#Convite do I Encontro dos #Legislativos para o #Enfrentamento das #DST/HIV/AIDS

Convite

Ao cumprimentá-lo temos a satisfação de convidar Vossa Excelência para participar do I Encontro dos Legislativos para o Enfrentamento das DST/HIV/AIDS.

O Encontro realizar-se-á no dia 5 de dezembro de 2013, às 8h, no Auditório Nereu Ramos, Anexo IV Câmara dos Deputados – Congresso Nacional – Brasília – DF.

Solicitamos a gentileza de confirmar a presença por meio do e-mail: contato@frentecontraaids.com.br

Aproveitamos a oportunidade para colocar o Gabinete da Deputada Erika Kokay à disposição para quaisquer esclarecimentos nos telefones: (61) 3215-5203 e 8141-3113.

I Encontro dos Legislativos para o Enfrentamento das DST/HIV/AIDS – Congresso Nacional - Brasília – DF – 05 de dezembro de 2013.

• Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados – Congresso Nacional – Brasília – DF. 

• Período: 05 de Dezembro de 2013

• Horário: das 08h até as 18h

• Instituição Promotora: Frente Parlamentar de Enfrentamento das DSTS/HIV/AIDS.

Finalidade: 

Agremiar lideranças parlamentares para o enfrentamento das DSTS/HIV/AIDS nos municípios, estados e federação, visando o incentivo de uma atuação na perspectiva do controle permanente das políticas e da formulação de proposições legislativas, visando à desconstrução dos estigmas, vencimento das barreiras e a disseminação da luta contra a AIDS.

Tem como objetivo a redução da incidência do HIV/AIDS, da vulnerabilidade da população brasileira a esses agravos, do estigma e discriminação, bem como, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS, pautados pela ética, pelo respeito à cidadania e aos direitos humanos e pelo compromisso em consonância com os princípios do SUS, contribuindo para a resposta brasileira à epidemia.

Clientela-Alvo:

Parlamentares nas esferas municipais, estaduais e nacional.

Instituições Parceiras Pretendidas:

Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatite Virais

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério de Saúde.

Organizações da Sociedade Civil 

Objetivos:

·         Disseminar informações, exposição de conteúdos, incentivar a produção de proposições, organizar estratégias de controle e pactuar atuação nacional e local.

·         Acompanhar políticas e ações que se relacionem às pessoas vivendo com HIV/AIDS.

·         Integrar ações entre as diversas esferas do poder legislativo e os demais poderes  visando fortalecer a resposta nacional à epidemia e a inclusão social das pessoas que vivem com HIV/AIDS frente a esses agravos.

·         Incluir na agenda legislativa dos municípios, estado e nacional os temas prioritários ao movimento de HIV/AIDS: a propriedade intelectual sobre medicamentos para AIDS, os programas de prevenção à AIDS em espaços educativos e estabelecimentos prisionais, o apoio aos programas de redução de danos, a desconstrução de todas formas de discriminação.

·         Participar de ações que amplifiquem o controle social sobre política de saúde pública, bem como, saúde complementar.

·         Integrar a agenda do poder legislativo em todas as esferas – municipais, estadual e federal  articulando/fortalecendo a criação/manutenção das frentes parlamentares municipais, estaduais e Distrital em DST/HIV/AIDS. Estimular os estados, municípios e Distrito Federal a realização de audiências públicas, eventos e produção legislativa específica para controle da aplicação da lei em questões de direitos humanos e AIDS visando à diminuição da transmissibilidade em nível nacional;

·         Fortalecer o Sistema Único de Saúde.

·         Analisar as boas praticas legislativas de forma exemplar.

·         Cobrar respostas rápidas de assistência, prevenção, direitos humanos, especialmente das pessoas vivendo com HIV/AIDS e populações em situação de maior vulnerabilidade.

Convite do I Encontro dos Legislativos para o Enfrentamento das DST/HIV/AIDS

 

Descrição das atividades previstas:

·         Palestras com pesquisadores especialistas de DSTS, HIV, AIDS;

·         Disseminar informações sobre as politicas existentes e os seus incentivos;

·         Compartilhamento de atuações e proposições;

·         Pactuação de atuação e da luta contra a AIDS/HIV/AIDS, Hepatites e outras virais.

 Expectativa de Público: de 100 a 300 participantes:

Inscrições: a serem realizadas no Gabinete da Deputada Erika Kokay, ou pelo email: contato@michelplatini.com.br

Cronograma de atividades:

8:00 – Credenciamento

8:30h – Mesa de Abertura

9h  -  Mesa I - Eixo I: Financiamento das Ações de Vigilância em Saúde

SVS - Dr. Jarbas

Diretriz I: O Perfil Atual da Resposta à Epidemia de AIDS e a Necessidade de Mudança para o Enfrentamento das DSTS/HIV/AIDS;

Departamento – Fabio Mesquita

Diretriz II: Monitoramento dos Indicadores;

Departamento – Fabio Mesquita  e Progração das Ações de Saúde - CNS

Diretriz III: Sustentabilidade das Ações Desenvolvidas por Organizações de Base Comunitária e Lei de Diretrizes Orçamentárias:

Conselho Nacional de Saúde

10:30 – Mesa II - Eixo II: As Prerrogativas do Legislativo no Enfrentamento das DSTS/HIV/AIDS:

Diretriz I: Estigmas -

Diretriz II: Patentes – Grupo de Trabalho e Propriedade Intelectual – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e Deputado Paulo Teixeira

12H – Eixo Final: Boas Praticas Legislativas no Enfrentamento das DSTS/HIV/AIDS.

Dep. Amaury Teixeira

Deputada Erika Kokay

Conclusões: Agenda Política e Pacto Legislativo para o Enfrentamento das DSTS/HIV/AIDS 

Deputada Erika Kokay

Paulo Teixeira

13h – Almoço

15h – Ato em Homenagem ao Dia Mundial de Combate à AIDS

Michel Platini

Secretário

Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DSTs/HIV/AIDS