, a sociedade está avançando na aceitação da diversidade sexual, mas a falta de ação do governo para implementar políticas públicas para essa população pode prejudicar esse avanço. “Por mais que se tenha avanços, são medidas que devem ter continuidade. A falta de implantação pode paralisar esse processo”, analisa. O psicólogo Gilberto Gaetner, professor da Universidade Positivo, acrescenta que o plano é “muito interessante” e deve ser encarado apenas como uma etapa inicial. “O plano deve ser uma etapa inicial de implantação dessas políticas públicas. É uma ação que deve ser continuada”, opina. O psicólogo, entretanto, diz que, mesmo com o plano, é difícil a implantação de políticas dentro da sociedade por causa da dificuldade da população de lidar com questões de diversidade. “Ainda vivemos em uma sociedade machista e heterossexual por essência. É difícil para grande parte das pessoas lidar com a própria sexualidade”. Gaetner acredita em um processo longo de “assimilação de novos valores” para que a comunidade homossexual tenha como garantido o respeito e os direitos humanos e que esse processo, apesar da forte discriminação, já teve início. Os objetivos do plano – dividido em seis eixos temáticos que englobam oito secretarias de estado – são, entre outros, garantir respeito aos direitos humanos, trabalho, educação, padrão de vida adequado, livre expressão, constituição de família, seguridade e proteção social. Ao todo, estão previstas 55 ações. Cada ação, por sua vez, possui mais de uma meta. A Gazeta do Povo fez um levantamento de 32 das principais ações previstas no plano, e verificou que somente 11 foram concretizadas; dez estão em andamento e outras 11 não foram cumpridas. Só a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), que também é responsável por coordenar o planejamento todo, tem 15 ações sob sua responsabilidade, mas não respondeu a reportagem sobre o andamento das metas. Homofobia Apesar das campanhas do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 2009, os crimes de ódio contra homossexuais persistem na sociedade brasileira. Uma das vítimas mais recentes foi o cabeleireiro Claudio Eising, 22 anos, agredido por dois homens dentro de um ônibus de Curitiba. O caso aconteceu em dezembro do ano passado. “Eles começaram a mexer, gritar, tirar sarro. Ficavam gritando ‘essa raça tem que morrer, essa raça não presta’”, conta. Não contente com os xingamentos, a dupla partiu para a agressão física. Eising foi atacado com socos e ferido na mão por um dos agressores, que portava uma faca. Havia cerca de 20 pessoas no ônibus e nenhuma tentou ajudá-lo. Somente o motorista parou o ônibus e evitou o pior. A dupla fugiu e o jovem levou 40 pontos na mão. Depois da agressão, entidades ligadas aos grupos LGBT emitiram nota cobrando, entre outras medidas, a aplicação das políticas previstas no plano. Segundo o presidente do Grupo Dignidade, Toni Reis, muitas das ações não saíram do papel por falta de vontade do poder público e pressão de grupos políticos. “Muitas políticas [de proteção a grupos LGBT] já estão estabelecidas. Os governantes estão acuados por frentes parlamentares fundamentalistas.” Cai número de denúncias de violência contra gays Desde 2011, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) registrou queda nas denúncias de violência contra homossexuais. Relatório do órgão mostra que, entre 2011 e 2014, caíram em 16,1% as notificações recebidas pelo Disque 100 (canal de direitos humanos) no Paraná. A queda foi maior do que a registrada nacionalmente (12,6%). A diminuição é mais acentuada quando se analisam os números registrados em 2012. Naquele ano, Paraná e Brasil registraram alto número de denúncias. No ano passado, o Paraná refistrou 57 casos de preconceito por questões relacionadas a orientação sexual. Mesmo com a queda em relação ao primeiro ano do levantamento, o estado foi o quarto que mais registrou casos, atrás de São Paulo (250), Rio de Janeiro (77) e Minas Gerais (73). Para o advogado Fábio Augusto de Souza, vice-presidente da comissão de diversidade sexual da OAB-PR, a queda ocorre porque pelo canal Disque 100 as notificações geralmente são passadas para organizações não governamentais, que cuidam dos casos apenas de forma administrativa. “No Judiciário os homossexuais encontram uma via mais segura para reivindicar seus direitos”, ressalta. Para ele, a divulgação do canal Disque 100 é precária e são poucas as campanhas que incentivem a população a denunciar atos de preconceito. Na opinião do sociólogo Lindomar Boneti, da PUCPR, a queda ocorre por causa do aumento de políticas públicas para homossexuais. “Começam a surgir os efeitos dessas políticas e da importância dada pela mídia ao assunto”. Sobre o pico de denúncias de 2012, o sociólogo acredita que havia uma “demanda reprimida”, o que fez o número subir. A SDH, em nota, disse que mantém campanhas contra a homofobia desde 2011, quando uma forte ação fez os números crescerem. A SDH afirma que o Disque 100 é uma “ferramenta consolidada”, mas lembra que a falta de uma lei específica que tipifique a homofobia dificulta o trabalho de denúncias e respostas dos estados e municípios para a população LGBT. fonte  http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1528392&tit=Parana-nao-avanca-nas-politicas-publicas-de-protecao-aos-direitos-LGBT __._,_.___ Enviado por: "Toni Reis - GMail" Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___