CLIPPING Saúde, Sexualidade & Afins 28/Mar./2014

CLIPPING Saúde, Sexualidade & Afins

28/Mar./2014

A Sagrada Família (WALCYR CARRASCO)

Família virou desculpa para tudo. Tráfico de drogas, golpe, tortura, morte. Com que direito?

Nas últimas semanas, tenho me dedicado a assistir à série Breaking bad, em DVD. Vejo uma temporada após outra, hipnotizado pela história de Walter White (Bryan Cranston), um modesto professor de química que, ao descobrir um câncer, resolve produzir metanfetamina, uma droga sintética. Tudo o que quer é proteger a família. Deixar uma boa herança para pagar a hipoteca da casa, a faculdade do filho e, dali a uns 18 anos, da filha recém-nascida. Em nome da família, ele se envolve com o tráfico, mata gente. A cada temporada se afunda mais na criminalidade. Jamais perde seu discurso: tudo o que faz é pela família. Considero a série didática. Até que ponto alguém pode ir para proteger a família?

Quando se fala dessa maneira, parece uma coisa linda. Proteger a família é algo que toca nossos corações. O professor traficante é o herói da série. E a gente torce por ele, até nos momentos de maior crueldade. Depois, passada a emoção de cada episódio, reflito e vejo o que há realmente por trás da ficção. Em nome da família, é lícito produzir droga, entrar no tráfico etc.? Família virou desculpa para tudo. A última é essa bobagem de tentar ressuscitar a “Marcha da Família com Deus Pela Liberdade”, que ocorreu pouco antes do golpe militar de 1964. Na época, significou apoio ao golpe que se aproximava. Por meio do lema de “defender a liberdade”, pedia um golpe para destituir um estado de direito. Movimentos semelhantes ocorreram noutros países, que também sofreram intervenções militares. Antes da queda de Allende, no Chile, eram comuns os “panelaços”, em que donas da casa faziam estardalhaço para reclamar do governo, dizendo que faltava comida nas mesas. Depois, tanto aqui como no Chile e na Argentina, que também teve seu panelaço, vieram governos militares que deixaram mães sem filhos, mortos sem sepultura. E que falavam em... proteger a família, ai meu Deus! E torturavam e matavam. Quando eu era criança, em pleno golpe militar, garantiam que os comunistas destruiriam a família. E até que devoravam criancinhas!

No passado, se uma garota ficava grávida sem casamento, era expulsa da casa pelo pai e lançada, em geral, à prostituição. O argumento: “Defender a honra da família”. Houve, sim, uma evolução no comportamento. Ninguém expulsa uma filha de casa porque está grávida – e, se acontece, é em rincões do Nordeste. Frequentemente, é o contrário. Pais e mães atuais, novamente em nome da felicidade de seus filhos, tentam empurrá-los para bons casamentos. A família idealizada, com pais e mães bonitos, crianças saudáveis e sorridentes, é ótima para comerciais. Existe uma expressão, a “família margarina”, dos comerciais, em que se demonstra uma felicidade sem arranhões, e passar margarina no pão é a máxima expressão de afeto. Consumir é amar? É a “família margarina” que os partidários desse tipo de manifestação defendem? Uma família idealizada, que não corresponde nem às deles mesmos, com suas contradições.

Tenho motivos para gostar de Breaking bad. É comum alguém que comete um crime horrível, pessoal ou público, dizer que só quis defender a família. A série expõe essa chaga. Durante minha última novela, Amor à vida, recebi frequentes ataques pela internet, me acusando de querer destruir a família brasileira. Em última análise, a novela mostrava, sim, os vários tipos de família, da evangélica à gay. Defendia a convivência entre elas, o direito de ser, existir, e o respeito ao próximo. Essas são ideias, hoje em dia, autenticamente católicas, pois o papa Francisco demonstra um desejo sólido de tornar a Igreja mais receptiva. Mesmo que o papa diga o contrário, sempre existirão políticos dispostos a “defender a família” como argumento para qualquer retrocesso.

Nélson Rodrigues, ícone do teatro nacional, expôs as chagas das famílias. Também é intenso o livro de Zuenir Ventura, Sagrada Família, de quem roubei o título deste texto. Defender a família tornou-se desculpa para qualquer crime, frequentemente contra a liberdade e o direito. Já disse que ressuscitar essa marcha é uma grande bobagem. Ou será que estou enganado? Se já começaram a falar no tema, talvez não seja uma simples besteira. Mas um bom motivo de preocupação. Diante do que dizem, penso nos meus familiares e nas famílias de meus amigos. E pergunto: pedi alguma coisa? Com que direito alguém fala em nome de mim e de nossas famílias?

Para maioria da população, mulher tem culpa em estupros

Agência Brasil

Brasileiro rejeita violência contra mulheres, mas diz que comportamento e roupas delas têm influência no número de estupros. Apenas 10% desses crimes são notificados.

Mesmo com a ampliação dos debates sobre violência contra mulheres e iniciativas como a Lei Maria da Penha, de 2006, a sociedade brasileira ainda mantém opiniões machistas e acha que o comportamento da mulher tem influência no número de estupros, segundo uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os pesquisadores pediram que os entrevistados dissessem se concordavam ou não com frases como "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas" e "se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Para a primeira, 65% dos entrevistados disseram concordar total ou parcialmente. Para a segunda, o percentual é de 58,5%.

Os dados sobre a percepção acerca da violência contra a mulher são do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), do Ipea, divulgado nesta quinta-feira (27/03) em Brasília.

"Esse é um resultado extremamente preocupante, que remete mais uma vez à mentalidade patriarcal que ela leva a esse tipo de percepção", comentou o diretor de estudos e políticas sociais do Ipea, Rafael Osório. "É extremamente desanimador constatar que, depois de tanto progresso, ainda encontramos essa percepção amplamente disseminada."

Apesar do cenário predominantemente machista, o estudo também mostrou que 90% da população concorda que homens que agridem mulheres devem ser punidos com a prisão.

Subnotificação dos estupros - Um segundo documento inédito apresentado nesta quinta-feira pelo Ipea revela que todos os anos no Brasil acontecem ao menos 527 mil casos de estupro, mas apenas 10% são registrados na polícia.

Para o diretor de estudos e políticas do Estado, das instituições e da democracia do Ipea, Daniel Cerqueira, a falta de estatísticas em âmbito nacional dificulta o processo de elaboração de políticas públicas eficientes. "As bases de dados são segmentadas, não existe um banco de dados nacional nem sincronia dessas informações", disse.

O estudo também mostrou que, em 70% dos casos notificados, as vítimas são crianças e adolescentes e os agressores, na maior parte dos casos, são ou pais/padrastos (24,1%) ou conhecidos (32,2%) das vítimas. "Esse é um quadro de sintoma de uma doença coletiva, e é uma situação muito complexa de ser resolvida", opinou Cerqueira.

Brigas privadas e intervenção do Estado - De acordo com a pesquisa sobre a percepção da violência contra a mulher no Brasil, 64% das pessoas concordam que a família deve ser chefiada pelo homem e 82% acham que não se deve interferir em brigas entre marido e mulher. Os dados reforçam a presença ainda forte do chamado ordenamento patriarcal, em que o homem detém o mando sobre o espaço doméstico.

A pesquisa também mostrou que o percentual de pessoas que acredita que brigas entre marido e mulher devem ser resolvidas no âmbito particular é similar (87%) ao percentual de pessoas que defendem prisão para os agressores (90%). Segundo o Ipea, os dados mostram que, quando os conflitos passam para a violência física, os entrevistados disseram concordar com intervenções externas, por exemplo do Estado.

Segundo os pesquisadores, "embora o homem ainda seja percebido como o chefe da família, seus direitos sobre a mulher não são irrestritos e excluem as formas mais abertas e extremas de violência".

"Vemos que as pessoas estão fazendo distinção entre formas de violência que deveriam levar à intervenção do Estado na vida provada. As pessoas tendem a encarar a violência física como intolerável, mas há outros tipos de brigas que as pessoas acham que devem ser resolvidas na esfera privada", detalha Osório.

Relações homossexuais - Perguntados se concordam com a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo terem os mesmos direitos dos outros casais, 50% dos entrevistados disseram que sim. Para o Ipea, essa aceitação deve-se ao fato de se tratar de um conceito e não necessariamente uma situação prática.

Evidência disso é o percentual de 52% de pessoas que concordam com a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo e o percentual de 59% que dizem se sentir incomodadas ao ver demonstrações públicas de afeto entre duas mulheres ou dois homens.

A pesquisa também cruzou os dados com a orientação religiosa e os resultados mostram que os evangélicos são o grupo mais intolerante à homossexualidade.

Para 65%, mulher que mostra corpo 'merece ser atacada' 

O Globo

Autor de estudo sobre estupros: 'Estamos em estágio pré-civilizatório'

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que 527 mil mulheres, adolescentes e crianças são estupradas por ano no país, mas só 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia. Os dados, considerados assustadores, não param por aí. Em outra pesquisa, o instituto descobriu que mais da metade da população tem a tendência de culpar as mulheres pelos estupros dos quais elas são vítimas. Um contingente ainda maior, 65% dos entrevistados, entende que mulheres que "mostram o corpo merecem ser atacadas"

- Trabalho com violência há 15 anos e, para mim, estes dados são estarrecedores. Não se trata de uma doença isolada. Se trata de uma doença coletiva. Podemos dizer que estamos num estágio pré-civilizatório - afirmou o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira, autor do estudo sobre a frequência de estupros .

Segundo ele, o número de estupros é extremamente elevado e exige uma resposta consistente do governo e da sociedade. Pelo estudo, 88,5% das vítimas da violência sexual são mulheres, 70% são ainda crianças ou adolescentes, e 51% delas são negras ou pardas. O estudo mostra ainda que 46% das vítimas têm ensino fundamental incompleto. Cerqueira chegou a estas conclusões com base em dados do Sistema de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, onde estão registrados atendimentos médicos de violência sexual.

- Estes números são elevados, mas se fosse feito um cruzamento entre os dados da Saúde e da Segurança Pública esse número (de estupros) seria maior ainda - afirma a secretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Aparecida Gonçalves.

A violência não se limita ao ataque físico à mulher. Numa outra pesquisa sobre percepção da sociedade, 58% dos entrevistados disseram que "se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros" No mesmo estudo, 63% dos entrevistados disseram concordar "que casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre entre os membros da família" Ou seja, teriam que ser resolvidos sem a interferência da polícia.

A cultura do estupro está muito presente na sociedade. Ainda estamos numa sociedade patriarcal afirma Natália Fontoura, uma das responsáveis pela pesquisa.

A mesma pesquisa informa também que para 91% da população "homem que bate em mulher tem que ir para a cadeia" Para os pesquisadores, este seria um sinal de que, apesar dos preconceitos, a sociedade estaria mudando. O estudo mostra que a tendência de responsabilizar a mulher pelo estupro é mais comum entre pessoas que professam algum tipo de religião, especialmente evangélicos. É mais comum também entre pessoas de baixa escolaridade, sobretudo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Ipea ouviu 3.810 pessoas entre maio e junho do ano passado em todo o país. Os pesquisadores apresentaram 25 frases populares relacionadas à violência contra a mulher para que os entrevistados respondessem se concordavam ou não.

O resultado foi uma coleção de preconceitos. Pelo sondagem, 54,9% dos entrevistados concordaram com a frase "tem mulher que é pra casar, tem mulher que é pra cama" Para Rafael Osório, diretor de Estudos e Políticas Sociais, para uma parcela significativa de homens, mulheres sexualmente livres não são boas companheiras. "O sexismo e as representações da mulher como subordinada à autoridade masculina na jurisdição do lar frequentemente se materializam em violências que atingem milhares de brasileiras" diz o estudo.

As declarações de machismo não param por aí. Aproximadamente 60% dos entrevistados concordaram total ou parcialmente com a assertiva: "uma mulher só se sente realizada quando tem filhos" Outros 78,7% endossaram a idéia de que "toda mulher sonha em se casar" Um contingente de 63,8% apoiaram a tese de que "os homens devem ser a cabeça do lar".

EBC firma parceria com o governo no combate à violência contra a mulher

Agência Brasil

Onze empresas públicas e privadas – entre elas, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – assinaram (27), com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, um termo de adesão à campanha "Compromisso e atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte".

Em discurso, o presidente da EBC, Nelson Breve, lembrou o caso da radialista Lana Micol, coordenadora da Rádio Nacional do Alto Solimões, assassinada em maio do ano passado no município de Tabatinga (AM). O principal suspeito do crime é o ex-marido de Lana, Edimar Nogueira Ribeiro.

“Muitas vezes, nossa mente custa a acreditar que existem desigualdades gritantes. Só quando acontece algo com a nossa família ou com alguém ao nosso redor é que a gente percebe que elas existem e nos mobilizamos”, disse Breve. “Trata-se de uma violência contra a mulher muito flagrante, que tirou a vida de alguém que tinha muito a dar à sua comunidade e que, infelizmente, nos deixou”, completou.

Ainda segundo o presidente da EBC, a empresa foi orientada pela própria Maria da Penha a se engajar na campanha e no combate à violência contra a mulher. Entre as ações previstas está a criação de um centro de referência, em Tabatinga, para mulheres que vivem em região de fronteira e com altos índices de violência.

“Com essa atitude, assumimos um compromisso forte para que a Lei Maria da Penha se torne ainda mais forte. É o compromisso que temos agora”, ressaltou Breve.

Lançada em 2012, a campanha tinha como proposta inicial a mobilização da sociedade e dos sistemas de Justiça para fortalecer os instrumentos de responsabilização de agressores. Atualmente, a estratégia adotada é que empresas e instituições desenvolvam ações sobre a Lei Maria da Penha e divulguem o canal de denúncia (Ligue 180) para o público interno e externo.

De acordo com o governo federal, o envolvimento de empresas e instituições no enfrentamento à violência contra a mulher pode reduzir a perda de recursos públicos e privados e também de produtividade causadas pelas ausências de vítimas ao trabalho.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, cobrou mudanças nas atitudes adotadas dentro das empresas, sobretudo no combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação de gênero na ascensão aos cargos.

“Essas empresas, públicas e privadas, não estão aderindo só à campanha, mas ao Programa Mulher, Viver sem Violência, à tolerância zero. Ao aderirem, estão acolhendo, abraçando e protegendo, no sentido de garantia de direitos a todas as mulheres brasileiras”, disse a ministra.

Um levantamento do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento aponta que a violência contra a mulher é responsável por 20% das faltas ao trabalho em todo o mundo – uma em cada cinco ausências, portanto, é motivada por agressões ocorridas no ambiente doméstico.

Em nota, ministra condena atos de violência contra mulher

Portal Brasil

Eleonora Menicucci - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Leia nota da ministra, a seguir:

 "A covardia dos ataques a mulheres no transporte público, verificada principalmente em São Paulo, escancara a face invisível da brutal violência sexual vivida a cada dia pelas mulheres. Por meio de ações planejadas em redes sociais, agressores transformam-nas em reféns: elas muitas vezes não têm como abandonar imediatamente o canto do veículo onde estejam. Essas agressões precisam ser enfrentadas por toda a sociedade, na sua baixeza de atentados aos direitos humanos das mulheres.

A melhor maneira de combater esse comportamento ignóbil é denunciá-lo, numa iniciativa tanto da própria passageira, quanto de quem o testemunhe. Afinal, este pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República vem planejando ações, em parceria com as responsáveis pelas políticas de mulheres do município e Estado de São Paulo, para coibir esta violência."

Jovens em risco

Correio Braziliense

É lugar-comum afirmar que o jovem representa o futuro do país. O chavão, porém, não torna a afirmação falsa. Ao contrário. Ela só virou clichê por ter sido insistentemente repetida. Pais, professores e governantes não têm dúvida do papel que aguarda crianças e adolescentes anos mais tarde. Eles não só trilharão caminhos abertos pelos antecessores, mas também encontrarão novas vias aptas a enriquecer o patrimônio nacional.

Se o fato é de domínio dos adultos, não o é dos menores. A pesquisa Comportamento de Risco entre Jovens Brasileiros revela dados preocupantes. Apesar da abundância de informação de que a garotada dispõe, os alertas parecem não dar o resultado esperado. Rapazes e moças negligenciam cuidados básicos e se entregam a consumo de substâncias prejudiciais ao corpo e à mente.

Pior: a conduta perigosa começa muito cedo. Não raro estimulada pela própria família. O estudo cita casos de crianças que experimentaram bebida alcoólica aos 12 anos. Os pais oferecem uma bicada, uma provinha aparentemente inocente de vinho, cerveja, uísque. Insistem para que o filho beba e aprecie a iguaria. A brincadeirinha funciona como convite a consumo crescente e estímulo à imoderação.

Segundo o levantamento, a média de idade em que os jovens começam a beber é 15 anos. O percentual dos que abusam do álcool causa apreensão. Na faixa entre 14 e 17 anos, o índice atinge 43%; entre 18 e 21 anos, 55%; entre 22 e 25 anos, 61%. De acordo com especialistas, a precocidade não só abre as portas para outros vícios. Começar cedo, sobretudo, é garantia de dependência futura.

O comportamento de risco não se restringe ao álcool. Cresce o número dos consumidores de drogas lícitas e ilícitas. Na média, garotos e garotas entram no universo dos fumantes antes de completar 15 anos. Maconha, cocaína e solventes também frequentam as rodas de adolescentes e jovens. Em escolas, clubes, parques, shoppings, cinemas há oferta e procura. A repressão parece incapaz de impedir a circulação dos produtos.

No sexo, também se observa o risco: 29,6% dos homens e 34,4% das mulheres negligenciam a camisinha. Nada menos de 88% nunca fizeram teste de HIV nem doaram sangue, oportunidade em que o vírus poderia ser detectado. Além do perigo de contaminação, o pouco caso com métodos preventivos responde por gestações precoces e abortos.

A pesquisa acende a luz vermelha. Impõem-se não só campanhas inteligentes e esclarecedoras sobre o preço do comportamento irresponsável. As instituições de ensino desempenham papel importante no esclarecimento e guinada dos estudantes em direção à saúde. Pais também precisam de atenção e toques de alerta. O freio de mão precisa ser puxado. Com urgência.

No RS, ministério recolhe lote de 89 mil vacinas anti-HPV 

O Globo

Medida foi adotada depois que seis meninas tiveram reações graves após dose

A secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul recolheu preventivamente ontem um lote de 89 mil vacinas anti-HPV, depois que seis adolescentes - cinco em Porto Alegre e uma em Veranópolis, na Serra gaúcha - apresentaram reações atípicas depois da primeira dose. Uma delas teve convulsões.

Os cinco casos de Porto Alegre foram registrados na segunda-feira. O de Veranópolis, no último dia 20. Os nomes das adolescentes foram mantidos em sigilo, mas as reações apresentadas foram consideradas graves pelo Ministério da Saúde.

Em nota conjunta, a pasta e a secretaria estadual atestam que a vacina é segura e utilizada em 51 países desde 2006 "sem registros de eventos que pudessem pôr em dúvida sua segurança" O texto ressalta ainda que o Centro Estadual de Vigilância em Saúde foi notificado e já investiga os casos.

As cinco adolescentes de Porto Alegre têm 13 anos e sofreram de mal estar, dor de cabeça e náuseas. Três precisaram de atendimento de emergência, mas já foram liberadas. A menina de Veranópolis, de 11 anos, teve uma crise convulsiva e segue sob acompanhamento neurológico.

Segundo a nota conjunta, a ocorrência de convulsões não foi confirmada por estudos internacionais, e isso levou ao recolhimento do lote de onde vieram todas as doses dadas às seis meninas.

Segundo a coordenadora do Programa de Vacinação do RS, Tani Ranieri, as adolescentes continuam sendo acompanhadas, e nenhuma tinha histórico de epilepsia, causa comum de convulsões.

- É necessário ter cuidado nesses casos porque o medicamento pode levar a culpa no lugar de problemas anteriores, que não eram conhecidos e foram desencadeados pelo produto - diz ela

Além desses casos, foram registradas no estado outras 30 ocorrências de reações adversas leves, como tontura e desmaios. A aplicação da vacina tem como meta proteger adolescentes de 11 a 13 anos contra a infecção pelo HPV. Até ontem, 116 mil doses haviam sido aplicadas. A meta é vacinar 206 mil meninas.

A vacina, oferecida na rede privada por R$ 400, é fabricada pelo laboratório americano Merck Sharp & Dohme. Segundo a campanha, a segunda dose deverá ser aplicada em setembro, e um reforço final, daqui a cinco anos.

- Em campanhas massivas, o surgimento de reações adversas raras sempre aparece. O recomendável é que a segunda dose não seja aplicada - diz Juarez Cunha, do Comitê de Infectologia e Cuidados Primários da Sociedade Gaúcha Pediátrica.

O epidemiologista Eno Filho acha, por sua vez, que a campanha é "inadequada"

- Os casos de reações graves reforçam a sensação de que a vacina foi introduzida precoce e inadequadamente. Até 2011, o ministério divulgara parecer não recomendando incluir anti-HPV no calendário vacinai. De lá para cá, não se produziram evidências científicas que justificassem a mudança.

A vacinação continua em todo o estado conforme calendário pré-definido.

Governador do Piauí causa revolta ao vetar lei que proíbe teste de HIV em concurso público

Ag. Aids

 A notícia de que o governo do Piauí vetou parcialmente o projeto de lei que proibia a exigência de teste de HIV para o ingresso no serviço público estadual, em alguns cargos, causou revolta em ativistas daquele estado. Jovanna Baby, conselheira nacional de combate à  discriminação e integrante do Fórum LGBT do Piauí disse que as ONGs estão se articulando para preparar um documento contra este veto. "Vamos recorrer  em todas as instâncias", disse Jovanna. "Esse veto é carregado de preconceito, o governador presta, com ele,  um desserviço à aids. Ele é médico e deveria saber que pessoas vivendo com HIV não são incapazes de trabalhar." Jovanna também contou que a imprensa do Piauí está dando apoio ao divulgar o caso.  Leia, a seguir matéria publicada pelo site G1.

Governador veta lei que proíbe teste de HIV em concurso público no Piauí

 O governo do Piauí vetou parcialmente o projeto de lei que proibia a exigência de teste de HIV para o ingresso no serviço público estadual em alguns cargos. A lei, de autoria do deputado Fábio Novo (PT), foi proposta após o Ministério Público Estadual contestar a obrigatoriedade, tachada como discriminatória, do teste prevista no edital do concurso da Polícia Militar do Piauí.

 Para justificar a razão do veto, o documento enviado à Assembleia Legislativa afirma que “o desempenho das atribuições de certos cargos na Administração Publica Estadual para pessoas acometidas de certas doenças tanto provoca risco de agravamento do estado de saúde da pessoa infectada com o vírus HIV como também pode submeter a risco de prejuízo à saúde o particular”.

A diretora de assuntos institucionais do Grupo Matizes,  Marinalva Santana, comentou que o veto foi recebido com tristeza e indignação. A entidade irá recorrer aos deputados estaduais na tentativa de derrubar o veto do governador do Estado, Wilson Martins.

“Mais uma vez, o governador se afastou dos princípios democráticos e optou por ficar do lado daqueles que discriminam, que desrespeitam os direitos humanos. É o Piauí na contramão da história. Vamos tentar convencer os deputados a derrubarem o veto, mas, de antemão, sabemos que não vai ser fácil”, afirmou Marinalva.

 Ela explicou que o projeto foi adaptado de leis já existentes em outros estados brasileiros. “Nós só adaptamos o texto das leis já existentes em estados como Espirito Santos, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais. O argumento de veto é cínico, em total descompasso com a realidade. É eivado de preconceito sim porque repassa a ideia de que a pessoa vivendo com HIV é um perigo ambulante”, declarou Marinalva Santana, acrescentando que o veto do governador é lamentável em todos os sentidos.

 O veto incidiu sobre a redação proposta nos incisos I e IV do art. 2°. O primeiro determinava a não exigência da sorologia para HIV para os inscritos em concurso ou selecionados para o ingresso no serviço público estadual. Já o quarto relatava que a sorologia positiva não deveria impedir o ingresso ou permanecia no candidato no serviço público.

 Utilizando-se dessa justificativa, “a Administração Pública pode exigir a sorologia para HIV tanto como requisito para ingresso ou permanência no serviço público estadual”. O projeto de lei foi criado diante da exigência do teste de sorologia para a inscrição no concurso público da Polícia Militar do Piauí, com edital publicado em 2013. Na época, a quantidade de dentes e a ausência de tatuagens também foram exigidas no edital.