#Saude #Sexualidades #Afins

​     CLIPPING Saúde, Sexualidade & Afins 01/Set./2014      Campanha de vacinação contra vírus HPV chega à segunda etapa no Rio G1   Começa nesta segunda-feira (1º) a segunda fase da campanha de vacinação contra o vírus HPV, no Rio. Nesta etapa, recebem a segunda dose da vacina as meninas de 11 a 13 anos que tomaram a primeira dose na fase inicial da campanha, entre março e abril deste ano. Os moradores do Rio podem encontrar o serviço em Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde.   A vacina contra o papilomavírus humano (HPV) é usada na prevenção do câncer de colo do útero e está disponível durante o ano inteiro. Cada adolescente precisa tomar três doses para completar a proteção, sendo a segunda seis meses depois da primeira e a terceira, cinco anos após a primeira. Em 2014 está sendo vacinado o primeiro grupo, de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para meninas de 9 a 11 anos e em 2016, às de 9 anos.   A introdução da vacina contra o HPV na rotina de imunização se iniciou em 10 de março deste ano e, até 15 de julho, a cobertura vacinal do município do Rio de Janeiro já atingia a totalidade da população-alvo, com mais de 135 mil meninas vacinadas. Dessas, em torno de 107 mil foram imunizadas durante os 30 dias em que durou a primeira fase da campanha. Na etapa atual, durante todo o mês de setembro, a meta é aplicar a segunda dose nessas meninas. As adolescentes vacinadas após 10 de abril deverão receber a segunda dose quando se completarem seis meses da primeira, na unidade de Atenção Primária mais próxima de sua casa. Algumas escolas das redes pública municipal e privada do Rio vão ajudar na campanhã.   O câncer de colo de útero é o terceiro que mais atinge as mulheres. Estimativa da OMS aponta que, no mundo, 290 milhões de mulheres são portadoras da doença e, a cada ano, 270 mil morrem devido ao câncer de colo do útero. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos da doença no Brasil e cerca de 4.800 óbitos.   Educação brasileira só será boa quando garantir a todos o direito de aprender   Quando o governante determina onde o aluno vai estudar mas não assegura um padrão minimo de qualidade no ensino, ele cria dois problemas   João Batista Araujo e Oliveira   Este artigo faz parte de uma série publicada quinzenalmente em VEJA.com sobre os desafios do ensino fundamental no Brasil — e as estratégias para superá-los.   Os textos são de autoria do Instituto Alfa Beto, que promove o Prêmio Prefeito Nota 10, iniciativa que vai identificar e recompensar o município brasileiro que mantém a melhor rede de ensino. A premiação será realizada no segundo semestre.   A maioria dos prefeitos determina em qual escola o aluno deve estudar. Isso se dá quase sempre em função do local de residência. É um critério baseado na eficiência com o objetivo de reduzir transtornos e custos com transportes. Esse critério também permite racionalizar a rede de escolas. Até aí, tudo bem.   O problema começa quando aparecem os resultados. Sempre que os dados de avaliações nacionais são divulgadas, é possível notar que as redes são desiguais. Ou seja, a avaliação de 5º ano de língua portuguesa da Prova Brasil, por exemplo, mostra que existem escolas com 150 pontos, enquanto outras atingem 250 pontos. Isso significa que, quando o prefeito determina onde o aluno vai estudar mas não assegura um padrão minimo de qualidade, ele cria dois problemas.   Primeiro, como normalmente as piores escolas estão nos lugares mais carentes, os alunos que mais precisam de escola boa são os mais prejudicados, aumentando as desigualdades socais. Segundo, ao obrigar o aluno a frequentar uma determinada escola em que a qualidade não é garantida, o prefeito tira do cidadão o direito de buscar um futuro melhor.   Esse problema existe em todo mundo, mas há duas diferenças importantes que sugerem caminhos. A primeira é que o nível de desigualdades no Brasil é muito maior do que em outros países, e a quantidade de pessoas nos níveis mais baixos da escala socioeconômica é muito grande. Isso faz com que, em tese, a maioria dos alunos das escolas públicas tenha uma escola igualmente péssima. Na prática não é bem assim, pois cada diferença de 10 pontos na prova Brasil melhora significativamente as chances dos alunos.   A outra diferença é que o padrão de qualidade do ensino nas escolas que atendem as populações carentes na maioria dos países desenvolvidos é muito semelhante – apesar de nem sempre as escolas conseguirem dar o atendimento adequado aos alunos.    Os dados do Pisa ilustram bem esse argumento. Quando se analisa separadamente o desempenho do grupo de alunos mais pobres, uma décima parte do universo de estudantes brasileiros, vê-se que a pontuação média na prova de língua portuguesa é de 340. Os dois grupos da extremidade oposta — os 20% mais ricos, portanto — têm desempenho entre 420 e 470 pontos. Mesmo com uma pontução superior à obtida pelo grupo dos mais pobres, a nota dos mais ricos ainda se encontra aquém da média dos alunos dos países da OCDE (que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo), que é de 500 pontos.   O que os dados mostram é que um sistema de baixa qualidade é ruim para todos, mas é ainda pior para os mais pobres, pois esses ficam com suas chances cada vez mais reduzidas.   O desafio proposto pelo Prêmio Prefeito Nota 10 consiste em alterar situação: sempre haverá melhores e piores, sempre haverá escolas que se distinguem e escolas com resultados piores. Mas a pior escola deve ser muito parecida com a melhor, no sentido de assegurar a cada aluno o seu direito de aprender e um padrão de ensino de boa qualidade. E isso requer novas políticas, novas práticas e novas formas de administrar a educação no município.   João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa Beto    Aborto é tema tabu para os políticos em ano eleitoral no Brasil Zero Hora   Por que uma grave questão de saúde pública não figura nas pautas de debates e só é discutido em termos de militância pró e contra Coube a um candidato que aparece com menos de 1% nas pesquisas de intenção de voto trazer à tona nesta eleição um tabu que se renova a cada quatro anos. Sem nada a perder, Eduardo Jorge (PV) ousou defender a bandeira do aborto - contraditoriamente tão falada e tão pouco discutida na arena política - no primeiro debate entre os candidatos a presidente do Brasil, nesta semana, na TV Band.   - A legislação é cruel. Ela coloca 800 mil mulheres à própria sorte, procurando clínicas clandestinas e morrendo ou ficando com sequelas - bradou o candidato, após questionar Aécio Neves (PSDB) sobre sua posição - e ouvir do tucano que não pretende mexer na lei existente.   Se a pergunta fosse dirigida a Dilma Rousseff (PT) ou a Marina Silva (PSB), que lideram as sondagens, provavelmente as respostas seriam semelhantes. Seja por convicções religiosas (como no caso de Marina) ou receio de desagradar o eleitorado conservador, eleição após eleição os principais candidatos tergiversam (para usar um verbo prezado pela presidente Dilma) quando confrontados com o tema, como se o silêncio ou a negação pudessem eliminar o incômodo. Pouco adianta. Enquanto é demonizada como uma ameaça pelos grupos intitulados "pró-vida" e louvada como um direito inalienável da mulher pelos movimentos "pró-escolha", a prática continua se reproduzindo na ilegalidade. E vitimando quem não pode pagar por ela, num problema de saúde pública que fica à margem das estatísticas. E das plataformas políticas.   Datada de 1940, a legislação brasileira sobre o aborto é comparável à de países africanos e latino-americanos em suas restrições, que o enquadram como crime - exceto em casos de riscos à vida da mãe ou de gravidez consequente de estupro (em 2012, a interrupção da gestação em caso de fetos anencéfalos também passou a ser autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, sem mudança na lei). Ainda assim, o tabu é tamanho que até os casos legais encontram restrições de acesso na rede pública: em abril deste ano, uma portaria que buscava regulamentá-los no SUS acabou revogada pelo governo federal por causa da pressão da bancada religiosa.   Neste contexto, tocar no assunto ainda parece sinônimo de blasfêmia. Mas por que é tão difícil ir além do dogma?   Referência no estudo do tema no país, a antropóloga e professora da UnB Débora Diniz observa uma série de barreiras que travam a discussão. A começar pela dificuldade em admitir o problema. Uma das contribuições para quebrar o silêncio foi a Pesquisa Nacional de Aborto, em 2010. Coordenada por Débora e pelo sociólogo Marcelo Medeiros, revelou que uma em cada cinco brasileiras de 18 a 39 anos já fizeram aborto. Para chegar a esse resultado, os pesquisadores utilizaram uma técnica de urna, em que as participantes depositavam anonimamente sua resposta. Caso fossem obrigadas a se identificar, Débora tem certeza de que os números seriam diferentes.   - Se essas mesmas mulheres forem perguntadas sobre sua opinião sobre o aborto, vão dizer que são contra, porque há uma expectativa de que boa mulher e boa mãe não pode negar a maternidade. Não é só por uma questão moral, é também pelo medo de ir para a cadeia, porque aborto no Brasil é crime - observa Débora, que pela pesquisa recebeu nos Estados Unidos o mais importante prêmio das Américas em saúde pública, concedido pela Organização Pan-americana de Saúde, em 2012.   Outra constatação do estudo é que as mulheres que fazem aborto não são diferentes da média da população - como tentam fazer crer os pregadores mais devotados na cruzada contra o aborto, taxando-as de promíscuas ou desinformadas: muitas das que admitiram tê-lo praticado ao menos uma vez eram casadas e mães de família quando responderam ao questionário.   Para o médico ginecologista e obstetra Thomaz Gollop, coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto e professor associado de ginecologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí (SP), a distorção do debate no país começa com a formulação da pergunta que geralmente é colocada. Em vez de perguntar se a pessoa é a favor ou contra o aborto, ele entende que a questão deveria ser: você concorda que uma mulher que interrompe uma gestação deve ser presa?   - Mesmo as mulheres que fazem aborto dizem que são contra, porque não é essa a questão. Eu também como médico sou contra o aborto, mas tenho a consciência de que a penalização é totalmente ineficaz e aumenta o problema, que é de saúde pública. O aborto é a quinta causa de mortalidade materna no Brasil- alerta.   É aí que entra um outro imbróglio: apesar de o Brasil ser oficialmente um país laico, as questões religiosas permanecem tutelando políticas públicas. E isso não é apenas uma questão teórica, nem fruto isolado da recente ascensão da bancada evangélica no Congresso. Ao defender medidas de regulamentação do aborto, Dr. Thomaz travou um diálogo revelador com o senador José Sarney (PMDB), que em 2012, quando presidente do Senado, apresentou proposta de revisão no Código Penal. Assim que se sentou para receber o coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto, Sarney se adiantou:   - Doutor, estou recebendo o senhor por educação, mas eu sou católico, apostólico e romano e não estou interessado em mexer na lei do aborto - avisou.   - Mas senador, o senhor acha que as mulheres que fazem aborto devem ir para a cadeia? - retrucou o médico.   - Não, para a cadeia não.   - Mas é isso que diz o nosso Código Penal - ponderou Dr. Thomaz, sem convencer o interlocutor.   Convicto de que os candidatos também desconhecem as minúcias da lei do aborto, o médico entende que só uma discussão plural poderia esclarecer e desfazer mitos.   - Existe uma questão de fé, que é do âmbito privado, e cada um tem a sua. E existe a lei, que é uma questão do Estado e deve procurar fórmulas para conciliar o respeito às minorias, para atender a todos. No Brasil, há uma enorme confusão sobre isso - analisa.   Essa confusão tampouco é uma exclusividade brasileira. Em diferentes países e culturas, a interpretação em relação ao aborto vem sofrendo modificações ao longo da história. Na Idade Média, por exemplo, uma família cristã que seguisse a doutrina do mais célebre teólogo da época, São Tomás de Aquino, poderia fazer um aborto sem maiores pudores de consciência. Assim como seu antecessor Santo Agostinho, São Tomás acreditava que o feto só se tornava humano semanas depois da fecundação. Por trás das oscilações, sempre esteve a discussão sobre qual é o momento em que o feto pode ser considerado humano, como explica o filósofo Alcino Bonella, professor de ética e bioética da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).   - A questão essencial reside na diferença existente entre o início meramente biológico da vida, e o aparecimento da vida mental ou psicológica. Se a vida mental ou pessoal ainda não começou, o aborto não está matando ninguém. E o que a ciência mostra hoje é que, ao menos até os quatro meses de gestação, o feto não tem indícios de vida psicológica - analisa.   Para Bonella, uma maneira de pensar sobre o feto no início da gestação seria compará-lo a outro com anencefalia, pois ambos não teriam vida mental. Ainda assim, críticos do aborto argumentam que, mesmo nessas condições, o aborto mataria o potencial de futuro daquele ser humano em formação. Por dilemas como esse é que se torna tão difícil resolver a questão com argumentos simplistas.   - O aborto é um daqueles temas que a gente não consegue enquadrar facilmente como moralidade básica. Não é como aplicar regras simples e gerais. Envolve ponderações mais difíceis de se fazer sobre os fatos e os valores envolvidos - reflete o professor.   Por isso, Bonella vê com bons olhos alternativas como a realização de plebiscitos, para que as pessoas possam ouvir os dois lados da questão.   - O mais importante nem é o resultado, mas a possibilidade de discutir o assunto. A maioria das pessoas nunca discutiu realmente o aborto - pondera, lembrando que, em Portugal, a autorização ao aborto foi aprovada depois de dois plebiscitos.   Num ambiente enclausurado pelo dogma, sobra espaço para a hipocrisia pautar o debate. A advogada Sueli Dallari, coordenadora do núcleo de pesquisa em Direito Sanitário da USP, lembra de um caso descoberto anos atrás, de um médico que se negava a fazer aborto na rede pública, alegando impedimentos morais, enquanto cobrava para fazer o procedimento em uma clínica particular. O caso ocorreu na Itália, onde o aborto é legal apesar da tradição católica, mas poderia ter sido aqui.   - Isso acontece Brasil afora. As pessoas não querem conversar. Conservar é mais fácil do que mudar, porque mudança dá trabalho - preocupa-se Sueli.   A complexidade do assunto faz com que o embate entre diferentes visões continue em movimento mesmo em países com tradição pró-aborto, como os Estados Unidos. Passadas quatro décadas do aniversário da decisão da Suprema Corte Americana que garantiu o direito constitucional da mulher a interromper a gestação nos primeiros três meses, setores conservadores ainda lutam para combater a prática. Somente em 2013, de acordo com dados do Pew Research Center, 22 Estados aprovaram 70 restrições ao aborto. Ainda em 2013, uma reforma na legislação da Espanha sobre o aborto recuou ao patamar de 30 anos antes, voltando a tornar delito o que antes era considerado um direito da mulher.   No Brasil, mesmo o governo da primeira mulher a ocupar a Presidência não garantiu maior abertura para a discussão do tema. E as perspectivas para esta eleição não são diferentes. A bandeira política mais conveniente para os palanques continua a mesma:   LEIS E TENDÊNCIAS   A lei no Brasil A legislação considera o aborto um crime, com pena de um a três anos de detenção para a gestante, exceto em situações de risco à vida e estupro. No caso de um médico que provoque o aborto com o consentimento da gestante, a pena é de reclusão de um a quatro anos. Desde 2012, o STF também autorizou a interrupção da gestação em casos de anencefalia.   O que está em discussão no Congresso Com pressões religiosas, a tendência no Congresso tem sido conservadora. Há projetos em tramitação como o Estatuto do Nascituro, que se aprovado daria direitos ao feto - e resultaria na proibição de qualquer tipo de aborto, pois considera que a vida surge no momento da concepção.   Como é a lei em outros países Entre 1950 e 1985, a maioria dos países industrializados aprovou leis de legalização do aborto. Entre os países da América do Norte e da Europa, a maior parte permite a prática. Mais de 70 países autorizam a interrupção da gestação de forma ampla ou sem restrição quanto a motivações.   As leis mais restritivas estão na África, no Oriente Médio, na América Latina e no sul da Ásia. Entre os países em que a situação é considerada mais proibitiva, estão Chile, El Salvador e Nicarágua.   Na América Latina, Cuba e Uruguai têm leis permissivas ao aborto.   Fonte: Relatório The World's Abortion Laws, produzido pelo Center for Reproductive Rights   Os candidatos que "farão pela saúde, pela educação e pelos idosos" (CRISTIANE SEGATTO)   Promessas genéricas não acabam com as filas do SUS. De onde sairá o dinheiro para financiar os serviços com que os brasileiros sonham?   Poucos hits da internet traduzem tão bem o vazio de ideias e o deboche do horário eleitoral gratuito quanto o vídeo “Programa Político”, estrelado pelo ator Fábio Porchat, no canal Porta dos Fundos. É uma maravilha:   “Vote naquele que fará pela saúde, pela educação, pelos idosos”, diz o candidato. “Ah, pelos idosos...” E cai na gargalhada. Não vou contar o final para não estragar a surpresa, caso alguém ainda não conheça esse retrato perspicaz dos maus hábitos da nossa política.    Subestimar a inteligência do eleitor é uma prática disseminada. Não sei até quando ela vai funcionar. Mesmo com os imensos déficits de educação do Brasil, hoje qualquer pessoa com acesso à internet pode confrontar afirmações levianas e promessas sem pé nem cabeça com fatos e números. E quem tem disposição e habilidades suficientes para consultar as fontes corretas pode facilmente se transformar num multiplicador de conhecimento por meio das redes sociais.    Sucessivas pesquisas demonstram que a saúde é a maior preocupação dos cidadãos. O que me intriga, eleição após eleição, é a falta de coragem dos candidatos de enfrentar as discussões duras e objetivas sobre o financiamento do sistema de saúde. Ele não vai melhorar enquanto os brasileiros continuarem caindo no conto das medidas emergenciais e eleitoreiras.    O SUS foi criado em 1988 com a melhor das intenções. Se funcionasse como o previsto na Constituição, seria um belíssimo instrumento de justiça social. Para ser justo e universal, para oferecer tudo (todo e qualquer tipo de tratamento) para toda a população (dos mais pobres aos mais ricos), o SUS precisa receber mais dinheiro. E, ainda assim, talvez não fosse possível oferecer todas as novas e caríssimas soluções criadas pela indústria farmacêutica. Nenhum país do mundo consegue fazer isso.    Os cerca de 9% do PIB que o Brasil aplica em saúde (somando-se os recursos públicos e privados) não sustentam o sistema imaginado em 1988. Como resolver a equação? Nesta eleição, ressurgiu a promessa de aplicar em saúde 10% do orçamento da União.   Isso é defendido por muitos especialistas desde os anos 80. É uma ideia justificável. O gasto público do país por habitante (US$ 474, segundo dados de 2010 reunidos pela OMS) é inferior ao gasto da Argentina (US$ 851), do Chile (US$ 562), da França US$ 3.075) e do Reino Unido (US$ 2.857).    Adoraria que o aumento do investimento em saúde pelo governo federal virasse realidade, mas é o tipo de promessa que tem grandes chances de ficar pelo caminho. Ela só poderia acontecer se houvesse um crescimento econômico espetacular – algo distante da realidade brasileira.    Os candidatos que fazem essa promessa precisam dizer com todas as letras como pretendem fazer isso. Vão aumentar impostos? Tirar dinheiro de outros ministérios? A discussão não deve ficar só no dinheiro. O que vão fazer para melhorar a gestão do SUS?    Há medidas impopulares no horizonte, como limitar o atendimento público a determinadas faixas de renda? Garantir o acesso a um determinado pacote de programas, tratamentos e drogas -- e só a eles? O que pretendem fazer para reduzir as ações judiciais de cidadãos que exigem todo e qualquer recurso de saúde – independentemente do preço e de estar ou não disponível no SUS?    Ninguém é capaz de assumir o ônus político de dizer que medidas impopulares podem ser necessárias para tornar o SUS verdadeiramente justo e universal. Sobra emoção e falta racionalidade quando se discute os rumos da saúde.    Se queremos um SUS melhor, precisamos nos armar de calculadoras. Fazer contas, mergulhar em planilhas, cobrar resultados e desprezar os políticos que só dizem generalidades.    São muitas as medidas necessárias para melhorar a assistência à saúde. Uma delas é garantir a correta distribuição dos recursos públicos entre as regiões. Um bom começo é investir na construção de um mapa das reais necessidades de cada região. Isso permitirá que o investimento seja feito de forma correta, na área que mais precisa dela.    Só com organização de alto nível é possível conter desperdício e transformar dinheiro em qualidade de vida. Em alguns estados do Nordeste, por exemplo, o número de mamógrafos disponíveis no SUS encontra-se acima do parâmetro adequado. Mesmo assim, a quantidade de mamografias realizadas está abaixo do esperado. Como isso é possível?   “Muitas mulheres faltam ao exame agendado porque não têm dinheiro para pagar o transporte”, diz o médico David Souza, professor de gestão em saúde do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.    Não há dúvida de que os recursos da saúde são escassos, mas a falta de racionalidade nos três níveis de gestão (governo federal, estados e municípios) produz desperdício sem melhorar a vida das pessoas. Racionalizar, segundo a definição de David Souza, significa o seguinte:   • Fazer um diagnóstico preciso das necessidades de saúde da população • Construir protocolos de conduta que permitam oferecer o cuidado necessário prioritariamente a quem mais precisa dele • Regular o acesso a serviços e tratamentos com base nesses protocolos • Capacitar os profissionais das redes de saúde para que eles possam fazer uma boa gestão dos recursos disponíveis • Monitorar regularmente a efetividade de todo o processo de regulação   “Todo médico precisa saber que os recursos são limitados. Isso vale para qualquer sistema de saúde do mundo”, diz Souza. “O exame que ele pede para um paciente faltará a outro”. Por isso, é fundamental que a solicitação seja feita com base em critérios claros e objetivos.   Faremos, daremos, construiremos são os verbos mais usados pelos candidatos quando se referem à saúde. Quem for sincero o suficiente para assumir as mudanças impopulares e necessárias para reorganizar o SUS perde a eleição.    Enquanto os brasileiros não estiverem preparados para ouvir as verdades duras e valorizar os políticos que as defendem, o sistema de saúde vai continuar na mesma. Assim como a balela dos candidatos que “farão pela saúde, pela educação e pelos idosos”.    Que o voto consciente traga um futuro melhor e mais saudável. Com esse texto, me despeço e entro em férias. A coluna volta a ser publicada em outubro. Até lá e boa eleição para todos nós!   O desabafo do mestre (Ancelmo Gois)   O historiador Marcos Alvito, 53 anos, antecipou sua aposentadoria na UFF. No Facebook, desabafou: "Àqueles que alegarem que perderei dinheiro, digo que prefiro isso a perder a minha alma."   Segue...  Ele ainda denunciou a falta de condições de trabalho:   - Pela primeira vez na História, a universidade tem ingresso significativo de população de afrodescendentes. Mas é justamente neste momento que falta até água nos prédios, como faltava no navio negreiro.