Notícias e comentários sobre combate,HIV AIDS TB. Novidades sobre temas referentes ao ativismo social e político, política, políticas públicas e ações de prevenção.Incrementando o Ativismo,e despertando solidariedade. Minha intenção é promover o debate em torno da prevenção. Criando formas de combate e troca de experiências entre familiares e pessoas vivendo ou convivendo com este tema.
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sexta-feira, 6 de junho de 2014
ABIA COMENTA LEI ANTI DISCRIMINAÇÃO
IMPORTANTE!
Conhecimento e Divulgação
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Salvador Corrêa
Data: 5 de junho de 2014 10:11
Assunto: Fwd: ABIA: “lei que pune discriminação é uma vitória para o movimento de AIDS no Brasil”
Para: Ana da Glória Pires
O link é: http://www.abiaids.org.br/noticias/destaqueView.aspx?lang=pt&seq=13223
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: ABIA
Data: 5 de junho de 2014 01:22
Assunto: ABIA: “lei que pune discriminação é uma vitória para o movimento de AIDS no Brasil”
Para: salvador@abiaids.org.br
ABIA: “lei que pune discriminação é uma vitória para o movimento de AIDS no Brasil”
A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) vem a público parabenizar o governo brasileiro pela publicação da Lei que define como crime a discriminação de pessoas vivendo com o HIV e doentes de AIDS. É uma vitória para o movimento de AIDS e para a sociedade brasileira que os direitos humanos prevaleçam como princípios orientadores na resposta do governo brasileiro ao enfrentamento à epidemia.
Após 11 anos de tramitação na Câmara e no Senado, a Lei 12.984 – sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (02/06) – prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa “para quem negar emprego ou trabalho, exonerar ou demitir do cargo ou emprego ou segregar no ambiente de trabalho ou escolar” as pessoas vivendo com o vírus HIV e doentes de AIDS.
Acreditamos que uma severa punição à discriminação de pessoas portadoras do vírus e doentes de AIDS pode ser um poderoso mecanismo de enfrentamento às diversas formas de violência a que essas pessoas são diariamente submetidas.
A ABIA considera inadmissível que populações tenham seus direitos negados ou sejam punidas no ambiente de trabalho por sua condição soropositiva. É igualmente intolerável a divulgação desta condição com o objetivo de ofender a dignidade humana bem como recusar ou retardar o atendimento de saúde.
Desejamos que a sociedade, governo e instituições sejam capazes de alcançar este novo horizonte e garantir a efetividade dessas medidas protetivas dos direitos das pessoas vivendo com o HIV e doentes de AIDS no Brasil. E que outros Projetos de Lei progressistas sejam igualmente bem-vindos.
Equipe ABIA
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Salvador Corrêa
Assistente de Coordenação
ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
(21) 2223-1040 ramal: 220 Skype: salvador-correa
Av. Presidente Vargas, 446/13º andar- Centro
CEP.: 20071-907 Rio de Janeiro-RJ
Site: http://abiaids.org.br/
Face: https://www.facebook.com/ABIAIDS
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