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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

#MP encontra remédios contra a #Aids e# Tuberculose vencidos NA Prefeitura do Rio

  Ministério Público encontra remédios contra a Aids e Tuberculose vencidos em depósito da Prefeitura do Rio

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Publicada em 08/10/2013
  

   Denúncia

  MP encontra toneladas de remédios vencidos em depósito da Prefeitura do Rio
  Medicamentos contra Aids e tuberculose estavam fora da validade.
  Agentes também encontraram vacinas contra tétano e febre amarela.
Toneladas de medicamentos vencidos foram encontrados por agentes do Ministério Público (Foto: Vivian Fernandez / MPRJ / Divulgação)Do G1 Rio
Toneladas de medicamentos vencidos foram encontrados por agentes do Ministério Público (Foto: Vivian Fernandez / MPRJ / Divulgação)
O Ministério Público (MPRJ) flagrou toneladas de medicamentos e equipamentos hospitalares em um depósito da Prefeitura do Rio no Rocha, Zona Norte do Rio, durante uma operação na segunda-feira (7). Entre eles, estão remédios contra tuberculose e Aids e vacinas.
A denúncia chegou ao órgão por meio da Ouvidoria. Entre o material encontrado, estão seringas descartáveis e respiradores hospitalares que poderiam abastecer hospitais e postos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de acordo com o Ministério Público. Todos eles estavam fora do prazo de validade.
O MP informou que os medicamentos, comprados pela SMS e pelo Ministério da Saúde, seriam destinados a programas de atenção básica. Além de remédios contra Aids e tuberculose, antibióticos à base de amoxicilina e clavulinato de potássio e vacinas contra febre amarela, tétano e Influenza  também foram encontrados.
Vacinas contra tétano, influenza e febre amarela vencidas foram localizadas, além de remédios contra Aids e tuberculose (Foto: Vivian Fernandez / MPRJ / Divulgação)Os agentes localizaram, também, Talidomida, um medicamento controlado de alto risco, mantido em condições de higiene e conservação insalubres.
Os promotores de Justiça solicitaram ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Polícia Civil, que realizasse uma perícia no local. Foi pedida, também, uma investigação do caso à Delegacia do Consumidor (Decon) para apurar a responsabilidade sobre o material, o controle de estoque e o motivo do desperdício.
Por volta das 11h desta terça-feira (8), o Ministério da Saúde apurava o caso. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o galpão do Rocha é utilizado apenas para armazenamento de resíduos sólidos de saúde, ou seja, medicamentos e insumos fora da validade para serem descartados. O órgão informou que o município costuma adquirir remédios e insumos de saúde com margem de segurança para evitar desabastecimento na rede.
Ainda de acordo com a secretaria, há remédios vencidos estocados desde 2010, que devem ser incinerados por norma sanitária. Uma empresa especializada foi contratada por licitação nesta segunda (7) para realizar o serviço.
Parte das caixas com medicamentos e insumos vencidos encontrados numa operação do Ministério Público estadual, em depósito da prefeitura, no RochaVeja a nota da Secretaria de Saúde na íntegra:

"O galpão do Rocha, alvo da vistoria do Ministério Público desta segunda-feira, é usado pela Secretaria Municipal de Saúde exclusivamente para o armazenamento de resíduos sólidos de saúde (medicamentos e insumos fora da validade) para serem descartados. O município adquire medicamentos e insumos com margem de segurança, para não haver risco de desabastecimento na rede. A taxa média de descarte é inferior a 1% e no galpão do Rocha há resíduos sólidos de saúde estocados há pelo menos três anos. Por normas sanitárias, todo esse material deve ser incinerado. Licitação para a contratação de empresa especializada em realizar a incineração aconteceu ontem.

Desde julho de 2012, a Nova Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos do município funciona em Jacarepaguá, em instalações modernas e com eficiente sistema de logística de armazenagem, controle de estoques, triagem de pedidos, separação, embalagem, expedição e distribuição de medicamentos para as cerca de 330 unidades da rede de atenção municipal. Somente em 2012, 899,4 milhões de medicamentos foram distribuídos para as unidades. Com este novo modelo de gestão, a SMS vem garantindo
a baixa taxa média de descarte de resíduos sólidos de saúde."



Pesquisa e Edição:

Carlos Basília
Fórum ONGs Tuberculose RJ
Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP)
Instituto Brasileiro de Inovações em saúde Social - IBISS

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Frente Parlamentar Nacional de Tuberculose (Congresso Nacional)


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